No próximo domingo (21), serão realizadas as eleições presidenciais e parlamentares. Essas eleições ocorrem em um contexto diferente do de 2017, que levou Piñera ao poder. Isso porque, a partir de 18 de outubro de 2019, o país mudou completamente. A crise do capitalismo neoliberal chileno se aprofundou e o povo disse basta a tanta exploração, endividamento, abuso e opressão. O Chile de hoje não é o mesmo de 2017.
Por: MIT-Chile
Embora o contexto atual seja bem diferente, novamente um fenômeno semelhante ocorre no nível eleitoral. Todos os candidatos, principalmente os presidenciais, são figuras conhecidas da política chilena. Nenhum candidato representa os milhões de pessoas que vão às ruas desde 2019. A fraude do ex-candidato da Lista del Pueblo, Diego Ancalao, e as dificuldades que o sistema eleitoral impõe para inscrever candidatos independentes fizeram com que essas eleições se assemelhassem às anteriores, onde partidos e políticos tradicionais dominam. Esse fato tem uma consequência. Entre a classe trabalhadora, os pobres e os jovens que lutaram, não há grande simpatia por nenhum dos candidatos. É possível que o número de eleitores aumente em relação às eleições anteriores, mas dificilmente veremos um pleito com ampla participação popular. O abstencionismo aparecerá novamente com força. Além disso, muitos dos que vão votar votarão no “mal menor”, como nas eleições anteriores.
Um país polarizado
Não dá para entender as pesquisas eleitorais se não se entende que nos últimos dois anos o país está mais polarizado. O que significa isto? Isso significa que existem polos opostos que estão se enfrentando com mais força para defender seus interesses. Por um lado, vemos a grande burguesia chilena, as empresas transnacionais e a classe média acomodada, que querem defender seus privilégios a todo custo. Do outro lado, vemos os trabalhadores, a juventude popular e amplos setores do povo Mapuche, que não querem mais tolerar a pobreza, a humilhação e o endividamento.
Essa polarização se reflete nas eleições, mas de forma distorcida. O grande empresariado quer que acreditemos que Boric e o Partido Comunista são quase uma ameaça para o país, quando a realidade é muito diferente. Boric salvou o pescoço de Piñera ao assinar o Acordo de Paz e o Partido Comunista não deu sinais de querer romper com o atual quadro institucional. A verdadeira polarização é das classes sociais em luta.
Para que a classe trabalhadora avance na conquista de direitos, os privilegiados terão que perder algo. E já vimos que eles não estão dispostos a isso. Desde o início da revolução, em 2019, a violência tem sido a tônica dos poderosos para manter seus privilégios. Mesmo assim, foram obrigados a fazer concessões democráticas e econômicas, como a Assembleia Constituinte, a retirada das AFPs, etc.
A Convenção Constitucional foi uma conquista iniciada pelo movimento de massas. No entanto, os donos do país e seus representantes políticos querem transformá-la em letra morta. Eles permitem que os constituintes redigam uma Nova Constituição, mas não toquem suas empresas e propriedade privada.
A partir do MIT e da nossa companheira constituinte María Rivera, propusemos há vários meses que a Assembleia Constituinte deveria ter assumido temporariamente o poder para tomar as medidas que o povo exige enquanto a Nova Constituição está sendo redigida. Porém, isso não aconteceu, pois a Convenção atual surge de um pacto entre quase todos os partidos do regime para manter as mudanças dentro do permitido pelos donos do país.
Assim, teremos a situação contraditória onde ao mesmo tempo em que se redige a lei mais importante do país, será eleito outro governo e outro Congresso, com os mesmos critérios atuais e que podem ir no sentido contrário ao que está discutido na Convenção Constitucional.
Kast: neoliberalismo, mas com mais violência
Nas últimas semanas, houve um crescimento significativo no apoio ao candidato de extrema direita José Antonio Kast nas pesquisas. Em primeiro lugar, devemos desconfiar das empresas que fazem as pesquisas. A empresa de pesquisa Cadem (que recebeu milhões do governo Piñera nos últimos anos) nas eleições primárias deu as vitórias de Lavín e Jadue como certas. Ambos perderam e com uma diferença importante. Ainda assim, não é possível negar o crescimento de Kast nas intenções de voto.
