A votação dessa quarta-feira que aprovou a retirada de 10% dos fundos da AFP foi uma conquista alcançada unicamente pela pressão das pessoas nas ruas, pelos protestos que temos feito desde antes de 2016 contra as AFP e pela revolução iniciada no ano passado, para que eles se dignassem a nos ouvir que não eram 30 pesos, mas 30 anos de abuso.

Por: MIT-Chile

Da mesma forma, está demonstrado que hoje não é apenas pelos 10%, mas queremos de volta tudo o que nos foi roubado por mais de 30 anos. É por isso que houve vários protestos nos bairros na noite de terça-feira e também várias advertências de greve da classe operária em vários sindicatos como na União Portuária, deixando marcado para os de cima que essa revolução não terminou.

A aprovação reflete uma profunda crise do governo Piñera, que cai na aprovação e nem mesmo em sua coalizão o veem como um bom governante. Essa crise também é vivida pelos partidos de direita, onde a UDI avaliaria levar ao Supremo Tribunal os deputados que votaram a favor do projeto. Isso deixa claro que, se queremos ir além dos 10% e pelo fim das AFPs, é necessário tirar Piñera do governo, mas também não depositar nenhuma confiança nas alternativas da “oposição” que favoreceram os negócios das AFPs por 30 anos.

Por outro lado, devemos enfatizar que, após a votação, a forma como esses fundos serão reabastecidos para evitar afetar futuras aposentadorias permaneceu incerta, pois nem mesmo a insuficiente proposta de um Fundo Solidário foi aprovada. Portanto, é muito provável que queiram colocar o custo a longo prazo sobre nossos ombros. Além disso, existe a possibilidade de que eles nos cobrem os custos dos sistemas a serem implementados e as taxas de transferência que deverão pagar aos bancos. Toda essa situação nos obriga a ficar em alerta, sob nenhuma circunstância podemos confiar nessas instituições que por mais de 30 anos têm sido subservientes ao grande empresariado.

Nesta sexta-feira, o projeto começará a ser analisado na Comissão de Constituição do Senado, e na segunda-feira o será enviado para os senadores discutirem. Entre esses dias, muitas coisas podem acontecer, de modo que o chamado é não deixar as ruas, continuar mobilizados, continuar avançando na organização dos setores operários, tomando o exemplo do chamado à greve da União Portuária, a fim de demonstrar aos de cima que estamos lutando pelos 10% e pelo fim das AFP. Que essa revolução permanecerá viva porque sabemos que, se depender de Piñera e dos de cima, morreremos de coronavírus ou de fome.

Com tudo isso, as AFPs sofreram um duro golpe, e a Superintendência de Aposentadorias estimou em quase 20 bilhões de dólares o total que as AFP teriam que entregar caso todas as pessoas retirassem o máximo possível. Isso é muito dinheiro, mais do que a fortuna de Luksic e Piñera como um todo (que totalizam cerca de 15 bilhões de dólares), e é apenas 10% do que as AFP administram. Por isso para eles foi um ótimo negócio e se recusam de todas as formas a acabar com esse sistema de capitalização individual que os enriqueceu.

Por isso Piñera apresentou uma nova reforma previdenciária propondo um “Sistema Misto de Aposentadorias, que garanta pensões decentes para todos”, com um pilar contributivo, financiado com contribuições e poupanças pertencentes aos trabalhadores e com um componente solidário, financiado pelo Estado e as pessoas. Tudo para não acabar com o roubo das AFP.

No MIT, acreditamos que devemos continuar com a revolução, acabar com o sistema das AFP com base na capitalização individual e estabelecer um sistema solidário e de distribuição, mas que a única maneira de conseguir isso é recuperar 100% de nossos fundos, que se encontram nas empresas de Luksic, ENEL, Santander e outros grandes grupos econômicos nacionais e multinacionais. E para recuperar esses fundos, precisamos acabar com a propriedade privada dos empresários, expropriar as empresas desses grandes grupos e socializá-las para colocá-las sob controle dos trabalhadores.

Isso só será alcançado se, através da revolução, conquistarmos um governo operário e popular, que além de convocar uma Assembleia Constituinte, implemente um sistema econômico socialista, contrário ao capitalismo. Que planeje democraticamente a economia sob controle operário e que tenha como centro o bem-estar das pessoas e não o lucro. Essa é a única maneira de resolver o problema das aposentadorias, da fome e da pandemia.

Tradução: Tae Amaru