Himalaia é uma região que abarca Jammu, Caxemira, Ladakh e Giglit-Baltistan, que por séculos resistiu e lutou pela sua libertação da escravidão económica, política e cultural. Por tanto, é importante falar sobre a liberdade dessas unidades para [re]construir suas relações sob uma economia planejada, numa federação igualitária. Por tanto, os leitores devem se acostumar, quando ouvir o termo popular Caxemira ou Jammu-Caxemira, deve se considerá-los uma totalidade.

Declaração do IWL-FI Caxemira

Amigos e camaradas

Se queremos compreender a região do Himalaia, é necessário entender a divisão do subcontinente. Atualmente, a metade dos pobres do mundo moram nesse subcontinente. Não há região no mundo em que as pessoas vivam com deficiência alimentar como no subcontinente. Índia e Paquistão gastam menos de 5% do orçamento em saúde e educação.

O subcontinente é uma região economicamente pequena no mundo. Durante 72 anos, as elites do subcontinente em coalisão com o imperialismo, exploraram económica, política e socialmente à classe trabalhadora em nome do ‘conflito do Himalaia’. O homem comum não recebeu nada disso exceto pobreza, desemprego, doenças, carência, atraso, infraestrutura em declínio, e conflitos linguísticos, religiosos, culturais e de teor nacional. Foi dito que nossos líderes conseguiram independência do imperialismo. Mas se analisamos desde os princípios da ciência social, parece que os capitalistas e feudalistas da Índia e Paquistão, juntos com o imperialismo britânico, alcançaram isso via o esmagamento sanguinário da revolução contra o imperialismo. Como resultado disso, perto de 1.5 milhões de pessoas morreram e 14 ou 15 milhões foram forçadamente deslocadas do território. Dividiram as pessoas do subcontinente impondo fronteiras não naturais, dividindo bengalis, casimiras e punjabis, em contradição com as tradições económicas e sociais da região.

Os problemas religiosos, linguísticos e culturais do subcontinente pioraram com essa divisão: as diferenças religiosas ainda têm muito peso nas estruturas estatais da Índia e do Paquistão. A divisão levou ao começo de um confronto geopolítico regressivo entre Índia e Paquistão, o que levou à população de ambos os países a três guerras civis, e inumeráveis crises de guerra e paz; e posteriormente à histeria da guerra e da paz como uma estratégia constante, afogando os sentidos da população. Essa divisão reforçou o domínio imperial, congelando o desenvolvimento económico sobre bases científicas, incluindo as fontes de água. O imperialismo implementou uma estratégia na qual os líderes de um estado enfrentaram a classe dominante do outro, e atualmente ambos têm uma tarefa conjunta contra a classe trabalhadora do subcontinente de conjunto, implementando as medidas do FMI e do Banco Central.

Himalaia e Imperialismo

Muitos revolucionários subestimam a importância do papel do imperialismo e culpam somente o regime capitalista local do subcontinente pela atual situação nos Himalaias, mas isso não é exatamente correto. O problema foi criado pelo imperialismo, e as velhas políticas continuaram no traspasso do domínio imperialista britânico ao estadunidense. Durante os últimos 71 anos, o problema do Himalaia na sua denominação popular (o problema da Caxemira) tem aguardado uma decisão da ONU, mas os porta-vozes oficiais da ONU e da Comissão não sabem ainda qual será a decisão nem como será tomada.

A ONU está dirigida pelos Estados Unidos como instituição política, assim como a OTAN como aliança militar, o FMI como organização económica, tendo o dólar com a moeda de valor internacional.

O capitalismo há muito tempo tomou a forma de imperialismo, é o único sistema no mundo, com alto nível de rentabilidade e liquidez. No momento presente, os três países mais diretamente ligados ao Himalaia (China, Índia e Paquistão) tem uma importância primordial em termos da estratégia económica e política.

