Não queremos morrer nem pelo vírus nem pela fome! Nossas vidas valem mais que seus lucros!

A pandemia mundial do coronavírus está provocando sofrimento e mudanças muito profundas na vida humana. Não só ocasionou em poucos meses, dezenas de milhares de mortos, centenas de milhares de contagiados e um colapso nos sistemas de saúde de quase todos os países, tanto nas potências dominantes como nos países semicoloniais, como também aprofundou a grave crise econômica que vinha sendo incubada há alguns anos, comparável a crise de 1929, talvez com sequelas mais graves.

Por MAS – Equador

A única medida que a maioria dos governos do mundo pensaram em tomar foi o confinamento das pessoas em suas casas. Decisão necessária, mas cruel para os que não possuem casa, ou que vivem em casas em locais amontoados, estreitos e que não contam com os serviços básicos nem com condições adequadas para uma vida digna. Também é uma medida cruel para os que não possuem trabalho ou os que realizam um trabalho informal, que ganham o sustento, com o trabalho do dia a dia. O COVID-19, como foi chamado, é uma crise de saúde que sacode o conjunto da sociedade, mas como toda crise, afeta mais as pessoas que têm menos: aos desempregados, aos trabalhadores informais, às pessoas sem teto, aos imigrantes.

Esta catástrofe social não é uma consequência da natureza, e sim do capitalismo, sistema que se caracteriza pela desigualdade entre as classes sociais, a exploração da burguesia sobre o trabalhador, a enorme diferença entre ricos e pobres e todo tipo de discriminações. A origem dessa nova praga está em certos vírus que se encontravam por muitos séculos em reservatórios animais e passaram por mutações e infectaram também os seres humanos. Se transformaram em epidemias pela exploração voraz e depredadora dos ecossistemas naturais, ou seja, a agressão contínua contra a natureza por parte das grandes empresas capitalistas, principalmente as multinacionais.

A aplicação de planos e receitas neoliberais aprofundou a miséria, diminuiu os salários reais e deixou os serviços básicos à custa da voracidade do mercado. No campo da saúde, os governos reduziram os orçamentos de saúde pública e direcionaram o atendimento para hospitais e clínicas particulares, ou seja, privatizaram os serviços de saúde, causando o desmantelamento dos sistemas públicos de saúde. Também devemos lembrar que existem outras pandemias que afetam as populações mais pobres de continentes como África, Ásia e América do Sul, como fome e desnutrição, ou doenças que podem ser controladas com um sistema de saúde adequado, como dengue e malária que causa milhares de vítimas todos os anos, mas que dificilmente se fala nas esferas oficiais e na grande mídia.

No Equador, a pandemia apresenta números alarmantes que crescem dia a dia, e não se sabe quando atingirão seu nível mais alto e a curva começará a declinar. O contágio se multiplicou mais de 26 vezes nos sete dias seguintes à declaração do estado de emergência e a cidade mais afetada é Guayaquil, que concentra 17% da população equatoriana, mas onde são relatadas 78% dos contágios. Não é por acaso que é a cidade com a maior taxa de pobreza (11,2%), enquanto Quito possui 8,4% e Cuenca 4,1%. Essa situação levou o governo a tomar medidas exceção em Guayas, onde as Forças Armadas vão administrar como uma “zona de segurança nacional”, ou seja, as condições estão preparadas para reprimir os protestos sociais e violar os Direitos Humanos.

Esse grave problema social e de saúde ocorre em um contexto de crise socioeconômica devido aos baixos preços do petróleo, ao modelo agroexportador e extrativista que nos sujeita ao comércio desigual com as grandes potências, a enorme desigualdade na distribuição da riqueza, o peso o que significa o pagamento da crescente dívida externa, o alto déficit fiscal e a corrupção desenfreada que se arrastou do governo anterior. Lenin Moreno, que chegou à presidência apoiado pelo Correismo, logo após a ruptura com seus patrocinadores, adotou políticas econômicas neoliberais totalmente alinhadas com o livro de receitas do FMI, com o qual assinou uma Carta de Intenções em março do ano passado, em troca de receber créditos em torno de 10 bilhões de dólares, tanto do FMI quanto de outras organizações multilaterais.

