qui mar 28, 2024
quinta-feira, março 28, 2024

Argentina| Precisamos de um plano operário alternativo

Enquanto o número de infectados e mortos por Covid-19 não para de subir, estas estatísticas deixaram de estar no centro da agenda política e dos meios de comunicação de massa.

Por PSTU-Argentina
Em uma situação em que se fala da possibilidade de colapso do sistema de saúde, toda a discussão gira em torno de flexibilizar ou manter como está. O que mais querem flexibilizar se a circulação está praticamente normal, só que com máscara? O próprio Alberto Fernández declarou que “espantoso que se continue falando de quarentena, se toda a atividade foi liberada”. Ainda assim amanhã vão declarar a extensão desta farsa de medida que é o isolamento obrigatório atual, a fase empresarial da quarentena.
Justificando a situação pelo “ânimo social”, o Governo deixa os cuidados na responsabilidade cidadã. O que não diz é que os que pediram para abrir tudo rapidamente foram os empresários e as multinacionais e que parte fundamental do “Pacto Social” é que não se volte a frear a produção, aconteça o que acontecer: mesmo que cresça o número de mortos, os contágios e os hospitais estejam a ponto de entrar em colapso. Afinal, onde são contados dezenas de infectados e se somam as mortes, é nos locais de trabalho e nos bairros populares. Se os empresários nunca se importaram com a vida do povo trabalhador, por que iriam se importar agora?
Já se vão cinco meses do coronavírus circulando, e se espalhando pelo país. Ficou demonstrado que o discurso de “vamos priorizar a saúde acima da economia” não foi mais que meras palavras e nós trabalhadores e trabalhadoras estamos expostos tanto ao coronavírus como à miséria e à fome, que também continuam crescendo.
A possibilidade de que tenha sido encontrada a vacina e de que será produzida em nosso país não deixa de gerar expectativas, e todos queremos que isso se confirme. Mas isso não pode ficar em um acordo entre laboratórios privados, como é agora. O Estado deve garantir já a gratuidade dessa vacina para o conjunto da população e a absoluta proibição do lucro empresarial.
Renegociação e depois
Enquanto a pandemia se espalha, o foco da preocupação do Governo está no plano econômico pós-pandemia, que de pós tem muito pouco, porque já está sendo implementado.
O recente acordo de renegociação de uma parte da Dívida foi festejado como um primeiro triunfo econômico. Triunfo de quem? Dos setores cuja prioridade número um era que a Argentina não caísse em “default”: o Governo (não só o nacional, mas também os governadores tanto do PJ como do Cambiemos), o FMI, o conjunto dos empresários e as cúpulas das centrais sindicais, já parte da mesma equipe. O que tem de bom nesse acordo para nós? Nada, pelo contrario: a Dívida que nós trabalhadores e trabalhadoras não contraímos, continuaremos pagando com o suor de nosso trabalho e a miséria dos nossos filhos.
Agora que já conseguiram isso, vem atrás de mais. Os empresários se apressam com as reformas estruturais que há tempos vem pedindo.
O Plano San Martín: Uma alternativa?
Em meio a todas estas negociações nas alturas, organizações afins ao Governo (UTEP – União de Trabalhadores da Economia Popular-, sindicatos de peso – Caminhoneiros, União Ferroviária, UOCRA e outros-) apresentaram um plano pós-pandemia para os setores populares: o “Plano de Desenvolvimento Humano Integral”, também chamado “Plano San Martín”.
Vai ser apresentado como projeto de Lei e seu lema seria “terra, teto e trabalho”. À primeira vista, parecia ser um plano oposto ao que está sendo “cozinhado” com os empresários, mas se o analisarmos veremos que são duas faces da mesma moeda. Vejamos, por exemplo, o tema do trabalho e seu financiamento.
Trabalho:  o plano propõe criar 4 milhões de postos de trabalho “em ocupações socialmente valiosas que sejam remuneradas com um salário social complementar. Para este momento, a proposta é de um salário social de 10 mil pesos por trabalhos com uma carga mínima de 60 horas mensais”.
Ou seja, estes postos de trabalho que seriam criados não garantiriam sequer estar acima da indigência e haveria uma massa de pessoas para trabalhar por um custo de pouco mais da metade do salário mínimo. Se isso não é fazer com que os trabalhadores e trabalhadoras argentinos sejam muito baratos (como pedem os empresários), o que é? Não será essa uma pressão para baixar o conjunto dos salários? É solucionar o problema do emprego ou declarar uma massa da população como trabalhadores “de quarta classe”?
