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Por 13 meses seguidos, cresce o desmatamento na Amazônia. De acor­do com o Instituto de Pesqui­sas Espaciais (Inpe), somente entre abril e maio deste ano, os alertas do desflorestamento mais que dobraram (veja grá­fico abaixo).

Por: Roberto Aguiar, de Salvador – BA

Essa catástrofe anunciada é resultado da polí­tica antiambiental do governo Bolsonaro, aplicado pelo minis­tro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que encoraja e apoia as ações de madeireiros ilegais, fazendeiros e especula­dores de terras. Dá passe livre à extração ilegal de madeira, e para a ampliação da agricultu­ra e da mineração.

Como consequência, a de­vastação no bioma avança. Em maio, o desmatamento cresceu 12% em relação a 2019. Foram 829 km² de área desmatada, o maior valor para o mês já re­gistrado na série histórica re­cente do sistema de Detecção de Desmatamento em Tem­po Real (Deter), programa do Inpe, cujos dados embasam ações de fiscalização.

Levando em consideração o acumulado de alertas do Deter ao longo dos meses, a tendência é de aumento na taxa oficial de destrui­ção da floresta na atual temporada que se encerra em agosto de 2020. No período anterior (agosto 2018 a agosto de 2019) tivemos um re­corde com 10 mil km² de desma­tamento na Amazônia.

Analisando os dados acu­mulados do Deter de agosto do ano passado a mais deste ano, o pesquisador Márcio Astrini, do Observatório do Clima, avalia que pelo ritmo, “teremos taxa de desmatamento maior que do ano passado. Podemos ir para quase 12 mil. Os dados do De­ter mostram que temos que nos preocupar. Alta no desmata­mento é certo que vamos ter. E, teremos uma alta considerável”.

POLÍTICA GOVERNAMENTAL
Passando a boiada na floresta

A Amazônia sempre sofreu com queimadas e desmata­mentos ilegais, como consequ­ência de um conjunto de polí­ticas que são implementadas há anos, por todos os gover­nos, incluindo os do PT. A re­gularização de terras griladas, a derrubada das matas e des­truição dos rios vem desde a ditadura militar, com constru­ção de megaempreendimen­tos como as hidrelétricas e rodovias. Essa velha política dos militares foi retomada nos anos 2000, no governo do Lula – vide a medida provisória 458 que transferiu terras públicas a grileiros. Agora, estão sen­do criminosamente ampliadas e intensificadas pelo governo Bolsonaro.

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Desde a campanha eleito­ral Bolsonaro defendia propos­tas a favor dos grileiros, ques­tionando a política ambiental de preservação e contrário a criação de reservas florestais, bem como, prometia acabar com a regularização das ter­ras indígenas e quilombolas. E, assim tem agido desde o dia de sua posse.

Em dezembro, assinou a Medida Provisória (MP) 910, que permite que parte de áre­as públicas desmatadas ilegal­mente até dezembro de 2018 passe para as mãos dos des­matadores.

É um governo tão desca­rado que não faz questão de esconder sua política de des­truição de nossas florestas. Importante lembrar a fala de Ricardo Salles na famosa reu­nião ministerial ocorrida em Brasília no dia 22 de abril. Ele alertou sobre que o governo deveria aproveitar a “oportu­nidade” trazida pela pande­mia da COVID-19, já que o foco da sociedade e da mídia está voltado para o coronavírus, para “ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”. Se­gundo o ministro, seria hora de fazer uma “baciada” de mudanças nas regras ligadas à proteção ambiental e à área de agricultura e evitar críticas e processos na Justiça.

Ricardo Salles foi nomeado para implementar essa políti­ca destruidora, para isso en­fraqueceu os órgãos públicos que atuam nesta área como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Na­turais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). A política de favore­cimento ao lado desmatador se vê na redução de multas e na determinação que as ope­rações dos fiscais do Ibama sejam informadas com ante­cedência, o que facilita a fuga dos agressores ambientais.

O próprio Ministério do Meio Ambiente vem sofren­do um forte esvaziamento. Em fevereiro, Bolsonaro assinou um decreto que retirou o Con­selho Nacional da Amazônia do Ministério e o transferiu para a vice-presidência. Além do vice-presidente Mourão, o Conselho é composto por mais 18 militares e sem represen­tantes do Ibama e Funai.

SOCIALISMO
Defender a natureza é lutar contra o capitalismo

A luta em defesa da Ama­zônia, de nossas florestas e do meio ambiente é uma luta contra o capitalismo. A des­truição da Amazônia e o rou­bo das suas riquezas ocorrem há séculos, desde a chegada e fixação dos invasores portu­gueses, em meados do sécu­lo 16, e a instituição da pro­priedade privada capitalista na região.