Vários são os elementos que explicam esse crescimento. Em primeiro lugar, a polarização social do próprio país. Um grande setor da pequena e grande burguesia abandonou Sichel e migrou para Kast, vendo nele um melhor defensor de seus privilégios. O programa de Kast defende em primeiro lugar os interesses dos donos do país e das grandes transnacionais. Assim, ele se propõe a aprofundar o modelo econômico que existe hoje: a privatização de todos os direitos sociais e empresas públicas, a continuidade das AFPs, os Isapres, a violência contra o povo Mapuche, a perseguição de ativistas, a discriminação contra mulheres e LGBTIs, etc.
Nas últimas semanas, Kast recebeu doações de grandes burgueses nacionais, como os Vial e Said, entre outros. Esse rio de dinheiro tem como um de seus destinos o financiamento de publicidade, utilizando táticas de divulgação de notícias falsas (fake news), contas inexistentes (bots) e um longo etc., as mesmas táticas utilizadas por Trump nos Estados Unidos ou Bolsonaro no Brasil.
Por outro lado, Kast dirigiu sua campanha aos setores mais conservadores da sociedade: religiosos que se opõem aos direitos da população e das mulheres LGBTI, pequenos ou grandes empresários que defendem o rodeio e o abuso de animais, etc. Kast também aponta para a pequena burguesia que tem sofrido com a falta de subsídios do Estado e com prejuízos causados nos contextos de mobilizações. Suas propostas para o setor são uma cortina de fumaça, pois, ao defender o modelo econômico vigente, não terá uma política diferenciada em relação ao pequeno comerciante ou ao agricultor. Outro setor importante de sua base social são os funcionários e familiares dos Carabineiros, PDI (Polícia de Investigações) e das Forças Armadas. A falta de um programa de “esquerda” em relação à tropa deixa o caminho aberto para Kast.
O projeto de Kast é aprofundar o capitalismo selvagem chileno, mantendo os privilégios de uma pequena minoria, apoiando-se na violência e a perseguição contra aqueles que lutam por seus direitos. Como bom discípulo de Pinochet, ele quer acabar com a pouca democracia que existe no país e esmagar o movimento social e a possibilidade de mudança.
O MIT declara que a classe trabalhadora, a juventude e a população LGBTI devem enfrentar esta candidatura. Esse confronto deve se dar, em primeiro lugar, em diálogo com os setores populares que têm alguma ilusão em Kast para que não votem nele. Devemos mostrar que se trata de uma candidatura a serviço dos ricos, não dos trabalhadores. Em segundo lugar, não podemos permitir provocações desse setor. A classe trabalhadora e a juventude devem preparar sua autodefesa para repelir as agressões dos seguidores de Kast, que querem acabar com qualquer sinal de manifestação popular.
Boric e a tentativa de conciliar interesses opostos
Ao lado de Kast nas pesquisas, Gabriel Boric aparece como o candidato com mais apoio da esquerda e muito provavelmente o próximo presidente, já que seu programa propõe mudanças no modelo econômico chileno.
Boric inclui uma série de demandas populares em seu programa: saúde, educação e transporte públicos e gratuitos, cancelamento de dívidas do CAE (Crédito com Aval do Estado), programas de construção de moradias, controle do preço dos medicamentos, redução da jornada de trabalho, fim das AFPs, etc. É difícil para qualquer trabalhador ser contra essas medidas, uma vez que todas beneficiariam a classe trabalhadora. O programa de Boric, entretanto, é bastante limitado, pois não toca nas questões fundamentais do modelo econômico chileno: o controle das transnacionais sobre a mineração de cobre e lítio, os bancos, etc. Boric quer criar um Estado de Bem-Estar Social no Chile sem questionar profundamente o modelo extrativista / exportador primário.
Embora tenha boas intenções e algumas propostas progressistas, Boric tem uma grande contradição. O principal problema da candidatura de Boric (Frente ampla-Partido Comunista da Frente Ampla e outros) é que eles pretendem realizar essas reformas por meio do diálogo e da negociação com o grande capital. Sua posição é tentar conciliar os interesses dos trabalhadores e dos donos do país, fórmula que já falhou nos últimos governos da antiga Concertación.
