Depois de outubro de 2019, em muitas Assembleias, a demanda pela nacionalização da água, do cobre e do lítio foi colocada. Hoje, alguns ousados ​​candidatos à assembleia constituinte propõem que a nova constituição incorpore a nacionalização de nossos recursos naturais. Nós do MIT, por meio destas páginas e da candidatura de María Rivera, afirmamos a necessidade de não só nacionalizar os recursos naturais, mas também a de expropriar as empresas estratégicas que geram milionários lucros para as 10 famílias mais ricas deste país. Mas isso sob o “Controle Operário”, ou seja, sob o controle dos e das trabalhadoras.Por: Lorenzo Maderos

Por que enfatizamos que as expropriações devem ser feitas com “Controle Operário”? Faz alguma diferença que os recursos naturais sejam nacionalizados com o controle dos próprios trabalhadores?

Enquanto existir o capitalismo, as empresas que forem estatizadas ou nacionalizadas continuarão a ser administradas da mesma forma que as empresas e serviços do setor público funcionam hoje. Vamos ver, por exemplo:

O que acontece com a Empresa Nacional de Petróleo (ENAP) ou com a Corporação Nacional do Cobre (CODELCO), empresas estratégicas do estado onde apenas um pequeno percentual de trabalhadores é contratado pela empresa, a grande maioria desempenha suas funções de forma precária, com grande instabilidade trabalhista, terceirizados por empresas privadas que cortam seu pedaço do bolo, desempenhando as mesmas funções que a estatal poderia desempenhar a um custo mais elevado, com qualidade inferior e explorando seus trabalhadores.

Os administradores ou gerentes estatais recebem altos salários, enquanto se descobrem superfaturamentos milionários na produção. No caso da Codelco, as empresas produzem para abastecer o mercado mundial e não para satisfazer as necessidades das pessoas, por isso que desenvolvem um extrativismo em larga escala, prejudicando o meio ambiente e seus próprios trabalhadores. Por fim, na hora de definir em que o dinheiro ganho por essas empresas será investido, os trabalhadores não possuem nenhum poder de decisão. Por exemplo, uma porcentagem significativa do cobre vai para um fundo reservado para o financiamento das forças armadas, além do milicogate e pacogate¹ que ocorrem a cada período e as armas repressivas como o gás e as balas que atiram em nós, sem que possamos fazer nada.

Se nacionalizarmos a água hoje, nada impede que um presidente afirme amanhã que o estado tem todo o direito de vendê-la, como fez Piñera há alguns anos. Como vemos neste sistema, o Estado continua nas mãos dos empresários.

Então, basta apenas a nacionalização dos recursos naturais e a expropriação das megaempresas? Claro que não.

Controle Operário

Como vimos no artigo anterior, durante os anos de 1972 a 1973, no contexto do processo limitado de nacionalização de empresas, realizada pelo governo de Unidade Popular, surgiu a partir da base do movimento dos trabalhadores o “controle operário”.

Por exemplo, a fábrica de conservas Perlak, foi assumida pelos trabalhadores durante o ano de 1972, obrigando o governo a iniciar seu processo de transferência para o Estado, os trabalhadores passaram a controlar a fábrica e o que era produzido nela. No contexto da escassez de alimentos causada pelos patrões, a população teve que se esforçar para conseguir alimentos. Os Trabalhadores da Perlak, em assembleia, decidiram que fariam uma sopa nutritiva para as crianças dos bairros pobres, foi um dos próprios operários quem projetou a embalagem da sopa. O mesmo aconteceu em outras fábricas assumidas pelos trabalhadores. Na indústria têxtil Yarur deixaram de produzir tecidos caros para produzir lençóis. Outros direcionaram sua produção para móveis baratos. Em cada uma dessas fábricas, os operários e operárias exerciam o controle da produção e administração.

Na verdade, eles mudaram seu modo de produção, não havia mais um padrão, nem privado, nem estatal para explorá-los. Não havia necessidade de gerentes. Melhoraram substancialmente sua renda e os custos foram reduzidos. A produção era para o povo. Relacionavam-se com empresas próximas para se organizar e apoiar mutuamente, formando o que seriam os Cordões Industriais. Estavam ligados aos trabalhadores rurais, para levar alimentos diretamente para a cidade. Organizavam feiras de abastecimento coordenadas com as organizações territoriais. Exerceram o controle operário das indústrias onde eles trabalhavam em benefício da população, de sua classe, organizados de baixo para cima.

