COMPARTILHAR

No dia último dia 8 de maio foi publicado o texto de Rosenverck Santos[1] mostrando como existe um projeto eugenista e racista da classe dominante brasileira, cujo objetivo é garantir seus privilégios, embranquecer a nação e marginalizar, exterminar a população negra. Nesse projeto, o extermínio da população indígena também está explícito. Os argumentos foram desenvolvidos trazendo o debate sobre o direito à cidade, o contexto da pandemia e o racismo.

Por: Rosenverck Estrela Santos e Claudimar Alves Durans, do PSTU-MA e do Quilombo Raça e Classe

Não mais que 14 dias para que viesse à tona o vídeo da “reunião ministerial”, do dia 22 de abril, do governo Bolsonaro. Na real, um ajuntamento de milicianos e covardes composto por banqueiros desumanos – que só pensam em lucro, em detrimento da vida; latifundiários do agronegócio ávidos pela destruição do meio ambiente – querendo passar a “boiada” a qualquer custo; militares parasitas saudosos da tortura da ditadura militar; pastora evangélica armamentista e raivosa; burocratas incompetentes; empresários gananciosos e corruptos; juiz conivente com o crime – que subverte as leis para favorecer endinheirados; defensor da “saúde” privada contra o SUS; Cientista irracional; ou seja, um verdadeiro bando de criminosos – todos brancos – servidos a cafezinho por um trabalhador negro.

Nessa alcateia ministerial, um “professor” (infelizmente temos que chamá-lo assim) desqualificado que tem o controle do Ministério da Educação – MEC desferiu a seguinte frase:

Odeio o termo “povos indígenas”, odeio esse termo. Odeio. O “povo cigano”. Só tem um povo nesse país. Quer, quer. Não quer, sai de ré. É povo brasileiro, só tem um povo. Pode ser preto, pode ser branco, pode ser japonês, pode ser descendente de índio, mas tem que ser brasileiro, pô! Acabar com esse negócio de povos e privilégios.[2]

O que significa essa frase? Que projeto revela esse discurso de ódio contra indígenas e outros povos? Certamente, se ele odeia “povo indígena”, odeia, do mesmo modo, “povo negro”, “povo quilombola”, etc. Nesse discurso estão inclusos todos os grupos étnico-raciais que não sejam brancos, eurocentrados e, seguramente, civilizados na visão do miliciano da Educação.

O projeto que esse discurso representa não é novo. Tem história e tem violência como base de sustentação. O projeto era e é embranquecer este país fenotipicamente e isso deveria e deve ser realizado com qualquer artifício que se estivesse à mão.  Aponta para a necessidade de embranquecer o país para atingir a civilização tão sonhada pela classe dominante. Podemos exemplificar essa assertiva com a fala, em 1911, do representante do governo brasileiro – João Batista de Lacerda[3] – no Congresso Internacional das Raças realizado em Londres, onde declarava: “o Brasil mestiço de hoje tem no branqueamento em um século sua perspectiva, saída e solução” [4]. A solução e saída referida seria para o atraso e barbárie da sociedade brasileira, marcada pela miscigenação, mas acima de tudo pela presença negra e indígena na sociedade brasileira, que maculavam a ideia de “povo brasileiro”. Desde o período colonial e imperial que a imagem da população negra e indígena já era associada ao crime, à violência e à barbárie. Portanto, como ideal político, tínhamos a eliminação das raças inferiores e o embranquecimento da nação. [5]

Digo de forma inequívoca, que o projeto era tornar “o povo brasileiro” uma “nação” branca, sem a “sujeira negra e indígena” no sangue, na cultura e no projeto de país. Um projeto eugenista,[6] consequentemente, que tem história e ainda hoje se faz sentir.

A ideia de que na competição entre os grupos étnico-raciais só sobreviverá o mais forte e os outros grupos desaparecerão em nome da nação, se materializou em diversos projetos ao longo da República concretizados em leis que impediam o acesso à educação, à terra, à saúde, á habitação e, por outro lado, empurrava a população negra e indígena para dentro das covas e dos presídios[7]. Não fosse a resistência desses povos, a carnificina e o extermínio seriam ainda bem maiores.

