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sexta-feira, março 29, 2024

Eleições no México: a esperança virá da organização de sua classe trabalhadora

No dia 01 de julho, o México viveu uma das eleições burguesas mais importantes da sua história, não só numericamente, mas também pela grande polarização que gerou no país. Cerca de 89 milhões de mexicanos foram chamados a votar em mais de 18 mil cargos públicos entre governadores, prefeitos, senadores e deputados federais e locais – além do novo presidente. Deste número, votaram aproximadamente 56 milhões (cerca de 63% do total), considerando que no México o voto não é obrigatório. Com base nos resultados da contagem rápida, o Instituto Nacional Eleitoral anunciou, às 23 horas, que o candidato presidencial que estava na frente, Andrés Manuel López Obrador (AMLO) do Morena (Movimento de Regeneração Nacional) tinha vencido a disputa com mais de 53% dos votos. Os oponentes de Obrador prontamente aceitaram a derrota, descartando a possibilidade de fraude eleitoral, uma prática habitual para controlar o sistema político mexicano, amplamente utilizado ao longo da história do país.

Por: Jenin Villa Roja- juventude da CST – México

A vitória do candidato da coalizão “Juntos, Faremos História” foi categórica: Lopez Obrador saiu vitorioso em 31 dos 32 estados mexicanos. Este resultado eleitoral impressionante é produto de um grande descontentamento do povo trabalhador mexicano ante o sistema político falido, dominado, principalmente, pelo partido oficialista PRI (Partido da Revolução Institucional) e sua oposição de direita tradicional, PAN (Partido de Ação Nacional) em conjunto com o cada vez mais deteriorado PRD (Partido da Revolução Democrática).

MORENA vai governar o México

A vitória esmagadora de AMLO, mais que simbolizar a aprovação de centenas de milhares de mexicanos, mostra, de uma forma distorcida, o desejo de produzir uma mudança radical no país, isto é, o sentimento geral entre as pessoas é dar o benefício da dúvida a um político que sempre se apresentou como um lutador social antissistema. No entanto, uma mudança real e profunda seria claramente possível a partir de um mandato do líder do MORENA?

Por que os mexicanos escolheram o MORENA?

A vitória eleitoral de AMLO representou um voto de protesto contra os governos do PRI e do PAN que se sucederam no poder de forma desastrosa nos últimos anos. Se o primeiro tinha governado duramente o país por mais de sete décadas sem interrupção até 2000, quando o segundo chegou ao poder nesse ano, com a promessa de grandes mudanças como resultado da “transição democrática” o caos e incerteza se tornaram efetivos. No final da presidência de Vicente Fox (2000-2006, PAN), a dívida externa atingiu um recorde de 603 bilhões de pesos.

Só em matéria de combate ao crime organizado, a guerra contra o narcotráfico, de Felipe Calderón (2006-2012, PAN) afundou o país em sua pior crise de segurança, com mais de 30 mil desaparecidos e milhares de mortos. Ele também foi responsável pela assinatura do projeto migratório “Fronteira Sul”, militarizando o país e incentivando a perseguição de migrantes da América Central, que a partir do México entravam nos Estados Unidos, chegando ao ponto de propor construir um muro entre o México e Guatemala.

As disputas internas do PAN geraram dúvidas sobre o nome do candidato pelo partido. Entre as possibilidades eram Margarita Zavala, a ex-primeira dama de Calderón e Ricardo Anaya. Como Zavala não foi considerada forte o necessário para a disputa, o segundo foi escolhido para representar a coligação “Por México para frente.” Esta decisão levou a Margarita Zavala a deixar o PAN e tentar a presidência pela via “independente”, ainda que tenha se retirado do processo antes de 1 de Julho.

A oposição

O Partido da Revolução Democrática (PRD) tentou encontrar um candidato dentro do partido, mas a sua principal opção, o prefeito de Cidade do México Miguel Ángel Mancera não era o suficiente para suportar a disputa após o caso de Marco Antonio Flores – o estudante, menor de idade, de uma escola secundária da UNAM – vítima de desaparecimento forçado pela polícia da capital. Sua única alternativa foi aliar-se ao PAN e ao Movimento Cidadão na coalizão “Por México para frente”. Ricardo Anaya foi apontado, ao longo de sua campanha, não apenas como alguém capaz de trair os aliados para alcançar seus objetivos, mas também como um político relacionado à corrupção.

Anaya tentou se projetar como um símbolo de modernidade e tecnologia, mas suas práticas clientelistas não o deixaram mentir. Com efeito, as denúncias de lavagem de dinheiro marcaram os debates e deixaram marcas definitivas. O escândalo de corrupção envolvendo Anaya refere-se à venda de uma propriedade industrial por uma empresa pertencente à sua família. A acusação se soma aos seus predecessores relacionados a transações duvidosas com relação à construção da sede de um partido. Pelo menos, ganhou o primeiro lugar em gastos de campanha, o equivalente a 3,5 milhões por dia, segundo pesquisa do semanário Proceso.

