Apesar de ser sido cuspido, insultado e repudiado por um grande setor na Praça Dignidade, após ter assinado o Acordo pela Paz, nas costas de milhares que protestavam, se mobilizavam, eram presos, assassinados e mutilados, Boric é uma das cartas mais seguras a disputar as eleições presidenciais nos próximos dias.

Por: Tamara Norambuena

Nós trabalhadores e trabalhadoras devemos considerar que não basta que mudem as pessoas, não é relevante se são jovens na política, mas sim para onde apontam suas ideias, eixos ou programas, em benefício de quem e até que tipo de sociedade propõem, para não cair nas armadilhas discursivas.

As eleições são geralmente, um terreno fértil para disfarçar as intenções reais que vão mais além dos discursos, porque se divulgam políticas que refletem os interesses de uma classe social. Portanto, não vamos tratar aqui sobre a personalidade do candidato, mas nos centralizaremos sobre seu programa.

Gabriel Boric encabeça a candidatura da Frente Ampla e do bloco Aprovo Dignidade (Partido Comunista, Comunes, Revolución Democrática, Convergencia Social, Federación Regionalista Verde Social, Acción Humanista, Izquierda Cristiana, Movimiento Unir, Fuerza Común) depois das primárias celebradas em 18 de julho de 2021.

Boric passou para a arena política no movimento estudantil de 2011, liderança que compartilhou junto a Giorgio Jackson e Camila Vallejos, para atuar naquele momento, como bancada juvenil e estudantil que supostamente imporia, a partir do parlamento, a luta pela Educação gratuita universal. Entretanto, sob o governo de Bachelet, essa bancada só conseguiu uma reforma de gratuidade para 60% das famílias de menores recursos. A educação pública e gratuita ficou no discurso.

A árvore de Boric, um programa que aponta para os galhos e não para a raiz

Boric e Aprovo Dignidade propõem um programa de 53 mudanças ou medidas de caráter imediato para governar o país. Os eixos centrais que mencionam reúnem uma série de reivindicações, as mais sentidas pela população, que se tornaram visíveis de conjunto a partir do 18 de outubro, quando eclodiu um processo revolucionário, onde milhões nas ruas gritavam “não são trinta pesos, são trinta anos”, questionando um modelo e sistema econômico cuja origem está baseada no roubo dos grandes grupos econômicos, na exploração e na desigualdade.

Muitos dos enunciados de seu programa apresentam supostas soluções aos problemas sentidos pelo povo, como por exemplo: o fim das AFPs e a garantia de direitos sociais, alguns direitos para a mulher ou a crise ambiental – de fato se autoproclama “O primeiro governo ecologista da história”. Porém dizemos supostas porque embora concordemos com a importância de responder a essas demandas, acreditamos que o programa encabeçado por Boric, passa pelos galhos e não por mudanças de raiz, que deem uma saída definitiva para nossas necessidades. Ao contrário, geram uma expectativa em vários setores de que o Chile pode ser refundado pela vontade de empresários e investidores (discurso de Boric no ICARE), mas, nos perguntamos, se é possível “um novo Chile” mantendo os patrões da acumulação capitalista fundados sobre a exploração dos trabalhadores e o saque em grande velocidade e em grandes quantidades, de nossos bens naturais.

Por aonde vai o programa encabeçado por Boric…

Embora existam propostas que são um avanço em direitos democráticos como a legalização do aborto, políticas contra a violência de gênero, currículo não sexista, modificação da lei de identidade de gênero para a mudança de nome e sexo registrados a partir dos 14 anos, etc., é importante esmiuçar o programa de conjunto. Porque as reformas que propõe como estruturais, não fazem mais que perpetuar o mesmo padrão de acumulação de riqueza (saque) e apenas programar uma política de redistribuição da renda. Então, nos perguntamos se por acaso é possível um modelo capitalista que leve a fundo uma transição ecológica, com garantias plenas e definitivas de direitos sociais ou a mudança de uma matriz produtiva, em convivência com o apetite voraz dos “investidores” nacionais dos grandes grupos como Luci, Matte, Angelins etc. ou as grandes multinacionais presentes em nosso país como BHP Billiton, Anglo American, Extrata etc.

