O presidente da República Jair Bolsonaro foi denunciado por crimes ambientais na Amazônia no Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, nesta terça-feira (12).

Por: CSP Conlutas

A iniciativa promovida pela Organização Não Governamental austríaca All Rise consta de documento com 300 páginas, 200 delas baseadas em argumentos legais e 100 a partir de dados científicos.

A entidade criou um site para divulgar a ação e aponta que o governo Bolsonaro conduz um ataque sistemático e generalizado à Amazônia resultando em perseguição, assassinato e sofrimento desumano de pessoas na região o que impacta todo o mundo. “Sendo o pulmão do planeta, a destruição do bioma amazônico afeta a todos nós. Apresentamos na nossa queixa evidências que mostram como as ações de Bolsonaro estão diretamente ligadas aos impactos negativos da mudança climática em todo o mundo,” explica o presidente da All Rise Johannes Wesemann.

A ação se apoia em um estudo feito por diversos especialistas, entre eles em direito internacional, assim também climatologistas como Friederike Otto, da Universidade de Oxford, uma das autoras do último relatório de avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, apresentado em agosto último, quando acendeu “alerta vermelho” para a humanidade apontando a relação entre eventos climáticos extremos, aquecimento global e degradação ambiental.

Pesquisadores de Oxford estimam como gravíssimas as emissões de gases de efeito estufa atribuíveis ao governo Bolsonaro, pois poderão provocar mais de 180 mil mortes por excesso de calor no mundo neste século.

O documento também contém dados do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) que aponta a partir de pesquisas que entre agosto de 2020 e julho de 2021 o desmatamento na floresta amazônica foi o pior dos últimos dez anos perdendo 10.476 quilômetros quadrados de floresta, uma área equivalente a nove vezes a cidade do Rio de Janeiro.

A AllRise responsabiliza o governo Bolsonaro pelo aumento de 88% na taxa de desmatamento em sua gestão, o corte de 27% dos agentes fiscalizadores  e a redução das multas por corte ilegal de madeira em 42%.

A ONG acusa o governo de buscar remover sistematicamente, neutralizar e estripar as leis, agências e indivíduos que servem para proteger a Amazônia, ressaltando que tais ações “estão diretamente ligadas aos impactos negativos das alterações climáticas em todo o mundo”.

Esta é a sexta denúncia do governo Bolsonaro neste tribunal, a maioria contra o genocídio dos povos indígenas.

Quando o Tribunal recebe a denúncia, analisa se é válida e cabe à procuradoria decidir abrir processo preliminar de investigação ou não.