Essa estratégia de negociação ficou evidente na assinatura do Acordo de Paz entre Boric e a Frente Ampla (com a cumplicidade do PC). Boric foi um dos responsáveis por salvar Piñera e manter a impunidade dos que declararam guerra ao povo. Será também um dos responsáveis se a Convenção Constitucional não fizer mudanças sociais devido aos limites impostos por tal Acordo.
Assim, um futuro governo Boric-PC enfrentará um dilema: vai se submeter aos termos do empresariado ou vai se apoiar em mobilizações sociais para conseguir mudanças sociais profundas? Em nossa opinião, eles já mostraram que estão no primeiro caminho. Se assim for, eles não poderão realizar as reformas que propõem e seu programa permanecerá no papel.
Por tudo isso, dizemos que Boric não é a alternativa que propõe uma estratégia para recuperar o que os ricos saquearam de nós e para recuperar os direitos sociais dos trabalhadores e do povo.
Artés: chavismo chileno
O único candidato que aparece à esquerda de Boric é Eduardo Artés, do PC (AP). Eduardo Artés também não é a expressão do enorme movimento social que tomou as ruas desde 18 de outubro. Não se trata de um líder social, nem um dos milhares que estiveram nas ruas, na Plaza Dignidad ou nos espaços territoriais. Artés não é reconhecido pelos lutadores como um representante da causa popular, embora muitos lutadores votem nele como um “mal menor”.
Artés levanta elementos importantes em seu programa, como a renacionalização do cobre, a devolução de terras ao povo Mapuche e as críticas ao Acordo de Paz. Porém, os referentes internacionais de Eduardo Artés devem colocar um sinal de alerta a qualquer ativista. Artés e seu partido defenderam abertamente as ditaduras da Coréia do Norte, Venezuela, China e Cuba. Hoje, todos esses países são capitalistas (Cuba e China começaram uma transição para o socialismo no século 20, mas já regrediram completamente ao capitalismo). A diferença com as economias liberais é que nesses países os estados têm mais peso econômico. Mas este fardo econômico vem acompanhado de violentas ditaduras, que não garantem os menores direitos democráticos à classe trabalhadora (direito à organização sindical independente, direito ao devido processo, direito de manifestação, etc.). Um exemplo disso é o que está acontecendo hoje em Cuba, país onde a população se levantou no dia 11 de julho contra a pobreza e as medidas do governo “comunista” e foi duramente reprimida. Hoje existem centenas de presos políticos no país e o governo cubano proibiu novas manifestações populares, como a que ocorreria no dia 15 de novembro. A maioria da esquerda latino-americana abandonou o povo cubano e apoiou apenas o governo do PC, como se esse governo fosse o mesmo que fez a revolução há 50 anos.
Assim, queremos deixar colocado que não compartilhamos o mesmo projeto que Eduardo Artés. Artés também não tem chance de chegar ao segundo turno ou de vencer as eleições, porque não é reconhecido pelo povo que foi às ruas como seu candidato. Por isso, não defendemos o voto em Eduardo Artés.
Votar nulo no primeiro turno
Já conhecemos os demais candidatos à presidência, são os mesmos rostos de sempre, embora alguns tentem se disfarçar de independentes, como Sebastián Sichel. Franco Parisi, que conta com alguma simpatia por suas propostas extravagantes, nada mais é do que um charlatão, tão vulgar que nem pode entrar no país porque está processado por não pagar pensão alimentícia. Em nossa opinião, nenhum dos candidatos representa o espírito de luta e democracia que o povo expressa nas ruas desde 18 de outubro. Nenhum dos candidatos aponta um caminho para libertar o Chile das amarras do modelo econômico capitalista neoliberal e construir uma nova sociedade, com democracia para a classe trabalhadora e soberania para os povos.
É por isso que apelamos à classe trabalhadora e ao povo para que expressem seu descontentamento votando nulo no primeiro turno das eleições presidenciais.