Leia também:  Progressismo, reformismo e socialismo

Hoje, com a ideia de “isolamento vertical”, da “Cloroquina” e do negacionismo de Bolsonaro e seus asseclas acerca da pandemia do coronavírus, o raciocínio é o mesmo, qual seja, na competição individualista capitalista deve-se deixar que a “natureza”, a “biologia” e o “destino” façam seu trabalho. Os mais fortes, os atletas sobreviverão; os mais fracos, os incapazes de se adaptar perecerão – tudo em nome da “pátria”, do “povo brasileiro” e da “economia”. Com efeito, um projeto eugenista em pleno funcionamento[8].

Por trás do manto “bonito” e “sagrado” de que somos “todos brasileiros” (o gênero diz muito também), que o importante é a “Nação”, esta, em essência, um projeto de extermínio e assimilação dos povos indígenas, da população negra e todos os grupos étnico-raciais e culturais que não se enquadram na categoria “povo brasileiro: branco, cristão, heterossexual, com a cultura europeia ou norte-americana (pois esses são os modelos culturais da brasilidade da burguesia brasileira) e, de preferência, sob a batuta de um homem autoritário”. Em nome dessa idealização e projeto de “povo brasileiro” já se empreenderam milhões de assassinatos, invasão de terras indígenas, perseguição a diversas manifestações culturais e muita, muita violência.

Esse projeto sempre teve, basicamente, dois caminhos: a aniquilação pura e simples, como demonstram os inúmeros episódios em nossa História; e, um segundo caminho, a higienização, eugenização e assimilação cultural, no qual a Educação e a Cultura teriam e têm um papel fundamental. Não por acaso, quando o Ministério da Educação foi criado, em 1930, recebeu a denominação “Ministério da Educação e Saúde Pública”, pois a ideia do projeto eugenista da burguesia e dos latifundiários brasileiros era que Educação e Saúde não se separavam, isto é, era necessário higienizar (leia-se exterminar, purificar) corpos e mentes do povo bárbaro brasileiro composto em sua maioria de pretos, pardos e indígenas e, portanto, incivilizados, sujos, doentes, burros e lascivos como bem exemplifica a personagem Jeca Tatu do racista Monteiro Lobato[9] e tantos outros personagens construídos pela Literatura canônica do Brasil.

Esse povo bárbaro era preciso ser higienizado mentalmente e corporalmente para dar lugar a um brasileiro eugenizado, branco, europeizado; um brasileiro puro e isento das manifestações culturais do povo negro e do povo indígena.

Por essa razão, as escolas, a educação, os livros, todos deveriam valorizar “os heróis” (com raras exceções, como a Princesa Isabel, por exemplo, mais uma vez o gênero diz muito) e governantes brancos, bem como a história europeia, em detrimento da história negra e indígena. E a Educação cumpriu bem esse papel, mesmo com toda a resistência dos povos subalternizados e, mesmo com conquistas fundamentais como a Lei Federal 10.639/2003[10].

A fala do miliciano da Educação – Abraham Weintraub – é uma prova empírica de que esse projeto ainda está em curso e não é por acaso que tenha sido proferida pelo (i)responsável da pasta educacional. Na Cultura, por meio da Fundação Palmares e o capitão do mato que ora assume sua presidência – Sergio Camargo Nascimento – o projeto é o mesmo, visando aniquilação da população negra e o falseamento e distorção da sua história como ficou evidenciado no ridículo e mentiroso artigo publicado no site da Fundamental que homenageava o dia 13 de maio, exaltava a Princesa Isabel e maculava a história, a memória e a luta de ícones da resistência negra como Zumbi e Luis Gama[11].

Mas como eu disse antes, o projeto tem o aspecto educacional e cultural, mas igualmente tem os procedimentos diretos de aniquilação pura e simples. Vejamos:

Em vários momentos da nossa História o projeto do Estado brasileiro era incorporar e intensificar a assimilação (leia-se desaparecimento) dos povos indígenas no Brasil, extinguindo suas aldeias, suas comunidades e “incluindo-as” na ideia de povo brasileiro. Desde o século XVIII que essa ideia é posta em prática. A partir de 1822, pós Independência, o Estado monárquico tinha como projeto criar: “a nação e o povo brasileiro; uma unidade territorial, política e ideológica; gerar uma memória coletiva que unificasse as populações em torno de uma única identidade”. A ideologia desse projeto passava por: modernização; progresso e superioridade do homem branco. Os indígenas, então, tinham que escolher entre a “civilização” e o “extermínio”, ou seja, entre uma forma “educada” ou violenta de adentrar no “povo brasileiro”. As políticas indigenistas visavam o mesmo fim: “a ocupação das terras indígenas e a transformação de seus habitantes em cidadãos e eficientes trabalhadores para servir ao novo Estado”.[12]

Leia também:  Brasil| Vamos à luta!