O imperialismo na sua forma atual é um conjunto de monopólios económicos; as corporações usam os estados politicamente para alcançar seus objetivos económicos. É por isso que o Himalaia é o foco de conflito dos interesses económicos globais: não só dá acesso ao corredor económico China-Paquistão (CPEC), projetado ao mercado Asiático Central, como também conecta três bilhões de pessoas da China, da Índia e do mercado do Paquistão às matérias primas. Nesse momento, muitos monopólios globais mudaram seus negócios da China para Índia e Bangladesh, e utilizam o Estado Indiano para acessar o CPEC. Para isso, Washington tem o apoio do Estado do Paquistão, e Índia e China já estavam informados sobre esse projeto e sobre a propaganda pública do mesmo.

Atualmente, os monopólios imperialistas têm acesso ao corredor económico China-Paquistão e tem assegurado seus investimentos no Himalaia dos dois lados, especialmente em projetos de energia hidroelétrica. A disputada região de Gilgit-Baltistan, ligada às regiões de Jammu e Caxemira, ocupadas por Paquistão, é onde China tem enormes investimentos em nome do CPEC. Os investimentos de ambos lados de Caxemira (POK, Pakistan Occupied Caxemira, e IOK, Índia Occupied Caxemira), os contratos para os maiores projetos, foram assinados com os governos da Índia e do Paquistão, e agora começam a ser questionados pelas massas. Por tanto, a divisão permanente dos Himalaias é proposta do imperialismo para garantir os investimentos globais.

No presente, o imperialismo mantém os governos da Índia e do Paquistão em conflito, para manter o saqueio da água, glaciares e ecossistemas do Himalaia e oculta isso detrás do “conflito” do Himalaia. Tudo para continuar saqueando os recursos da região.

Esta estratégia é compartida com os monopólios e com os estados que são seus porta vozes. O principal motivo da implementação dessa estratégia é o mercado de mais de três bilhões de pessoas, cujo intercâmbio foi sempre na base do ódio linguístico e religioso: os capitalistas se juntam para roubar à população da região, enquanto a classe trabalhadora segue dividida.

A mesma estratégia foi formulada para Paquistão sobre a questão Kurda. O capitalismo emergente da China foi o que mais contribui com Estados Unidos na crise económica de 2007-2009, que é o motivo principal pelo que o capital monopólico Chinês tem se convertido num componente importante do capital global. A destruição de um desses capitais é a destruição de todos. A China não está em guerra com Estados Unidos, e sim quer manter seus trabalhadores sob a histeria da guerra.

A economia chinesa tem uma característica particular dentro do mercado global. A taxa de acumulação da China na economia é de 50%, enquanto os Estados Unidos e outros países imperialistas têm perto de 20%.  A China é o país com maior população e as corporações chinesas ganham peso por cima de corporações de outros países. A importação de matérias primas faz com que a China tenha influência nas decisões de muitos mercados no mundo. A burguesia Chinesa, que depende da burguesia imperialista, tem todas as condições para investir ao redor do mundo, pela acumulação de capital em geral ligada a investimentos imperialistas.

China, como o resto do mundo, é um país de desenvolvimento desigual, onde 94% da população ocupa apenas o 6% do território, ou seja 94% da população seria relocada do leste para o oeste, mantendo a conexão com o CPEC. Isso aconteceu pela pressão dos trabalhadores Chineses sob o regime do PC Chinês. Foram impostos cortes aos trabalhadores chineses nos últimos anos em setores públicos, assim como foi no resto do mundo. Houve uma tentativa de nos lembrar a lição de rentabilidade em nome das parcerias público-privadas (PPP), não apenas na China, mas com investimentos também nos outros países, como Jammu e Caxemira. Acreditamos que há uma agitação na sociedade Chinesa que nós não vemos claramente até o momento devido à censura, mas que o movimento começou pela colônia Chinesa de Hong Kong, que já tem conseguido bastante peso. Este movimento, em qualquer caso, é uma fonte de ânimo para os trabalhadores chineses.

