Em 19 de março foi convocada uma jornada de protestos por Fridays for Future pela crise climática. Jovens e ativistas de todo o mundo voltaram à luta com o lema ‘Chega promessas vazias’ com o objetivo de exigir “ação imediata, concreta e ambiciosa por parte dos líderes mundiais como resposta a atual crise climática”[1].

Por: Javier Martinez

Após 30 anos de políticas climáticas, a realidade é cristalina, a catástrofe está cada vez mais próxima. E todos os acordos internacionais, cúpulas, leis, publicidade e outras tantas parafernálias climáticas oficiais se mostram como são: simples cortinas de fumaça, puras promessas vazias. Frente a isso, sem dúvida é completamente necessário exigir ação imediata, concreta e ambiciosa. Entretanto, após a experiência vivida, aparece a questão central de até que ponto podemos confiar que os “líderes mundiais” realmente farão essas ações. E a resposta a isso podemos encontrar na análise do motivo pelo qual todas suas promessas são promessas vazias.

Desta forma, o objetivo deste artigo será estabelecer alguns pontos de análise que nos permitam entender porque ocorre este fenômeno.  Para isso devemos partir de que os líderes mundiais são líderes de estados capitalistas, representantes da burguesia, cujo interesse central, é a reprodução da sociedade capitalista. Portanto será necessário entender como o capitalismo se reproduz e que papel cumprem os combustíveis fósseis como causadores principais da mudança climática.

Algumas características centrais da produção e reprodução capitalistas

Antes de entrar propriamente na questão climática, devemos começar a entender o capitalismo em um duplo nível de análise, por um lado uma análise econômico política, e por outro uma análise sócio ecológica.

O capitalismo é uma forma social e como todo sistema social precisa reproduzir alguns produtos com utilidade concreta, produzir riqueza material, seja uma casa, alimentos, ferramentas…mas ao mesmo tempo, precisa que certos valores de uso se reproduzam de forma natural, que constituem as condições de produção e reprodução da vida social, como são as condições climáticas, a agua doce, os solos…

No caso do capitalismo a produção social da riqueza material ocorre em forma de produção de mercadorias, base para poder extrai-la e por sua vez obter lucros. Isso tem algumas consequências drásticas sobre a produção de produtos úteis. Assim, na produção de mercadorias, estas não terão outra função senão a de ser substrato material do valor de troca, do trabalho humano, única fonte de criação de valor no capitalismo.

Por isso, hoje, o valor dos alimentos não se baseia em seus nutrientes, calorias, ou o número de bocas que possa alimentar, mas aparece na forma de preço pelo qual se pode trocar. E serão produzidos e vendidos para conseguir o máximo de lucro possível, embora com isso ocorram movimentos especulativos que levam milhares à fome como aconteceu em 2007.

Assim como a produção tem forma capitalista, a reprodução, ou seja, sua repetição no tempo também terá forma capitalista. Em primeiro lugar, neste sentido dizia Marx[2] que o capitalismo precisa reproduzir a “dissociação entre o produto do trabalhador e o trabalho em si {…} ter por um lado os possuidores de meios de produção e subsistência (capitalistas) e por outro, os possuidores de nada mais do que sua força de trabalho (trabalhadores assalariados). Neste sentido “a propriedade se apresenta, do lado do capitalista, como o direito de apropriar-se do trabalho alheio não retribuído e do lado do operário como a impossibilidade de apropriar-se em absoluto de seu próprio produto”.

Em segundo lugar, temos que ter em conta que a concorrência entre capitalistas impõe ao capitalista individual as leis imanentes do modo capitalista. “Obriga-o a ampliar constantemente seu capital para conservá-lo e só pode ampliá-lo mediante a acumulação progressiva[3]“, ou seja, a reprodução em escala ampliada.

E em que consiste esta acumulação: “Primeiro a produção anual tem que fornecer todos os objetos com os quais repor as partes materiais de capital consumidas ao longo do ano.{…}Para acumular tem que transformar uma parte do produto excedente em capital, mas, só podem ser convertidas em capital coisas suscetíveis de serem empregadas no processo de trabalho, ou seja, meios de produção e coisas com as quais o operário possa se sustentar, isto é, meios de vida. Por conseguinte, uma parte do trabalho excedente anual tem que ser investido na criação de meios adicionais de produção e subsistência [4]“.

E como consequência “ao serem incorporados os dois criadores primitivos da riqueza, a força de trabalho e a terra, o capital adquire uma força de expansão que lhe permite ampliar os elementos de sua acumulação para além dos limites traçados aparentemente por sua própria magnitude, traçados pelo valor e pela massa dos meios de produção já produzidos em que o capital toma corpo[5]“.

