Exigir que o Governo de Duque e os governos locais tomem medidas substanciais para conter a epidemia do COVID 19 e atenuar o impacto. Alocar orçamento necessário (muito maior do que o anunciado até agora) e privilegiar as necessidades da população mais vulnerável e não o apego ao lucro e a acumulação do capital.
Por: PST-Colômbia
Era questão de tempo para que os primeiros casos de contágio do COVID-19 chegassem ao território colombiano. O COVID19 é um risco real para a população, especialmente para a mais vulnerável, como idosos, desnutridos, doentes crônicos, entre outros. Apesar da baixa letalidade em torno de 3,4%, o índice de mortalidade pode ser devastador devido à rapidez e facilidade de sua transmissão, podendo matar várias centenas em poucos dias.
Temos certeza, no entanto, de que o governo de Iván Duque Márquez assim como os governos burgueses de outros países já o fizeram, está aproveitando a campanha de medo e terror para sepultar o avanço das lutas e os protestos, em especial a greve nacional anunciada para 25 de março.
Nós levamos a epidemia muito a sério e entendemos que não é correto chamar irresponsavelmente a desafiar as medidas ditadas pela emergência sanitária. Mas somos totalmente contra desmontar a greve nacional, acreditamos que, preservando a saúde daqueles que protestam, é possível mantê-la e não dar trégua a Duque.
Não suspender a Greve Nacional
Apelamos ao Comitê Nacional de Greve, e aos dirigentes das centrais operárias, que busquem maneiras criativas, mas contundentes de realizar a luta. Devemos agregar aos 13 pontos já definidos na pauta de reivindicação, as medidas necessárias para o controle do COVID 19. Várias propostas surgiram das bases do movimento popular, as quais colocamos para avaliação:
– Realizar concentrações simultâneas de menos de 500 pessoas em diferentes pontos das principais cidades e estradas da Colômbia.
– Realizar estas concentrações utilizando elementos de proteção como máscaras e óculos, ou seja, cobrindo todo o rosto para nos proteger do COVID19 e, ao mesmo tempo, expressando nossa rejeição à estigmatização da juventude, a lei anticapuz, etc.
– Concentrar-nos em preparar e paralisar a produção e os serviços ao máximo sem realizar concentrações, isto é, que a maioria de trabalhadores não saia de casa, inclusive informar se estiverem doentes se necessário. Cancelar shows e marchas, não vemos razão para que as fábricas, universidades e escolas continuem funcionando, muito menos o transporte público. Esta tática poderia gerar uma greve, ao mesmo tempo em que ajudaria a reduzir a propagação do vírus e protegendo-nos contra a irresponsabilidade dos empresários, e por meio da paralisação dos transportes e das fábricas ajudaremos a diminuir a poluição do ar nas cidades.
– Todas essas opções acompanhadas de twittaços e panelaços das casas ou esquinas.
O capitalismo é responsável
O COVID-19 chegou ao mundo em um momento em que a economia mundial mostrava sérios sinais de estagnação e quando a perspectiva de uma recessão econômica já estava no horizonte. Os efeitos econômicos e políticos da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, a pronunciada desvalorização de várias moedas e os baixos preços do petróleo e de outras commodities, refletiu-se nas lutas que eclodiram ao longo do ano passado contra as medidas de ajuste.
A epidemia que começou na China e agora é declarada pandemia mundial, aprofundou esses fenômenos. No entanto, embora seja inegável que a pandemia tem profundos efeitos políticos e econômicos, nos afastamos das teorias conspirativas que dizem que o vírus foi criado intencionalmente para justificar a recessão global, atingir a economia chinesa ou controlar a onda de protestos que varre o mundo desde o ano passado.
Esse vírus, como outros, é um fenômeno natural, mas o capitalismo é responsável pelo fato dele ter se tornado uma pandemia ao expandi-lo de forma irresponsável pelo mundo, por não ter tomado medidas como cancelamento de voos e cruzeiros por pelo menos em um mês, e não só agora, apenas para proteger o bolso das companhias aéreas e a indústria do turismo.
