Enquanto nos cemitérios como os de Flores e Chacarita, cavam covas para poder enterrar os mortos por COVID 19 que há, haverá e continuará havendo, com os primeiros indícios de colapso do sistema de saúde admitidos por funcionários do Governo, a agenda de Fernández está centrada na pós-pandemia e no avanço do Pacto Social.

Por: PSTU Argentina

A saúde, que em algum momento diziam “é o mais importante”, já não o é nem nos discursos, e somos os trabalhadores e trabalhadoras que continuamos trabalhando com medo de sermos contagiados e aumentar a lista diária de falecidos.

Enquanto isso nos gabinetes reais e virtuais são “cozidas” as 60 medidas para a pós-pandemia que prometem anunciar em breve. Alberto Fernández declarou que: “Francamente, não creio nos planos econômicos”, mas isso não é verdade. Ele tem, e é um plano em consenso com os empresários e dirigentes sindicais para que, como sempre sejamos nós trabalhadores e trabalhadoras os e as que paguemos ac crise.

O plano antioperário

Dívida:  A crise econômica na qual estamos não é produto da pandemia, e sim seu agravamento e aprofundamento que chega a níveis inéditos (a economia cairia este ano entre 10% e 12% com inflação, recessão e desemprego). Mas desde o início o governo de Fernández sabia que tinha que enfrentar uma crise econômica importante e um ponto fundamental para fazê-lo é a renegociação da Dívida Externa. Renegociação secreta que já leva meses e na qual a Argentina foi cedendo às demandas dos credores várias vezes, ainda que a pobreza e a fome se estendam pelo país, esse é o primeiro acordo do Pacto Social.

Reforma Trabalhista: Há anos é uma demanda do empresariado e das multinacionais e a tentativa de votar uma Reforma Trabalhista no Congresso foi derrotada com as intensas mobilizações de 14 e 18 de dezembro de 2017. Entretanto, as empresas foram avançando nas mudanças por setores e agora com a desculpa da pandemia, vem por mais. O Ministro do Trabalho, Moroni, declarou que “Há acordos coletivos que ficaram velhos e merecem alguma discussão, mas dentro do esquema das negociações. Não de uma reforma trabalhista para mudar a Lei de contratos de trabalho. Isso não”. Ou seja, sem o nome de Reforma Trabalhista, promoverão as mesmas mudanças nos acordos. Não é casual que o empresário modelo hoje seja Marcos Galperín, o líder do Mercado Livre que já aplicou a Reforma Trabalhista de fato e a quem Alberto Fernández defende dizendo que “não é hora de conflitos”, frente aos protestos de Moyano.

CGT-AEA um só coração

Todo este plano está em consenso não só com os empresários, mas também com as centrais sindicais que já nem sequer dissimulam sua traição. Recentemente a Central Geral dos Trabalhadores (CGT) e a Associação Empresária Argentina (AEA – que representa as maiores empresas do país) emitiram uma declaração conjunta que contém os acordos acima mencionados, somado à demanda de baixar os impostos para as empresas. Com a desculpa de salvar a “produção” e o emprego a CGT abertamente negocia para as patronais.

É tão descarado que até a Central de Trabalhadores da Argentina (CTA) criticou esse acordo, com certeza só na palavra, porque nos fatos, fazem o mesmo. A plenária nacional da CTA, central com amplíssima maioria de trabalhadores e trabalhadoras estatais, foi aberta pelo chefe de Estado, isto é “a patronal” dos estatais.

Reforma Judicial e repressão

No fechamento desta edição, o tema político do momento é a Reforma Judicial, recentemente apresentada por Fernández, com a qual a exemplo da legalização do aborto (que permanece para quem sabe quando) vinha insinuando desde que assumiu. Apesar do estardalhaço do oficialismo, as discórdias da oposição e das mudanças judiciais concretas que possam trazer, a verdade é que esta reforma não trará nada de bom para os trabalhadores e trabalhadoras, porque com mais ou menos tribunais, mais juntos ou mais separados, esta Justiça continuará sendo de classe: ao serviço dos ricos e poderosos e contra o povo trabalhador.

Fernández disse ao anunciar a Reforma Judicial que em tempos de Macri “O principio de inocência e de defesa em juízo foram repetidamente vulnerados”, mas em seu governo mantém presos Milagro Sala, Sebastián Romero e milhares de lutadores e lutadoras processados.

O principio de defesa não existiu também para os meninos assassinados pelas forças de segurança nestes últimos meses, nem existiu para Facundo Castro, que procuramos há 3 meses, enquanto o ministro da Segurança de Kicillof, Sergio Berni, defende com mão dura em absoluta sintonia com Patricia Bullrich.  A coincidência não é casual, é a que os poderosos tem sobre quem tem que pagar pela crise, e preparar seus serventes uniformizados para pegar quando os de baixo se rebelam.

Precisamos de nosso próprio plano

Alberto Fernández diz querer “que todos ganhemos”, mas nesta sociedade, como nos jogos de azar, isso é impossível. Em um mundo capitalista como o nosso, dividido em classes sociais, tudo é dialético, se os empresários ganham, perdemos os trabalhadores e vice-versa. O fracassado plano de quarentena cedendo aos empresários demonstra isto, e um plano organizado e realizado realmente para as necessidades do povo trabalhador teria sido completamente diferente.

Por isso uma saída da crise a favor do povo trabalhador nunca virá das mãos dos empresários, nem de seus políticos e dirigentes sindicais servis. Nós trabalhadores e trabalhadoras temos que nos organizar de forma independente, passando por cima desta direção sindical traidora, formando comitês e organizados democraticamente como for, para lutar por soluções para as nossas necessidades urgentes e por um plano econômico de emergência operário e popular que parta dos seguintes pontos:

# Aumento geral de salários e aposentadorias acima da cesta básica. Subsídios para os desempregados e desempregadas, atribuição universal por filho no mesmo valor.

# Proibição real das demissões e suspensões. Expropriação de toda fábrica que feche e despeça, e seja colocada a produzir de forma estatal e sob controle operário.

# Plano de obras públicas e moradias populares para solucionar o problema do emprego e da moradia.

# Contra a precarização e flexibilização trabalhista, que todos/as trabalhadores passem para a empresa principal, incluindo os trabalhadores e trabalhadoras das empresas/aplicativos.

# Aumento do orçamento da saúde, da educação e para o combate contra a violência machista.

# Tudo isto baseado no Não Pagamento da Dívida Externa com impostos para as grandes empresas e aos mais ricos. Romper os laços que nos atam ao imperialismo e suas multinacionais. Por uma Segunda e Definitiva Independência.

31 de Julho de 2020.-

Tradução: Lilian Enck