Estados Indiano e Paquistanês

No Manifesto Comunista, Marx chama os estados capitalistas um “uma comissão que administra os negócios comuns do conjunto da classe”. Os intelectuais liberais ao redor nosso acham que o estado é neutro, caso contrário o país se inclina à anarquia. Mas nós não vemos o Estado capitalista como uma instituição social neutra, mas como uma arma capitalista, através da qual eles controlam a opinião pública e o resto das forças armadas, que usam contra as massas trabalhadoras. Marx os chama de “irmãos de guerra do capitalismo”. Aqueles que concordam com a opressão dos trabalhadores, mas continuam lutando pela distribuição da riqueza obtida da exploração dos trabalhadores, como é o caso da Índia e Paquistão hoje, onde os trabalhadores estão sendo usados uns contra os outros na procura de recursos. Os revolucionários devem estar sempre conscientes do instrumento de repressão que é o estado capitalista, e devem apoiar incondicionalmente a resistência e inclusive os “nacionalistas” que lutam por sus recursos contra o estado.

O Primeiro Ministro Indiano e representante imperialista Narendra Modi mudou a disputa e o estado especial de Jammu e Caxemira em agosto – o artigo 370, onde Jammu e Caxemira eram parte da constituição Indiana em 1949. Esse artigo permite o estado ter sua própria constituição, uma bandeira diferente e independência em todos os aspectos fora as relações exteriores, defesa e comunicações. Outra medida adicionada posteriormente sob o artigo 370 – 35A, dá privilégios especiais aos residentes permanentes, inclusive trabalhadores do estado, e o direito exclusivo de ter propriedade no estado. Isso é visto como uma medida que protege o caráter demográfico diferenciado. Índia tem abolido uma lei que garantia direitos especiais na IOK entre um confinamento indefinido e a implementação de tropas massivas na região em disputa.

Índia não é apenas o estado principal a prover matérias primas ao capitalismo global como também tem um mercado de 1350 milhões de pessoas que consumem bens. Muitas corporações imperialistas globais mudaram seus negócios para a Índia. Devido a isso, Índia tem ganho importância na região. O investimento estrangeiro na Índia está crescendo rapidamente. Isso pode ser medido no fato de que o artigo 370 ainda está em processo de ser anulado e muitas corporações nacionais e internacionais indicaram que estão dispostas a investir em Jammu, Caxemira e Ladakh. No passado, Índia investiu fortemente na região ocupada por ela (IOK), em cooperação com o imperialismo estadunidense, particularmente em projetos hidroelétricos. Agora, corporações imperialistas investiram na Índia demandando acesso ao CPEC, já que essa rota é possível desde Gilgit-Baltistan a Ladakh. Ladakh tem passado a estar diretamente sob controle federal Indiano.

Deveríamos ver esta decisão no marco amplo: que pressões levam a um estado capitalista a lidar com táticas locais.  Há dois anos, dentro da Índia, os trabalhadores fizeram uma greve histórica contra os bandidos, por seus direitos. A direção do Hinduísmo Nacionalista, o Partido Bharatiya Janata (BPJ) e os extremistas de direita Rashtra Swimsuk Singh (RSS) pediram ao governo Modi uma solução permanente para dividir os trabalhadores em bases religiosas e nacionais. Foi contra essa divisão religiosa e racial que os jovens revolucionários lutaram. Outra camada da sociedade Indiana, os camponeses, também marcharam pelos seus direitos e disseram que sempre que houve divisão foi em nome da religião, a nacionalidade e o país, mas que agora se trata de toda a classe trabalhadora – os camponeses e campesinos tomem o controle agora.

