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”Se a natureza fosse um banco, já teria sido salva’

(Eduardo Galeano)

Por: Jeferson Choma

A 25ª Conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas (COP25) terminou em um fracasso retumbante. Realizada em dezembro de 2019, em Madrid, a cimeira inicialmente deveria ter lugar em Santiago no Chile, mas a rebelião popular que sacudiu este país obrigou o governo chileno a renunciar à organização do evento.

Nem mesmo propostas tímidas de cunho liberal, como a regulamentação dos créditos de carbono, foram encaminhadas pela conferência. Na verdade, o evento vai ficar para história como o marco do fracasso do Acordo de Paris, um tratado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima , que rege medidas de redução de emissão de gases estufa a partir de 2020, a fim de conter o aquecimento global abaixo de 2 ºC, preferencialmente em 1,5 ºC.

No que se refere a acordos climáticos, há uma extensa lista de fracassos colecionados desde o início do século. O que comprova, indubitavelmente, a incapacidade do capitalismo em resolver uma crise que o próprio sistema iniciou.

A COP se realizou sob o peso dos movimentos e protestos da juventude pelo clima, que ocorreram mundo afora no ano passado. Também foi antecedida pelos alertas redobrados da comunidade científica, com dois novos relatórios do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) e um do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), que alertou sobre a necessidade das emissões de dióxido de carbono caírem 7,6% ao ano (!) até 2030, isso se quisermos nos manter na meta de 1,5oC. A COP também foi precedida pelo crescimento do desmatamento e as queimadas na Amazônia e pelos incêndios colossais da Austrália.

Barbárie climática

Quando o assunto é mudanças climáticas, é preciso esclarecer que não se trata da “destruição do planeta”, como vulgarmente se noticia na grande imprensa. O planeta seguirá seu curso sem nós ou não. Trata-se sim de profundas alterações no clima planetário, cujos efeitos são totalmente imprevisíveis e que podem pôr fim às condições de sobrevivência da civilização humana e da nossa própria espécie. Sabe-se que o aquecimento global implicará em elevação dos níveis dos oceanos ameaçando cidades costeiras, em mudanças na temperatura e nas correntes oceânicas (ou seja, alterando uma peça fundamental do funcionamento do clima atual), provocar fenômenos climáticos extremos (ondas de calor, incêndios, ondas de frio, secas severas etc.) e extinções de um número incalculável de espécies.

O aquecimento é atualmente de cerca de 1.1ºC em relação à era pré-industrial. Ao atual ritmo das emissões, o teto dos 1.5ºC será atingido nas próximas duas décadas. Especialistas calculam que o ponto de não-retorno do seu deslocamento está entre os 1.5ºC e os 2ºC de aquecimento. A partir daí será inevitável o derretimento do gelo das calotas polares, do cume das montanhas, glaciares e até da liberação do metano pelo descongelamento do permafrost. Mas isso está longe de sensibilizar os governos, como comprovam as fracassadas conferências climáticas

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O mais absurdo de tudo isso é que não faltam alertas. Enquanto os governos dão de ombro, a ciência caminha de olhos abertos perante a evolução da barbárie climática. Os alertas dos cientistas nos lembram o Angelus Novus de Paul Klee que encara de olhos abertos a história enquanto “vê uma catástrofe única, que acumula incansavelmente ruína sobre ruína e as dispersa a nossos pés”, nas palavras alegóricas de Walter Benjamin.

É cada vez mais óbvio que as tímidas metas fixadas (e constantemente flexibilizadas) pelas conferência não serão alcançadas. Um dado que comprova isso foi divulgado pela Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos (NOAA). Segundo a agência, há sete anos consecutivos o nível de gás carbônico na atmosfera da Terra vem crescendo. Em maio de 2019, os níveis médios de emissão foram de 414,7 partes por milhão (ppm).

Falha metabólica

As mudanças climáticas estão intimamente relacionadas a emissão de CO2 pelo uso dos combustíveis fósseis, matriz energética que historicamente erigiu e move o sistema capitalista.

Nosso planeta é como um sistema vivo, onde os componentes físicos da Terra (atmosfera, criosfera, hidrosfera e litosfera) são intimamente integrados e formam um complexo sistema que mantém as condições climáticas e de vida. O CO2 compõe aproximadamente 0,003% da atmosfera: é muito pouco, mas qualquer mudança pequena muda a retenção térmica. Estima-se que em pouco mais de 100 anos aumentamos em 40% a concentração de CO2.

Em seu tempo, Karl Marx já postulava a respeito do potencial destrutivo do capitalismo sobre os sistema naturais. O desequilíbrio da relação sociedade e natureza foi chamado por Marx de “falha metabólica”. A ideia é simples. Em todas as sociedades humanas existe uma interação entre o trabalho humano e a natureza modificada por ele, o que resulta em uma troca de energia e materiais entre os seres humanos e seu meio ambiente natural, condição necessária para a existência de qualquer civilização. Outras civilizações do passado mantinham essa relação mais ou menos equilibrada, como é o exemplo dos ameríndios. Mas no capitalismo não é assim. Segundo o pensador alemão, “destruindo as circunstâncias desse metabolismo, ela [a produção capitalista] impede sua restauração sistemática como uma lei reguladora da produção social, de maneira apropriada ao pleno desenvolvimento da raça humana”.

