Este ano se comemoram duzentos anos da independência da América Central e vemos toda uma movimentação de celebrações carregadas de um nacionalismo que tem um componente profundamente reacionário, ao exacerbar as diferenças entre a classe trabalhadora de diferentes lugares da América Central.

É importante ressaltar que muitas vezes associamos a independência com o nascimento dos países centro-americanos, como estados independentes, e isso não é correto. Em primeiro lugar, a independência da Capitania Geral da Guatemala, que incluía desde o Estado de Chiapas (hoje parte do México), até a Costa Rica ocorreu em 1821. Mas antes da formação de cada um dos países centro-americanos, pertencemos ao império mexicano e houve várias tentativas de criar um Estado federal centro-americano, que lamentavelmente foi derrotado e levou à desagregação da América Central.

Importância da independência da Espanha

É muito importante reivindicar nossa independência da Espanha já que significou o fim de um domínio, que se estabeleceu, baseado no aniquilamento e escravidão dos povos originários de toda a América Latina. Cabe destacar que até o dia de hoje vemos as sequelas da subjugação a que foram submetidos os povos originários, e a luta pelas suas terras, sua cultura e seu direito de existir continuam vigentes.

Por outro lado, a independência era uma reivindicação importante para o povo centro-americano não por um desejo abstrato de criar países próprios, não para ter uma bandeira própria e um hino para cantar. A independência era uma necessidade imperiosa dos povos centro-americanos porque significava uma oportunidade para acabar com a exploração e o saque espanhol que nos afundava na miséria e no atraso. Ou seja, a independência era uma oportunidade para que a riqueza dos nossos territórios, e a riqueza produzida pelos nossos trabalhadores ficasse aqui, e não fosse para os cofres do império espanhol.

Hoje todos os países centro-americanos, desde a Guatemala até à Costa Rica, e também o Panamá, continuam afundados na pobreza. O desemprego afeta milhões de centro-americanos, obrigando-os, em muitos casos, a emigrar em busca de uma vida melhor, enquanto que um punhado de famílias ficam cada vez mais ricas. Isto acontece porque hoje, como em 1821, nossos países são saqueados, não pela Espanha, mas agora pelo imperialismo estadunidense.

 O que é o imperialismo?

O capitalismo com sua suposta “livre concorrência”, levou rapidamente à concentração das principais indústrias em uma ou algumas empresas, ou seja à criação de monopólios. Esta tendência do capitalismo se mantém até hoje, é por isso que as pequenas empresas e produtores em geral quebram, porque é impossível competir contra as grandes empresas monopolistas.

Esse crescimento das indústrias no capitalismo levou à associação de várias das empresas gigantes e à formação de grandes conglomerados que acabaram controlando setores inteiros da economia. O capital destas grandes empresas se funde com o capital dos bancos (que também cresceu com o crédito às indústrias) e surge assim o capital financeiro. Esse capital financeiro investe e produz dentro do país, mas esse país depois se torna “pequeno” e precisa de outros países que sirvam para investir. Estes conglomerados financeiros então vão à conquista de novos mercados de onde extrair matéria prima, produzir mercadorias e colocá-las também. É assim que em fins do século XIX praticamente todo o mundo estava sob o controle militar direto ou indireto de alguma grande potência imperialista, centralmente os Estados Unidos, França, Inglaterra e Japão.

Esta divisão mundial não resolveu a necessidade destas potências de expandir seu domínio, que na verdade é uma necessidade para existir no capitalismo. Esta disputa das potências por territórios e mercados foi a principal causa da Primeira Guerra Mundial em 1914 e depois em 1939 da Segunda, e essa necessidade do imperialismo de monopolizar mercados e saquear países não diminui, pelo contrário, continua crescendo.

O imperialismo na América Central

Os partidos políticos dos grandes empresários, sócios do imperialismo, se esforçam em nos convencer de que falar do imperialismo é coisa do passado, que somos nações soberanas e que temos relações fraternais com outros países, como quem fala de igual para igual. Entretanto, nada está mais longe da realidade.

O desenvolvimento da pandemia deixou em evidência a total submissão à política do imperialismo com as vacinas, liderado pelos Estados Unidos e pelo G7. Os Estados Unidos anunciaram a doação de 80 milhões de doses (para toda América Latina), embora se estima que, já no mês de julho, nos Estados Unidos haveria um excedente de pelo menos 200 milhões de vacinas e que inclusive muitas corriam perigo de vencer a validade.