Esse voto nulo não significa abster-se de tomar uma posição. Devemos continuar a nos organizar nos bairros, no local de trabalho, nas escolas secundárias e nas universidades. Devemos manter as demandas de 18 de outubro em pé e exigir que o futuro Presidente, Congresso e a Convenção Constitucional cumpram todas as demandas populares.
Para atender às demandas expressas pela grande maioria da população, acreditamos que um futuro governo deva tomar as seguintes medidas:
1 – Iniciar o processo imediato de julgamento e punição de Piñera e dos responsáveis pela repressão ao povo;
2 – Libertar todos os presos políticos;
3 – Acabar com todas as limitações da Convenção Constitucional, revogando todos os pontos da Lei 21.200 que violem a soberania da Constituinte;
3 – Apoiar-se na Convenção Constitucional para a tomada de medidas extraordinárias em benefício dos trabalhadores, como o aumento geral dos salários e aposentadorias, a redução da jornada de trabalho para garantir o pleno emprego, entre outras.
4 – Iniciar imediatamente a revisão de todos os Tratados de Livre Comércio assinados pelo Chile, no sentido de suspender todos aqueles que ameacem a soberania nacional; Iniciar um diálogo fraterno e solidário com os povos de outros países, para que seus governos não imponham bloqueios ou condições comerciais injustas ao Chile.
5 – Nacionalizar todas as empresas estratégicas de cobre, lítio, silvicultura, portos, AFPs e Bancos e colocá-las sob o controle da classe trabalhadora e do povo. Com base nisso, elaborar um plano de investimentos em saúde, educação e habitação.
6 – Tomar medidas imediatas para reduzir os danos ambientais causados por grandes empresas mineradoras e agrícolas, etc. Investir em novas tecnologias e interromper a produção nos casos em que as populações humanas ou ecossistemas estiverem em risco.
7 – Desmilitarizar o Wallmapu e iniciar um processo imediato de restituição de terras ao povo Mapuche, com diálogo fraterno e honesto com os grupos que estão na recuperação territorial;
8 – Demitir todos os oficiais das Forças Armadas e Carabineiros. Iniciar um processo de julgamento e punição para todos os oficiais, sargentos e soldados envolvidos em casos de violação dos direitos humanos e corrupção. Iniciar um processo de democratização das Forças Armadas, permitindo o direito de organização das tropas, a eleição de oficiais, e o armamento e treinamento de setores organizados da classe trabalhadora, para acabar com o monopólio da força pelo Estado capitalista.
9 – Manter a solidariedade incondicional com os povos do mundo. Rechaçar a repressão dos governos capitalistas contra seus povos, incluindo os governos de Cuba, Nicarágua, China e Venezuela.
Esses pontos avançam na superação do modelo extrativista neoliberal chileno, superação do capitalismo e a construção de uma sociedade socialista, onde a economia seja planificada e dirigida pela classe trabalhadora e pelos povos organizados. A realização do socialismo não é possível em um único país, mas o Chile pode ser um exemplo para os demais povos do mundo, como era a União Soviética em seu momento e Cuba a partir de 1959.
O MIT nossa companheira constituinte María Rivera, acreditamos que a classe trabalhadora que vive no Chile e no Wallmapu deve começar a dar passos para construir seu próprio partido, um partido revolucionário cujo objetivo seja superar o capitalismo. Convidamos a todos a se organizarem conosco para construir esse partido, para que a classe trabalhadora nunca mais tenha que votar no mal menor e possa tomar seu destino em suas próprias mãos.
Em relação às eleições de Senador, Deputados e Conselheiros Regionais (Cores), convocamos a votar nas candidaturas independentes e de lutadores. Por Fabiola Campillay, vítima da repressão policial, ao senador pela 7º zona eleitoral da Região Metropolitana. No distrito 8, chamamos a votar em Leandro Cortés (deputado), dirigente sindical, e no companheiro Denis Barría (deputado), no distrito 7. Para CORE em Santiago III votamos em Patricia Lillo, porta-voz da Coordinadora No + AFP. Nos demais distritos e zonas chamamos a votar nos candidatos da Frente pela Unidade da Classe Trabalhadora.
