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quinta-feira, março 28, 2024

Corpos Gestantes: Aborto Legal para Homens Trans

A luta pela legalização do aborto na Argentina levou milhares de ativistas para as ruas. Em meio a essa luta multitudinária, surgiram vozes que exigiam acesso à saúde sexual e reprodutiva para pessoas trans e outras identidades.

Por: Vanessa Valverde

Normalmente, quando se fala em aborto, fala-se em garantir um direito para as mulheres, quase sempre heterossexuais. No entanto, recentemente, ganhou força a consciência de que não apenas essas mulheres correm risco de abortos clandestinos, mas também mulheres bissexuais, lésbicas e homens trans.

Para abarcar essa diversidade, na luta argentina se começou a falar de “corpos gestantes”, ou seja, qualquer pessoa que tenha um útero e necessite fazer o aborto, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Em muitos países, apesar de ter leis de identidade de gênero como o caso argentino, o conjunto de leis relacionadas à gestação mantém uma visão de exclusividade para as mulheres cisgêneras. Isso se traduz na falta de políticas públicas para o pleno acesso à saúde sexual e reprodutiva das pessoas trans, com as especificidades que sua condição exige.

É por isso que não há uma estatística clara da porcentagem de homens trans que realizam abortos.

Isso é parte de um problema mais amplo de negação, em todo o mundo, do direito das pessoas trans de procriar e criar seus filhos.

Em 22 países europeus, por exemplo, para obter o reconhecimento da identidade de gênero para pessoas trans, elas são obrigados a renunciar de suas capacidades reprodutivas.

Gênero e orientação sexual

A pergunta mais frequente é: como pode mulheres bissexuais, lésbicas e transexuais necessitar de aborto?

Para começar, a identidade de gênero é diferente e não determina a orientação sexual de uma pessoa. Dessa forma, mulheres bissexuais podem ter relações sexuais com homens e mulheres (cisgênero ou trans), as mulheres lésbicas podem ter relações sexuais com outras mulheres trans e os homens trans pode ter relações sexuais com homens cisgênero ou mulheres trans. Em todas essas relações existe o risco de uma gravidez indesejada, sem mencionar as gravidezes resultantes de violência sexual.

Identidades trans vão além de cirurgias e tratamentos hormonais. Existem muitas pessoas trans que não se submetem a esses tratamentos, seja por falta de acesso ou por decisão própria.

Muitos homens trans querem começar uma família ou ser pais. Por isso, decidem preservar seu útero e exigem que as políticas públicas garantam o mesmo acesso ao congelamento de óvulos, às técnicas de inseminação e controles durante a gravidez.

E por isso mesmo, eles também exigem o direito de realizar abortos com segurança quando necessitem. Assim como as mulheres, quem morrem são os homens trans da classe trabalhadora, aqueles que não têm acesso para realizá-lo em clínicas privadas.

É por isso que eles fizeram parte da luta das mulheres exigindo a legalização do aborto. Fazem parte disso, mas, ao mesmo tempo, exigem visibilidade de sua existência.

Porque para garantir a vitória total da luta contra todos os tipos de opressão, é necessário unir a força de todos os oprimidos e explorados no capitalismo. Unir a luta das mulheres, da população LGBTI e junto com a classe trabalhadora, lutar por um mundo melhor, uma sociedade socialista, onde haja o direito de decidir sobre nossos corpos.

Alguns termos importantes

Identidade de Gênero e Orientação Sexual: A identidade de gênero é independente da orientação sexual. Portanto, não está condicionado a isso. Isto significa que em nível de identidade de gênero, nos referimos ao gênero sentido e vivido pelas pessoas: se a pessoa se identifica como mulher, como homem ou tem alguma identidade não-binária. Nesse sentido, podemos falar sobre pessoas trans, cisgêneras ou agênero.

Por outro lado, por orientação sexual, entendemos a capacidade de sentir desejo sexual ou estabelecer um relacionamento com pessoas de um gênero determinado. Nesse sentido, podemos falar de pessoas heterossexuais, homossexuais, bissexuais, pansexuais ou assexuais.

Trans: As identidades trans podem ser compostas por transgêneros, transexuais e travestis. Designa as pessoas às quais se atribuiu um gênero ao nascer (com base na observação de seus genitais), mas sua identidade corresponde a um gênero diferente.

Homem trans: Uma pessoa que no nascimento foi designada como gênero feminino com base na observação de seus genitais, mas sua verdadeira identidade é masculina. Pode ou não ter se submetido a cirurgias e / ou tratamentos “masculinizadores”. Se mantiver seu útero, pode ser capaz de gestar.

Cisgênero: Pessoa que NÃO é trans, ou seja, pessoas cuja identidade de gênero atribuída no momento do nascimento (com base em seus genitais), coincide à sua identidade de gênero atual. No caso deste artigo, se refere como mulheres cisgêneras, as pessoas que foram designadas como mulher ao nascimento e estão atualmente de acordo com essa identidade.

Patologização da condição trans: Em muitos países, as leis ainda permitem a mudança de nome e sexo do registro só depois que a pessoa é diagnosticada por um médico / psicólogo com uma “desordem ou disforia de gênero”. Da mesma forma, em outros países, exigem como requisito ter iniciado as Terapias de Reposição Hormonal e / ou cirurgias de “redefinição de sexo”. Em junho deste ano, a OMS retirou a condição de trans do capítulo de doenças mentais da Classificação Internacional de Doenças 11 (CID11).

Tradução: Lena Souza

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