Entretanto, “uma vez dadas as bases gerais do sistema capitalista, no curso da acumulação sempre se alcança um ponto onde o desenvolvimento da produtividade do trabalho social se converte na alavanca mais poderosa da acumulação {…} O grau social de produtividade do trabalho se expressa no volume relativo dos meios de produção que o operário converte em produto durante um tempo dado e com a mesma força de trabalho. Assim, por exemplo, com a divisão manufatureira do trabalho e do emprego de maquinário se elabora mais matéria prima ao mesmo tempo, isto é, entra no processo de trabalho uma massa maior de matérias primas e auxiliares[6]“.

Estes são alguns elementos centrais das bases econômicas que explicam  porque o capitalismo necessita se reproduzir em escala ampliada. Porém mais adiante esta forma de reprodução terá algumas consequências graves em sua relação com a natureza. Assim, a produção social parte e transcorre a partir da apropriação de produtos e serviços naturais por parte do trabalho. Isto é, a parte do intercâmbio contínuo de fluxos de matéria e energia com a natureza da qual faz parte, depende e transforma. A este processo de intercâmbio se denomina metabolismo[7], e se caracteriza por algumas formas e dimensões de apropriação, transformação, consumo e excreção dos produtos que partem das condições naturais existentes, mas se definem socialmente.

No caso do capitalismo, vimos que requer um aumento constante de volume e de velocidade da apropriação da natureza e portanto de seu metabolismo. Além disso, com as relações de propriedade existentes, o direito do capitalista de se apropriar dos meios de produção e subsistência será por sua vez a base do direito de se apropriar de forma gratuita dos produtos e serviços naturais que entram na produção. Assim como de estabelecer o modo concreto de apropriação e seu papel na produção, subjugando-os ao interesse e benefício do capital.

O papel do capitalismo no desenvolvimento do uso dos combustíveis fósseis

Atualmente várias numerosas correntes ecologistas argumentam que a mudança climática é culpa da revolução industrial e do uso dos combustíveis fósseis por suas características naturais. E não somente os ecologistas, mas os dados científicos apontam para isso. O limite, tanto dos cientistas como dos ecologistas, se encontra em não fazer uma crítica ao modo de produção capitalista que depende deste recurso. Por isso é uma posição que simplifica o problema, e conduz a conclusões políticas errôneas, pois oculta que o uso dos combustíveis fósseis que provocaram a mudança climática, é um uso especificamente capitalista.

Assim “na China o carvão já era usado em quantidades enormes para a produção de ferro desde o século XI e, além disso, foram inventadas máquinas de vapor rudimentares no século XIV“[8]. E apesar disso, a introdução do carvão como fonte de energia central da indústria não ocorreu na China, mas na Inglaterra a partir de finais do século XVII.

A explicação para isso responde a uma combinação de fatores, mas centralmente responde a que era ali onde o capitalismo estava mais desenvolvido. Ali existiam os recursos naturais necessários, carvão e ferro e por sua vez existia uma escassez importante de uma das fontes energéticas do metabolismo agrário, a madeira, escassez que funcionava como um fator limitador da possibilidade de reprodução ampliada de capital. O grau de desenvolvimento de capitalismo empurrava para uma concorrência crescente, que havia implicado em aumento da produtividade a partir da inovação tecno-científica, por isso existiam as condições técnicas necessárias para a utilização do carvão como vetor energético da indústria. Existiam infraestruturas (canais e barcos) necessários para seu transporte. Existia já suficiente capital acumulado disponível para realizar os investimentos necessários. E por último existiam as relações de propriedade, que permitiam a substituição de trabalho humano por máquinas[9].

 

Não pretendemos fazer uma análise unilateral deste processo. Não foram só as condições ambientais e geográficas que possibilitaram o surgimento da Revolução Industrial na Inglaterra. Sem dúvida o desenvolvimento da revolução industrial no país ocorreu graças a algumas condições históricas, que não podemos analisar aqui. Isto é um processo que se encontra muito bem descrito por Marx no capítulo sobre a acumulação primitiva no Livro I do Capital.

Consequências  do uso dos combustíveis fósseis na reprodução do capitalismo.

