O mundo, da China até os Estados Unidos, passando pela “velha” Europa, está enfrentando uma pandemia global. E a reunião do Conselho Europeu terminou com o presidente italiano e o espanhol se levantando da mesa, o presidente português dizendo que as palavras do representante holandês são “repugnantes” e as decisões sendo adiadas para outra reunião, dentro de 15 dias.

Por: Roberto Laxe

15 dias! Enquanto as pessoas continuam ficando doentes em todos os países, a União Europeia decide adiar as decisões do Conselho da Europa.

O que discutiam para que tivessem que adiar as decisões? Como coordenar os esforços para enfrentar a Pandemia? Como fazer com que os holandeses possam ter acesso aos respiradores que parecem precisar? Como os países menos afetados ajudam aos mais afetados, com leitos e outros meios? Como colocar a poderosíssima indústria farmacêutica europeia para trabalhar simultaneamente na vacina e nos remédios? Como colocar a poderosíssima indústria da saúde europeia, os hospitais e as demais ferramentas a serviço do combate à pandemia? Como financiar um plano de emergência social?

Quero dizer, adotar medidas coordenadas para enfrentar a pandemia, medidas que não podem esperar 15 dias, pois as pessoas ficam doentes e morrem. Não se pode dizer ao coronavírus que espere “15 dias para infectar” porque Merkel, Sanchez, Conte, Macron e os demais não estão de acordo em relação a…. não se sabe o que.

Ou sim? Porque o ponto da discórdia foram os chamados “eurobônus” propostos pela Itália, Espanha e França, agora rebatizados como “coronabônus”; ou seja, que a União Europeia emitisse uns bônus aos mercados para captar financiamento por causa da crise que está gerando o coronavírus; quer dizer arrecadar de maneira coordenada fundos para a UE. A Alemanha, Holanda-esta de maneira muito xenófoba- e Finlândia saíram com o “nein”  (não) de turno.

Para estas situações, disseram, tem o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE), que pode dar à Itália e à Espanha até 400 bilhões de euros. Além disso, abriram a mão para que os Estados rompam a sacrossanta disciplina orçamentaria que serviu para desmontar o sistema de saúde em toda a Europa, o famoso 3% de déficit (que não era isso realmente, pois com alguns mecanismos contábeis ficava em 0,7%), podendo se endividar para custear o combate ao coronavírus.

Não discutiam sobre a política do “salve-se quem puder”, fechando fronteiras, que já estão fazendo. Discutiam do que realmente os preocupam, as consequências que a chamada “crise do coronavírus” vai ter nas contas anuais dos bancos e empresas. E de como pagar estas perdas.

O embate vem justamente por esse motivo. A Itália, Espanha e França dizem que, como não é uma crise provocada por gestões irresponsáveis, como foi a da dívida que acabou com os resgates e o desmonte dos serviços sociais, devem fazer de uma maneira coordenada, através dos eurobônus/coronabônus. A Alemanha, Holanda e Finlândia, pelo contrário, dizem que “cada um aguente a sua carga”. E que se os três primeiros têm uma grande dívida pública, que não tivessem sido esbanjadores.

À população, angustiada pela pandemia, não está importando se uns foram esbanjadores e os outros são uns criminosos calvinistas, o governo holandês, que deixa os idosos/as morrer em suas casas e não contam como “vitimas” do coronavírus.

A população se pergunta o que a União Europeia vai fazer. Aquela UE que supostamente é o primeiro bloco econômico do mundo; que se gaba de ter o melhor sistema de saúde pública do mundo diante dos vendedores da saúde “ianques”, ou da ditadura chinesa. Não se após a pandemia o Banco Deustche, o Banco Santander, ou qualquer uma das empresas BV holandesas, vão ter perdas ou não; e como nós vamos todos pagar pela queda de seus lucros.

O adiamento da decisão sobre eurobônus pelo Conselho da Europa nada mais é do que a demonstração do que é a União Europeia, um acordo entre negociantes a quem a saúde pública os preocupa exatamente o tempo que leva para fazer eleições. Depois de eleitos, passam a discutir o que é importante para eles. Uma União Europeia que não hesitou em esmagar a Grécia para encher os cofres dos bancos alemães e europeus em geral. Uma UE que aplicou políticas de austeridade e fez cortes, com reformas constitucionais e tudo mais, como o do artigo 135 da Constituição espanhola. Uma UE que impôs governos à Itália, ignorando as urnas.