Financiamento: Afirma que “uma parte do investimento já está coberto por programas existentes, como o Promover Trabalho e o Cartão Alimentação, que totalizam 128 bilhões de pesos anuais (sobre um total a investir de 750 bilhões)”. O programa sustenta que 36% desse montante têm um reinvestimento ou recuperação fiscal. Para o resto propõe uma série de reformas impositivas e “um esforço fiscal adicional do Estado nacional”.
Nem sequer este plano de legalização da miséria se propõe a tocar em um centavo das multinacionais e dos bancos que há décadas ganham fortunas à custa de nossos recursos naturais e de nosso trabalho.
PRECISAMOS DE UM PLANO OPERÁRIO URGENTE
Enquanto estes planos circulam nas alturas, nossas necessidades são cada vez mais urgentes, tanto pela disseminação do vírus como pela crise econômica.
Muitos são os setores que já estão lutando porque não podem esperar, mas todas essas lutas são dispersas ou freadas com as conciliações obrigatórias e outras manobras, por responsabilidade das direções sindicais.
Nesta situação é fundamental cercar de solidariedade todos os que estão lutando e exigir a unidade de todas as lutas em curso. Quanto mais dispersos lutamos, menos possibilidades temos de ganhar. Tanto onde já estamos lutando, como onde ainda não, mas a indignação cresce, devemos nos organizar para obrigar as direções sindicais a ir para além de onde querem ou passar por cima para poder avançar.
E no calor destas lutas ir construindo nosso próprio plano. Não podemos nos conformar com as medidas nebulosas que são anunciadas para o pós-pandemia, enquanto continuamos nos infectando, nem as que legalizam a miséria como as que são propostas pelas direções sindicais e pelos movimentos sociais majoritários.
Precisamos de um plano com medidas de fundo, porque não podemos permitir que nos condenem a morrer por Covid-19 ou por fome. Como viemos apresentando desde o início da pandemia: o ponto de partida de um plano realmente a serviço do povo trabalhador deve ser: defender a vida antes de qualquer lucro, garantindo a saúde, o isolamento social conforme a classe trabalhadora e os setores populares em condições dignas e sem fome. O PSTU propõe os seguintes pontos, entre outros:
– Proibição real de demissões e suspensões, reincorporação de todos os demitidos em 2020. Nenhuma redução salarial. Pagamento no prazo e forma. Não à reforma ou atualização trabalhista.
– Garantir que toda pessoa receba como mínimo uma renda igual à cesta básica familiar (hoje em $43.000.-), seja por aumento geral de salários, de abonos familiares, pensões, aposentadorias e todos os subsídios, IFE, etc. Subsídio de igual valor para as mulheres vítimas de violência machista.
– Distribuição de cesta de alimentos básicos (carnes, verduras, frutas, etc.) para todos e todas. Exigência aos supermercados para que coloquem à disposição cesta de alimentos gratuitos para a população. As grandes empresas lácteas, cadeias de frigoríficos, e de armazéns de milho, trigo, azeite, etc., devem conceder ao Estado 20% de sua produção enquanto a pandemia durar.
– Nenhum/a trabalhador/a não essencial deveria ser obrigado a trabalhar expondo-se ao vírus. Para evitar sua propagação toda indústria e comércio não essenciais deveriam ser paralisados, garantindo 100% do salário a todos os trabalhadores, e realizar testes massivos em toda a população.
– Para garantir a saúde de todos e todas, sistema único de saúde estatal. Incorporação e reincorporação dos trabalhadores/as da saúde. Garantia de todos os insumos necessários.
– Suspensão do ano letivo até que sejam garantidas as condições de acesso para toda a comunidade educativa e de todas as tarefas de tele trabalho não essenciais.
– Plano de obras públicas para solucionar o problema da moradia e infraestrutura urbana, garantido pelo Estado com salários não inferiores à cesta básica e com prioridade às mães com filhos dependentes.
– Tudo isto é possível de ser financiado se deixar de pagar a Dívida Externa, se aplicar grandes impostos à renda financeira (que tem lucros fabulosos mesmo na pandemia), às mineradoras, se são eliminados os subsídios às petroleiras e a todas as grandes empresas e se aumentarem os impostos às patronais agrárias.
Para conseguir isso precisamos de um governo que realmente planifique em função das necessidades da maioria da população e não do lucro patronal: um governo operário e popular.
 

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