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Há três dias, o governo anunciou um Plano econômico de 11,75 bilhões de dólares, 4.7% do PIB (Produto Interno Bruto) do Chile. Desse montante, cerca de 6 bilhões de dólares serão oriundos dos recursos do Fundo de Estabilização Econômica e Social (fundo que permite financiar eventuais déficit fiscais e realizar amortizações da dívida pública), outra parte com endividamento externo, e o restante será flexibilidade orçamentária.

Por: MIT-Chile

O plano econômico anunciado tem, em hipótese, 3 eixos: “Reforçar o orçamento do sistema de saúde, proteger os rendimentos das famílias chilenas e proteger os empregos e as empresas que os geram”.

A proteção às famílias chilenas é uma farsa

O Projeto de Lei “Covid-19” tem uma aparência pró-trabalhador, mas na realidade, é pró-empresário, afirma que garantiria o pagamento dos salários aos trabalhadores que não podem fazer teletrabalho e que, devido à emergência tenham que permanecer em casa, mas esses salários e essa permanência em casa poderiam ser realizados, desde que exista “acordo mútuo” com o patrão e também a prescrição da autoridade sanitária. Estes dois filtros são impostos, sendo que a quarentena geral é uma necessidade de vida.

Nós trabalhadores sabemos que, na realidade, o acordo “mútuo” é uma farsa e é sempre a palavra do patrão a que manda. Então, no caso de conseguir a licença, como salário receberíamos dinheiro do seguro-desemprego, que é o dinheiro contribuído pelo próprio trabalhador (0,6% de sua remuneração) e o valor diminuiria mês a mês: seria 70% do salário no primeiro mês, 55% no segundo mês, 45% no terceiro e assim sucessivamente (1). E a cereja do bolo é que nada garante que os trabalhadores não possam ser demitidos a qualquer momento. Já estamos vendo centenas de demissões apenas por reivindicar condições mínimas sanitárias para trabalhar como álcool gel e máscaras. Ou seja, os empresários com seus altíssimos lucros obtidos à custa do trabalhador, permanecem intocáveis.

Outro ponto da suposta proteção às famílias é o “Bônus Covid-19”, um bônus equivalente ao bônus de Subsídio Único Familiar (SUF), correspondente a uma quantia mensal de 13.155 pesos por gastos reconhecidos (2). Isto claramente é uma provocação para todas as famílias pobres que precisam sair todos os dias para trabalhar, expostos ao vírus, correndo o risco de morrer para continuar mantendo os negócios dos mais ricos, enquanto eles têm plenos direitos para se protegerem, ficarem em quarentena no conforto de suas casas.

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A proteção do emprego na realidade é a proteção das empresas

A maior parte das propostas do governo vão no sentido de um resgate milionário às empresas, algumas são: Suspensão dos pagamentos mensais antecipados do imposto de renda pelos próximos três meses; essa medida injetará liquidez em 700 mil empresas com um montante de até 2,4 bilhões de dólares; adiamento do pagamento do IVA pelos próximos 3 meses para todas as empresas com vendas abaixo de 350.000 UF (Unidade de Fomento), a uma taxa de juros de 0%.

Isso permitirá injetar liquidez de até 1,5 bilhões de dólares para 240.000 empresas durante o segundo trimestre, ou seja, uma injeção de liquidez equivalente à compra de 45.620 ventiladores mecânicos pelo preço que o MINSAL (Ministério da Saúde do Chile) adquiriu em sua última compra (28 milhões de pesos a cada um). Assim fica claro que a preocupação do governo não é conter a pandemia, nem a saúde das pessoas, mas sim escancaradamente proteger os negócios dos empresários.

