qui mar 28, 2024
quinta-feira, março 28, 2024

Equador| Manifesto da Articulação Revolucionária de Trabalhadores 

A classe trabalhadora e os povos do mundo encontram-se fortemente abalados não só pela pandemia da COVID-19, mas por uma crise sistêmica que coloca em questionamento as próprias bases da civilização e da sociedade em seu conjunto. A recessão mundial, a pior desde inícios do século passado, está causando um aprofundamento da fome e centenas de milhões de desempregados.

Por: Articulação Revolucionária de Trabalhadores – ART
A perda dos direitos conquistados pelos trabalhadores aumentou o desemprego estrutural, o trabalho precário e o autônomo, a deterioração dos sistemas de seguridade social, a discriminação de gênero e raça, a destruição da natureza, a violência e a repressão, entre outros problemas; provocaram o crescimento da desigualdade entre as classes sociais a limites escandalosos. O 1% da população mundial concentra um aumento grotesco em suas riquezas, uma porcentagem cada vez mais elevada de pessoas não conseguem satisfazer suas necessidades básicas; sofre de fome, desnutrição, não tem acesso à saúde, à moradia e à educação.
Estamos na presença de um verdadeiro genocídio que afeta brutalmente os mais pobres, os trabalhadores formais, os informais, os desempregados e os que sofrem de uma dupla opressão; os quais não tem assistência médica garantida, nem moradias adequadas que possibilitem fazer uma quarentena e também não tem uma alimentação digna.
A pandemia agrava a dupla opressão já presente no capitalismo, por exemplo: dentro dos lares se manifesta em forma de violência de gênero, com números alarmantes de feminicídios e inclusive abusos infantis; a nível étnico os grupos indígenas e afroequatorianos, são os que têm menos formalidade de emprego, afetando assim seu acesso à saúde, à moradia e à educação digna; os LGBTI já sofriam uma discriminação por sua orientação sexual, a isto se soma a falta de políticas sociais dentro da pandemia para atender as necessidades de toda sua comunidade.
Os países semicoloniais da América, Ásia e África são os mais prejudicados pela crise socioeconômica, gerada pelos seus governos burgueses e neoliberais, que desmantelam a saúde pública com demissões aos médicos, pessoal da saúde e privatização dos hospitais. Estas medidas políticas não são orientadas para salvar vidas, nem para proteger a maioria da população, mas para salvar as grandes empresas que contam com a cumplicidade de governos de direita clássica assim como de “esquerda progressista”.
A conjuntura mundial marcada pela crise sanitária que continua incontrolável em sua sequela de contágios e morte, não fez nada mais que evidenciar as profundas contradições do capitalismo, sua incapacidade para solucionar as necessidades materiais e espirituais da humanidade. A situação de barbárie que estamos atravessando não é causada só pela Covid- 19, mas pela forma especulativa e mafiosa que caracteriza o capitalismo financeiro, monopolista e imperialista em sua etapa atual, tal como o afirmava Lenin.
A realidade nos demonstrou que é necessária uma revolução socialista mundial que coloque o proletariado à frente dos destinos da humanidade. Mas para que esse processo seja vitorioso é preciso que tenha à frente uma direção revolucionária. Por este motivo, a tarefa prioritária neste momento histórico é a construção de partidos revolucionários a nível mundial.
Nosso objetivo estratégico é lutar sem trégua pela construção de um projeto revolucionário que coloque um fim ao capitalismo, dando lugar a um novo sistema de igualdade social, onde o poder esteja nas mãos dos trabalhadores e existam as condições para que impere a fraternidade entre os seres humanos. A grande meta é a sociedade socialista que adquiriu uma base científica com a teoria marxista e se converteu em uma realidade histórica com a Revolução Russa de 1917, dirigida pelo partido bolchevique, cujas figuras mais destacadas foram Lenin e Trotsky.
Na atualidade no plano geopolítico existe uma forte divisão entre as potencias e as burguesias mundiais, como a guerra comercial dos Estados Unidos com a China e o debilitamento da União Europeia; os quais disputam como abutres os recursos naturais e financeiros do mundo, à custa da superexploração dos trabalhadores e a depredação do meio ambiente.
Teremos um longo e convulsivo período de crise, com diferenças entre países, mas a tônica comum será a quebra de milhões de pequenas empresas com a consequência do desemprego em massa; ao mesmo tempo, os oligopólios multinacionais concentram cada vez mais propriedades e riquezas em suas mãos e se aproveitam da pandemia para avançar na supressão dos direitos trabalhistas e sociais.
O Equador é um dos países mais afetados pela pandemia devido a sua economia ser muito vulnerável, porque depende de alguns poucos produtos de exportação, especialmente do petróleo, cujos preços experimentaram uma forte queda. A submissão histórica às políticas e às imposições das grandes potências imperialistas através de mecanismos como: o comercio desigual, a dolarização, o endividamento externo, a dependência científica, tecnológica e cultural; fizeram com que os abundantes recursos naturais do país beneficiassem um conglomerado de empresas internacionais e nacionais em prejuízo do bem estar das maiorias.