Todo desenvolvimento técnico na agricultura para aumentar a fertilidade do solo, exemplifica Marx, significa mais adiante a ruína das fontes naturais dessa fertilidade. Essa exploração da natureza caminha junto com a exploração do trabalhador. “A produção capitalista, em consequência, só desenvolve a técnica e o grau de combinação do processo social de produção solapando simultaneamente as fontes originais de toda riqueza: o solo e o trabalhador”, explica em O Capital.

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O uso de combustíveis fósseis provocou um desiquilíbrio do ciclo biogeoquímico do carbono e do dióxido de carbono. Ou como Marx diria, uma “falha metabólica”. A questão é que ela pode estar criando um novo período da história da Terra, provocado pela ação humana, ou melhor, pelo capitalismo já que o aumento das emissões antropogênicas tem início na revolução industrial e, nas década de 1950, conhece o que muitos estudiosos chamam de “Grande Aceleração” – quando a atividade humana provoca um salto em gráficos de concentração de CO2 na atmosfera, acompanhada por uma explosão no desmatamento e na perda de biodiversidade

Sobre isso, a palavra final sobre o assunto pertence à Comissão Internacional de Estratigrafia (ICS, na sigla em Inglês), braço da União Internacional de Ciências Geológicas, que se reunirá em março de 2020 em Nova Dehli, Índia. Provavelmente o congresso vai indicar que vivemos desde da metade do século passado no Período do Antropoceno. Certamente, isso terá impacto e repercutirá sobre toda imprensa mundial, mas é ilusão que haverá alguma mudança na ação dos governos e dos líderes do sistema.

Superação do Capitalismo

Para muitos que saíram às ruas nas jornadas pelo clima está cada vez mais óbvio que o capitalismo é totalmente insustentável do ponto de vista ambiental. O ciclo de produção do capital é guiado pela necessidade do lucro, do consumo mais rápido e cada vez maior dos recursos naturais. Isso leva à atual catástrofe climática e à depredação da natureza, pois a apropriação contínua dos recursos simplesmente não é compatível com o tempo necessário à recomposição dos ciclos naturais.

Sob o capitalismo é impossível uma transição das fontes energéticas a curto e médio prazo. A indústria petroleira financia campanha eleitorais, sustenta governos (democráticos ou autoritários), compra cientistas, publicitários e jornalistas para negarem as mudanças climáticas, abre novas áreas (ainda intactas) para exploração petrolífera e expande de forma inconsequente técnicas ainda mais destrutivas como o fracking. A atual fase do capitalismo em crise o torna ainda mais predatório e promotor do desenvolvimento das forças destrutivas.

Dizer que a culpa da situação atual é do “comportamento humano” em geral, ou fundamentalmente dos hábitos de consumo individual, é mascarar a realidade. A mudança climática têm responsáveis com nome e sobrenome. Apenas 100 grandes empresas, por exemplo, são responsáveis por 70% das emissões globais desde 1988, segundo a Climate Accountability Institute.

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A questão é que o capitalismo cria um modo de vida a fim de maximizar o uso de bens e fatores produtivos, a qual repercute na disposição de meios de vida. Cria padrões de consumo para que se vendam mercadorias e realize a mais – valia. Portanto, mudanças individuais de consumo podem até parecer simpáticas aos olhos de muitos, mas são absolutamente insuficientes e servem como cortina de fumaça. Mudanças do modo de vida, dos hábitos e do cotidiano apenas são realizáveis quando se muda radicalmente as relações sociais, já lembrava Trotsky.

É preciso superar o capitalismo para reverter a barbárie climática. O socialismo surge como alternativa de organização social e significa colocar o controle da produção econômica da sociedade e do poder político, sob um novo tipo de Estado, nas mãos dos trabalhadores e setores oprimidos. Um dos desafios de uma nova sociedade desse tipo não será apenas revolucionar as relações sociais de produção, mas revolucionar também as forças produtivas. No ritmo atual, os efeitos das mudanças climáticas podem perdurar mesmo após a superação do capitalismo. Isso vai exigir o desenvolvimento de novas tecnologias, de novos meios de produção afim de mitigar e reverter as consequências das alterações do clima provocadas pelo capitalismo. Novas fontes de energia, novos modos de vida e uma nova ética da relação entre a sociedade e a natureza terão que ser construídas por essa nova sociedade para pôr fim a dupla exploração imposta pelo atual sistema: a exploração do trabalho e a exploração da natureza.

Apenas a apropriação coletiva dos meios de produção pode regular racionalmente o metabolismo com a natureza. Ou como Marx explicou, em uma bela passagem em O Capital: “Do ponto de vista de uma formação econômica superior da sociedade, a propriedade privada de certos indivíduos sobre o globo terrestre parecerá tão absurda quanto a propriedade privada de um ser humano sobre outro ser humano. Mesmo uma sociedade inteira, uma nação, mesmo todas as sociedade coesas em conjunto não são proprietárias da Terra. São apenas possuidoras, usufrutuárias dela, e como boni patres familias devem legá-la melhorada às gerações posteriores”.