Se tomarmos os eixos do programa de Boric, há três itens que revelam sua política:

1- Transição ecológica,  entenda-se isso no marco da crise global ambiental com o aquecimento global. O programa de Boric, propõe medidas que apontam para a adaptação climática, fim do extrativismo e a sustentabilidade da vida. O processo de descarbonizarão e a mudança da matriz energética por hidrogênio verde (que não se encontra isolado e se extrai de outras substâncias que o contém como a água, o carvão, o gás natural e em geral das próprias energias renováveis través de um processo de eletrólise). Para isso, proclama a criação de um Fundo soberano de adaptação às mudanças climáticas com parte de arrecadação de royalties, ou seja, com fundos públicos assumiremos o desastre ambiental que os privados deixam. O desenvolvimento sustentável e a utilização racional dos bens naturais, o direito humano à água, avançar na soberania alimentar com a proteção das sementes e do patrimônio genético, porém sem tocar naquelas que já foram adquiridas pela Bayer ou Monsanto; a criação da empresa nacional do lítio. Tudo isto soa muito bem, mas no desenvolvimento programático, o modelo se perpetua estabelecendo uma aliança público-privada, regulamentação e fiscalização.

2- Consagração de um Estado de Direito Social

Este ponto engloba todas aquelas demandas das quais os trabalhadores chilenos foram despojados, aposentadorias, saúde, educação, moradia, direito à greve, etc. Embora as propostas sejam tentadoras como, por exemplo, perdão a devedores do CAE (Crédito com Garantia do Estado), piloto de transporte público duplo zero (gratuidade- contaminação) em três ou quatro comunas, redução gradual da jornada de trabalho para 40 horas, a promoção da democratização dos conhecimentos e tecnologias da educação. Entretanto, na análise detalhada, o estado não é garantia de tais direitos, em educação “a política de gratuidade será revisada e melhorada”, o perdão do CAE se dirige a um “novo sistema de créditos transitório até alcançar a gratuidade”. Em saúde, o acesso também não está garantido pois o que propõe é uma nova administração eficiente dos serviços públicos com a formação de uma nova institucionalidade que substitua a Fonas, mas que não elimina as Hispares como nicho de negócio. Em moradia, oferece a criação de um Banco de terreno público e financiamento a Imobiliárias Populares, mas não toca no lucro das grandes imobiliárias e não incide no problema real da moradia que é a quantidade de metros quadrados que uma família precisa para viver bem, incluindo as áreas verdes e de recreação.

No mundo do trabalho, embora inclua o direito à greve, estabelece a negociação Multinível, que não tem nada a ver com a negociação por ramo da produção que devolve o poder real de negociação aos trabalhadores; só revisa a regulação do subcontrato sem acabar com ele, quando sabemos que esta é uma das ferramentas para atomizar, precarizar e infringir os direitos dos trabalhadores, por outro lado, propõe incorporar trabalhadores às diretorias das empresas, tornando-os parte da gestão, mas sabemos que o poder de decisão deles estará em minoria em relação à patronal e que correm o risco de sucumbir aos interesses deles dando lugar para a corrupção. O fim das AFPs, não é senão um sistema de convivência entre o modelo de capitalização individual e a instalação de um sistema de segurança social tripartite, mas que para hoje, o programa é enfático ao declarar que Não interferirá na propriedade dos fundos de poupança até o momento no sistema de capitalização individual sem apresentar a necessidade de recuperar os fundos que ainda continuam capturados pelas grandes seguradoras.

