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sexta-feira, março 29, 2024

Dilma governa para as mulheres trabalhadoras?

A eleição da primeira mulher à presidência do Brasil foi um fato inédito. Gerou e ainda gera muitas expectativas. As últimas pesquisas de opinião demonstram que Dilma tem a aprovação de mais da metade da população. Sucessora escolhida por Lula para continuar o governo do PT, foi a presidente que mais nomeou ministras em toda a história do país e a única mulher a presidir uma seção da ONU (Organização das Nações Unidas). Todos esses fatos, como ela própria costuma repetir em declarações públicas, estariam a serviço de “honrar as mulheres”. Mas é isso mesmo que Dilma tem feito para as trabalhadoras? Depois de um ano do governo Dilma, a situação das mulheres no país teve alguma mudança real? 

O salário das trabalhadoras não mudou

No Brasil, há cerca de 97 milhões de mulheres. Elas compõem quase metade do mercado de trabalho, mas são a minoria entre aqueles que possuem carteira registrada. Uma grande parcela delas trabalha sem contrato de trabalho, fazendo bicos. Só um terço trabalha em emprego formais, especialmente nas áreas de saúde e educação, sendo que são a maioria entre os servidores públicos. Ocupam, em todas as esferas do mundo do trabalho, os piores postos, os mais desvalorizados socialmente e os que pagam os menores salários, por exemplo, costureiras, empregadas domésticas, manicures. Por isso, são a maioria das que ganham até um salário mínimo. E, por falar em salário, ganham em média 33% menos que um homem para exercer uma mesma função.

Não houve uma melhora real nos salários das trabalhadoras com os governos do PT. Houve um acesso mais fácil ao crédito bancário, que possibilitou uma ampliação do consumo e agora as famílias sofrem muito para pagar as contas.

Corte nas políticas sociais

Por serem parte dos setores mais explorados, as mulheres sentem fortemente os efeitos das políticas públicas e do investimento em áreas sociais. Foram retirados em pouco mais de um ano cerca de R$ 105 bilhões de reais do orçamento previsto para investir em educação, saúde, moradia entre outros. O dinheiro foi para o pagamento da dívida pública, que consome quase metade (47,9%) de todo o orçamento arrecadado pelo governo. O compromisso, honrado, nesse caso, foi com o capital e não com as trabalhadoras.

O déficit de creches no Brasil é gigantesco. Como pode no país governado por uma mulher, as trabalhadoras perderem seus empregos ou deixarem de trabalhar porque não possuem locais para deixar seus filhos. Como se pode permitir que os filhos dos trabalhadores fiquem fora das creches, perdendo esta importante etapa da educação infantil?

A violência contra as mulheres

A violência machista matava 10 mulheres todos os dias antes do governo Dilma. Agora segue matando da mesma forma.  Uma violência bestial que atinge a todas, mas que causa maiores consequências às trabalhadoras, porque dependem de que a Lei Maria da Penha funcione na prática, o que não se deu nos seus cinco anos de existência.

O problema da mortalidade materna é grave. O Brasil é o 9º país do mundo em que morre mais mulheres por problemas relacionados às questões maternas. A medida mais recente do governo, a MP 557/2011 prevê como solução a doação de R$ 50,00 para as mulheres grávidas poderem se deslocar no dia do parto. O  que o governo deveria fazer era deixar de dar dinheiro para os banqueiros e investir na construção de bons hospitais nas periferias. E não é só isso, todas que chegarem a unidade de saúde com suspeita de gravidez devem ser “cadastradas” em lista que não tem outro sentido senão o de ser um passo para grávidas e criminalizá-las. Enquanto isso, mais de 1 milhão de abortos são feitos todos os anos e mais de 150 mil ficam com sequelas ou morrem.

Como se vê, o discurso de Dilma encontra uma grande distância com a prática. Em essência, a vida das trabalhadoras não mudou. E a julgar pelas políticas atuais do governo pode-se afirmar que não mudará.
 
