qui mar 28, 2024
quinta-feira, março 28, 2024

Chile| Sobre o resultado das primárias e a continuidade da luta popular

Os resultados eleitorais do domingo foram surpreendentes. Em primeiro lugar, pela alta votação em relação a todas as primárias presidenciais anteriores. Mais de 3 milhões de pessoas foram votar no último domingo. Em segundo lugar, pela vitória de duas figuras que não apareciam nem perto das primeiras posições nas grandes pesquisas para a presidência.

Por: MIT-Chile

Surge um novo rosto na direita, supostamente por fora dos já desgastados partidos tradicionais- União Democrática Independente (UDI), Renovação Nacional (RN) e Evolução Política (Evopóli).  Sebastián Sichel apostou em uma campanha baseada em sua trajetória pessoal e esforço individual, reafirmando a história de pobreza de sua família. Apesar de aparecer como uma figura independente, Sichel não tem nada de independente. Nas últimas décadas mudou da ex – Concertación para a direita, terminando no último governo de Piñera. Assim, nós trabalhadores e trabalhadoras não temos nada a esperar de Sichel. É somente uma nova cara para defender os interesses dos multimilionários deste país.

Nas primárias da “esquerda” a surpresa também foi grande. Daniel Jadue (Partido Comunista – PC), que aparecia como favorito em todas as pesquisas teve 39% dos votos e foi desbancado por Gabriel Boric, da Frente Ampla, que chegou a 60%. Neste artigo, queremos falar mais da primária da esquerda, já que esta gerou muito mais expectativas entre a classe trabalhadora e a juventude popular, que rejeita corretamente os candidatos da direita.

Alguns elementos para entender os resultados

Nas próximas semanas certamente sairão novos dados que nos ajudarão a interpretar a surpreendente vitória de Boric sobre Jadue.   Entretanto, já podemos arriscar algumas interpretações do ocorrido.

  1. Para ser eleito, Boric contou com o apoio de uma enorme campanha dos empresários e da grande mídia contra Jadue. Nas últimas semanas, as redes sociais foram inundadas com vídeos contra Jadue. Em alguns vídeos, Jadue era vinculado aos governos ditatoriais da Venezuela ou Cuba, por exemplo. Em outros, aparecia equivocando-se sobre elementos de seu próprio programa. Essa campanha não se limitou às redes sociais. Na grande mídia televisiva os jornalistas transformaram Jadue em seu alvo principal. Essa campanha fortaleceu a rejeição já existente contra o Partido Comunista entre os setores médios da população e também entre a classe trabalhadora. O medo das expropriações, da violência e da ditadura teve um papel importante nestas primárias. Alguns dos ataques a Jadue são verdadeiros, embora totalmente hipócritas quando vem de setores da direita, por exemplo, a causa de sua defesa das ditaduras de Maduro e do PC Cubano. Outros, como a ameaça de “expropriações” são completamente infundadas, já que o próprio Jadue declarou que não iria expropriar nem um peso dos grandes empresários.
  2. Da mesma forma que houve uma ampla campanha empresarial contra Jadue, houve uma campanha por Boric. O candidato da Frente Ampla foi apresentado como o grande conciliador, o candidato que deu uma saída ao impassevivido depois do 18 de outubro ao assinar o Acordo pela Paz. Ao aparecer como conciliador, responsável, negociador, provavelmente conquistou o voto de muitos adeptos da ex -Concertación. Ao não ter um competidor por esse bloco, Boric acabou tirando votos da base da Democracia Cristã, Partido Socialista, Partido Radical, etc.
  3. Boric ganhou com maiores votações nas comunas da classe média. Isto não é uma novidade, já que a Frente Ampla (FA) é um partido que representa principalmente os setores médios da classe trabalhadora e da pequena burguesia. A FA é formada por estudantes universitários, jovens intelectuais, advogados, jornalistas, etc. Ainda é necessário fazer uma análise mais profunda dos resultados nas comunas mais populares, entretanto, podemos arriscar uma opinião de que uma parte importante dos possíveis eleitores de Jadue não foram votar nas primárias – seja por serem setores que confiam menos nas eleições ou propriamente porque pensaram que a vitória de Jadue estava assegurada.

