qui mar 28, 2024
quinta-feira, março 28, 2024

Brasil| Fora já Bolsonaro e Mourão: Em defesa da vida, do emprego, da renda e do salário, para que todos tenham o direito de ficar em casa

Enquanto fechávamos esta edição, o Brasil já contava 2.628 mortes pela COVID-19, numa dinâmica que apontava apenas o início da escalada de contaminação e óbitos. Considerando-se a subnotificação, o número real é bem maior.

Por: PSTU Brasil
Em alguns estados, como no Amazonas, o sistema público de saúde já entrava em colapso, assim como a capacidade funerária. Mais de um terço dos mortos do estado nos últimos dias morreu em casa sem sequer conseguir ir ao hospital. Já o Ceará tinha 100% das UTIs ocupadas, e Pernambuco, 99% das unidades destinadas à COVID-19. São Paulo tinha 60% das UTIs ocupadas, sendo que muitos hospitais da capital já estavam completamente lotados.
Sem condições de higiene e acesso a hospitais, as populações mais pobres das periferias são os mais afetados pela pandemia. Em São Paulo, o bairro periférico da Brasilândia concentrava o maior número de mortes confirmadas e suspeitas de coronavírus. Na capital do Rio de Janeiro, regiões mais pobres tiveram um crescimento de infectados de 467% em pouco mais de dez dias.
Enquanto Bolsonaro diz que “o vírus está indo embora”, a realidade é que o país vive apenas o início da escalada de infecção. Para se ter uma ideia, o número de doentes graves por coronavírus no Brasil já é o segundo maior do mundo. São 8.318, só perdendo para o atual epicentro da pandemia, os EUA, com 13.951. Se não fosse o SUS, ainda que precarizado e subfinanciado, já estaríamos num cenário como o da Lombardia, na Itália, ou Guayaquil, no Equador, com mortos espalhados pelas ruas. No entanto, a política genocida de Bolsonaro (e a política parcial e insuficiente dos governos estaduais em outra medida) vai nos levar a essa situação.
COVEIRO DO POVO
Bolsonaro quer promover matança em massa

Diante do avanço da pandemia, o governo Bolsonaro não só se omite de forma criminosa, mas age para sabotar as já insuficientes medidas adotadas pelos governadores. Negocia com os governadores, ameaça decretar o funcionamento dos setores parados e manda o povo ir às ruas.
Perguntado por um jornalista sobre o avanço das mortes no país, Bolsonaro respondeu: “Não sou coveiro.” A realidade é que ele é o coveiro dos trabalhadores e do povo pobre. Seu negacionismo e sua tentativa de quebrar qualquer medida de distanciamento social o transformou num pária internacional. Os únicos governos que agem como ele são os das ditaduras do Turcomenistão, da Belarus e da Nicarágua.
No último capítulo dessa ofensiva, Bolsonaro nomeou para ministro da Saúde o empresário do setor, Nelson Teich, um sujeito que chegou a dizer, num seminário de oncologia em 2019, que se deveria deixar os velhos morrerem diante das limitações do orçamento.
Matar de coronavírus ou de fome
Bolsonaro quer deixar o povo morrer de coronavírus ou de fome. Faz de tudo para impedir que a ajuda irrisória de R$ 600 chegue às pessoas. Atrasou o quanto pôde a liberação do auxílio. Enquanto fechávamos esta edição, milhões ainda esperavam. Recorreu à Justiça, que havia derrubado a exigência da regularização do CPF para recebimento do auxílio, e está deixando à míngua 5,5 milhões de trabalhadores informais sem conta no banco e sem acesso à internet.
Bolsonaro, além disso, age para se aproveitar da crise e radicalizar o extermínio dos direitos trabalhistas, como a tentativa de aprovar a MP do Contrato Verde e Amarelo e a redução dos salários e da jornada de trabalho.
A realidade é que a pandemia veio num momento em que se iniciava uma grande crise econômica, sobrepondo uma crise sanitária à econômica e social. O governo e a burguesia jogam o custo dessas duas crises nas costas dos trabalhadores e o desemprego acelera na casa dos milhões, enquanto a renda despenca e pequenos e médios empresários entram em falência.
Ou fazemos os ricos pagarem por essa crise histórica ou o que nos aguarda é morte, desemprego, fome e barbárie. Para isso, tirar Bolsonaro e Mourão é a primeira condição fundamental.
Governadores estão flexibilizando a quarentena

Governador João Doria, durante Reunião virtual do Comitê Empresarial Econômico Foto govesp