O caráter do Paquistão

Paquistão é uma país que sempre foi governado por instituições militares. A base é o chauvinismo religioso contra Índia, e o ponto chave nessa questão é Caxemira. Sob o pretexto de ser o chamado “protetor dos países pobres”, Paquistão virou tão rico que agora lideram as instituições militares junto com os monopólios globais. Quem tentou se utilizar da luta independentista de Jammu e Caxemira? Eles treinaram mercenários pro-Paquistão para matar guerreiros libertadores. Como no caso da Índia, os recursos da Caxemira foram apropriados. Primeiro, em 1974, eliminando a regra de subjeção ao estado (State Subject Rule) no disputado território de Gilgit-Baltistan, que deu a justificativa para a Índia abolir o 35A. Paquistão administra seu POK sob o Ato 74 da Constituição Interina, de acordo com o qual o Conselho da Caxemira é dono de todos os recursos de Jammu e Caxemira, e a cabeça do Conselho de Caxemira é o Primeiro Ministro Paquistanês. Depois dele, as pessoas com mais poder são os representantes do Ministério Paquistanês de Relações com Caxemira e a burocracia (que consiste no Oficial Comandante de imprensa, a Agência Secreta Paquistanesa, o Secretário Chefe, o Secretário de Finanças, o Inspetor Geral da Polícia, e o tesoureiro da imprensa). Paquistão nunca deu liberdade de expressão e discurso à população chamada de Azad Caxemira. Sempre usou a repressão contra os trabalhadores que criticaram isso. Caxemira vai virar Paquistão, sem assinar esse acordo ninguém pode participar das eleições para a assembleia legislativa na POK. Na defesa dos direitos da população, os ativistas políticos Baba Jan e Iftikhar Hussain, junto com outros, foram criminalizados pelo estado Paquistanês em Gilgit-Baltisan, com sentença de 71 a 90 anos, sob a Seção 780A da Lei Antiterrorista.

Hoje, as declarações do regime bonapartista de Paquistão e o silêncio da direção militar parecem mostrar quanto apoio eles têm da população de Jammu e Caxemira. Eles costumavam falar sobre alçar a bandeira Paquistanesa em New Dheli, e agora dizem que se a POK for atacada vão tem que tomar represálias contra Índia. Parece que o regime Paquistanês assumiu o papel do oprimido pelo imperialismo Estadunidense, e em troca quer o controle permanente da POK, inclusive Gilgit-Baltisan. O governo do Paquistão espera dos Azad Caxemira e da população Paquistanesa a palavra de ordem “Caxemira será Paquistão”. Essa é a narrativa. Mas em Caxemira, em cada lugar, encontram resistência e palavras de ordem em favor da independência.

Deveria o assim chamado governo Azad-Caxemira ser fortalecido?

No presente, a segunda e terceira geração dos beneficiários impôs que Paquistão tem o poder. Sempre usaram o poder da população em função dos seus interesses e por períodos acumularam enorme quantidade de recursos para eles mesmos. Sabemos que são agentes de Paquistão para controlar esses recursos para o Estado Paquistanês. Lutar contra eles é o objetivo principal da nossa luta. Por tanto, é importante que aqueles que seguem o Ato 74 sejam mandados para sua casa, também.

A estratégia popular para a luta

Alguns nacionalistas reclamam que alguns grupos formaram Frentes Unidas em nome dos povos, como a PNA (Aliança Nacional), tomando o caminho da luta. Claro que há diferentes tendências, mas todos eles concordam em um ponto: que o problema de Jammu-Caxemira será resolvido via a luta e a resistência, não sob a insígnia das Nações Unidas, mas numa aliança com alguns objetivos numa assembleia constituinte apelando a todas as unidades da região do Himalaia. Externamente, apelando à classe trabalhadora da Índia, Paquistão e do mundo, dizendo que essa estratégia deve existir tanto nacional como internacionalmente.

Objetivos

Imediata libertação dos presos de Gilgit-Baltisan

Levantamento da proibição aos sindicatos na POK

Trabalho permanente e concessão de terras ocupadas aos trabalhadores sanitários

Retiro das tropas estrangeiras

Fim da Linha de Controle

Referendum não sob as regras da ONU, mas sob supervisão de comitês públicos e forças sindicais do mundo

Fim da dominação externa

Controle democrático dos trabalhadores dos recursos da Caxemira. Chamamos à população da IOK e de Gilgit-Baltisan a convocar assembleias constituintes.

Frente Nacional:

Apelo aos sindicatos: Conhecemos a filosofia das relações de trabalho da sociedade. O trabalho coletivo nas instituições se preocupa com os interesses conjuntos, e também contribui a comunicação. No momento, mais de meio milhão de trabalhadores de uma população de 4.6 milhões são parte da produção e serviços. Um grande número está desorganizado, devido aos sindicatos estarem banidos pela Ordenança dos Empregados, desde 2016, na POK. É necessário lutar contra essa ordenança de 2016. As exigências para reverter a proibição passou a ser parte do programa do PNA, incluindo que os trabalhadores sanitários (funcionários da limpeza) tenham possessão das terras previstas.