Boric e Jadue – mesmo programa e estratégia

Apesar da evidente preferência do grande empresariado por Boric, ambos os candidatos apresentaram programas e estratégias de governo muito semelhantes, por isso foram para as primárias juntos. Em linhas gerais, Boric e Jadue defenderam um programa de governo baseado no aumento de impostos aos ricos para aumentar os direitos sociais dos trabalhadores e da juventude. Tanto Jadue como Boric propuseram financiar os novos direitos sociais a partir de medidas como o imposto aos super-ricos, um royalty ao cobre e uma reforma tributária. Em outras questões relevantes, ambos os candidatos propuseram importantes reformas: fim gradual das AFPs e a criação de um sistema público e tripartido de aposentadorias e pensões, mais direitos trabalhistas (negociação por setor, redução da jornada de trabalho), apoio ao indulto a alguns dos presos políticos, reformas em Carabineiros e um longo etc.

Em relação ao caminho proposto para chegar a essas reformas, nem Boric nem Jadue propuseram qualquer ruptura com a institucionalidade atual. Assim, não é justo que os grandes empresários acusem Jadue de não respeitar as regras. Se há uma coisa que o Partido Comunista fez nas últimas décadas foi respeitar as regras institucionais.

De maneira geral, sem entrar em mais detalhes, vemos dois grandes problemas em ambos os programas e estratégias apresentadas por Boric e Jadue. Em primeiro lugar, nenhum dos dois programas leva a fundo o questionamento ao modelo econômico que existe no Chile. Vivemos em um país que tem como centro de sua economia a exportação de minerais (cobre, lítio) e produtos primários (celulose, frutas, madeira, pescado). Esse modelo “primário-exportador” serve para enriquecer algumas famílias chilenas que são donas desses negócios e também grandes transnacionais e bancos estrangeiros. Essa estrutura econômica é responsável pela destruição ambiental, pelo saque dos recursos naturais e das terras mapuche, pelos empregos de baixa qualificação, com baixos salários e sem direitos, etc. Além disso, nos condena a ser um país do terceiro mundo, já que não temos possibilidade de desenvolver nem ciência nem tecnologia, porque importamos quase todos os produtos de alto valor agregado (máquinas, computadores, automóveis, aviões, vacinas, tecnologias, etc). Este modelo econômico é protegido pelos Tratados de Livre Comércio, que perpetuam a dependência da nossa economia das grandes potências capitalistas e entrega toda nossa riqueza aos grandes empresários nacionais e estrangeiros. Nem Boric nem Jadue propõem acabar com este modelo.

As reformas que Jadue e Boric propõem, embora não acabem com o modelo econômico nem com o poder que as grandes famílias chilenas e estrangeiras têm sobre a economia do país podem levar a importantes conflitos com o grande empresariado. E aqui há outro problema: como o Partido Comunista e a Frente Ampla planejam enfrentar os grandes empresários?

Pois bem, não há um plano para enfrentá-los. O plano da Frente Ampla e do Partido Comunista para realizar suas reformas é o mesmo de Bachelet. Escrever belas reformas, começar a negociar com os grandes partidos empresariais (direita e ex -Concertación), levá-las ao Congresso e…esperar que o Congresso as aprove. Assim morreram todas as (tímidas) reformas da ex – Concertación. Mas eles (FA e PC) dizem que agora sim poderão realizar mudanças, já que a Nova Constituição acabará com o Tribunal Constitucional e garantirá novos direitos. Porém há outro pequeno problema.

O futuro Congresso será eleito este ano, antes que haja uma nova Constituição. E não só isso, será eleito com as regras da Constituição atual, que não permitem listas de independentes como nas eleições constituintes. Pelo que tudo indica, os partidos da direita e da ex – Concertación terão uma importante representação no futuro Congresso. Isto significa que um provável governo da FA/PC terá que negociar, novamente, com os partidos dos 30 anos, se quiser respeitar a institucionalidade atual para aprovar suas reformas.

Ainda que a Nova Constituição seja aprovada com as mudanças que a Frente Ampla e o PC propõem (e isso está para ver se acontece, já que se a regra dos  ⅔ for respeitada, a direita e a ex – Concertación terão poder de veto também na Convenção Constitucional), eles terão que enfrentar um Congresso com importante representação dos mesmos partidos que governaram os últimos 30 anos.

A única possibilidade que um futuro governo de Boric tem (com apoio do Partido Comunista) para fazer as reformas que propõe é se apoiar na mobilização operária e popular. Os empresários vão utilizar todas suas armas econômicas e políticas para que as reformas não sejam aprovadas, como fizeram com Allende e depois com as “reformas” da ex – Concertación. Para cada chantagem empresarial, um futuro governo de Boric/PC deveria se apoiar na mobilização popular, mas nada aponta para isso.