3- Reformas estruturais

No geral, este programa, embora se disfarce de “novo modelo de desenvolvimento” segue a linha dos governos progressistas, que pretendem dar um papel um pouco mais protagonista ao Estado e modificações baseadas na arrecadação de impostos como Royalty progressivo (1%), imposto aos super-ricos (1,5%), Imposto Verde (1%) e um combate à evasão fiscal (2,5) mas não se pronuncia sobre a fuga de capitais dos grandes grupos para os paraísos fiscais. A formação de um Banco Nacional de Desenvolvimento, que continua com o financiamento público para o setor privado, já que conta com um Fundo de Financiamento especializado na concessão de capital a empresas inovadoras. Aumento em Cultura e Ciência, Tecnologia e Inovação, que cheguem a 1% do PIB, enquanto que a média mundial ronda os 2, 274 % (portal do Banco Mundial), sendo Israel e Coreia do Sul com mais de 4,8%. Tudo isto acompanhado da redução gradual e sustentada do déficit fiscal, medida contraditória porque prioriza o pagamento da dívida pública, fazendo ajustes, que em geral tira dinheiro do orçamento destinado à saúde, educação e moradia.

Mas, é possível uma transição ecológica ou um Estado social de direitos, sem a mudança estrutural do modelo?

A resposta é não. Em primeiro lugar, porque este programa supõe a boa vontade dos grandes grupos econômicos para racionalizar a extração, e o menciona como “Acordos estratégicos de produção sustentável com pequenos, médios e grandes produtores e comerciantes”; mas sabemos que a produção no sistema capitalista, está em função do lucro e não das necessidades. Em consequência, a produção é anárquica e em grande volume, impactando inevitavelmente o meio ambiente, deixando-nos zonas de sacrifício e jogando os lucros diretamente aos bolsos dos grandes conglomerados. Em segundo lugar, porque não toca na propriedade dos atuais saqueadores dos bens naturais, por exemplo, só fala de “protagonismo” do Estado na mineração e não aponta a nacionalização, procura um plano de mudança de matriz energética para o hidrogênio verde; quando de fato, o Grupo Matte, já iniciou trabalhos em Colbún para a produção deste recurso. Ou seja, mantém-se o modelo de integração vertical onde os grupos econômicos são os donos da água, das florestas, dos peixes, até dos meios de comunicação e as multinacionais estrangeiras continuarão também com o mesmo ritmo de extração e exploração destes bens. Aqui reside o grande problema, pois estes padrões de acumulação de riqueza são os que geram a desigualdade, grandes fortunas para uns poucos, os mesmos que até hoje se apropriaram destes bens comuns; pobreza e zonas de sacrifício ambiental para outros. Em terceiro lugar, porque o royalty progressivo que aparentemente “nos permita superar o extrativismo” ou um imposto sobre as grandes fortunas, são impostos insuficientes e mentirosos, pois esta política tributária, só favorece a concentração de capital e afeta a classe trabalhadora cedo ou tarde, seja através do IVA (que basicamente é um imposto sobre o consumo) ou simplesmente porque tem origem na exploração, já que fazem parte da mais valia gerada pelo trabalho não retribuído dos trabalhadores, portanto quem continua financiando os programas sociais, de mitigação ambiental propostos, são os próprios trabalhadores.  Por último, porque nos propõe uma economia que respeita aqueles acordos internacionais para que continuem os mesmos interesses multinacionais, apropriando-se de nossos bens. “Melhorar a participação aproveitando a rede de acordos comerciais, o Chile não alterará nenhum acordo unilateralmente”, ou seja, perpetuando nossa dependência econômica e hipotecando nossa soberania a serviço dos países desenvolvidos.

Em síntese, é um programa que muda muito pouco a vida da classe trabalhadora e não satisfaz as demandas levantadas no 18 de outubro, para deter o saque e dar garantia aos direitos sociais. Acreditamos que precisamos de um programa com total independência de classe para garantir a vida em relação ao cuidado da natureza. Isto nos impõe a urgência de recuperar os bens naturais, nacionalizando as grandes empresas mineradoras, florestais, AFPs e os bancos, sem indenização, pois já ganharam o suficiente, sob o controle dos trabalhadores para efetivamente colocar a produção sob a lógica de atender nossas necessidades já, e não do lucro, e assim poder avançar em função da industrialização do país, resolvendo as três questões que garantem a vida plena com direitos permanentes: o que, como e quanto produzir; para que desta forma mantenhamos o equilíbrio com os ciclos da relação entre o homem e a natureza e para que, por fim, a distribuição seja justa para aqueles que produzem a riqueza deste país, seus trabalhadores.

Tradução: Lilian Enck