As medidas de ajuste, como o aumento dos combustíveis que ele tentou aplicar em outubro de 2019, foram freadas por uma grande levante popular que o forçou a reverter o pacote. No entanto, alguns dias atrás, e aproveitando a situação de emergência devido ao aparecimento do Coronavírus, o governo anunciou novas medidas econômicas, como um corte no orçamento que significa continuar com as demissões de milhares de trabalhadores do setor público, uma contribuição obrigatória dos mesmos de 4 e 8% de seus salários, aumento de 0,75% nas retenções de imposto de renda, eliminação de algumas instituições públicas e unificação de outras.

Além disso, o governo está determinado a privatizar empresas públicas que prestam serviços estratégicos, como energia elétrica, telecomunicações, meios de comunicação, e também anuncia que pagará integralmente a dívida externa (na terça-feira, 24 de março e, apesar da solicitação do parlamento, vários organizações da sociedade civil e acadêmicos que pediram que ele não pagasse a dívida, o governo pagou 325 milhões de dólares de capital dos títulos de 2020). Em conclusão, o governo continuará jogando o peso da crise sobre os trabalhadores e não sobre os mais ricos e poderosos. É, portanto, um regime claramente alinhado aos interesses dos grandes banqueiros e empresários, é também um governo pró-imperialista pronto para seguir todas as diretrizes do governo Trump, como ratificou em sua última visita, onde foi acordado que o tema da segurança e da inteligência do país estará sob o controle das agências norte-americanas.

Denunciamos a enorme insensibilidade e falta de solidariedade da grande burguesia equatoriana, voraz e insaciável, que só sabe exigir vantagens e benefícios para si. Está representada pelas Câmaras de Negócios e seus porta-vozes, economistas neoliberais como Dahik, Spurrier, Albornoz, Robalino, Pozo e outros da mesma estirpe, que pressionam o governo a adotar medidas como reduzir os gastos públicos (ou seja, demissões de trabalhadores), a eliminação dos subsídios aos combustíveis, um marco legal trabalhista temporário conduzido pelos empresários, medidas para diminuir as obrigações dos bancos e compensações aos exportadores.

Após o término da emergência, eles propõem reformas estruturais, como reforma trabalhista, tributária, aumento do IVA (Imposto sobre o Valor Agregado) e alterações no Código das Finanças Públicas e no Código Monetário para restabelecer a autonomia do Banco Central (ver carta intitulada “Emergência Econômica Nacional publicada na terça-feira 17 de março no “El Comercio”). Em outras palavras, buscam aproveitar a emergência de saúde, para aplicar medidas que apenas beneficiam banqueiros, exportadores e grandes empresários, jogando a crise sobre os trabalhadores e os setores mais pobres da população.

Diante dessa grave situação, o Movimento ao Socialismo do Equador (MAS) propõe as seguintes medidas:

1 – O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE deve ser a prioridade número um, o que significa que ele receberá todos os recursos econômicos, tecnológicos e de pessoal necessários para enfrentar a grave situação causada pela pandemia de COVID-19, da qual depende a vida ou a morte de equatorianos e estrangeiros residentes no país. É urgente que se importe de maneira imediata os exames, ou testes que permitem a confirmação do vírus em pacientes suspeitos, bem como os medicamentos que estão dando resultados em outros países como China e Cuba. Médicos e funcionários do hospital que arriscam suas vidas na primeira fila de atendimento a pacientes devem receber os suprimentos de biossegurança, benefícios econômicos e condições logísticas, como transporte, alimentação e segurança para realizar seu trabalho em condições ideais. Exigimos também que parem com a intimidação aos trabalhadores de saúde que apresentaram sérias queixas sobre a situação do sistema de saúde e que reivindicam seus direitos legítimos.

2 – Estatização dos serviços de saúde através da expropriação de hospitais e clínicas particulares, pois em uma situação como a que estamos passando, a vida humana e não o lucro deve ser o objetivo fundamental. A saúde deve ser concebida como um direito e não como um negócio. Todos os centros médicos devem estar sob controle do Estado e uma coordenação centralizada da campanha de saúde.

3- Nacionalização de empresas farmacêuticas e cooperação imediata entre elas para encontrar uma vacina e dispositivos para testes mais fáceis. Supressão da propriedade intelectual no campo da medicina.

