qui mar 28, 2024
quinta-feira, março 28, 2024

Costa Rica | Quarentena com salário integral já! Para toda a classe trabalhadora!

A vertiginosa disseminação do coronavírus Covid-19 no mundo causou uma enorme crise humanitária que afeta a maioria dos países, com efeitos devastadores em países como China, Estados Unidos, França, Itália e Espanha, e com um panorama muito complicado de impacto global nos próximos meses.

Por: PT Costa Rica
Essa situação levou a que muitos países já tenham mergulhado em uma grande crise econômica, com a perda de centenas de milhares de empregos e uma grave queda em setores específicos da indústria, que poderia desencadear uma recessão global nesses meses.
A crise que o planeta está enfrentando colocou sobre a mesa a necessidade de a humanidade encarar de maneira decisiva a crise, não apenas para impedir a morte de milhões de pessoas, mas também para que o desemprego e a miséria generalizada não afetem grandes massas da classe trabalhadora.
Infelizmente, se temos clareza sobre alguma coisa, é de que o sistema capitalista não é solidário, pois se baseia na apropriação privada dos lucros que são produzidos por toda a sociedade e, em momentos como esse, em que a humanidade vive atualmente, o capitalismo atua para preservar a grande riqueza dos empresários, descarregando os efeitos da crise sobre a classe trabalhadora.
Portanto, se for feita uma retrospectiva do panorama mundial, a política dos governos tem sido basicamente a criação de planos de emergência para fornecer mais recursos às empresas e a flexibilização dos direitos trabalhistas para permitir demissões, reduções de salários e jornadas, mas também a implementação de medidas de quarentena e “ficar em casa” para apenas um setor da população.
Na Costa Rica, setores de pequenos comércios, redes de alimentação, lojas, taxistas, construção, trabalhadores agrícolas no setor de exportação e, acima de tudo, o turismo foram atingidos duramente, e cerca de 2.500 pessoas ficaram sem trabalho nesse setor. Cerca de 5.000 solicitações de empresas engrossam a fila do Ministério do Trabalho para reduzir jornadas e salários, enquanto milhares de outros estão tirando férias obrigatórias sem saber o que acontecerá nos próximos dias.
Por uma quarentena que proteja a vida da classe trabalhadora acima dos lucros dos ricos
Após 20 dias da detecção do primeiro contágio do Covid-19 na Costa Rica e superados os 200 infectados, é necessário que o país decrete uma quarentena generalizada que realmente permita a luta contra a propagação do vírus.
Infelizmente, o novo coronavírus que enfrenta a humanidade tem uma ampla capacidade de propagação; portanto, é uma questão de tempo para que em nosso país ele chegue a uma comunidade carente ou a um centro industrial e cause muitos estragos.
A realidade mostra que o governo está prestes a continuar com as medidas mínimas para evitar o contágio, uma vez que os empresários preferem manter seus negócios a toda velocidade para evitar gerar mais perda de lucros nessas semanas.
Todas as medidas estão dirigidas para que a produção não pare, enquanto a vida dos trabalhadores está em risco todos os dias. A vida das pessoas está acima dos lucros dos capitalistas e é por isso que é urgente que pare tudo.
Deveriam funcionar apenas os setores essenciais para garantir o atendimento de emergência e a distribuição de alimentos e transporte básico, mesmo assim essas pessoas devem ter não apenas a proteção máxima, mas também a garantia de um seguro de vida que lhes permita saber que, se lhes acontecer o pior seus dependentes não ficarão desamparados.
Quarentena com salário integral e estabilidade no emprego
Antes dessa crise da saúde, os principais problemas para a classe trabalhadora já eram os salários baixos e o desemprego crescente que afetam grande parte da população, situação que não mudou com a atual conjuntura, pelo contrário, se aprofundou.
Ninguém pode viver com meio salário ou menos, nem a comida nem os aluguéis baixaram de preço, e as medidas tomadas para adiar os pagamentos de alguns empréstimos e serviços públicos não seriam mais do que medidas para nos levar à miséria quando a crise terminar.
Poucas semanas  antes do apelo do governo para “ficar em casa”, milhares já estavam vivendo com metade da renda ou menos, e o caos para sobreviver até o “final do mês” tira o sono da maioria, que sabe que não irá conseguir honrar com as obrigações mais básicas.
