qui mar 28, 2024
quinta-feira, março 28, 2024

Viva a luta estudantil pelos direitos das mulheres! É preciso estender essa luta!

Desde o início de maio, estudantes de mais de 5 universidades estão em mobilização, seja em ocupações ou greves indefinidas, em particular por casos de abusos e/ou assédios cometidos nos recintos das universidades. Assembleias como da Escola de Direito da Universidade de Chile tem sido massivas, com centenas de pessoas definindo o futuro da mobilização e com as mulheres a cabeça do processo. Essa nova fagulha na luta pelos direitos das mulheres deve ser a ponta de lança para impulsionar outras exigências por problemas que nos oprimem.

Por: MIT Chile

1 – A luta pelos direitos das mulheres está em alta

Este ano começou com fortes e grandes mobilizações pelos direitos das mulheres. O 8 de Março foi massivo em vários países do mundo: Na Espanha, Turquia, Kurdistan, Argentina, Brasil, Uruguai, Chile, entre outros países, as ruas se encheram exigindo “Nem uma a Menos”, “Fim da violência contra a mulher”, etc. No Chile as manifestações foram em várias regiões. Em Santiago foram mais de 100 mil pessoas.

A onda de protestos se intensificou no Brasil pelo assassinato de Marielle Franco, mulher, negra e lésbica, pela polícia militar do governo Temer. Na Espanha pelo caso Manada e a nefasta resolução da justiça espanhola em penalizar o caso como abuso sexual, quando na realidade foi um estupro.

No Chile voltou a renascer a mobilização, desta vez a partir das denúncias por assedio e abuso sexual por estudantes, funcionários e acadêmicos das universidades. São mais de 5 universidades em mobilização, 3 delas com cursos e faculdades em ocupação, como o caso do curso de Direito da U. de Chile, com gigantes assembleias e com uma clara instrução que impede o acesso a ocupação de: homens acusados de assedio ou abuso sexual e de encobridores. Também estão ocupadas a faculdade de educação da Universidade de Concepción, o campus Valdivia da Universidade Austral e o curso de trabalho social na UTEM (Universidad Tecnológica Metropolitana). Por outo lado, estão em greve a Universidade Católica de Temuco e o curso de trabalho social da Universidade Católica de Valparaiso (PUCV).

2 – As condições concretas que reproduzem a violência machista.

A violência machista se manifesta através de uma escala de fatos, podem ser “sutis” como piadas machistas, até os bárbaros como os estupros ou feminicidios, Esta violência machista nunca acontece isolada de outros males da sociedade capitalista: se combina com a exploração contra as/os trabalhadoras/es, com o racismo, com a homofobia, etc. É por isso que se vê casos mais trágicos em países e ou setores onde as mulheres são mais pobres e onde a exploração é mais barbara. O caso de Joane Florvil, a haitiana morta no Chile, é um exemplo de como a pobreza se combina com o racismo e o machismo, para dar uma combinação fatal em essa sociedade.

A opressão contra as mulheres, a classe governante a reproduz nas instituições: primeiro em uma educação totalmente sexista, com a igreja impondo sua ideologia, deixando as mulheres como humanos de segunda categoria. Uma atitude inicial para que logo outros se sintam com o direito de assediar, nos vendo como “o sexo frágil” ou um objeto sexual.

As mesmas leis impostas em vários países deixam em desvantagem não somente as mulheres, mas também os negros, imigrantes, etc. Com isso a classe governante tem um setor oprimido que pode ser utilizado como mão de obra barata, além de impor uma divisão artificial entre as/os trabalhadores. A diferença salarial entre homens e mulheres pelo mesmo trabalho realizado ou as aposentadorias mais baixas para as mulheres são claros exemplos. Outro exemplo são as poucas condenações aplicadas por casos de estupros e feminicidios.

As medidas insuficientes dos governos e autoridades locais são outro exemplo de que realmente não existe uma preocupação dos governos de erradicar o machismo pela raiz. Depois do cruel caso da menor Ámbar, Piñera anunciou um projeto de lei para a imprescritibilidade de todo tipo de delitos e crimes sexuais contra menores de idade. Esta medida de Piñera foi muito aplaudida, mas ainda é muito insuficiente. Porque os delitos para mulheres maiores de idade podem ser prescritos? Outra medida insuficiente é a dos prefeitos como Jadue de Recoleta (comuna de Santiago), que aplicará uma multa a quem seja acusado de assediar uma mulher na rua, porém estas multas são prescritas com o tempo, ou seja podem não ser pagas, além de castigar o assédio com uma cobrança, como se nossa segurança nas ruas deveria ter preço.