Boric foi eleito com um discurso conciliador. Já disse claramente que seu governo vai dialogar com os mais amplos setores, o que inclui a ex – Concertación e também terá que incluir a direita. A história do próprio Boric e da Frente Ampla não mostra que sua estratégia seja diferente. Desde que surgiu, a Frente Ampla não faz mais do que negociar. Boric foi um dos responsáveis pela derrota da luta pela educação pública, já que terminou negociando com o governo de Bachelet, bolsas em vez de gratuidade e abandonando a luta pela educação pública. Além disso, foi um dos que salvou o pescoço de Piñera assinando o Acordo pela Paz de 15 de novembro, quando o governo estava a ponto de cair. Esse nefasto Acordo foi fundamental para que Piñera se mantivesse no poder e sustenta a impunidade que existe até hoje de todos os que assassinaram e mutilaram o povo. No mesmo dia em que o Acordo era assinado, um jovem, Abel Acuña, morria na Plaza Dignidad sem poder ser atendido devido ao ataque dos Carabineiros ao protesto. Boric pactuou com os defensores da Constituição de 80 e os partidos responsáveis pela guerra contra o povo.

Por outro lado, o Partido Comunista também teve uma trajetória de adaptação total ao regime nas últimas décadas. O PC participou do governo pró-empresarial e neoliberal de Bachelet através do Nova Maioria (o que lhe permitiu entrar no Congresso com vários deputados), e também foi um dos responsáveis pela derrota do movimento estudantil. Além disso, transformou a Central Unitária dos Trabalhadores (CUT) em um braço do empresariado dentro da classe trabalhadora, uma Central Sindical totalmente inofensiva, que negocia a portas fechadas com o empresariado sem consultar nem organizar os trabalhadores. É muito fácil que Jadue agora proponha, durante sua campanha, aumentar o salário mínimo quando a CUT há quase uma década, sob a condução do PC, negociou aumentos salariais miseráveis nas costas dos trabalhadores. Na mineração, o PC transformou a principal ferramenta de luta surgida nas últimas décadas, a Central de Trabalhadores do Cobre, em uma concha vazia, em um aparato burocrático que não serve para a luta dos trabalhadores do setor.

Em resumo, os programas de Boric/Jadue não só não propõem mudar de fundo o modelo econômico capitalista, como sua estratégia leva a luta social à derrota, ao conduzi-la a partir das ruas para as instituições burguesas (Congresso, Executivo), onde essas lutas são totalmente trituradas pelos políticos tradicionais e pelos próprios reformistas e transformadas em projetos de lei que nunca são aprovados ou saem completamente deformados em relação às demandas sociais. Todas as lutas que foram conduzidas pelo PC e pela FA nas últimas décadas chegaram ao mesmo ponto: o beco sem saída do Parlamento e da institucionalidade burguesa. Essas organizações tem um papel nefasto no movimento dos trabalhadores, já que estimulam as ilusões de que as demandas sociais serão resolvidas dentro de instituições totalmente podres, corrompidas e controladas pelos grandes empresários. A prova mais recente dessa estratégia foi a Declaração sobre o indulto e os presos mapuche, encabeçada pelo PC/FA e aprovada pela Convenção Constitucional. Uma declaração altissonante, porém destinada a cobrar o Congresso e o Executivo, as mesmas instituições responsáveis por manter os presos políticos nas prisões! Além disso, a Declaração não faz nenhum chamado à mobilização nas ruas para impor a libertação dos presos políticos. Vocês acreditam de verdade que o Parlamento e Piñera aprovarão um indulto aos presos que eles mesmos trancaram nas prisões?

Além dessa estratégia totalmente enganosa, os programas de Jadue e Boric tem um problema central. Não dizem que não existe a possibilidade de realizar reformas profundas que garantam direitos sociais como saúde, educação, aposentadorias e empregos de qualidade, se a camisa de força que o grande empresariado colocou no país não for rompida. Não é possível solucionar os problemas ambientais se os Tratados de Livre Comércio não forem revistos e a relação de dominação com as potências imperialistas não for rompida. Não é possível solucionar o conflito mapuche se não se enfrentar os grandes grupos econômicos donos das empresas florestais. Não é possível ter empregos de qualidade se o país não tiver um modelo de desenvolvimento diferente, que privilegie o ser humano, o desenvolvimento científico e tecnológico. O programa de Boric/Jadue é irrealizável, porque tenta conciliar interesses totalmente opostos – os de uma ínfima minoria multimilionária, por um lado, e os da imensa maioria do povo, por outro.