Ao contrário de permitir demissões e reduções de jornada, a lógica para evitar a miséria generalizada deve ser que todos mantenham o emprego que têm hoje e, portanto, a proibição das demissões deve ser a medida adotada para evitar uma catástrofe ainda maior.
Quem deveria pagar por esses salários de quarentena?
Sem dúvida, a quarentena geral é urgente para enfrentar a crise da saúde pública, mas essa medida não deve ser paga pelos trabalhadores ou pelo Estado, a maioria dos salários deveria ser custeada, principalmente, pelas contas dos grandes empresários, considerando que eles têm lucros acumulados suficientes para poder sustentar os salários dos trabalhadores durante o tempo que a crise durar.
Ainda que nessas semanas eles possam ter alguma queda nas vendas, a verdade é que, durante anos, os capitalistas geraram riqueza suficiente, acumulada em contas bancárias no exterior e propriedades, ações de todos os tipos, e é com esses recursos que se deve enfrentar a crise.
Mesmo a realidade mostrando o contrário, e como descrito anteriormente, todos os meios de comunicação focados em que os mais ricos saiam o mais ileso possível da crise, a classe trabalhadora deve enfrentar esses planos e essa lógica, fazendo com que os ricos paguem com o dinheiro gerado pela exploração do trabalho daqueles que hoje estão afundados na miséria.
O Estado deve pagar subsídios para todas as pessoas desempregadas e pequenos proprietários que, indiscutivelmente, iriam à falência, subsídios que devem ser usados ​​não apenas para as pessoas que trabalham nesses estabelecimentos, mas também para o proprietário que precisa pagar por suas próprias despesas. Esta medida, também, deve abranger os trabalhadores autônomos, no setor formal ou informal.
Os recursos para financiar esses subsídios devem sair do orçamento do Estado que hoje está destinado a favorecer as contas de uns poucos investidores da dívida pública.
Deixar de pagar a dívida pública para sustentar aqueles que não têm renda
Os números são nítidos e contundentes, mais de 38% do dinheiro disponível do Estado é destinado ao pagamento da dívida, e essa lógica não mudou, apesar da crise que vive o país.
Há muitos anos, o Partido dos Trabalhadores vem sinalizando a urgência de suspender os pagamentos dessa dívida, uma fraude que é paga, principalmente, com os impostos cobrados da classe trabalhadora.
Agora, mais do que nunca, é urgente a suspensão do pagamento dessa dívida para alocar os fundos para fortalecer a previdência social, mas também para garantir que não falte comida para as centenas de milhares de pessoas que correm o risco de passar fome ou já estão passando.
Mas parar de pagar a dívida não é deixá-la para mais tarde, como setores de direita ou a própria Frente Ampla propõe, mas parar de pagar totalmente, e concentrar o máximo de recursos para combater o novo Coronavírus que nos afeta e a miséria econômica que traz com ele.
Enfrentar as medidas que favorecem apenas aos ricos e exigir que eles paguem essa crise
Enquanto os ricos estão recebendo todo o apoio do governo, com perdão de impostos, de encargos sociais com a Caixa Costarriquense de Seguro Social – CCSS, renegociação de dívidas, oferta de empréstimos e aprovação de leis para flexibilizar o trabalho, bem como a redução dos salários de quem trabalha para o Estado, a classe trabalhadora recebe o oposto, talvez a pior medida seja permitir as demissões em massa, mas combinada com a possibilidade de perder até 75% da renda da noite para o dia.
Devemos enfrentar essas medidas com todas as nossas forças, bem como a luta por uma quarentena geral que proteja a vida daqueles que precisam sair para trabalhar todos os dias.
Para fazer isso, nós do Partido dos Trabalhadores acreditamos que a única maneira é através de uma grande greve geral de todos nós que somos forçados a trabalhar, para que se imponha o nosso programa da classe trabalhadora e não o dos ricos.
Se eles já nos obrigam a trabalhar todos os dias, temos a possibilidade de construir assembleias em cada local de trabalho para poder decidir qual deve ser o programa que será aplicado nessa situação, mas um programa que rompa com essa falsa unidade nacional, onde eles nos convidam a “remar juntos”, enquanto nos deixam afundar quando os lucros e a riqueza dos poderosos estão em risco.
Tradução: Luana Bonfante

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