No plebiscito de 25 de outubro, será feita uma votação entre “aprovo” de uma nova constituição, para deixar para trás a de Pinochet que foi mantida pela Coalizão e Piñera; ou a “rejeição”, para manter a constituição de Pinochet que favorece os empresários.

Por: MIT-Chile

Também se elegerá, em uma segunda votação, quem vai escrever a nova constituição, caso ganhe o “aprovo”. As opções da segunda votação são: a) “Convenção mista” de 50% de parlamentares em exercício e 50% de delegados constituintes eleitos; b) “Convenção Constitucional” 100% de delegados constituintes eleitos.

A maioria dos trabalhadores e o povo pobre tem esperanças de mudar o país através de uma nova constituição. Porém, o processo constituinte está construído com armadilhas que impedem de mudar os acordos de livre comércio, que mantêm o país submisso às grandes potências; também é um processo feito intencionalmente para que ganhem os candidatos dos partidos tradicionais; além disso, será realizado com centenas de presos políticos e com Piñera no governo. Os partidos da Nova Maioria e Frente Ampla, que não estiveram nas ruas no dia 18 de outubro, querem se apropriar dessa luta para que as mudanças sejam apenas maquiagem. Mesmo alguns partidários de Piñera chamam para aprovar e votar por uma convenção mista para que nada mude. Minoritariamente, os Pinochetistas buscam a vitória da rejeição e para isso se organizaram, criminalmente, nas ruas.

A Lei e a força

Da mobilização e de nossa força dependerá que a luta iniciada em 18 de outubro coloque fim ao Chile dos empresários, à Coalizão e a Piñera. A importância da eleição reside em que a “Constituição”, dentro do capitalismo, é a “lei superior” do país. Através dela se define e se organiza legalmente o Estado, mas deve-se compreender que “lei” e “força” nem sempre são a mesma coisa.

Nós, trabalhadores, produzimos a riqueza do país, mas os que enriquecem são uma minoria de empresários que vivem como reis. Esse sistema é “legal” no capitalismo. Na mineração existem muitas leis, protocolos e decretos para a proteção dos trabalhadores, mas sabemos que todos eles beneficiam os grandes empresários, as transnacionais e os poucos que estão a nosso favor não são cumpridos.

Para renacionalizar o cobre, acabar com as AFPs, garantir a estabilidade de nossos empregos, nós trabalhadores precisamos recuperar forças. É verdade que a Constituição é a lei mais importante e, sem dúvidas, optamos por uma nova constituição, mas sem ignorar que um texto constitucional não garante que as mudanças realmente ocorram. Países latino-americanos, como Venezuela ou Bolívia, realizaram processos constituintes que, no papel, proclamaram direitos trabalhistas, de saúde e de moradia, mas não se modificou o poder econômico das empresas, dos juízes ou da oficialidade das forças armadas, não se garantiu o cumprimento desses direitos.

Votar pela aprovação e organizar as demandas da classe trabalhadora

Os mineiros, assim como os portuários, temos uma localização estratégica na produção, só precisamos organizar nossa força como trabalhadores. Os atuais dirigentes dos maiores sindicatos e Federações, como também da CUT, não se mostraram dispostos a organizar a unidade e a força das bases dos trabalhadores do país.

Nós da “La Voz del Minero” promovida pelo MIT-QI, chamamos os trabalhadores da mineração a votarem pelo “aprovo” em 25 de outubro contra a constituição de Pinochet. Fazemos um chamado às organizações como a CUT, Federações Mineiras, Portuários e demais organizações da classe trabalhadora para que convoquem um Congresso de Trabalhadores com delegados de base por setores de trabalho, levantando uma única pauta nacional de reivindicações, como o fim das AFP e a nacionalização de todos os recursos naturais sob o controle dos trabalhadores. Não podemos ficar de braços cruzados esperando que os mesmos de sempre discutam uma nova constituição. Esse é o caminho para triunfar. Na segunda votação, votamos “Convenção Constitucional” marcando “AC” e “Fora Piñera ” (o que não anula o voto). Sempre denunciando a armadilha de ambas as opções, apostando na mobilização por uma verdadeira assembleia constituinte sem Piñera.

Tradução: Tae Amaru