A possibilidade de usar os combustíveis fósseis como base da produção significou uma mudança qualitativa no metabolismo capitalista e, portanto nas possibilidades de reprodução do capital. A combinação entre a forma social existente e as qualidades concretas do carvão permitiram que pela primeira vez na história, fossem cumpridos todos os requisitos para a utilização máxima e ininterrupta de energia e potência: abundancia e acessibilidade por preço das fontes energéticas. Alta densidade energética, entre 3 e 6 vezes maior que a madeira. Existência da tecnologia necessária para permitir uma ampla gama de uso. Possibilidade de usá-los em qualquer lugar que se requeira, devido ao desenvolvimento de meio de transporte e, sobretudo, ao uso de vetores energéticos facilmente transportáveis. E disponibilidade no momento necessário graças à facilidade de armazenamento dos combustíveis fósseis.

Esta foi uma das bases materiais que tornou possível a revolução industrial, dando-se, com seu uso, o passo definitivo da manufatura à indústria; um salto qualitativo na concentração da produção nas cidades, e no centro de trabalho cada vez maiores que empregavam cada vez mais potência (foi um salto qualitativo de um processo de urbanização que já ocorria e exigia uma maior produtividade, assim como uma ampliação da divisão entre o campo e a cidade. A forma urbana é a forma por excelência da reprodução capitalista). Ao mesmo tempo, produziu a possibilidade de aumentar exponencialmente a quantidade de matérias e energias apropriáveis da natureza e, portanto a expansão a produção de mercadorias.

Entretanto esta dinâmica de aumento da tecnificação e quantidade de matérias primas da produção, que com o carvão tomou dimensões até então desconhecidas, mas tem sua origem na concorrência entre capitalistas individuais, gera um problema central para o capitalismo global. Assim, no capitalismo o lucro vem da exploração dos trabalhadores, ou seja, da apropriação dos capitalistas do valor excedente que estes produzem. Desta forma, a tendência que existe de aumentar a quantidade de capital constante empregado (edifícios, maquinário, matérias primas…) acima do aumento do capital variável, gera por sua vez, em nível global, que exista uma tendência a baixar da taxa média de lucro, (a relação entre o capital global investido, e o lucro obtido) [10].

Esta dinâmica tem profundas implicações a nível metabólico, pois a reprodução capitalista, para aumentar o volume de produção, assim como a produtividade do trabalho, precisa aumentar constantemente a quantidade de energia que é capaz de apropriar do entorno. Energia não em abstrato, mas de produtos naturais concretos, específicos, os combustíveis fósseis (relação entre a energia necessária para investir para extrair a matéria, e a que se pode obter depois no processo de produção) que as sociedades humanas tenham conhecido. Ou seja, se analisarmos o trabalho humano em seu papel metabólico, com os combustíveis fósseis, a mesma quantidade de trabalho que na época agrícola, obtém de 3 a 10 vezes mais matéria convertível em energia.

Desta forma, a apropriação capitalista em geral podia ocorrer em uma velocidade muito maior que a produção ecológica, desequilíbrio ainda maior no caso dos combustíveis fósseis, já que estes são limitados, (ou seja, não se reproduzem em escala de tempo humana, mas geológica). Ao mesmo tempo, a outra face da moeda é que a emissão de gases contaminantes que começou a ter um ritmo superior ao que os sumidouros ecológicos poderiam absorver, aparecendo fenômenos como a mudança climática.

Desenvolvimento histórico da reprodução 

Apesar da tendência decrescente da taxa de lucro, e a fratura metabólica, o capitalismo em sua fase imperialista, tem sido capaz de se reproduzir até hoje. Para explicá-lo, tem que partir de que a tendência a longo prazo da taxa de lucro não se desenvolve de forma linear, mas depende do desenvolvimento da economia capitalista. E esta evolui através de ciclos que dependem de condições externas à economia, como Trotsky explicava:

“No que se refere a fases longas (…), devemos destacar que o caráter e duração estão determinados, não pela dinâmica interna da economia capitalista, mas pelas condições externas que constituem a estrutura da evolução capitalista. A aquisição para o capitalismo de novos países e continentes, o descobrimento de novos recursos naturais e, no despertar destes (destaque meu), fatos maiores de ordem “superestrutural” tais como guerras e revoluções, determinam o caráter e a substituição das épocas ascendentes estagnadas ou declinantes do desenvolvimento capitalista”[11].

Ou seja, o capitalismo em seu desenvolvimento histórico através das crises, em diversas ocasiões tomou a saída da ampliação quantitativa e qualitativa do metabolismo para reverter ciclos descendentes da economia.