Todas as mulheres sofrem opressão, mas claramente está se agudizando a níveis bárbaros se é mulher e trabalhadora, pior ainda se é negra ou indígena e ou lésbica. Existe mulheres empresarias que exploram e abusam de mulheres trabalhadoras. A total emancipação da mulher só conseguiremos lutando contra essas mulheres e homens exploradores. O problema não é unicamente de gênero, é centralmente de classe, pois o conjunto da classe governante, seja homem ou mulher, são quem governam um sistema que reproduz e perpetua o machismo, com suas leis e instituições.

3 – É necessário ampliar essa luta, com um caráter de classe.

A Juventude em Luta e o Movimento Internacional dos Trabalhadores (MIT), fazemos um chamado a que esta luta se amplie, que mais faculdades e universidades se somem as ocupações e greves. Em primeiro lugar, deve-se fazer discussões e resoluções a partir da base, em assembleia, para que as universidades envolvidas nas manifestações parem por completo, não só algumas faculdades isoladas. Outras Universidades e colégios devem se somar a esta luta, a Confech (Confederação de Estudantes do Chile) e organizações estudantis devem organizar um plano para encaminhar a luta, porque não se trata somente da denúncia de assedio contra Carlos Carmona, acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade do Chile e ex presidente do Tribunal Constitucional, mas também de lutar contra um sistema que reproduz o machismo. Um ponto de início é a manifestção de 16 de maio.

Para que esta luta seja mais profunda e efetiva, os organismos da classe trabalhadora devem se juntar a ela: os sindicatos, o comitê NO+AFP, entre outros. Incluir as demandas das trabalhadoras abusadas pela terceirização nas universidades e outras empresas. Por uma educação sexual não sexista, contra as aposentadorias miseráveis que nos deixa as AFPs, contra as demissões das/os trabalhadoras/es.

Esta luta que está nascendo fortemente em algumas universidades deve ser a ponta de lança para levantar outras exigências: o machismo está estritamente ligado ao sistema capitalista que o sustenta, não podemos conseguir bases solidas para erradicar totalmente o machismo se não acabamos com o capitalismo. Como conseguir a emancipação total da mulher se sob esse sistema não tem acesso, por exemplo, a um emprego digno?

Podemos conseguir conquistas parciais, aborto em 3 situações (já mais limitado), julgamento e castigo aos abusadores, são e seriam conquistas importantes da nossa luta, mas ainda insuficientes para a luta que devemos dar contra o machismo, capitalismo e os governos que os sustentam. Para esta luta maior, necessitamos desde agora a unidade de mulheres e homens da classe trabalhadora, embora as mulheres podem e devem estar a cabeça, não podemos excluir os homens que combatam seus privilégios machistas. Se somos mais somos, mais força teremos.

 Algumas exigências iniciais que devemos fazer.

– Julgamento e castigo para os envolvidos em casos de abusos e ou assédios sexuais nas Universidades.

– Comissões de investigação, seja por casos de assedio-abuso ou outro tipo de violência, que seja independente das autoridades (reitorias, governos, etc), compostas por estudantes, trabalhadores e acadêmicos e com cargos revogáveis.

– Educação sexual e não sexista obrigatória em universidades e escolas. Formação de docentes e trabalhadores.

– Para isso teremos lutar contra o autoritarismo nessas instituições, para essa briga precisamos de força: Estudantes, trabalhadores e acadêmicos unidos. Pela triestamentalidad* efetiva!

– Devemos ampliar esta luta contra os assédios e questionar todo o machismo que se reproduz e o sistema que o sustenta: Fim da diferença salarial entre homens e mulheres, fim das terceirizações nas universidades e em todas os lugares, por um orçamento de emergência contra a violência a mulher, financiado com dinheiro do cobre, mais casas abrigo, fim das AFPs, aposentadorias dignas, por um salario que cubra a cesta básica familiar, por escolas infantis e creches nos locais de trabalho, pors restaurantes sociais, fim da responsabilidade das tarefas domesticas sobre a mulher, castigo real para os assediadores e estupradores. Basta de penas insuficientes!

Para que esse plano de luta seja efetivo, devemos caminhar para uma grande greve geral nacional garantida pelas operarias e operários. Que as mulheres operárias e seus companheiros entrem para a luta!

*(Participação também de estudantes e professores nas decisões na universidade)

Artigo publicado por MIT-Chile em 07/05/2018

Tradução: Túlio Rocha

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