Os países da região não só aceitaram este apartheid com as vacinas[i],  mas também se submeteram aos mecanismos de endividamento eterno com organismos como o BCEI e o BID para comprar as vacinas, onde uma das principais beneficiadas foi a transnacional farmacêutica Pfizer.

O endividamento público é justamente um dos principais mecanismos de controle imperialista, diante dos organismos internacionais como o FMI e as agências de qualificação de dívida como Moodys ou Standards and Poors.[ii] O saque da riqueza de nossos países é tal, que as empresas transnacionais nas zonas francas nem sequer pagam impostos (nem de produção, nem de exportação, nem de renda…nada!). Isto gera déficit fiscal e o consequente endividamento dos estados. Para poder se endividar nossos países precisam ter boas avaliações das agências de qualificação de dívida, as quais basicamente dão suas apreciações de acordo com o quanto nossos países aderem ou não às “sugestões” do FMI. E quando estes empréstimos são com o FMI, vêm diretamente condicionados à aprovação de leis e implementação de políticas no país, como foi o caso do IVA na Costa Rica, ou a reforma da previdência na Nicarágua.

Esta dependência do imperialismo ianque se manifesta também a nível económico.  Para que tenhamos uma ideia, os Estados Unidos são o destino de 40% das exportações da Costa Rica, e em 2020 o investimento estrangeiro direto na Costa Rica, proveniente dos Estados Unidos foi de 1,2 bilhões de dólares, o equivalente a 68% do total (antes da pandemia em 2018 era de $ 1,24 bilhões). Embora para a Costa Rica (e o Panamá) as remessas não tenham grande importância (representam em torno de 1% do PIB), para o resto da América Central representam uma porcentagem importante do PIB, representando 9% em média para os últimos 20 anos. Honduras, El Salvador, Nicarágua, Guatemala e República Dominicana concentram 96% das remessas que chegam à região, com proporções do PIB que equivalem a 24.1% para Honduras, 24.0% El Salvador, 14.7% Nicarágua e 14.6% Guatemala. Toda a América Central, com o TLC, se encontra completamente aberta ao mercado gringo, o que representa um componente importante de sua submissão, já que significa que as empresas estadunidenses têm a possibilidade de explorar nossos recursos naturais e nossa mão de obra e toda a riqueza produzida, e não se traduz em investimento nas necessidades da classe trabalhadora centro-americana.

Por outro lado, temos a expressão da colonização propriamente no território, por meio das zonas francas, que são partes do território com regimes especiais de impostos e uma legislação diferenciada. Provavelmente, a forma mais desenvolvida disso se encontra nas Zonas de Emprego e Desenvolvimento Econômico (“Cidades Modelo”) em Honduras.

Esta exploração tem como consequência o desemprego e a miséria de nossos povos, o que obriga milhões de centro-americanos a abandonar seus países e famílias, e emigrar para conseguir sobreviver. É por isto que o imperialismo ianque, por um lado, tem uma política forte contra a migração, e ao mesmo tempo precisa da migração da América Central. Em 2017 havia nos Estados Unidos 3.4 milhões de centro-americanos (nos últimos anos estes números dispararam), e desempenham um papel muito importante para a economia gringa, principalmente em serviços (centralmente limpeza) que emprega 32% dos centro-americanos imigrantes, recursos naturais, construção e manutenção (23%) e produção e transporte de materiais (18%). Na Costa Rica, embora os emigrantes aos Estados Unidos não representem um peso tão importante como o resto dos países centro-americanos (em torno de 99.000 em 2019), ocorre um fenômeno complementar que tem a ver com o papel do país na região, onde uma quantidade de centro-americanos, principalmente nicaraguenses emigra para a Costa Rica. Estes desempenham um papel importante para as empresas imperialistas em setores chave como a produção de abacaxi, e também garantindo a infraestrutura do país necessária para a produção imperialista (construção).

Por último, cabe destacar o papel da submissão ao imperialismo da região, em particular no terreno militar. Em nível regional o mais importante, sem dúvida, são as bases militares (Honduras e El Salvador), entretanto, é todo um plano regional que tem sua expressão na Iniciativa Mérida, a Iniciativa Regional de Segurança para a América Central, o patrulhamento conjunto, a formação e capacitação de forças policiais e militares entre outros, que sem dúvida alguma servem de apoio para os golpes de estado e regimes apoiados no exército, como ocorreu em 2009 com o golpe militar em Honduras.