E para o tema que nos ocupa, a questão central é que este desenvolvimento nos dois últimos séculos tem sido mediado e realizado com base no uso dos combustíveis fósseis. Ao mesmo tempo, as melhoras produtivas ainda que a nível relativo significaram um uso mais eficiente da energia, a nível absoluto se expressam em um aumento do consumo energético. Chegando ao ponto, em que hoje não há esfera da produção material em que estes não intervenham de uma forma ou outra e sejam imprescindíveis para a obtenção de lucros. No transporte como combustíveis, na agricultura como fertilizantes e pesticidas, na produção de eletricidade como matéria prima por excelência, na indústria como plásticos… até na reprodução mais direta da vida humana, pois, a maioria do nitrogênio que nosso corpo contém, tem  uma origem diretamente fóssil. Da mesma forma ocorre com a produção de tecnologia para o aproveitamento das energias renováveis, tal como são produzidas de forma industrial, hoje são dependentes dos combustíveis fósseis.

Desta forma se demonstra que a reprodução capitalista por sua vez carrega de forma implícita a depredação da natureza, a apropriação destrutiva desta. E no caso específico do desenvolvimento com base nos combustíveis fósseis, e a tecnologia a eles associada, gerou que a fratura metabólica que vinha se desenvolvendo (o desequilíbrio entre a reprodução ecológica e a social), dessem um salto qualitativo, e se cristalizasse como elemento central da reprodução capitalista. Reprodução de um gigante com pés de barro, que vai devorando o solo que precisa para continuar andando.

As possibilidades hoje de que os líderes mundiais lutem contra a mudança climática

Desde a crise que se iniciou em 2008 nos encontramos em uma fase descendente da economia capitalista[12], e consequentemente, os capitalistas estão levando a cabo uma luta encarniçada para tentar reverter a tendência à redução da taxa de lucro e poder reverter o ciclo. Calcula-se que o pico de extração de petróleo convencional foi em 2007, e a produção tende a extrair combustíveis fósseis de pior qualidade e extração mais difícil, (águas profundas, fracking, petróleos pesados…) ou seja, com taxas de retorno energético mais baixas[13] e portanto menos produtivos. Ao mesmo tempo os efeitos da mudança climática e a destruição ecológica são cada vez mais palpáveis, expressando-se de forma diferente, mas tendo a consequência global de degradar e destruir progressivamente as forças produtivas, aumentando os gastos de conservação e reparação do capital, chegando ao ponto de gerar crises mundiais como a que estamos vendo com o coronavírus.

Ou seja, se uma das possibilidades que teria a burguesia para reverter os ciclos descendentes da economia, era apropriar-se de novos territórios, recursos naturais ou evoluções tecnológicas, de tal forma que aumentasse qualitativamente ou quantitativamente seu metabolismo, hoje se encontra em uma situação onde já ocupou todos os territórios do planeta, os recursos naturais dão claros sinais de serem insuficientes para as necessidades de reprodução ampliada do capital, e toda evolução tecnológica se implanta em um sistema que depende dos combustíveis fósseis, os quais são cada vez de menor qualidade, e prejudicam a produtividade do conjunto do sistema.

Por isso os líderes mundiais não podem fazer outra coisa que não sejam promessas vazias. A luta contra a mudança climática, como passa pela redução das emissões de CO2 e, portanto da redução do uso de combustíveis fósseis, significaria ir contra seus lucros em um contexto onde a taxa de lucro não se recupera.

[1]             Comunicado Fridays for Future internacional sobre a greve de 19 de março. https://fridaysforfuture.org/march19/

[2]             Karl Marx.  O processo de reprodução do capital. Livro I Tomo III, Pag 37, O Capital. ediciones Akal 47, 1979, Barcelona.

[3]     Ibdem, P.41

[4]     Ibdem p.27

[5]     Ibdem P. 57

[6]     Ibdem P.81

[7]     Há que se destacar que este conceito é empregado para descrever a relação com a natureza de qualquer formação histórica. John Bellamy Foster . Marx’s Ecology: Materialism and Nature. 2000

[8]     Ramón Fernández Durán, Luis González Reyes En la espiral de la energia. Vol. I p. 274. 2018. Ecologistas en Acción.2018

[9]     Ibdem p.272

[10]   Karl Marx, La ley de la tendencia decreciente de la tasa de ganancia. Libro III, Tomo I.El Capital. ediciones Akal 47. 1979, Barcelona.

[11]   Leon Trotsky. La curva del desarrollo capitalista. 1923 https://www.marxists.org/espanol/trotsky/1923/junio/21.htm

[12]   Eduardo Almeida. La gravedad de una posible nueva recesión mundial. Marxismo Vivo XV.

[13]  Ramón Fernández Durán, Luis González Reyes En la espiral de la energia. Vol. II. Ecologistas en Acción.2018

Tradução: Lilian Enck