Mulheres no poder?

Muitas veem com simpatia quando qualquer mulher assume postos de poder. Mas será que isso diminui o machismo?
Na década de 1970, a teoria do “empoderamento” ganhou força nos ambientes acadêmicos e no movimento de mulheres. Essa teoria defende que a saída para as mulheres vencerem a opressão é assumir cada vez mais postos e cargos, “empoderando” cada vez mais mulheres. Cada vez mais mulheres no poder, independentemente da classe, significaria então mais poder a todas as mulheres e, consequentemente, melhores condições de vida. Segundo essa teoria, uma das medidas que poderiam evitar a crise econômica é se houvesse mais mulheres governando o mundo.

É baseada nessa idéia que muitas veem como progressivo que qualquer mulher assuma postos de poder. Achamos muito importante que as mulheres rompam com sua situação de submissão e opressão e participem de todas as esferas da vida, assumindo inclusive postos de poder, mas não acreditamos na teoria do empoderamento. Isso porque, o poder para os trabalhadores só será de fato exercido quando for possível destruir a sociedade de classes, onde ninguém necessite explorar ninguém. Esse é o sentido do poder, governar em favor dos trabalhadores, não em nome de todas as mulheres.

Quando uma mulher assume um posto de governo em aliança com a burguesia dominante, não reforça o poder “das mulheres”, mas da burguesia. Dilma para ser eleita, por exemplo, teve de fazer um amplo acordo com a burguesia e os religiosos, comprometendo-se a não tomar medidas que levassem à legalização do aborto em nosso país. A Secretária de Políticas Especiais para Mulheres do governo federal, recém empossada, Eleonora Menicucci, disse ser a favor do aborto e que lutaria para que ele fosse legalizado, o que gerou uma irritação de uma parte da base aliada do governo. Logo em seguida, foi repreendida pela presidenta. E, rapidamente, se posicionou: “agora sou governo e falo como governo”.

Uma questão de classe

De que vale estar o governo se ele não serve para avançar nos interesses das trabalhadoras? Que tipo de poder é esse que as mulheres precisam abrir de seus direitos para poder exercê-lo? Há muitas mulheres ocupando postos de poder no mundo, por exemplo, o Fundo Monetário Internacional é dirigido por uma mulher, Christine Lagarde. O imperialismo alemão também, pelas mãos de Angela Merkel. E se todas são mulheres e têm o “poder” de mudar a vida das mulheres, por que a situação das trabalhadoras europeias é cada vez pior com a crise econômica?
É porque nem todas as mulheres são iguais. Há aquelas que exploram e as que vivem da exploração. Dilma, Eleonora, Lagarde, Merkel não sofrem as mesmas dores das trabalhadoras pobres, que necessitam pegar o transporte lotado, dar duro no trabalho e ainda torcer para que o salário alcance o fim do mês. Elas têm outra vida. Elas não exercem o poder das mulheres em abstrato, mas o poder do capital, que continuam explorando e oprimindo os trabalhadores. Dilma exerce o poder estreitamente ligado aos interesses dos bancos e das multinacionais que sempre governaram o país.

O “poder” não é uma disputa de gênero, mas de classe. Os governos aliados com a burguesia defendem os interesses contrários aos dos trabalhadores, sejam eles homens ou mulheres, por isso, o poder das trabalhadoras não está em entregar seus futuros à sorte do governo Dilma, mas lutar com os trabalhadores organizados coletivamente para defender seus direitos.

A estratégia de poder das trabalhadoras é o socialismo

Dilma assumiu o governo em meio a uma crise econômica internacional, mas contou com um período de crescimento econômico no país, que está sofrendo uma desaceleração e pode levar o país a condições piores. Dilma não vai hesitar em atacar ainda mais os trabalhadores e as trabalhadoras, porque a sua estratégia de poder é o capitalismo e seguirá utilizando seu governo para mantê-lo.
O capitalismo é perverso para as trabalhadoras, nega-lhes direitos fundamentais. Não há igualdade salarial, direitos saúde, educação, assistência à saúde e à maternidade. A vida das mulheres vale o quanto elas podem gerar de lucro. E aos seus filhos, o único direito assegurado é o de ser explorado.

