A Caravana da CSP-Conlutas em apoio aos venezuelanos que tem migrado e se refugiado em Roraima para buscar melhores condições de trabalho e de vida completou seu segundo dia de atividades nesta terça-feira (12). A delegação visitou abrigos e realizou uma audiência pública de lançamento da cartilha “Nenhum ser Humano é Ilegal. Migrar é um direito”.

Por: CSP Conlutas

Já nas primeiras horas do dia, a Central panfletou a cartilha entre venezuelanos que não conseguiram abrigo e estão em situação de rua. Eram comuns os desabafos sobre a dificuldade de encontrar trabalho e a vida difícil nas ruas, sem comida e enfrentando as chuvas que, pelo clima, são rotineiras na cidade.

A cartilha, que foi impressa na versão em espanhol, foi bem recebida por todos. Durante a ação, os representantes da Central aproveitaram para fazer o convite para que participassem do lançamento do guia para refugiados e migrantes que ocorreria à tarde.

A segunda parada foi no abrigo “Nova Canaã”, que é gerido pelo Exército. Os integrantes da caravana foram impedidos de entrar, mas, mesmo do lado de fora, puderam conversar com venezuelanos que não conseguiam acesso ao local, por estar lotado.

Muitos relataram sua peregrinação para conseguir um abrigo e comida, alguns com filhos pequenos. Desolados, eram orientados a tentar vaga em outro local distante dali. Declarações sobre exploração e dificuldade em tirar a documentação para regularizar sua situação no país também se repetiam.

Central defende a auto-organização dos venezuelanos por direitos

O lançamento da cartilha “Nenhum ser Humano é Ilegal. Migrar é um direito” compôs a última atividade do dia. O material e a campanha, que contam com o apoio da CPT (Comissão Pastoral da Terra), teve sua divulgação na Universidade Federal de Roraima.

Compareceram representações do MPT (Ministério Público do Trabalho),  MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), CPT (Comissão Pastoral da Terra), Simtracomo, Pastorais Sociais, CUT, entre outras entidades, além de refugiados e migrantes convidados, que compartilham com os presentes sua luta por uma vida digna aqui no Brasil.

O representante das Pastorais Sociais, Danilo Bezerra,  fez um breve relato sobre a situação dos venezuelanos que vivem no abrigo improvisado na Paróquia Consolata, gerido pela sua instituição. Danilo, que também trabalha em uma unidade básica de saúde da região, distribuiu o material aos venezuelanos que procuram os serviços no local. “Eles se reconheçam com o lema Nenhum ser humano é ilegal e receberam com muito interesse a cartilha”, contou.

Laurindo Lazzaretti, da CPT (Comissão Pastoral da Terra), relatou que muitos refugiados denunciaram à entidade situações de condições análogas à escravidão, e como a Reforma Trabalhista tornou essa situação já calamitosa, ainda pior.

Para a professora France Rodrigues, da  Geifron (Grupo de Estudo Interdisciplinar sobre Fronteiras da Universidade Federal de Roraima), as entidades tinham que refletir além das necessidades básicas dos migrantes no estado. “Passamos do tempo de acolher, agora, precisamos de alternativas para que eles possam pensar esse processo menos transitório e mais permanente”, defendeu.

Segundo a pesquisadora, o abrigamento está sendo acompanhado pelas Forças Armadas, que transforma essas ações de acolhimento em processos ditatoriais. “ Existem algumas denúncias de maus tratos e violação de direitos humanos dentro dos abrigos, essas pessoas estão desprotegidas nas ruas e também nos locais que deveriam acolhe-las”, denunciou.

A representante do Serviço Jesuíta a Imigrantes e Refugiados Tainá  Giordan também concorda que as entidades precisam dar atenção para os venezuelanos que estão há mais tempo nesta condição de refugiados: “eles precisam ser incluídos no estado que escolherem seguir a vida”.

Tainá relatou que a entidade recebe muitas denúncias de trabalho escravo, mas muitos nem percebem que estão nesta condição, por isso, a cartilha é importante para que as pessoas possam ter acesso a informações sobre seus direitos.

O dirigente do Sintracomo, sindicato da Construção Civil filiado à Central, Zé Lima detalhou que muitos operários migrantes estão dormindo dentro das obras, por não ter onde ficar.

O dirigente da CUT Gilberto Rosas saudou a iniciativa da CSP-Conlutas de apoio aos venezuelanos e disse que vai convocar outras entidades sindicais. “Essa é uma situação que para nós não é passageira. O start da CSP-Conlutas é importante e temos que ampliar para todos os movimentos sociais”, disse.

Para falar sobre os direitos trabalhistas negados aos venezuelanos, a representante do MPT Safira Nila elencou alguns casos. “No mês de abril, nós tivemos quatro trabalhadores resgatados, 37 vínculos de empregos reconhecidos e sem os direitos. Em maio, oito trabalhadores resgatados”, relatou.

Já o integrante do MTE Magno disse que muitas vezes a fiscalização é demonizada pelo patrão para o trabalhador e, segundo ele, “o mau acaba sendo o auditor, que está ali para tirar o trabalhador daquela situação degradante”.

Na voz dos próprios venezuelanos

Umas das falas mais emocionadas da atividade foi a do venezuelano Jorge Luiz, que vive em um abrigo, e relatou seu sofrimento, com ataques de preconceito por parte de trabalhadores brasileiros que não entendem sua situação de refugiado. “Em nome de todos os migrantes eu peço ajuda para um emprego digno”, desabafou.

Jorge disse que se emocionou com a presença de um instrumentista venezuelano, que tocou para os presentes no começo da atividade. “ Me deu sentido de alegria ao ouvir o som da arpa e me saiu as lágrimas, recordei meu país e minha família”, disse com os olhos marejados.

Outros venezuelanos também pegaram o microfone e desabafaram sobre seu sofrimento e luta aqui no Brasil.

Organização

O dirigente da CSP-Conlutas, Atnagoras Lopes, sintetizou o conteúdo das falas para reforçar que, para além do lançamento da cartilha, era preciso ultrapassar isso. “O tipo de esperança que podemos transmitir a vocês é de estar junto em ações diretas para lutarem por direitos”, afirmou.

“Como ajudar os migrantes a se auto-organizarem, ainda que com todas as condições precárias, como fazer que essa revolta se transforme na luta por direitos, é o nosso desafio.  Temos que ter uma pauta comum, fazer manifestações em unidade com outras entidades. A nossa preocupação é que queremos ser parceiros na esperança na recomposição das lutas desses trabalhadores”, finalizou Atnágoras.

Nesta quarta-feira (13) a programação continua. Acompanhe na página do facebook da CSP-Conlutas.

Artigo publicado originalmente em: http://cspconlutas.org.br/2018/06/caravana-2-dia-relatos-do-cotidiano-e-defesa-da-organizacao-dos-refugiados-e-migrantes-venezuelanos-por-direitos/