O que aconteceria atualmente se houvesse controle operário na zona industrial de Quintero e Ventanas. No caso de intoxicação de crianças, os trabalhadores juntamente com a população dessas localidades poderiam definir o fechamento de empresas poluidoras e investimento em tecnologia de ponta para reduzir a emissão de poluentes daquelas que permanecem funcionando.

Diante dos protestos da fome, e do surgimento das cozinhas populares, os trabalhadores da indústria alimentícia poderiam ter se organizado para fornecer, diretamente à população, alimentos com menor custo, evitando a negociação de caixas de alimentos que como sempre beneficiou os empresários.

O controle direto dos trabalhadores em suas empresas significaria o fim da precariedade e da terceirização dos empregos, as subcontratações acabariam, os salários poderiam ser melhorados. O mesmo poderia ser feito na saúde. A saúde nas mãos de seus trabalhadores seria o fim do financiamento estatal para clínicas privadas e fortalecimento da saúde pública. O investimento seria destinado para melhor enfrentar a pandemia. O mesmo em outras áreas, como educação.

Imagine que, como começaram a acontecer em 1972, as experiências de controle operário se articulam e os trabalhadores da saúde, das farmacêuticas, do campo, etc. começam a atuar de forma coordenada em nível regional e nacional. Então, sob o controle dos trabalhadores, poderia ser decidido para onde vai o dinheiro do cobre. Onde será investido o dinheiro dos fundos de pensões? Na educação, na saúde? Em moradias para todos, mais hospitais, mais bairros?  Isso significaria uma melhoria real e substancial para a classe trabalhadora e para o povo como um todo.

Controle Operário e Assembleia Constituinte

A nova constituição deve garantir a nacionalização dos recursos naturais e a expropriação da grande riqueza com “controle operário” e a proibição do estado de privatizar recursos ou indústrias públicas.

Mas atualmente, nem mesmo os partidos que formaram o governo de Unidade Popular (UP) e que hoje disputam a eleição para a Constituinte, o Partido Comunista e o Partido Socialista, acreditam que se pode legislar para realizar uma experiência próxima a da UP. Um abismo os separa do Allende que tanto reivindicam.

Por sua vez, a Frente Ampla que só almeja “democratizar” o capitalismo e ocupar um lugar importante na administração do estado corporativo, não estão interessados em expropriações. Eles só desejam dar tranquilidade ao empresariado para garantir sua vitória política.

Muitos candidatos “independentes” acharão esta medida muito “ultra” e a comunidade empresarial fará de tudo para evitar que uma nova constituição leve a expropriação de suas empresas.

Sabemos que esta lei nunca verá a luz do dia na Assembleia Constituinte.

Mas suponha que, sob pressão do povo, lutando nas ruas ou em uma nova explosão social, a Constituinte viesse a decidir uma lei assim. Então, será possível expropriar as grandes empresas e fundos de pensão, melhorando as condições dos trabalhadores e avançando no controle e planejamento da economia com esta super lei? A classe dominante nos deixaria? Você cometeria suicídio voluntariamente só porque uma lei está dizendo?

Afirmamos que não, que a única maneira de os trabalhadores ganharem o controle da economia nacional é através do avanço do movimento operário e popular contra a classe exploradora, ou seja, enfrentando todo o aparato do Estado burguês, ultrapassando a legalidade e tomando o poder que está nas mãos dos capitalistas.

Somente quando os trabalhadores estejam no poder poderemos ser os donos da riqueza deste país e governar para o benefício de todos. Esta é a única maneira de impor uma constituição que nos beneficie, através de uma organização nacional de trabalhadores que construa em benefício do povo, que planeje para o benefício do povo e para defender o povo contra qualquer agressão. Isso é o que os textos clássicos chamam “Estado Operário”, o Estado dos Trabalhadores.

Embora este Estado Operário não seja o fim do caminho na emancipação de homens e mulheres de toda a exploração e opressão, é o passo fundamental que devemos dar como sociedade se quisermos finalmente cumprir todas as demandas que levaram a explosão de outubro e ainda mais.

Trabalhadores ao poder!!

¹ Escândalo de corrupção, de superfaturamento envolvendo militares e policiais.

Tradução: Vitor Jambo