As mulheres trabalhadoras só terão definitivamente atendidas suas demandas e só realmente conquistarão sua liberdade se construírem uma nova sociedade. A estratégia passa por destruir este sistema e construir o socialismo, uma sociedade sem classes e sem opressão. Isso possibilitará a construção de creches, lavanderias, refeitórios coletivos que possibilitarão a libertação da mulher do trabalho doméstico.
Possibilitará a igualdade de direitos jurídicos e democráticos em relação ao casamento, divórcio e aborto. Assim também, com a superação da miséria e a generalização da educação se poderá acabar com a prostituição.

Nesse caminho, burguesas estão separadas das trabalhadoras, umas contra as outras porque a manutenção da vida das que exploram significa a piora das exploradas. Por isso, a unidade não será com o gênero, mas com a classe, com os homens e mulheres trabalhadores. Só assim, poderão definitivamente conquistar o poder.

Um programa para as trabalhadoras!

Se a luta pelo socialismo é a nossa estratégia, a luta em defesa das mulheres é cotidiana e ajuda a unificar a classe. No governo de uma mulher presidente, as trabalhadoras precisam luta por:
– Salário Igual para Trabalho Igual!
– Redução da jornada de trabalho para 36 horas!
– Pelo direito à moradia, desapropriação da pinheirinho já!
– Investimento de 10% do PIB para a educação pública!
– Investimento de pelo menos 6% do PIB para a saúde pública”
– Licença-maternidade de 6 meses sem isenção fiscal, para todas as trabalhadoras e estudantes!
– Creches em tempo integral, gratuitas e de qualidade para todos os filhos da classe trabalhadora!
– Anticoncepcionais para não abortar, aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!
– Revogação imediata da MP 557, que criminaliza as mulheres!
– Fim da Violência contra a mulher! Aplicação e Ampliação da Lei Maria da Penha!
– Fim da opressão e da exploração, por uma sociedade socialista.      

Unificar a luta dos trabalhadores e trabalhadoras combatendo o machismo

A estratégia das mulheres trabalhadoras não é se juntar com as mulheres burguesas, e sim com os trabalhadores na luta pelo socialismo. Por outro lado, não existe possibilidade de que essa unidade aconteça sem que  os trabalhadores assumam o programa de libertação das mulheres. Enquanto o movimento sindical, estudantil e popular estiver impregnado dos preconceitos machistas, estará prevalecendo a divisão que só serve aos interesses da burguesia. Infelizmente, a maioria das entidades sindicais governistas abandonou a luta das trabalhadoras, deixando-a apenas para os dias de festa.

Nenhum programa por mais revolucionário que seja pode ser vitorioso se for levado apenas pelas mulheres. As demandas delas precisam ser parte da luta de toda a classe, pois só assim poderão ser vitoriosas.

A CSP-Conlutas, pelo contrário, desde sua fundação busca estabelecer medidas que combinam a luta contra a exploração com a luta contra a opressão. Foi assim que em 2011, realizou um debate com os dirigentes da central, que votou um programa de luta contra a opressão para as entidades sindicais e populares apresentarem às suas categorias. Ao serem pautadas nas campanhas salariais, as demandas dos oprimidos foram incorporadas na luta mais geral e resultou em importantes conquistas para esses setores, como por exemplo, no Sindicato dos Metalúrgicos de São José do Campos, que conseguiu um mês de estabilidade para as trabalhadoras após o período de licença maternidade e o reconhecimento da união estável entre casais do mesmo sexo para fins de direitos do cônjuge. Uma grande vitória, um exemplo a ser seguido!
 
Fonte: Jornal Opinião Socialista no. 439

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