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O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou dados preliminares mostrando que o ano de 2018 registrou um novo aumento de desmatamento na região amazônica. No total foram desmatados 7.900 quilômetros quadrados. Em 2017, o Instituto havia registado um desmatamento de 6.947 km2.

Por Jeferson Choma

Isso, porém, não é tudo. Em 2019 o desmatamento poderá ser ainda maior. Dados do Instituto mais recentes mostram que a maior floresta tropical do mundo perdeu 739 km2 durante os 31 dias de maio de 2019, o equivalente a dois campos de futebol a cada minuto. A isso se soma as áreas de alerta de desmatamento e degradação na Amazônia Legal que somaram 1.055,3 km² no mês de abril de 2019, segundo os dados do Inpe. Possivelmente até o final de julho a Amazônia terá perdido mais de 10 mil km2, somando os dados deste ano e de 2018. Isso é aproximadamente a extensão territorial de um país como o Líbano. A partir deste mês as queimadas e derrubadas da floresta vão se intensificar, pois é o período conhecido como verão amazônico, marcada pela estiagem que vai até outubro.

Desde 2012 foi registrado a tendência de crescimento do desmatamento. Entre aquele ano e 2018 houve um aumento de 73 % do desmatamento na Amazônia, totalizando mais de 44 mil km2, isto é, uma área maior do que os Países Baixos na Europa. Veja os dados aqui.

O aumento do desmatamento é consequência direta do avanço do agronegócio sobre a Amazônia legal. Ou seja, é efeito direto da semi-reprimarização da economia brasileira. A divisão internacional do trabalho recriou a velha plantantion de exportação, agora fundida com a grande empresa capitalista. Enquanto o Brasil enfrentou um processo parcial de desindustrialização nas últimas décadas, ao mesmo tempo tornou-se um grande produtor de produtos primários para o mercado externo. Com o governo Bolsonaro e seu projeto de recolonização total do país essa tendência vai aumentar.

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O aumento do desmatamento registrado em 2019 já é consequência do passe livre dado pelo governo de Bolsonaro para extração ilegal de madeira, e para a ampliação da agricultura e da mineração. Por essa razão até metade de maio, por exemplo, o Ibama emitiu 35% menos multas que no mesmo período do ano passado. Em 2018, foram emitidas 1.290 multas e, este ano, 850. Como se não bastasse, Ricardo Salles, que assumiu o Ministério do Meio Ambiente para defender o lado do desmatador, determinou que o Ibama informasse onde serão suas operações com antecedência, o que facilitará enormemente a fuga de agressores ambientais.

O pior é o governo já pensa em esconder os dados para evitar maiores repercussões internacionais. Recentemente, o jornal Folha de São Paulo informou que Bolsonaro e seus filhos estavam articulando o processo de privatização do monitoramento por satélite da floresta amazônica, que atualmente é realizado pelo Inpe.

Em abril, o filho mais velho de Bolsonaro, o senador Flavio, propôs uma reforma do Código Florestal que eliminaria a obrigação dos proprietários de terra na Amazônia de manter a cobertura florestal (a chamada reserva legal) de 80% de suas propriedades. Sob a desculpa de acabar com o que chama de “entrave” para expandir a produção agropecuária, esta medida abriria uma área maior do que o Irã para o agronegócio.

O compromisso de Bolsonaro com o setor ruralista é tamanho que o seu governo estuda conceder o perdão em dívidas para o setor que somam aproximadamente 17 bilhões de reais. Ou seja, um valor maior do que a economia prevista pelo governo com as mudanças nas aposentadorias do servidores públicos da União (13,8 bilhões de reais) com a reforma da Previdência.

Ponto de Inflexão

Em meio a este apavorante cenário, cientistas alertam que o aumento do desmatamento da Amazônia poder estar prestes a atingir um determinado limite a partir do qual a floresta tropical pode passar por mudanças irreversíveis, em que suas paisagens podem se tornar semelhantes às de cerrado, mais degradadas, com vegetação rala e esparsa e baixa biodiversidade. O alerta sobre este ponto de inflexão foi feito em um editorial publicado no dia 21 de fevereiro pela revista Science Advances. O artigo é assinado por Thomas Lovejoy, professor da George Mason University, nos Estados Unidos, e Carlos Nobre, coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas.

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Uma das consequências seria a alteração radical do ciclo de chuvas na região. Cientistas estimam que a Amazônia produz quase a metade de suas chuvas a partir da sua própria vegetação, em um processo conhecido como evapotranspiração. Parte dessas chuvas são transportadas por ventos superficiais até o Sul e Sudeste do país. Portanto, o aumento do desmatamento e a alteração no ciclo hidrológico amazônico acarretaria em uma diminuição das chuvas nestas regiões onde se concentram as maiores metrópoles do país. Pode-se imaginar o efeito catastrófico deste processo. Os habitantes dessas regiões poderiam ter secas maiores e sofrerem com escassez de água.

Mudanças climáticas

Os dados apresentados em 2014 pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) destacou a importante contribuição das florestas tropicais como sumidouros de carbono, ou seja, para a absorção de parte do dióxido de carbono (CO2) emitido pelas atividades humanas. Das emissões totais anuais de CO2, 30% aproximadamente acabam retornando para a biosfera terrestre e outros 30% são sequestrados pelos oceanos. Cerca de 40% permanecem na atmosfera. A permanência da maior floresta tropical do planeta é extremamente relevante para qualquer mitigação do aquecimento global. Por outro lado, seu crescente desmatamento contribui ainda mais para a emissão de CO2.

O Brasil emite pouco mais de 2% do total das emissões de dióxido de carbono no mundo, e está em 7º lugar entre os países que são os maiores emissores dos gazes de efeito estufa. Por aqui o setor que mais emite é o de mudança do uso da terra, ou seja, o desmatamento das nossas florestas e expansão da agropecuária. Pouco mais 46% das emissões brasileiras foi de desmatamento, seguido por 24% de emissões das atividades agropecuárias, o que reflete claramente a condição semicolonial do país.

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Populações tradicionais

Nos últimos anos, a ciência vem demonstrando que a diversidade ecológica da Amazônia não é produto apenas dos sistemas naturais, mas também de um logo manejo realizado pelas populações ameríndias que habitam a região há pelo menos  9 mil anos. Isso significa que a floresta, tal como a conhecemos, é em certa medida um imenso jardim produzido pelas mãos dessas antigas civilizações e, obviamente, mantidas pelas atuais populações camponesas formada por caboclos ribeirinhos, seringueiros e quilombolas. Sabe-se que os chamados povos da floresta são fundamentais para a preservação da “floresta em pé”, como já dizia Chico Mendes.

Ao impedir novas demarcações de Terras Indígenas e tentar diminuir ou acabar com as Unidades de Conservação para a expansão da soja e mineração, o governo Bolsonaro não só coloca sob ameaça a maior floresta tropical do mundo como também a própria sobrevivência dessas populações.

Mas tudo isso não vai se dar sem resistência. No passado, indígenas se articularam para conquistar seu território. Camponeses travaram “empates” para manter a floresta de pé e para se defenderem da violência organizada pelo Estado e fazendeiros. Hoje, os povos da floresta precisam resistir, em aliança com os trabalhadores urbanos e todos os oprimidos, para defender as suas vidas e a de todos nós.