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Em 18 de março, em sua conta no Twitter, o presidente do Partido Comunista, deputado Guillermo Teillier, escreveu: “espero que, com o decreto do Estado de Catástrofe, acabe improvisação e que medidas nítidas, eficazes e urgentes sejam adotadas …” e, em seguida, publica as 7 propostas do PC para enfrentar o coronavírus.

Por: Paz Ibarra

Concretamente, elas apontam para o fechamento de fronteiras, uma campanha de educação sanitária e precaução com os grupos de maior risco, testes de diagnóstico gratuitos e controle de preços de componentes básicos. Exceto pelo fechamento de fronteiras, uma medida extrema de força sem um plano de saúde mais amplo, nada mais é do que dar prioridade à ordem pública em detrimento da saúde pública.

Se o objetivo é, como dizem impedir as aglomerações que são o grande mecanismo de contágio, então teria que exigir a liberdade dos presos políticos em prisão preventiva, que já totalizam mais de 2.500 em todo o país, porque esses lutadores e suas famílias estão cruelmente expostos ao contágio. Também seria necessário exigir do Instituto de Assistência Social um plano de contingência para o pagamento das aposentadorias solidárias e, assim, impedir que milhares de idosos precarizados façam longas filas por horas para receber suas aposentadorias. Mais necessário ainda, é a paralisação total de todos os processos e serviços produtivos que não são indispensáveis ​​para a manutenção da população, de maneira a criar uma quarentena eficaz para romper a curva de contágio que é muito alarmante no Chile, como disse a faculdade de enfermeiros e outros especialistas.

A saída do PC foi até agora, exigir a quarentena geral pelas redes sociais através da CUT, apresentar projetos de lei no parlamento para evitar demissões e adiar o pagamento de dívidas e fazem chamados para que a crise econômica não seja paga pelos trabalhadores. No entanto, quando se trata do concreto, apenas fazem uma petição à boa vontade dos de cima, já todas as medidas econômicas que colocam passam por subsídios estatais, investimentos estatais e empresas estatais, sem colocar em risco a propriedade privada das grandes fortunas construídas com o trabalho explorado de milhões de trabalhadores.

A CUT deveria organizar as centenas de mobilizações que estão se dando pelas bases dos trabalhadores para exigir medidas sanitárias, unificá-las e convocar um plano de luta organizado, do conjunto da classe trabalhadora como um todo e não por cada sindicato isoladamente. A CUT deveria encabeçar um plano para superar a atomização de milhares de sindicatos, convocando para agir simultaneamente, organizar os protestos em todos os locais de trabalho e pressionar pela quarentena total, exigindo que o custo da crise seja pago por aqueles que o produzem: os empresários e não o Estado.

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Quando “mais Estado” significa “Não tocar” na propriedade privada

O plano de emergência apresentado por Piñera, sem dúvida, responde aos interesses das maiores fortunas e visa como sempre acontece nas crises capitalistas do mundo, entregar grandes somas de dinheiro às maiores empresas por meio de subsídios, incentivos fiscais ou “estímulos fiscais”.

No Chile, as maiores empresas (florestais, mineração, varejo), concentradas em apenas 10 famílias, impulsionam a economia, mas não são as que empregam mais trabalhadores.

Para ilustrar um pouco: a grande mineração é responsável por 10% da riqueza nacional, mas seus trabalhadores diretos são cerca de 34.000. O comércio contribui com outros 10%, mas, do total de seus funcionários, apenas 25% são contratados em uma das grandes empresas de varejo, ou seja, cerca de 300.000. Para as grandes empresas, o plano de emergência de Piñera propõe adiar o pagamento de impostos no caso de interromper suas atividades e, para esses trabalhadores, contemplar o pagamento de salários através de seus fundos de desemprego, com um complemento estatal quando for necessário. Nenhuma contribuição desses empresários. No entanto, cerca de 2.400.000 trabalhadores informais no país, cujas famílias correm o risco direto de não ter o que comer durante a emergência de saúde. Para esse tremendo setor, o Estado disporá do Bônus Covid-19 para pagar o Subsídio Único Familiar, o que significa cerca de 130 milhões de dólares.

Piñera, como um bom neoliberal, usa o recurso estatal para salvar os negócios de sua classe. Em nenhum caso, recorre a impostos para tocar sequer em uma mínima quantia do imenso patrimônio das dez famílias mais poderosas do país, das quais ele faz parte, e que juntos acumulam mais de 37 bilhões de dólares. Dez famílias arrecadam o equivalente a metade do orçamento nacional. Se o plano de emergência cobrasse apenas 1% de impostos dessas fortunas, ou seja, US$370 milhões, apenas uma vez, essas dez famílias contribuiriam com quase três vezes o fundo público destinado às famílias de trabalhadores informais em todo o país.

Se o plano cobrasse 10% de impostos sobre essas dez fortunas (o IVA que todos pagamos é de 19% sobre tudo o que compramos), se arrecadaria US$ 3,7 bilhões, o que seria suficiente para aumentar a capacidade hospitalar e contratar mais profissionais de saúde. Se as empresas nas mãos dessas famílias fossem do Estado, em uma economia centralizada e planejada, a maior parte da produção e serviços poderia ser orientada para satisfazer plenamente as necessidades que a catástrofe da saúde impõe e garantir a manutenção da cadeia de serviços produtivos e essenciais para sustentar a vida de toda a população.