Mas a luta e a resistência dos povos das florestas também vêm desde esse período. Aqui, resistir e lutar são verbos sem­pre conjugados no presente. Essa luta em defesa da Ama­zônia, dos povos originários, matas, rios e das riquezas na­turais é uma tarefa do conjunto da classe trabalhadora.

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Hoje, essa luta passa pela ta­refa imediata de colocar para fora Bolsonaro, Mourão e Ri­cardo Salles. Combinada com a luta contra esse sistema des­truidor, predatório, que trans­forma o meio ambiente em mer­cadoria. Não existe nenhuma possibilidade de desenvolvi­mento sustentável dentro dele.

Por isso, a defesa conse­quente do meio ambiente deve ser feita conjuntamen­te coma a luta contra a explo­ração capitalista e pelo esta­belecimento do socialismo. A Amazônia só vai parar de arder quando superarmos o sistema capitalista e a grande

FAKE
Operação fajuta das Forças Armadas não combate desmatamento

Foi na ditadura militar que o genocídio moderno dos povos da Amazônia foi elaborado e teve sua implantação iniciada. Com os lemas “Integrar para não entregar” e “Terras sem homens para homens sem terra”, em 1970, foi lançado o Programa de Integração Nacional (PIN), que previa a construção de rodovias e projetos de colonização.

Os indígenas já estavam dizimados no slogan, pois na visão dos militares a Amazônia era uma terra sem dono. Ideologia reinante ainda nos tempos atuais. Tribos inteiras foram dizimadas, comunidades foram removidas forçadamente. Nada poderia atrapalhar o “progresso”.

Assim foi o processo de ocupação da Amazônia. A cartilha dos militares seguiu sendo aplicadas, nem os governos do PT fugiram à regra. Vide o ocorrido com a instalação da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, para citar apenas um exemplo.

Com Bolsonaro a cartilha da ditadura militar ganha ainda mais relevância. Inclusive, os militares são chamados a executá-la, basta olhar a nova composição do Conselho Nacional da Amazônia, coordenado pelo vice-presidente Mourão e por mais 18 militares.

Em maio, Bolsonaro autorizou o envio de tropas para combater focos de incêndio e desmatamento ilegal na Amazônia. Contudo, a operação Garantia da Lei e da Ordem (GLO) – denominada Operação Verde Brasil – é denunciada pelos fiscais do Ibama como ineficiente e tem atrapalhando a atuação dos órgãos, favorecendo os criminosos. A operação foi uma espécie de tapa-buraco, após a pressão internacional por causa dos incêndios na região amazônica, os maiores dos últimos anos.

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A operação é tão fajuta, não tem interesse nenhum em combater os desmatamentos, que maio, o mês que a GLO passou a atuar, o Inpe informou recorde de devastação do bioma amazônico. Os militares, de forma autoritária, usurparam as tarefas desenvolvidas pelos fiscais do Ibama. No início das operações, eles suspenderam uma ação que seria tomada contra um grupo de madeireiros em uma terra indígena invadida.

Enquanto os fiscais do Ibama tocam fogo nos equipamentos, o que impossibilita o uso futuro, os militares retiram apenas algumas peças, que depois podem ser consertadas e colocadas em uso.

Os funcionários do Ibama usam carros e helicópteros de porte menores, para não chamar atenção. Já os militares usam carros e helicópteros grandes, chamando a atenção e garantindo a fuga dos infratores.

O gasto do governo para manter a Operação Verde Brasil, com 3 mil soldados do exército, pode chegar a R$1,7 bilhão. Até agora já foram gastos R$ 120 milhões. Com esse valor daria para pagar os salários de mais 1.000 fiscais do Ibama por um ano. Hoje são 700 fiscais e orçamento de R$ 77 milhões para o ano todo.

Mourão quer manter as tropas até o fim do mandato presidencial. A falcatrua é tão grande que o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma Ação Civil Pública questionando a operação. Já que a presença dos militares não representou a diminuição dos desmatamentos, ao contrário, teve aumento, conforme mostram os dados do Inpe.

Os militares destruíram a Amazônia no passado e a destroem no presente. Seguem aplicando a política de genocídio dos povos originários. Segundo dados oficiais do Inpe, o desmatamento nas Terras Indígenas em 2019 foi 80% maior em comparação com o ano de 2018. Já nos territórios com a presença de povos indígenas isolados o desmatamento aumentou em 113%.