A grande derrota do PRI

Esta eleição também foi um golpe para o partido oficialista, o PRI, que não só não conseguiu nenhum dos 9 governadores em disputa, como já não será o primeiro grupo parlamentar na Câmara dos Deputados para se tornar o quinto, configurando a pior derrota desde 1929. O atual presidente, Enrique Peña Nieto (EPN) termina seu mandato com a pior avaliação para um presidente mexicano desde que as medições começaram na década de 90. De acordo com as empresas de consultoria Parametria e Consulta Mitofsky, EPN tem o apoio de 20%, em média.

Isto é devido ao fato de que seu governo foi responsável por grandes violações dos direitos humanos, culminando com o desaparecimento forçado de 43 estudantes de Ayotzinapa em 2014 e de uma piora significativa das condições de vida dos trabalhadores. Durante seu mandato de seis anos, foi assinado o “Pacto pelo México”, um pacote de reformas estruturais no país que aprofunda o forte processo de privatização e entrega do país. Entre eles estão a Reforma Educativa, que mais se assemelha a uma reforma trabalhista, penalizando os professores pela situação do sistema educacional e a Reforma Energética, que vem desmantelando a indústria energética local para justificar a entrada de petroleiras multinacionais e a compra de petróleo refinado dos EUA.

A decisão do PRI de lançar como candidato presidencial o secretário de Finanças e Desenvolvimento Social José Antonio Meade foi uma medida desesperada para apresentar um personagem que também poderia ser vendido como “antissistema”. O tecnocrata baseou sua campanha em manter a imagem de um funcionário competente e honesto, sem ligações com escândalos e negando ser príista – se dizia ser um simpatizante -. Meade também tinha fortes laços com o PAN, tendo sido o secretário de Energia e Finanças de Felipe Calderón. Seu nome surgiu apenas quando outras promessas do PRI afundaram, como foram os casos de Aurelio Nuño (Secretário de Educação associado à Reforma Educativa e à forte repressão à greve dos professores de 2016, o que resultou no massacre de Nochixtlan), Luis Videgarray e Osorio Chong.

Apesar dos esforços do PRI para apresentar seu candidato como “defensor” do país diante do “populismo perigoso” de AMLO, se confrontou com a disseminação dos erros de Meade. Seu silêncio sobre os desvios de recursos da secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESOL), revelando sua cumplicidade já que as dependências sob sua responsabilidade protagonizaram grandes escândalos durante o mandato presidencial. Entre eles, há a questão da Estafa Maestra, que consistiu no desvio de mais de 7.600 milhões de pesos em contratos irregulares em diversas secretarias e dependências do governo federal.

Outras candidaturas

Estas eleições foram também marcadas por uma intensa participação de candidatos independentes. Alguns eram políticos dos partidos do regime, mas deixaram o mesmo para poder concorrer como foram os casos de Margarita Zavala e “El Bronco”. Porém, ativistas de movimentos sociais estiveram presentes na tentativa de impulsionar um candidato alternativo, como foi o caso de Maria de Jesús Patricio, porta-voz do Conselho Nacional Indígena (CNI), apoiado pelo Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN). De acordo com as regras do INE, os aspirantes a candidatos independentes teriam de recolher um mínimo de 800 mil assinaturas em todo o país para validar a sua presença nas cédulas. Embora Marichuy tenha sido a vencedora em assinaturas legítimas, apenas Margarita e “El Bronco” obtiveram a aprovação do INE, embora várias denúncias de fraude nas assinaturas tenham sido registradas.

 O processo

Ainda que a fraude eleitoral que poderia tirar de novo a vitória do tabasqueño Lopez Obrador prevista por muitos não se produziu, estas foram as eleições mais sangrentas da história do México. Segundo a missão de observação da Organização dos Estados Americanos (OEA), pelo menos 103 atores políticos foram assassinados em 25 estados, além de ameaças telefônicas que levaram alguns candidatos a se retirar das eleições. 46 candidatos e pré-candidatos foram mortos juntamente com 43 funcionários e ex-funcionários municipais e outros funcionários de partidos políticos.

No dia da eleição, foram relatados assassinatos em Michoacan, Chiapas, Guerrero e Puebla, bem como roubo e destruição de cédulas, tiroteios e brigas perto dos locais de votação e ameaças a representantes de partidos e funcionários nos locais de votação. Por isso, a votação foi suspensa em pelo menos 13 locais. Antes da data das eleições, outros pacotes eleitorais foram roubados em Oaxaca, Veracruz e Tlaxcala.