No alvorecer do século XX, já em 1910 cria-se o “Serviço de Proteção ao Índio” – SPI que surge no Estado, sob a liderança de um militar: o Marechal Candido Rondon, com forte influência da ideologia positivista, onde persistia a concepção da integração do índio à Pátria, conforme ele fosse se adaptando à civilização. Assim pensava e pensa a classe dominante brasileira. O SPI queria a integração a qualquer custo das populações indígenas brasileiras e declarou o SPI: “Não queremos que o índio permaneça índio. Nosso trabalho tem por destino sua incorporação à nacionalidade brasileira, tão íntima e completa quanto possível”. Em 1939, por exemplo, o diretor do SPI – Vicente de Paulo Vasconcelos – declarou:

É claro que os índios, assim como o negro, terão que desaparecer um dia entre nós, onde não formam ‘quistos raciais’ dissolvidos na massa branca cujo afluxo é continuo e esmagador; mas do que se trata é de impedir o desaparecimento anormal dos índios pela morte, de modo o que a sociedade brasileira, além da obrigação que tem de cuidar deles, possa receber em seu seio a preciosa e integral contribuição do sangue indígena de que carece para a constituição do tipo racial, tão apropriado ao meio, que aqui surgiu. [13]

Veja bem, diz ele: índios e negros terão que desaparecer! Esse é o projeto eugenista presente na fala do miliciano da Educação e da política de fortalecimento da pandemia do coronavírus desenvolvida pelo (des)governo Bolsonaro.

A criação da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, em 1967, durante a ditadura militar não superou tal ideia e apesar de avanços ao longo dos anos, nunca conseguiu proteger as populações indígenas e muitas vezes foi conivente e contribui no assassinato de povos inteiros, inclusive, apoiando instalação de criminosos projetos econômicos (criação de gado, extração de madeira, etc.) em terras indígenas.

Um caso ilustrativo da maneira como a questão indígena foi tratada durante a ditadura ocorreu na construção da BR-174, entre Manaus e a fronteira com a Venezuela, em Roraima. A rodovia cortava o território dos waimiri-atroari. Desde o final do século XIX, os índios dessa região viviam em conflito com os ditos “civilizados”. Em junho de 1968, alguns apareceram próximo aos canteiros de obras. Com os operários alarmados, o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Manaus, coronel Manoel Carijó, pediu ajuda à Funai (…), A situação era tensa. Os índios viam máquinas destruírem a floresta e as obras atraindo novos moradores; (…); Mais de uma dezena de funcionários morreram em quatro chacinas entre 1973 e 1974. O Exército respondeu à bala. Todos os documentos sobre essa obra terem sido incinerados.[14]

E assim a história da criação do “povo brasileiro” vai se fazendo com sangue e extermínio dos povos indígenas e da população negra. Esse projeto da classe dominante brasileira que ainda está em curso no governo Bolsonaro precisa ser impedido. Os exemplos de história e resistência da população negra e indígena são milhares[15], o que prova que nunca aceitamos esse projeto de nos exterminar. Sigamos nessa luta hoje, sem trégua e conseguiremos ser um “povo brasileiro” onde a igualdade social seja a base e a diversidade cultural e étnica seja sua riqueza. Fora Bolsonaro, Mourão e seus comparsas já!!!

[1] Artigo: “O direito à cidade, democracia pandêmica e racismo: Entre o discurso e a realidade”. Pode ser lida em: https://www.pstu.org.br/o-direito-a-cidade-democracia-pandemica-e-racismo-entre-o-discurso-e-a-realidade/

[2] Pode ser lida na reportagem: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/05/22/eu-por-mim-botava-esses-vagabundos-todos-na-cadeia-comecando-no-stf-diz-ministro-da-educacao-em-reuniao.ghtml

[3]João Batista de Lacerda era médico e foi subdiretor da seção de  antropologia,  zoologia e paleontologia do Museu Nacional. Foi diretor do Museu Nacional e presidente da Academia Nacional de Medicina.

