A pandemia da COVID-19 chegou às prisões do país no dia 20 de abril, ao ser divulgado o caso de um policial penitenciário na Unidade de Atenção Integral (UAI) Reinaldo Villalobos, localizada no complexo penitenciário La Reforma, em San Rafael de Alajuela.

Por: PT-Costa Rica

O trabalhador contagiado, que teve contato com pessoas infectadas no hospital de Alajuela, foi isolado e licenciado por 14 dias. De acordo com o que foi divulgado pelos meios de comunicação, ele não apresentava sintomas. Dada a natureza de seu trabalho, ele teve contato com seus companheiros, setor administrativo e presos, que por sua vez mantiveram contato com dezenas de pessoas externas ao meio penitenciário.

Foi revelado que toda a UAI, onde estão os 769 presos, foi declarada em quarentena. Isto significa que a totalidade do esquadrão da polícia deveria permanecer mais tempo dentro do centro penitenciário e não fazer a troca com os companheiros para realizar o revezamento.

A COVID 19 e a situação nos centros penitenciários

O coronavírus começou nos aeroportos, se instalou nos condomínios de classe alta e, como não poderia ser de outra maneira, afetou a população pobre do país de maneira mais dramática, grande parte da qual está aglomerada em prisões. Nestes locais, as condições desumanas existem muito antes da chegada da COVID, onde o acesso à água potável se torna difícil e a superlotação é constante. Atualmente se encontram 763 pessoas nessa UAI enquanto a capacidade máxima é de 704.

Este é um reflexo do panorama geral em todo o país. Treze presídios nacionais excedem sua capacidade total, 10 deles ultrapassam em 20% seu máximo, gerando superlotação e más condições para os privados de liberdade. Segundo relatou o Ministério da Justiça em 2018, a capacidade carcerária passou de 10.757 pessoas para 11.437 entre maio e agosto, ao mesmo tempo em que a população privada de liberdade aumentou de 14.324 para 15.020 pessoas.[1] Esta dura realidade se torna uma bomba relógio a ponto de explodir e se estender a todos os centros penitenciários do território nacional.

A atitude do governo, longe de melhorar as condições dos presídios, minimizou a questão dizendo que estão conduzindo o caso com muito cuidado para evitar o medo e mal estar tanto nos privados de liberdade como nos seus familiares.

Na realidade, os verdadeiros responsáveis pela situação são eles. Não adiantou nada suspender as visitas aos presos por um mês se os trabalhadores do lugar, que enfrentam longas horas de trabalho, não estão protegidos. Em muitas ocasiões eles não têm acesso às coisas mais básicas, como um serviço de saúde; também vivem com baixos salários e má nutrição como resultado de cortes no orçamento do Ministério da Justiça e Paz.

Por outro lado, as condições sanitárias que os privados de liberdade vivem todos os dias são um claro fator de risco. Em entrevista ao Diario Extra, um privado de liberdade relata o cenário no interior do centro penitenciário:

“Problemas virão, sob pressões a coisa é outra, este domingo aconteceram duas brigas, um desrespeitou a diretora do centro e outro tentou agredir um oficial e foi isolado, espero sair em liberdade, sem padecer da Covid-19, sentimos que fomos enganados sobre a verdade do que sucedia. Nos isolaram no mesmo lugar onde compartilhávamos até com o pulpeiro, aqui tem diabéticos, hipertensos e com problemas na tireoide, como meu caso, e até asmáticos. Temos um médico e um enfermeiro, a clínica não está capacitada para enfrentar isso, nos levam na clínica de La Reforma, não tem capacidade de reação na UAI”[2]

O ano passado um surto de caxumba atacou fortemente distintos centros penitenciários, levando a vulnerabilidade aos trabalhadores do sistema e aos detentos. No caso da COVID, com um poder de contágio ainda maior, a possibilidade de um foco será a realidade caso o governo se recuse a tomar medidas contundentes para combater a pandemia entre os setores populares.

[1] https://semanariouniversidad.com/ultima-hora/hacinamiento-se-mantiene-alto-pese-a-construccion-de-nuevas-carceles/

[2] https://www.diarioextra.com/Noticia/detalle/416609/policia-penitenciario-positivo-con-covid-19

Tradução: Pedro Akangatu