 

Neste mês vemos uma forte propaganda celebrando nossa “liberdade”, entretanto, só somos livres, no melhor dos casos, em escolher nossos governantes (com importantes exceções como as ditaduras de Honduras e Nicarágua). Porém, ainda assim, o que estes governantes podem fazer, as leis que os deputados têm que passar, estão condicionadas aos interesses imperialistas. Inclusive quando o sistema eleitoral falha, quem decide quem irá governar, é diretamente o imperialismo gringo, e as eleições hondurenhas de 2017, quando Salvador Nasralla tinha em torno de 45% dos votos e Juan Orlando Hernández com 40% se declarou ganhador, são um exemplo evidente. Ambos os candidatos voltaram a ver ao governo estadunidense e basicamente lhe disseram “diga você quem ganhou”.

Só uma revolução socialista nos dará independência

Quando falamos em sermos independentes e lutar contra o imperialismo, muitos companheiros e companheiras levantam a dúvida, verdadeira e muito válida, se isto é possível. Argumentam que não podemos nos isolar do mundo, ou que é impossível lutar contra o imperialismo porque somos muito fracos.

Em primeiro lugar, é importante destacar que lutar contra o imperialismo e propor ser independente não significa ter uma política isolacionista e autossuficiente. Significa que estamos dispostos a ter relações econômicas, políticas e comerciais com outros países, mas baseada na igualdade, não na submissão. A ameaça constante de saída das empresas transnacionais se os salários aumentarem, se os impostos forem cobrados, ou qualquer medida que signifique afetar seus lucros, é o mais evidente exemplo de chantagem imperialista.

Temos que tomar uma decisão, ou vivemos submissos ao imperialismo e à consequente miséria de nossos povos, condenando a nós próprios, aos nossos filhos e netos a viver sob o jugo imperialista, ou enfrentamos essa chantagem e lutamos pela nossa verdadeira libertação.

A única saída que temos é lutar contra o imperialismo e por construir novas sociedades baseadas não na exploração dos trabalhadores, mas na cooperação e no trabalho conjunto, onde sejamos nós os trabalhadores que governamos e tomamos as decisões, para que toda a riqueza que produzimos seja utilizada nas necessidades e no bem estar de nossos povos, e não em enriquecer os empresários imperialistas e seus aliados nacionais. A saída necessariamente é lutar contra o imperialismo por uma revolução verdadeiramente socialista (não como o falso nacionalismo de Ortega-Murillo na Nicarágua) que unifique a América Central.

Entretanto, se quisermos triunfar nesta luta é impossível fazê-lo de forma isolada, nossos países são muito pequenos, e uma ruptura com o imperialismo necessariamente significará que o imperialismo atacará de volta. Se quisermos ser independentes e enfrentar o imperialismo necessariamente temos que fazê-lo de forma unificada em toda a América Central para ter a força de resistir ao imperialismo. Assim como de forma unificada derrotamos os ladrões em 1856-57 quando queriam nos converter em escravos para os Estados Unidos, hoje temos que lutar contra aqueles que nos escravizam em nossa própria terra; ou lutar juntos como fizemos contra as ditaduras nos anos 80. Porém quando lutamos de forma dividida, aceitando essa divisão entre nossos povos em pequenos países, estamos condenados a sermos derrotados, como ocorreu com o TLC.

Como há 200 anos era necessária a independência da Espanha para lutar contra a pobreza de nossa região, hoje pelos mesmos motivos é impositivo lutar por uma nova independência. Muitos companheiros e companheiras chegam à conclusão de que fazer isto que propomos, de lutar pela nossa libertação do imperialismo por uma revolução socialista, é impossível. Entretanto, sempre a luta dos oprimidos contra os opressores, dos explorados contra os exploradores é vista como impossível, mas se não fosse assim, não poderiam manter sua dominação. Assim como lutar pela independência da Espanha era impossível, ou como a luta contra a dominação dos reis também era vista como impossível, a própria luta demonstrou que não era. É possível derrotar o imperialismo, em todas as frentes, inclusive no terreno militar como vimos em diferentes regiões como Afeganistão, Iraque, Vietnã ou inclusive na América Central.

Fazemos um chamado a todos e todas que queiram lutar por uma verdadeira independência de nossos povos, aqueles que estejam dispostos a lutar contra a dominação do imperialismo e do capital, a somarem-se às nossas fileiras, pela construção de partidos revolucionários em toda a América Central.

Partido dos Trabalhadores (Costa Rica)

Partido Socialista dos Trabalhadores (Honduras)

Plataforma da Classe Trabalhadora (El Salvador)

Notas:

[i] https://litci.org/es/el-imperialismo-impone-un-apartheid-de-las-vacunas/

[ii] http://ptcostarica.org/la-deuda-publica-como-mecanismo-de-control-del-fmi-y-del-imperialismo/

Tradução: Lilian Enck