Em sua declaração de 20 de março, o partido Comunista não propõe nada disso. Pelo contrário, concorda com Piñera, que carrega todo o financiamento do plano de emergência sobre os ombros do Estado, para salvar, em primeiro lugar, os grandes empresários com subsídios e deixar a classe trabalhadora mais precarizada, mantendo-a produzindo, com um bônus estatal para suprir os salários.

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O PC concorda com um plano de resgate com base em que a produção não se detenha (é por isso que a CUT não levanta a urgência de uma Quarentena Nacional já), de que sejam as empresas estatais e o aumento dos gastos públicos os que salvem a economia, de que o Estado, por meio de subsídios, estimule o cumprimento da quarentena. Mas não levanta nenhuma miserável proposta de tocar um único peso das grandes fortunas para enfrentar a crise que levará milhares de vidas.

As propostas do PC, disfarçadas de esquerda pró-defesa dos trabalhadores coincidem com as do governo burguês e aplaudem suas medidas negligentes e seu plano de resgatar grandes propriedades privadas à custa de fundos públicos acaba por trair a luta da classe explorada, mostrando enganosamente que esta crise mundial pode ser vencida com a colaboração de toda a sociedade. Como se nela não houvesse classes historicamente opostas por causa do papel que desempenham na divisão do trabalho: uma maioria que produz riqueza e uma minoria que dela se apropria para seus próprios privilégios.

No capitalismo global, e em meio a esta pandemia, permanecer vivo e saudável é um privilégio.

Para enfrentar a pior crise de saúde, o PC propõe mais diálogo

Por meio de um apelo a uma grande Frente Social e Política para impor o Plano Nacional de Emergência, a partir da instalação de “um forte diálogo social”, o PC chama a confiar nossas vidas aos mesmos que nos degradam, exploram e matam: os empresários. Assim, após 5 meses de revolução, com milhares de pessoas processadas e mutiladas em todo o país, incluindo dezenas de mortos adultos, adolescentes e até crianças propõe que o povo trabalhador, as organizações territoriais e os lutadores sentem-se para conversar com o governo empresarial assassino e corrupto, do rechaço e do 6% sobre como vamos sair dessa crise, sacrificando o mínimo possível a propriedade privada sacrossanta do grande capital.

Todo o seu palavreado conciliatório visa estabelecer que “quanto maior o estado, mais estabilidade o crescimento econômico consegue…” Ou seja, o problema não é que o aparato estatal esteja nas mãos de empresários, mas que no Chile ele é muito pequeno e seus recursos não são suficientes.

O PC propõe “mais Estado e menos mercado” em um discurso falso de humanizar o capitalismo; assegura que, através do aumento progressivo dos impostos (aparentemente a todos de forma igual) e da “reestatização” de empresas estratégicas, se pode alcançar o bom funcionamento das sociedades. Isso mostra com nitidez que o PC regrediu e não questiona mais a propriedade privada de empresas ou recursos, mas apenas o gerenciamento especulativo de empresas estratégicas no mercado financeiro.

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Provavelmente, pela mesma razão, propõe a reestatização (retorno ao Estado) sem um mecanismo de expropriação, sob controle dos trabalhadores (tomar a propriedade em benefício do interesse público) de um meio de produção ou recurso, mas sem pagamento, entendendo que o Estado recupera algo que já foi pago muitas vezes apenas pelo lucro obtido com seu uso privado. Talvez por essa mesma razão, afirma que somente por causa dessa crise “o Estado deve administrar toda a rede do sistema de saúde, tanto pública quanto privada”, em vez de mostrar a urgência de acabar com a saúde privada para sempre.

Será que o PC sabe que os escassos 4% do apoio popular ao parlamento também os incluem? Lógico que sabe. Mas não lhe importa. Como também não lhe importa que a CUT ainda seja uma casca vazia que amarra e atrasa a poderosa e necessária mobilização de trabalhadores. Juntos, o PC e a liderança da CUT não impulsionam a destruição do sistema de exploração, querem vagamente conseguir uma sociedade com “menos desigualdade”. Eles promovem a falsa ideia de humanizar o neoliberalismo, de dialogar com os donos da riqueza em vez de expropria-la. É por isso que chamam repetidamente para negociar com os patrões de todas as frentes em que atuam (burocracias sindicais, parlamento, prefeituras e movimentos sociais).

Num momento em que toda a humanidade é ameaçada por um inimigo biológico invisível, é urgente dissipar qualquer dúvida sobre seus efeitos brutais: os trabalhadores em todo o mundo serão os mais punidos. A única maneira de romper a tendência de aniquilação imposta pelo capitalismo global é opor uma força nova, criativa e solidária também em nível mundial: uma sociedade socialista, onde os trabalhadores organizem e controlem não apenas a produção, mas suas próprias vidas.

Conseguir impor uma quarentena nacional de saúde a partir dos de baixo mostra o caminho da organização e da luta contra os verdadeiros responsáveis dessa barbárie: o empresariado internacional e seus aliados locais, o reformismo conciliador e traidor.

Tradução: Nea Vieria