Durante a primeira fase da pandemia no Brasil, duas políticas de combate ao coronavírus se confrontaram: a de Bolsonaro, de se opor às medidas de quarentena, e a dos governadores, expressa pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, pelo Congresso Nacional e pelo STF, de quarentena parcial, insuficiente, resguardando os interesses dos grandes empresários. Foi assim que, por exemplo, João Doria encabeçou o grupo de governadores e angariou até aumento da sua popularidade.
Agora, quando recém inicia o pico da pandemia, que começa a atingir em cheio as periferias e os mais pobres, esses governos apontam para a flexibilização e a abertura da economia. Governos como o de Romeu Zema (Novo), em Minas Gerais, anunciam a volta às aulas para agradar a Bolsonaro.
Já São Paulo e Rio de Janeiro cedem à pressão das grandes empresas e prometem o afrouxamento da quarentena enquanto as UTIs em seus estados começar a entrar em colapso. Eles se desmascaram e copiam Bolsonaro, quando deveriam garantir condições para que as pessoas ficassem em casa, inclusive os pequenos empresários.
Medidas de emergência em defesa da vida, do emprego e da renda
Paralisação de todos os setores não essenciais
Nossas vidas valem mais que o lucro das grandes empresas e dos banqueiros. Não podemos arriscar nossas vidas para que eles continuem lucrando, é preciso garantir todas as condições para que as pessoas fiquem em casa.
Garantia de todas as condições aos trabalhadores da saúde e dos setores essenciais
É preciso garantir que os trabalhadores dos serviços essenciais possam trabalhar com toda a segurança, com o fornecimento de EPIs, álcool em gel etc.
Reconversão de fábricas para produção de respiradores e EPIs sob o controle dos trabalhadores
Hoje, o Brasil, que ainda conta com importantes indústrias, tem que importar máscaras e respiradores da China. É preciso que as fábricas redirecionem sua produção para produtos e equipamentos necessários ao combate do coronavírus.
Carteiras de trabalho de candidatos a vagas de emprego tempor‡rio oferecidas pela Metalœrgica Aliana, em uma mesa do departamento pessoal da empresa.

Emprego, renda e salário para que todos possam ficar em casa
Proibição das demissões e estabilidade no emprego
Países como a Espanha ou a vizinha Argentina decretaram a medida. Não há nenhum motivo para que o governo não o faça.
Ajuda mínima de 2,5 salários a desempregados e informais
É preciso garantir o pagamento dos R$ 600 a todos que estão sem renda, acabando com a enrolação do governo, e aumentar essa ajuda para um mínimo necessário à sobrevivência.
Revogação das MPs 936 e 927; não à carteira verde e amarela
Justo num momento de emergência sanitária e social, o governo se aproveita para atacar ainda mais direitos, salários e empregos dos trabalhadores. Precisamos de garantia de emprego, salário e renda, não mais precarização, redução dos salários e desemprego
Garantia de renda, cesta básica e condições de higiene na periferia
A população dos bairros pobres e favelas é a mais vulnerável à pandemia e à crise econômica e social. É preciso garantir renda digna, condições de sobrevivência e produtos de higiene para o povo pobre.
Apoio a micro e pequenos empresários
Governo deve pagar a folha de salários das empresas com até 20 funcionários.
Que os ricos e os banqueiros paguem a conta da crise
Taxação das grandes fortunas
É preciso que os ricos paguem impostos sobre suas fortunas, e não só os pobres e a classe média como é hoje.
Confisco dos lucros dos bancos e estatização do sistema financeiro
O Itaú vem fazendo propaganda da “doação” de R$ 1 bilhão, mas só de lucro líquido teve R$ 26 bilhões em 2019 roubando o povo. É preciso confiscar os lucros bilionários dos bancos, que nos pertencem, e estatizar o sistema financeiro sob o controle dos trabalhadores.
Suspensão do pagamento da falsa dívida aos banqueiros
Grande parte dos nossos recursos vão hoje para os banqueiros na forma de juros. É preciso parar essa sangria e usar as reservas internacionais (mais de US$ 360 bilhões) para investimento social e obras públicas pós-pandemia.
Proibição da remessa de lucros
É preciso proibir a remessa de lucros e de dólares das multinacionais e especuladores para fora do país.
Estatização da saúde privada
É preciso estatizar a saúde privada com a centralização dos leitos de UTI conforme a necessidade da população.
Petrobras 100% estatal e sob o controle dos trabalhadores e reestatização das estatais privatizadas
Só assim seria possível baixar o preço do combustível e do gás de cozinha, garantir abastecimento do povo e preservar a vida dos trabalhadores da estatal. É preciso ainda reestatizar as demais estatais, como Vale, CSN, Embraer, e colocar os bancos públicos e as estatais sob o controle dos trabalhadores.
Auto-organização dos trabalhadores e dos setores populares; operários e povo pobre no poder!
A solidariedade entre os de baixo, como já está acontecendo, é fundamental. É preciso avançar na consciência e na nossa organização para defender a vida e a soberania do país e controlar a produção e a distribuição do que necessitamos, no rumo da construção de comitês populares e de um governo socialista dos trabalhadores, que governe por conselhos populares.

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