A essas medidas se acrescenta a nova capitalização do Banco Estado no valor de 500 milhões de dólares: Esses recursos serão utilizados principalmente para financiar as pessoas físicas e as PYMES (pequenas e médias empresas). Essa medida aumentará a capacidade de crédito do Banco Estado em aproximadamente 4,4 bilhões de dólares, ou seja, mais capacidade para o banco oferecer empréstimos às pessoas, para que possam pagar por sua saúde. Em resumo, o governo propõe um plano econômico milionário de proteção às empresas e aos trabalhadores empréstimos e endividamento para sobreviver.

O falso discurso de Piñera de apoio às PYMES para encobrir o apoio às grandes empresas

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Piñera enche a boca para dizer que faz de tudo pelas PYMES e pequenos empresários, mas sabemos que suas políticas vão centralmente em apoio à grande empresa. Fica ainda mais evidente que este Plano de Piñera não se concentra nos verdadeiros pequenos empresários (e menos ainda no trabalhador), uma vez que os mais veementes em celebrá-lo foram o Presidente da CPC (Confederação da Produção e do Comércio), da SOFOFA (Sociedade de Fomento Fabril) e outros grandes burgueses. Inclusive a Bolsa reagiu em alta, depois que o IPSA (indicador de rentabilidade das 30 ações com maior presença na Bolsa) recuperou 7,1%.

Que os ricos paguem por sua crise, Greve Geral pela vida das/os trabalhadoras/es

Até agora, o governo tem pedido cooperação, ficar em casa e fazer “quarentena”, um discurso completamente hipócrita, já que a grande maioria dos trabalhadores está sendo obrigada a se deslocar para ir aos seus locais de trabalho, expondo-se ao vírus em viagens longas e lotadas.

Nós, os de baixo continuamos sendo bucha de canhão para os de cima. Enquanto os ricos reclamam do tédio em sua quarentena e agendam irresponsavelmente School Dates para reunir seus filhos, sobram denúncias de condições insalubres dos trabalhadores. Podemos enumerar: falta de insumos para a Posta Central (Hospital de Urgência Assistência Pública – HUAP), para o Hospital de Chillán, falta de profissionais e medidas de isolamento para os profissionais infectados no Hospital do município La Florida; os trabalhadores do metrô protestando por falta de álcool gel e máscaras; os trabalhadores pertencentes aos grupos de risco trabalhando em preunic (comercialização de produtos de beleza e cuidado pessoal, ndt), e centenas de demissões pelo simples fato de pedir condições sanitárias básicas para não se contagiar.

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Precisamos exigir medidas básicas frente ao problema econômico: Renda básica de 600 mil pesos garantida para todos; não ao corte de serviços básicos (luz, água, etc.); que os estabelecimentos de lazer, como hotéis, sejam disponibilizados para quarentena das pessoas contagiadas que não requeiram maiores cuidados, os sem-teto e a todos que o necessitem. Perdão das dívidas dos trabalhadores e das dívidas das Pymes; suspensão de cobranças de aluguéis para pequenos proprietários e trabalhadores; Estatização de todo o sistema de saúde e serviços básicos sob o controle de seus trabalhadores.

Vamos recuperar tudo o que nos foi roubado e disponibilizá-lo aos trabalhadores e às famílias mais pobres: com apenas metade do patrimônio da pessoa mais rica do Chile, a matriarca do grupo Luksic – Iris Fontbona – temos 368 vezes o orçamento gasto pelo MINSAL na compra de 872 ventiladores mecânicos. Os ricos querem nos manter trabalhando até morrer para garantir seus lucros. As centrais sindicais devem organizar uma grande Greve Geral pela vida das/os trabalhadores, caso contrário, devemos incentivar à formação de Comitês de Saúde pela quarentena e abastecimento a partir dos locais de trabalho e das Assembleias Territoriais.

– Fora os que não garantem a vida dos trabalhadores e das famílias mais pobres!

– Fora Mañalich! Fora Piñera! Fora todos os que governam para os mais ricos!

Notas:

(1) Datos de la Fundación Sol @lafundacionsol;

(2) https://www.chileatiende.gob.cl/fichas/33112-subsidio-familiar-suf

Tradução: Rosangela Botelho