4 – Garantir a segurança alimentar de toda a população, por meio de políticas de incentivo aos pequenos e médios produtores agrícolas, principalmente as comunidades indígenas e montubias, que produzem os alimentos da cesta básica familiar, por meio de linhas de crédito preferenciais, suporte técnico e comercialização. É urgente que os produtos alimentícios cheguem diretamente aos consumidores; o Estado deve facilitar o transporte e a logística para que toda a população seja adequadamente abastecida. Também propomos que o Estado compre diretamente a produção dos camponeses e povos indígenas e a entregue gratuitamente às famílias mais pobres e necessitadas de forma permanente e não apenas na situação atual.

5- Garantir o acesso básico a serviços básicos, como água potável, eletricidade, gás e telecomunicações, e que as contas não sejam cobradas da população mais pobre durante a emergência.

6- Parar a atividade nas empresas produtivas e de serviços cujos produtos não são indispensáveis ​​na situação atual, para que seus funcionários permaneçam em casa durante a duração da emergência e, em seguida, possam retornar ao trabalho sem sofrer cortes de seus salários e de seus direitos trabalhistas.

7- Proibição imediata de demissões de trabalhadores dos setores público e privado. Reintegração dos trabalhadores demitidos no ano anterior e no ano atual, especialmente no caso de trabalhadores da saúde (somente até 2020, 7.000 trabalhadores foram demitidos).

8- Os recursos para enfrentar as propostas acima mencionadas podem ser obtidos de três fontes fundamentais: a) a moratória indefinida de toda a dívida externa, de capital e juros, e que esses recursos sejam utilizados para políticas sociais e produtivas prioritárias; principalmente para enfrentar a emergência de saúde. No presente mês de março, o governo prometeu pagar 1.2 bilhões de dólares pelo serviço (juros) da dívida externa e quase 259 milhões pela dívida interna. O que está em jogo é pagar a dívida ou salvar a vida dos equatorianos. b) Uma contribuição especial de 20% para os lucros extraordinários dos banqueiros e dos 200 grupos econômicos mais poderosos do país, cujas vendas representaram 62% do PIB em 2016 e 2017, bem como um aumento proporcional do imposto de renda . c) Os recursos também podem ser obtidos com a redução dos salários dos ministros e autoridades da mais alta hierarquia, dos membros do parlamento e dos executivos das entidades autônomas, bem como com a não entrega dos fundos atribuídos aos partidos políticos para a próxima campanha eleitoral.

9- Adiamento de seis meses na cobrança de créditos bancários. Redução das taxas de juros e geração de linhas de crédito que reativam as pequenas e médias empresas e o setor agrícola.

10- Democratização do COE, que é o órgão criado para tomar decisões urgentes diante da situação de emergência. No organismo deveriam participar acadêmicos e cientistas que possuam o conhecimento necessário para contribuir para a tomada de decisão mais apropriada, bem como representantes escolhidos pelas organizações mais representativas de trabalhadores, povos indígenas e sindicatos profissionais pertencentes à sociedade civil.

11- Repúdio à violação dos direitos humanos por parte do exército e pela polícia contra os cidadãos que foram capturados como resultado da declaração da província de Guayas como zona de segurança nacional.

12- Exigimos um basta à violência contra as mulheres! Por uma linha nacional direta de atendimento às emergências, exigir a abertura e salubridade de abrigos para vítimas de violência doméstica.

13- Apelar à solidariedade internacional das nações e trabalhadores do mundo para realizar todos os esforços econômicos, científicos e políticos para enfrentar conjuntamente a pandemia de coronavírus e outras doenças que afetam as populações mais pobres do planeta.

Apelamos a toda a população e organizações, identificadas principalmente com os interesses da classe trabalhadora e dos setores populares, para que se unam em defesa da vida e dos direitos democráticos conquistados com a luta de várias gerações. Neste momento, a prioridade é a defesa da saúde pública gratuita e de qualidade, como a única maneira de enfrentar a grave pandemia de coronavírus que atormenta a humanidade e nosso país.

O capitalismo mostrou até não poder mais que é um sistema fracassado que não permite uma vida decente para a grande maioria da humanidade e é por isso que a única alternativa é lutar incansavelmente por uma nova ordem social que garanta igualdade, liberdade e fraternidade entre seres humanos.

Tradução: Vitor Jambo