O motivo é exatamente o mesmo de agora, e o mesmo que Trump defende, “que a economia não entre em crise”. Eles argumentam virulentamente entre si, já que falam em nome do “IBEX-35” de cada estado, das burguesias de cada estado, que querem se arranjar na melhor posição inicial para que, após a crise da pandemia, hegemonize o mercado europeu, conhecido como UNIÃO EUROPEIA. Quem melhor sair dessa crise estará nas melhores condições para assumir a parte do mercado mundial deixado pelas outras grandes potências, lutando entre si com o mesmo objetivo.

No entanto, a população trabalhadora tem outras necessidades e outros interesses, opostos pelo vértice aos do “IBEX-35” dos estados e de seus governos. A primeira preocupação é parar a pandemia, para que pare de infectar e matar. E para isso na União Europeia existem mecanismos tecnológicos e humanos suficientes. A Europa possui a mais poderosa indústria farmacêutica e de materiais de saúde do mundo, uma das mais importantes indústrias de saúde privada, além dos sistemas públicos próprios de cada estado.

Sobre isso é que deveria discutir um Conselho da Europa verdadeiramente a serviço das necessidades sociais, sobre como nacionalizar essas indústrias e disponibilizá-las para combater a pandemia.

A União Europeia possui uma indústria têxtil, química, alimentícia, de informática (impressoras 3D), poderosa o suficiente para garantir recursos materiais (máscaras, respiradores, etc …) sem precisar ir ao mercado – China, para ser preciso – e pagar por eles a preço de ouro. Com a nacionalização dessa indústria, não seria necessário emitir os “Eurobônus” da discórdia.

Obviamente, medidas desse tipo abririam outra discórdia, e não seria entre governos; mas destes contra a população trabalhadora que, seguindo o exemplo das greves italianas  contra a incapacidade de seu governo de tomar medidas reais e drásticas contra a pandemia, se mobilizará na rua contra eles.

Isso supõe outra União Europeia, não a do Tratado de Maastricht, neoliberal e capitalista, cuja espinha dorsal, não importa o que aconteça, é a defesa dos interesses das grandes multinacionais e bancos E sim uma Europa dos trabalhadores/as e povos, que discuta e se coloque de acordo em como resolver problemas sociais e não resolver as perdas de capitalistas e banqueiros.

Alguns, com boas intenções, dirão; mas não podemos esperar por essas mudanças estruturais. Precisamos combater a pandemia agora, e não “vamos trocar de cavalo no meio do rio“. “É utópico”, dirão outros.

Primeiro, os que nos fazem esperar por soluções são os que deixam o mercado se tornar um funil para obter recursos: como o porta-voz do governo diz: “os mercados estão saturados e temos que esperar”; a distribuição do material será “escalonada”. Não podemos esperar para fazer mudanças estruturais, mas podemos esperar que os mercados respondam?

Segundo, é utópico? É mais utópico esperar que aqueles que desmontaram os serviços sociais públicos agora o resolvam; é a raposa vigiando do galinheiro. Como a população trabalhadora pode esperar algo daqueles que passaram mais de 10 anos destruindo a única coisa que pode impedir uma pandemia como essa, um forte serviço público?

A sociedade é educada a esperar medidas dos governantes e agora que “vacas magras” estão chegando, eles nos dizem, a “solução está em suas mãos”, “confinem-se”, “fiquem em casa”, caso contrário, eu o envio à Delegacia, aos Carabineiros, à Guarda Civil. Enquanto isso se chocam, não sobre como enfrentar a pandemia e a coordenação de medidas, mas sobre como resolver os problemas daqueles que não têm problemas, os que geraram: banqueiros e capitalistas.

Sim, é verdade, “a solução está em nossas mãos”, mas não para confiar naqueles que fazem parte do problema, mas para lutar por medidas reais, eficazes e práticas para parar a pandemia. E se para isso é preciso enfrentar o mercado, substituindo-o pela nacionalização das empresas necessárias e pelo planejamento da economia, deve ser feito. Caso contrário, a cada adiamento dessas medidas ou “distribuições graduadas”, as pessoas morrerão.

Isso não é utópico. É a maneira de lutar por outro tipo de governo, um governo de trabalhadores/as de cada Estado, que não hesite em tomar as medidas necessárias, do confinamento à nacionalização, e coordená-las com o resto da Europa.

O que aconteceu no Conselho da Europa deve nos fazer pensar sobre que Europa deve ser construída.

Tradução: Pedro Akangatu