O capitalismo também é responsável pelas mortes causadas pela falta de unidades de terapia intensiva, insumos ou pessoal de saúde, e pela manutenção de condições de insalubridade para bilhões que sobrevivem submersos na pobreza, e é precisamente essa condição que os torna mais vulneráveis à propagação de vírus e doenças. O COVID-19 aparece quando os governos capitalistas em todo mundo aplicam as mesmas medidas de reduzir os orçamentos da saúde pública e privatizar parte dela. O capitalismo é responsável pela morte de toda pessoa desnutrida, ou cuja doença crônica não foi controlada devido à falta de tratamento adequado, como acontece na Colômbia por culpa das EPS[1].
O capitalismo é errático, a economia se move não em função dos interesses humanos, mas do lucro, irracionalmente. Portanto, ainda que o vírus fosse inevitável, o impacto seria muito menor se em cada país onde ele circulou existisse um governo dos trabalhadores com uma economia planificada e serviços de saúde pública pleno.
As únicas vítimas da epidemia não são somente os doentes e os mortos, mas os milhares de demitidos em todo mundo. Na Alitalia foram relatadas pelos menos 4500 demissões e é possível que nas companhias aéreas e em outros setores ocorra o mesmo, temos que rechaçar esta situação. O imperialismo não criou o vírus, mas ele sabe como tirar proveito dele e estão determinados a fazer com que os de baixo paguem os custos. Utilizam o pânico para justificar as medidas que os beneficiam.
Os verdadeiros interesses dos governos do capital se mostram quando eles cancelam qualquer evento, proíbem e restringem o movimento de pessoas entre países, mas mantém intactos os interesses do capital ao abandonar os operários a sua sorte que continuam trabalhando nas fábricas para garantir a produção e os lucros dos capitalistas. Inclusive, alocam parte do dinheiro que deveria estar destinado a proteger a saúde da população para compensar as perdas dos empresários que, produto da pandemia e das medidas de contenção veem suas vendas afetadas.
Na Itália, um dos países mais atingidos pelo COVID-19 os trabalhadores de muitas fábricas ao norte do país, se viram obrigados a entrar em greve, já que nem seus patrões nem o governo estão dispostos a suspender a produção nas fábricas.
Não é culpa das pessoas de origem ou aparência asiática, rechaçamos as ações e manifestações xenófobas causadas pela ignorância e o pânico na mídia que ocorreram nos últimos dias. É indispensável à unidade dos trabalhadores do mundo para enfrentar essa situação.
Pensar na população, não nos lucros
Nos últimos dias foram anunciadas as medidas do governo nacional e de alguns governos locais para conter a epidemia, como a Prefeitura de Bogotá e Medellín, medidas que são necessárias, mas absolutamente insuficientes. Por exemplo, em relação aos trabalhadores das empresas privadas o governo faz meras sugestões que deixam a saúde e a vida dos trabalhadores e suas famílias à vontade do explorador. Os eventos esportivos e culturais são suspensos, as concentrações e as manifestações com mais de 500 pessoas proibidas, mas a superlotação no serviço de transporte (Metro de Medellín, TransMilenio[2]) é mantida.
Também não é proibida a concentração de operários nas fábricas, trabalhadores de call centers, etc. No sistema educacional, a responsabilidade do cuidado recai nas costas dos professores sem levar em conta a superlotação nas salas de aula e a falta de recursos para garantir as mínimas medidas de higiene.
Uma das medidas promovidas pela prefeitura de Bogotá diz: “Não seguiremos a lógica da segurança individual, pública ou privada, mas do trabalho conjunto, por distribuição territorial. As equipes domiciliáries serão distribuídas territorialmente e acompanharão os casos suspeitos, bem como os confirmados e que não necessitem de hospitalização”, com isso se demonstra o absurdo do atual sistema de saúde e coloca em evidência o caráter parasita das EPS. É claro que são inúteis para atender os problemas de saúde da população e que, diante da situação atual, é necessário que seja o Estado quem organize e centralize os cuidados sem discriminar entre filiados, e muito menos aguardar autorizações. Por isso devemos exigir que, diante da epidemia, as EPS sejam dissolvidas e o dinheiro destinados a elas, retornem aos cofres públicos para financiar a contenção da epidemia. Está demonstrado que o regime de subsídio à demanda que faliu os hospitais nada mais é do que um negócio.