A derrota de Jadue foi uma derrota dos trabalhadores?

Muitos ativistas de esquerda, operários, população dos bairros pobres e jovens ficaram frustrados com o resultado das primárias. Isso porque acreditavam que Jadue era o único que poderia levar a fundo a luta pelas demandas populares e que Boric é muito pelego. Respeitamos sua frustração e a entendemos. Entretanto, queremos alertá-los. Nem o Partido Comunista nem Jadue tem um projeto diferente da Frente Ampla. A Frente Ampla surgiu justamente a partir da desilusão dos estudantes com o Partido Comunista e com a participação do PC no governo de Bachelet. Hoje, o PC volta a aparecer à esquerda da Frente Ampla devido à assinatura de Boric no Acordo pela Paz. O PC diz rejeitar o Acordo pela Paz, porém depois da assinatura desse Acordo, a única coisa que fez foi preparar-se para a disputa eleitoral e abandonou completamente a luta para tirar Piñera do governo.

O Partido Comunista de hoje é muito diferente do PC dos anos 70. O PC da Unidade Popular, que levou Allende ao poder, cometeu erros enormes ao confiar que seria possível chegar ao socialismo sem romper as relações com a burguesia e sem acabar com a institucionalidade burguesa (Congresso e Forças Armadas). Sua estratégia de chegar ao socialismo pela via pacífica e pactuando com a burguesia, levou a revolução chilena à tragédia do golpe militar.

Depois da derrota de 1973, o PC chileno foi abandonando a luta pelo socialismo e passou a defender como centro a luta por uma democracia burguesa derrotando a ditadura de Pinochet. Ainda assim, um setor dentro do Partido tinha um plano radical para derrotar a ditadura através das armas, o que deu origem à Frente Patriótica Manuel Rodríguez e depois à Frente Autônoma.

Depois do fim da ditadura e com a queda da União Soviética, o PC abandonou completamente o programa socialista. O Partido Comunista de hoje não propõe chegar ao socialismo ou ao comunismo. O PC de hoje defende um programa socialdemocrata, um estado de Bem Estar Social, onde a exploração dos trabalhadores continue existindo, onde a burguesia continue enriquecendo, mas onde “o bolo seja melhor dividido”. Ainda assim, ainda com esse projeto socialdemocrata, seu plano é irrealizável, já que não dizem que para garantir uma verdadeira independência nacional e direitos sociais para todos, é necessário romper com os parasitas que estão sobre nós – o imperialismo e a burguesia chilena.

O PC já demonstrou nas últimas décadas qual é sua estratégia. É a estratégia do possível, lutar um pouquinho mais por algumas migalhas. Por isso participou do governo de Bachelet, por isso mantém as organizações da classe trabalhadora como reféns dos grandes empresários.

Podemos dizer sem medo de errar, que hoje nenhum dos grandes partidos políticos de esquerda tem um programa para conquistar as demandas sociais expressas na última década e principalmente depois do 18 de outubro.

Já está na hora de que o ativismo, as e os jovens e a classe operária se proponham a construir outra ferramenta política. Um partido político revolucionário, que volte a levantar a necessidade de superar o capitalismo e construir uma sociedade socialista, onde a classe trabalhadora, a produtora de toda a riqueza, seja quem administre essa riqueza. Onde a classe trabalhadora tenha o poder político e econômico em suas mãos.

Nós do MIT estamos totalmente convencidos de que esse é o único caminho para libertar nosso país dos grandes capitalistas e libertar o mundo do capitalismo. Uma revolução socialista encabeçada por um partido operário e revolucionário. Da nossa tribuna constituinte, com a nossa companheira María Rivera, queremos propor a cada trabalhador, que comece por tirar lições dos erros e traições do Partido Comunista, da Unidade Popular e também das atuais organizações de esquerda como a Frente Ampla. Esse partido revolucionário deve ser construído promovendo a luta e organização da classe trabalhadora e da juventude em cada local de trabalho, estudo e moradia. Não depositemos nossa confiança nem em Boric nem no Partido Comunista, que certamente fará parte do próximo governo se a Frente Ampla ganhar. Lutemos para construir um caminho independente e revolucionário para nossas mobilizações.

Convidamos a cada um dos que estão lendo este texto a somar-se a este projeto e a conhecer o Movimento Internacional de Trabalhadores e a Liga Internacional de Trabalhadores, nossa organização internacional.

Tradução: Lilian Enck

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