sáb abr 13, 2024
sábado, abril 13, 2024

Em defesa das liberdades democráticas para os trabalhadores na Guiné Bissau

Chamamos uma campanha nacional e internacional em defesa das liberdades e direitos da classe trabalhadora

Por: CSP Conlutas

EM DEFESA DAS LIBERDADES DEMOCRATICAS PARA OS TRABALHADORES NA GUINE BISSAU

Atualmente a Guiné-Bissau, como muitos países na África, é uma semicolônia do imperialismo francês, inclusive utilizando como moeda nacional o Franco CFA (Comunidade Financeira na África), tendo o Tesouro Público da França como garantidor.

O atual presidente da Guine- Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que é um aliado subordinado ao governo imperialista da França, dissolveu o parlamento no dia 17 de maio. Logo depois de seus representantes impedirem a realização do V Congresso da central sindical dos trabalhadores a União Nacional dos Trabalhadores da Guine (UNTG), em 10 de maio com a polícia ordenando a suspensão da reunião do conselho central, da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné, alegando o cumprimento de um despacho judicial.

A verdade esta que a UNTG vem se confrontando com o governo em todo ano de 2021, com várias greves dos setores públicos, como médicos e enfermeiros, e anunciou o objetivo para 2022 de realizar mais um ano de greves na Guiné-Bissau, se o governo e o parlamento continuassem a não defender o povo. Afinal como denunciaram “o salário de um funcionário não chega para uma semana”.

São essas lutas da UNTG-CS, na defesa da classe trabalhadora e do povo em geral que o regime quer frear através de uma providência cautelar sem bases concretas.

Da mesma maneira Embaló tentou se justificar a necessidade de fechar o parlamento alegando “crise entre os partidos políticos”. Mas isso ocorre depois de ter exonerado o ministro da Economia, Vítor Mandinga, por não conseguir os planos econômicos imperialistas na Guiné, que atacam ainda mais o nível de vida e parcos direitos que têm os trabalhadores e na sequência de um suposto ataque contra o palácio do governo no passado dia 1 de Fevereiro, que varias organizações afirmam que foi forjado.

Desde a chegada ao poder de Sissoco Embaló, no final de fevereiro de 2020, que a relação do Presidente com os restantes poderes tem sido tensa. Para começar assumiu o cargo através de uma auto proclamação antes do processo de apuramento eleitoral do contencioso no tribunal estar concluído. Embaló destituiu o primeiro ministro e escolheu seu próprio primeiro-ministro,

Embaló, também tentou promover uma revisão constitucional, enviando um anteprojeto para discussão na Assembleia, quando a Constituição explicitamente refere que essa prerrogativa é dos deputados e do Parlamento. Mas até agora não conseguiu aprová-la.

Hoje o ponto alto da discórdia é que o Presidente aceitou a entrada no país do que supostamente seria uma força de estabilização da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), sem que os contornos da sua missão sejam conhecidos e sem que o Parlamento tenha sido consultado sobre o assunto. Mas que de fato está sendo chamada para a proteção de Embalo depois da alegada tentativa de golpe de 1 de fevereiro. A chamada “Missão de Estabilização e Segurança para a Guiné-Bissau” (MSSGB), que deverá ficar no país durante 12 meses, tem como missão “apoiar as forças guineenses na proteção do Presidente Umaro Sissoco Embaló e as autoridades especificadas”, diz o próprio documento da CEDEAO[2].

Já se manifestaram contra esta escalada autoritária do governo o “Espaço de Concertação dos Partidos Democráticos” (ECPD), criado por partidos democráticos burgueses, entre eles o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC); a “Voz da Diáspora”; e a União do Proletariado Revolucionário da Guiné UPRG-Cassacá-64.

Por isso repudiamos a escalada autoritária na Guiné-Bissau, ao serviço do aumento da submissão do país, e da castração das lutas dos trabalhadores guineenses por condições de vida dignas e chamamos uma campanha nacional e internacional em defesa das liberdades e direitos da classe trabalhadora.

Será o apoio e a solidariedade dos trabalhadores de todo o mundo que impedirão que mais este ataque de um governo autoritário se materialize sobre a classe.

 

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