Apelamos ao Comitê Nacional de Greve que exija do Governo de Duque e dos governos locais medidas efetivas e imediatas como:
– Aumentar imediatamente as equipes de limpeza de todas as empresas públicas e privadas que devem continuar funcionando com a contratação imediata de novas pessoas provenientes do enorme exército de desempregados que existe entre nativos e migrantes.
– Proibir que aumentem as jornadas dos trabalhadores nas empresas onde seja necessário ampliar os turnos ou frequência de limpeza, como sugerido pela TransMilenio.
– Da mesma forma que no serviço da limpeza, aumentar imediatamente as equipes de saúde de todas as IPS[3] sem aumento das jornadas, ou seja, contratar todos os profissionais disponíveis, incluindo os migrantes venezuelanos que comprovarem sua formação. Precisamos de médicos, enfermeiros e terapeutas saudáveis para enfrentar a epidemia.
– Garantir a todas/os trabalhadores que precisam realizar seu trabalho presencialmente, os itens de proteção, como máscaras, óculos de proteção, gel antibacteriano, etc.
– Garantir a assistência às doenças trabalhistas pela ARL (Administradoras de Riscos Trabalhistas) a todas as pessoas que forem infectadas por motivo de seu trabalho.
– Injeção de recursos e fortalecimento imediato da rede pública de hospitais e que as EPS devolvam o dinheiro para a saúde.
– Se necessário, promover um plano de obras públicas para a construção de hospitais e pavilhões de isolamento de pacientes, instalação de lavatórios em espaços públicos e estações de transporte.
– Fornecimento dos insumos para a higiene das mãos a todas as entidades privadas e públicas (sabonete, gel antibacteriano, água potável).
– Que as mesmas medidas exigidas para os grandes eventos sejam aplicadas ao setor produtivo, onde se concentram centenas de trabalhadores. Redução de pessoal por turno ou suspensão do trabalho até que o risco passe sem perdas de salário. A produção de carros, peças metalúrgicas, têxteis, etc., não é uma atividade vital, mas para os capitalistas e exploradores que não podem passar um dia sem ganhar.
– Nenhuma demissão devido aos efeitos da epidemia; não aceitaremos isso como desculpa para cortes de pessoal na indústria do turismo ou qualquer outra. Não pode haver demissões pelo isolamento ou a incapacidade médica. Estabilidade no emprego imediata e reforçada para todos os trabalhadores, independente do tipo de contratação. Não aceitamos que os trabalhadores paguem pelo desastre causado pela falta de planejamento do capitalismo.
– Não à suspensão de salários aos trabalhadores temporários ou “contratados” que requeiram isolamento ou cujas atividades não possam ser realizadas.
– Plano imediato de planejamento de recursos para evitar o desabastecimento de alimentos, controle estatal de todos os recursos para evitar a especulação e acumulação por particulares.
– Controle estatal e apreensão de todo material sanitário em mãos privadas para evitar máfias e especulações com máscaras e demais insumos.
– Suspensão dos juros e moratória das dívidas hipotecárias e demais obrigações durante o impacto econômico.
– Moratória imediata da dívida externa que consome metade do orçamento nacional anual, para alocar os recursos suficientes para garantir as medidas anteriores.
[1] EPS – Entidade Promotora da Saúde – encarregada da afiliação ao Sistema de Saúde, não tem função médica, só administrativa e comercial, ndt;
[2] TransMilenio – sistema de transporte público metropolitano de veículo leve sobre pneus (VLP) que funciona na cidade de Bogotá, ndt;
[3] IPS – Instituições Prestadoras de Serviços, centros, clínicas e hospitais que prestam serviços médicos, sejam de urgência ou consulta, ndt;
Tradução: Rosangela Botelho