Praticamente todos os governos das últimas décadas implementaram políticas e medidas neoliberais, que refletiram os interesses da burguesia empresarial, formada por um número reduzido de grupos monopolistas que concentraram o poder e a riqueza, experimentando um notável crescimento nos últimos anos.
O governo de Correa teve um primeiro momento no qual aplicou políticas mais desenvolvimentistas, mas quando se viu obrigado a tomar decisões frente à crise econômica, priorizou os interesses do capitalismo e dos setores mais ricos do país, onde não faltaram os processos de corrupção generalizada. A política autoritária correísta através do controle de todos os poderes do estado, realizou uma série de atos de repressão contra seus opositores, criminalizando o protesto social, que desembocou em uma divisão e debilitamento das organizações sociais mais representativas do país.
O atual governo de Lenin Moreno seguiu os passos do último período de Correa, mas para frear a mobilização social recorreu à repressão e ao medo da população, contando com o apoio do governo norte-americano para fortalecer os aparatos repressivos do estado.
Neste momento, quando a pandemia obriga os movimentos sociais a reinventar-se para poder combater os ataques que continuam, é fundamental que retomemos as lições do ascenso de Outubro. Nesse processo, as massas demonstraram sua força e capacidade de organização; ao mesmo tempo em que a CONAIE e as direções sindicais se viram limitadas para responder ao descontentamento social. Frente a esta realidade, precisamos construir uma alternativa para alcançar a revolução socialista mundial de forma consequente, apoiando-se nas lições dos processos reais de luta, como Outubro.
O período eleitoral começou, onde vão medir forças os desgastados partidos políticos da direita, frente às debilitadas forças do correísmo e as expectativas criadas pelo movimento indígena representado legalmente por Pachakutik, que adquiriu prestígio pelo seu protagonismo nas lutas insurgentes de Outubro. Sabemos que as eleições são um jogo de cartas marcadas, portanto, embora seja um espaço de disputa política, devemos nos organizar para ir para além delas; a verdadeira mudança de sistema será por meio de uma revolução.
Com este fim, refundamos nossa organização como simpatizante da Liga Internacional de Trabalhadores, Quarta Internacional, portanto, apresentamos um programa que nos leve a construir uma nova sociedade a serviço da maioria das pessoas, onde a riqueza produzida seja redistribuída entre toda a população. A apropriação privada deve dar lugar à produção coletiva e deve surgir uma sociedade realmente democrática onde os trabalhadores e o povo pobre sejam os que governem; ou seja, uma sociedade socialista. Para alcançar estas metas há que ocorrer uma revolução social que tire a burguesia do poder, que seja encabeçada pelos operários, os trabalhadores e o povo pobre em geral, com um partido revolucionário que defenda um programa socialista.
As principais tarefas e consignas de nosso programa de transição frente à crise são os seguintes:
–Pelo direito a uma quarentena sem fome para a classe trabalhadora! Por um plano de emergência para garantir a vida e a alimentação do povo durante a pandemia!
–Nacionalização do sistema de saúde privado! Por um sistema único, público e universal de saúde! Não aos cortes do orçamento do setor público!
–Por moradia digna para todos e todas! Por um plano de emergência habitacional!
–Por um plano de obras públicas para enfrentar o desemprego e resolver problemas de moradia, educação, saúde e saneamento!
–Que os pobres não paguem pela crise! Não ao pagamento da dívida externa! Pela ruptura com o FMI e o Banco Mundial!
–Pela expropriação das empresas petroleiras! Pela nacionalização da extração, refinação e distribuição do petróleo! Por uma extração que respeite o meio ambiente! Pela expropriação e fechamento da mineração em grande escala!
–Pela mudança do modelo extrativista e exportador primário para um modelo de industrialização endógena orientado para satisfazer as necessidades fundamentais da população e que aproveite nossos recursos naturais com proteção ao meio ambiente!
–Por uma reforma agrária integral que permita o acesso à terra, à agua e à tecnologia para os pequenos camponeses!
–Pela nacionalização dos meios de comunicação e unificação destes no CNT sob o controle dos trabalhadores! Pela expropriação das grandes empresas exportadoras e que estejam sob controle dos trabalhadores!
-Por um combate efetivo da corrupção! Prisão dos corruptos e confisco de seus bens!
–Pelo direito à autodeterminação das nacionalidades indígenas!
–Basta de opressão! Não à violência machista! Pelos direitos da população LGBTI! Não à xenofobia e ao racismo!
–Pela unidade das organizações dos trabalhadores, indígenas, camponeses e setores populares contra a crise instaurada! Por um Parlamento dos Povos com assembleias de base unitárias para organizar a luta!
–Contra a criminalização das lutas sociais e a perseguição às organizações dos trabalhadores e indígenas!
–Por uma república plurinacional socialista! Por um governo dos trabalhadores, dos indígenas e do povo pobre baseado em Assembleias Populares que implementem este programa!
–A revolução socialista será internacional ou não será! Pela construção de um partido nacional como parte de uma internacional: a Liga Internacional dos Trabalhadores, Quarta Internacional!
Tradução: Lilian Enck

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