Leia também:  EUA| Eles querem dominar, nós queremos libertar

[4] SCHWARCZ, Lilia, 1993 p.11

[5] Podemos constatar essa assertiva nas(nos) seguintes autoras(res) e livros:

SCHWARCZ, Lilia K. Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1970 – 1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993;

SCHWARCZ, Lilia K. Moritz. Raça como negociação: sobre teorias raciais em finais do século XIX no Brasil. FONSECA, Maria Nazareth Soares (org.). Brasil afro-brasileiro. Belo Horizonte: Autentica, 2006;

MOURA, Clóvis. Sociologia do negro brasileiro. São Paulo: Ática, 1988;

MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999;

CUNHA, Manuela Carneiro da (org.). História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das letras/Secretaria Municipal de Cultura de SP, 1992;

ALBUQUERQUE, Wlamyra R. de; FILHO, Walter Fraga.Uma história do negro no Brasil; Salvador: Centro de Estudos Afro-Orientais; Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2006;

AMARAL, Sharyse Piroupo do. História do negro no Brasil. Brasília: Ministério da Educação. Secretária de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; Salvador: Centro de Estudos Afro Orientais, 2011.

[6] Eugenia, basicamente significa: “purificar a raça”; “boa raça”; “aperfeiçoar o homem”. Ser o mais apto, mais adaptado para evoluir a cada geração. Para se ter uma ideia do projeto eugenista, podemos ler a obra: DIWAN, Pietra. Raça Pura: uma história da eugenia no Brasil e no mundo. São Paulo: Contexto, 2011.

[7] A lei de Terras de 1850 e a Lei da Vadiagem [decreto-lei 3.688 de 1941, mas que, também teve uma versão alguns meses após a falsa abolição em 13 de maio de 1888] são apenas alguns desses exemplos. Tiveram do mesmo modo, leis que criminalizaram o samba, a capoeira, as religiões de matriz africana e muitas outras que afetaram negros e indígenas.

[8] Quando estávamos escrevendo esse texto, recebemos o programa do GREG NEWS sobre “REBANHO” na Pandemia, que trata justamente desse projeto Eugenista. Interessante para se assistir e refletir. Pode ser visto em: https://www.youtube.com/watch?v=LRaqnNXyp5g

[9] Revista Bravo, maio de 2011, N. 165, Editora Abril. Título de capa: Cartas inéditas desvendam a relação entre o escritor Monteiro Lobato e o Racismo.

[10] Lei conquistada pela pressão do movimento negro que obriga a inclusão e o ensino de História da África e da população negra no currículo oficial e nas práticas pedagógicas. A Lei 11.645/2009 traz a História Indígena, também, como fundamental.

[11] Para melhor conhecer Zumbi e Luiz Gama, ver o artigo do Rosenverck E. Santos sobre o Quilombo de Palmares: O Quilombo dos Palmares e a resistência negra de 1597 a 1695, em: https://www.pstu.org.br/o-quilombo-dos-palmares-e-a-resistencia-negra-de-1597-a-1695/ e sobre Luiz Gama ver o livro: BENEDITO, Mouzar. Luiz Gama: o libertador de escravos e sua mãe libertária, Luíza Mahin. São Paulo: Expressão Popular, 2006.  Ver também o artigo: Luiza Mahin, líder da Revolta dos Malês, terá júri popular após 181 anos, em: https://www.pstu.org.br/luiza-mahin-lider-da-revolta-dos-males-tera-juri-popular-apos-181-anos/

[12] Essas assertivas podem ser vistas em: ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Os índios na História do Brasil no século XIX: da invisibilidade ao protagonismo. Revista História Hoje, v. 1, no 2, p. 21-39 – 2012

[13] Essa afirmação pode ser verificada no texto: CALEFFI, Paula. “O que é ser índio hoje?” A questão indígena na América Latina/Brasil no início do século XXI. Aarhus Universitet, Aarhus, Dinamarca, Diálogos Latino americanos, núm. 7, pp. 20-42, 2003.

[14] Essa afirmação pode ser verificada no texto: CALEFFI, Paula. “O que é ser índio hoje?” A questão indígena na América Latina/Brasil no início do século XXI. Aarhus Universitet, Aarhus, Dinamarca, Diálogos Latino americanos, núm. 7, pp. 20-42, 2003.

[15] Ver o especial no site do PSTU – REVOLTAS E REVOLUÇÕES DO POVO BRASILEIRO. Pode ser lido em: https://www.pstu.org.br/especial-revoltas-e-revolucoes-do-povo-brasileiro/