A mídia nacional fechou o dia das eleições contabilizando pelo menos 130 mortos. Os atos de violência foram perpetrados até contra políticos do oficialista PRI e até agora não há respostas sobre os responsáveis ​​pelos crimes. Finalmente, diante da grande debilidade dos partidos do regime, com suas principais figuras envolvidas em escândalos políticos ou de corrupção, além de estar vinculados à má gestão que provocou a ira popular, AMLO apareceu como “o mal menor”.

Quem é Andrés Manuel López Obrador?

Do Estado de Tabasco, “El Peje” (apelido de López Obrador) começou na política como membro do Partido Revolucionário Institucional (PRI) na década de 80. Foi delegado do Instituto Nacional Indígena (INI), trabalhando com as comunidades chontales, povos de origem maia do estado em que nasceu. Como prefeito da Cidade do México (2000-2005), pelo Partido da Revolução Democrática, PRD), estabeleceu medidas como uma pensão universal para os idosos da capital, um sistema de entrega de material escolar gratuito para estudantes de educação básica, subsídios para mães solteiras e medicamentos gratuitos para a população vulnerável, tornando-se uma figura querida pelos mais oprimidos e explorados.

No entanto, seu caráter conservador esteve presente ao não apoiar a legalização do aborto na cidade, embora essa demanda se fazia cada vez mais evidente. AMLO já tinha disputado a presidência em 2006 com o apoio da Coalizão para o Bem de Todos, formado naquela ocasião pelo PRD, PT e Convergência (hoje Movimento Cidadão) e em 2012 com os mesmos partidos aglutinava o Movimento Progressista. Em sua primeira tentativa, ele sofreu uma fraude eleitoral que garantiu a vitória a Felipe Calderón (PAN). Apesar das manifestações que tomaram as ruas do país, o tabasqueño controlou seus partidários apostando na via legal, ou seja, em resumo incentivou seus partidários a aceitar os resultados, em troca de não afetar a “estabilidade” do país.

Ciente de que dificilmente seria a aposta do PRD para uma próxima eleição presidencial, uma vez que também não conseguiu chegar a Los Pinos (residência presidencial) em 2012 e de que muitos dos votos obtidos em suas duas tentativas eram dele e não o partido, AMLO decidiu formar um novo, o Movimento de Regeneração Nacional (MORENA) em 2014. Muitos dos líderes do MORENA já haviam feito campanhas para o PRI ou para o PAN.

O que podemos esperar do seu mandato de seis anos?

A essência do governo de López Obrador foi revelada em seu discurso à militância no hotel Hilton após o anúncio de sua vitória. Distanciando-se de qualquer comparação com a ideia de um político de “esquerda radical” que iria transformar o México em uma “ditadura socialista como a Venezuela,” o tabasqueño se comprometeu a realizar a reconciliação nacional trabalhando para todos.

Com o slogan reluzente em suas costas “Eu não vou falhar”, AMLO prometeu que haverá Estado democrático de direito, que vai respeitar as garantias constitucionais e direitos humanos, vai resgatar o campo, dando prioridade às comunidades indígenas e estabelecer uma relação de respeito mútuo com o governo dos EUA, além de erradicar a corrupção, um dos seus principais eixos de sua campanha. Por outro lado, ao contrário do declarar a revogação da Reforma Energética, irá rever os contratos para verificar irregularidades, se comprometeu em garantir a disciplina fiscal e financeira, dando autonomia ao banco central, uma livre flutuação da moeda, livre comércio e manter o controle sobre os gastos.

Essa é a explicação central do fato de que, desta vez, a fraude eleitoral tradicional praticada pelo PRI e pelo PAN, durante décadas, foi considerada perigosa e desnecessária. Na realidade, outra fraude menos visível e mais perversa foi praticada: o presidente eleito terá um governo, deputados e senadores, em sua maioria reciclados do PRI, PAN e PRD. Ou seja, eles mudaram a figura central para que tudo permaneça sob o controle dos oligarcas locais e dos EUA. O governo vai mudar, mas, lamentavelmente, a “máfia no poder” vai continuar com a pilhagem colonial dos recursos energéticos e naturais e a rapina territorial do México.

Como dissemos antes da eleição, não confiamos nem votamos em nenhum dos candidatos. Mas confiamos plenamente na força da mobilização de milhões de trabalhadores, camponeses pobres, povos originários e outros massivos setores explorados e oprimidos. Depois de ter vencido AMLO, acompanharemos a experiência que o povo do México vai fazer com seu governo, embora as experiências recentes, como as da América do Sul, da Grécia e do Estado Espanhol, entre outros, mostram que a esperança vai se tornar decepção.

Nosso compromisso como Corrente Socialista dos Trabalhadores e LIT-QI é continuar, como até agora, incondicionalmente apoiando todas as lutas operárias e populares por suas justas reivindicações.

Tradução: Lena Souza

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