qui mar 28, 2024
quinta-feira, março 28, 2024

Aborto: legalização já!

O debate sobre a legalização do aborto na Argentina não acabou apesar da rejeição do projeto de lei em 2018. As mulheres continuam lutando, porque cada minuto conta quando falamos sobre nossas vidas e nossos tempos não são os tempos de nenhum dos partidos que jogam nestas eleições.

Por: PSTU-Argentina

Agora, a Campanha Nacional pelo Aborto legal, seguro e gratuito anunciou a publicação do novo projeto 2019 e exige que os candidatos se manifestem sobre a legalização do aborto, mas tanto políticos “verdes” como “azuis” descartam tratar este ano, pois isso interferiria na campanha eleitoral. No mesmo caminho eleitoral, a campanha está jogando para influenciar a montagem das listas eleitorais e, assim, tentar via parlamento, ter chances de aprovar o projeto em 2020.

Um Código Penal contra os nossos direitos

Claramente, os políticos patronais se importam mais com eleições do que com nossas vidas. Sem ir mais longe, aproveitando o impulso de 2018, Macri enviou ao Congresso na segunda-feira nova proposta de reforma do Código Penal, onde se incorporam novos crimes relacionados aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e pessoas gestantes. É dado ao feto um estatuto jurídico determinado e alheio ao corpo da mulher ou pessoa gestante, tentando igualar a uma pessoa já nascida, pelo qual atentar contra a “pessoa por nascer” prevê penas de 1 a 4 anos de prisão. Junto com as Igrejas e os setores mais reacionários da nossa sociedade, o governo pretende continuar avançando sobre nossos direitos sexuais e reprodutivos, mas também sobre nosso direito de protestar e sobre nossos filhos, reduzindo a idade para responsabilidade criminal.

Impor a legalização com a luta e a organização

É um grande erro apostar todas as fichas na aprovação de um projeto de lei vinculado às perspectivas eleitorais. Tivemos a chance de rebentar o Congresso no 8A, quando centenas de milhares nos mobilizados por horas na chuva, para depois ir para casa com esse sabor amargo de que “os votos não foram suficientes”.

Todos os setores kirchneristas e a Campanha agiram para convencer as massas de que “no ano seguinte devem ser aprovados” e que já tínhamos ganhado a aprovação preliminar. Seria outra história se tivéssemos nos organizado como o 18D, quando por horas os parlamentares não puderam sair devido à mobilização popular no Congresso Nacional. Temos a força necessária para impor a legalização do aborto, mas essa força não deve ser orientada para “votar melhor”, para ver se desta vez os votos serão suficientes.

Precisamos que as centrais sindicais chamem a greve geral por nossos direitos e coloquem de lado a trégua que eles negociaram com o governo Macri. Em todos os sindicatos, escolas, nos bairros precisamos nos organizar a partir de baixo para impor que lutem por nós, nós esperamos muitos anos e muitas morreram, não podemos permitir-lhes continuar a negociar com nossas vidas e nossos direitos.

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