Apelo às massas camponesas: Atualmente, o trabalho a nível das massas é importante, porque hoje as massas são mais revolucionárias do que antes. As pessoas estão interessadas no debate sobre a situação atual de Jammu-Caxemira, e o melhor não é arrastá-las mas alcançar o máximo. A campanha de assinaturas começou em vilarejos e cidades sob as bandeiras dos comitês que fizeram conferências a nível de Conselhos da União, para escolher delegados para os tehsils (unidade de governo) e conferências distritais. A direção dos tehsils e distritos, junto com as massas, estão pela manifestação até a capital da POK, Muzaffarabad, no 21 de Outubro, pela Assembleia Constituinte.

Notas finais sobre o Movimento Quit Jammu-Caxemira

Olhando à situação atual em Jammu e Caxemira, parece que Paquistão e Índia não foram ocupantes anteriormente. Os regimes capitalistas da Índia e Paquistão se envolveram espertamente na luta da população de Jammu Caxemira depois da divisão. Usar alianças com representantes não eleitos poluídos pelo chauvinismo religioso enquanto esses países mantém as finanças, defesa e comunicações e aparecer  na ONU para advogar sobre o problema da Caxemira  é, e continuará a ser, uma estafa.

Todos os acordos assinados no passado pelos anteriores governantes foram assinados com o imperialismo britânico e do Maharaja – filiação dos chamados Azad-Caxemira a Paquistão – ou entre Índia e Paquistão sobre Caxemira. Acreditamos que a situação é muito ruim atualmente, tanto na Índia quanto no Paquistão; ambos países sofrem a crise económica e discutem de mútuo acordo o histórico conflito de Caxemira para impor impostos à população das respectivas regiões. Sua sabedoria “verde” é conjuntural e se baseia, por um lado, na captura da água, os glaciares e a ecologia do Himalaia, e por outro na necessidade de sempre de saquear os recursos.

Desde o nosso ponto de vista, os acordos devem estar baseados na igualdade. Acordos sem igualdade pertencem à categoria de “ocupações”. Assim temos de considerar os artigos 370 da Constituição Indiana e 257 da Paquistanesa. Esses artigos são armas em mãos dos capitalismos Indiano e Paquistanês para manter os trabalhadores do subcontinente em crise constante. Não concordamos e nem somos responsáveis pelo cumprimento desses tratados.

Dentro de Jammu e Caxemira há um enorme investimento da Índia, Paquistão e monopólios imperialistas, todos em acordo com os governos de Índia e Paquistão, o que tem levantado questionamentos dentro da Caxemira e no resto da região do Himalaia ligada à Caxemira, incluindo Gilgit-Baltisan, particularmente depois do enorme investimento Chinês em nome do CPEC. Assegurar esse investimento global na região do Himalaia é parte da agenda imperialista, por isso recentemente o Primeiro Ministro do Paquistão visitou os Estados Unidos e assumiu o papel de fazer a narrativa pública (propaganda) em pós da divisão das regiões do Himalaia.

No presente, os regimes da Índia e Paquistão estão constantemente propagando que as pessoas do Himalaia podem comprar terra livremente, estabelecer comércios e fazer qualquer caminho de vida dentro da Índia e do Paquistão. Mas os cidadãos de Índia e Paquistão não tem esse privilégio. A essa altura, os cidadãos da Índia e Paquistão precisam entender que a região do Himalaia está em disputa pelo imperialismo estadunidense, China, Saudi Arábia, Irã, Índia e Paquistão. Eles são responsáveis por manter seus interesses na Ásia do Sul. Eles mantêm as bases das divisões culturais, religiosas e sectárias. É uma promessa que depois da independência da Caxemira, todos queremos relações equitativas com os trabalhadores da Índia, Paquistão e o mundo. Há uma razão que nos mantêm unidos em qualquer aspecto da vida, desde o programa organizacional até a estratégia. É importante para a independência e soberania do Himalaia que todos os revolucionários deem um passo à frente na luta pela autodeterminação do Himalaia e imediato retiro das tropas em Caxemira.

Construamos a Federação de Repúblicas Socialistas do Himalaia!