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sexta-feira, março 29, 2024

Argentina| O papel da população negra na independência

Sem dúvida a independência argentina da coroa espanhola foi o fato mais importante de nosso país. Mais ainda considerando que hoje está colocada a necessidade de uma segunda independência frente ao FMI e às diferentes variantes que o imperialismo utiliza para explorar e oprimir a Argentina.

Por: Cristian Verite
Nessa história onde houve vários protagonistas como os patriotas, a coroa espanhola e a oligarquia, sem dúvida falta um e é a participação dos escravos e afro-argentinos nessa independência. Uma participação que ficou reduzida na história segundo as atas escolares à venda de empanadas e mazamorra#.
Este artigo tem como objetivo desenvolver o papel que os escravos tiveram e porque foi negado na história.
A chegada dos escravos ao Porto de Buenos Aires
Entre os séculos XVI e XIX, houve o tráfico de africanos escravizados com o objetivo de funcionar como mão de obra dos conquistadores europeus na América.
Na Argentina os escravos chegavam ao porto de Buenos Aires, a partir daí eram levados aos diferentes mercados onde eram comercializados, estavam localizados no atual Parque Lezama. Daí para seu destino final, que nesse período era o antigo Tucumán.
Na segunda metade do século XVIII isso mudou de maneira significativa, já que Buenos Aires se transformou no centro econômico e político do vice-reino, a esta altura a presença de escravos no país era mais que significativa como demonstra o censo a seguir.
De acordo com o primeiro levantamento realizado em 1778 para todo o território do vice-reino, a população classificada como “negros, mulatos, pardos e cafuzos” livres e escravizados representava 37% da população. O mesmo censo lançou as seguintes cifras para algumas jurisdições, nas quais se destacava o altíssimo número da população africana e afrodescendente: em Santiago del Estero chegavam a 54%, em Catamarca a 52%, em Salta a 46%, em Córdoba a 44%, em Jujuy a 13%, em La Rioja a 20%, em Mendoza a 24%, em San Juan a 16% e em San Luis a 8%. Para a cidade de Buenos Aires, o censo estabelecia que 28% do total da população era de ascendência africana. (1)
Os escravos foram utilizados nos tarefas rurais, na pecuária, nos serviços artesanais, no trabalho doméstico. Além disto eram obrigados a pagar aos seus amos um imposto que chamavam “jornal”. Para isso não só se dedicavam à venda de mazamorra (história que se reproduz nos textos escolares da atualidade). Em Buenos Aires, eram geralmente os operários das fábricas, das grandes padarias, carpintarias, curtumes e serralherias. Também eram a maioria nas associações de sapateiros e alfaiates, quando as posições hierárquicas mais elevadas (mestres artesãos) eram ocupadas por pessoas “brancas”, europeias ou crioulas. (2)
Negros na independência:
Durante os diferentes conflitos bélicos, a participação dos negros foi significativa por varias razões.
A primeira era a “lei de resgate” que obrigava os proprietários de escravos a ceder 40% ao exército. A segunda designava que todo escravo que servisse ao exército por 5 anos, seria um cidadão livre, coisa que salvo exceções nunca aconteceu.
Em 1801 as formações milicianas com negros são regulamentadas, às quais se denomina Companhias de Granadeiros de Pardos e Morenos. Quando em 1806 acontece a primeira Invasão Inglesa em Buenos Aires encontramos a participação do negro na defesa da cidade.
Entre 1806 e 1870 a comunidade negra teve participação em absolutamente todos os conflitos bélicos que se desenvolveram, isto foi uma razão muito importante para o descenso populacional negro (que sob nenhum ponto de vista autoriza falar em desaparecimento). Só para dar um exemplo, entre 1816 e 1823 dos 2500 soldados negros que iniciaram o cruzamento dos Andes foram repatriados com vida 143. (3)
Em seguida vieram a guerra contra o Brasil, as guerras civis entre unitários e federalistas, as batalhas de Caseros, Cepeda e Pavón. Por último a guerra contra o Paraguai, a qual determinará por longo período, o sofrimento do homem negro.
Era normal ver os negros sobreviventes pelas ruas de Buenos Aires mendigando com seus membros mutilados.
A mãe da pátria:
A figura mais representativa dos afro-argentinos é María Remedios del Valle, não só por sua condição de negra e mulher, como também por ser a única mulher reconhecida nas batalhas pela independência, por isso é considerada a “mãe da pátria”.
María foi auxiliar voluntária na primeira expedição auxiliadora ao Alto Peru, que depois seria conhecida como Exército do Norte em 1810. Nesta expedição perdeu seu marido e seus 2 filhos.
Continuou servindo como auxiliar durante o bem sucedido avanço sobre o Alto Peru na derrota de Hualqui e na batalha de Tucumán onde esteve na primeira linha e os soldados a batizaram de “a mãe da pátria”, depois do triunfo, Belgrano a nomeou capitã do exército.
Em 1813 na batalha de Ayohuma, onde os patriotas foram derrotados pelos realistas, María foi ferida de bala e açoitada durante 9 dias em praça pública, conseguiu escapar e voltar ao exército.
Finalizada a guerra regressou a Buenos Aires, onde se viu obrigada a viver de esmolas. Em várias oportunidades solicitou uma pensão ao congresso e foi negada.  Teve que esperar até 1828 para que lhe concedessem uma mísera pensão de 30 pesos mensais.
A invisibilização dos negros como política de Estado
A ideia da pátria branca, civilizada e europeia separada do resto da América Latina foi uma política de Estado, partindo da própria Constituição Nacional em seu artigo 25: “O Governo federal fomentará a imigração europeia; e não poderá restringir, limitar nem taxar com imposto algum a entrada no território argentino dos estrangeiros que tragam por objeto lavrar a terra, melhorar as indústrias, e introduzir e ensinar as ciências e as artes”.
Esta política foi aprofundada pelos governos de Mitre e Sarmiento, este último abertamente racista, fomentava a eliminação dos gauchos índios e negros da Argentina para assim construir uma sociedade eurocêntrica e civilizada. Para esta política eliminaram dos censos a comunidade afrodescendente e indígena, recentemente no censo de 2010 voltaram a ser incorporados.
Lutar pelo reconhecimento e contra a invisibilização
Até o dia de hoje perdura a ideia de que a Argentina foi construída a partir da imigração europeia, isso se expressa na não existência de espaços em nenhum âmbito para a comunidade afrodescendente e dos povos originários.
A luta contra a invisibilização e o reconhecimento das minorias é uma tarefa dos trabalhadores, da juventude e das mulheres contra todo tipo de opressão, para assim construir uma segunda e definitiva Independência.
Notas:
# Comida típica argentina elaborado à base de milho (ndt)
1- Dados obtidos de COMADRÁN RUIZ, Jorge, Evolución demográfica argentina durante el período hispano (1535-1810), Buenos Aires, EUDEBA, 1965.
2- JOHNSON, Lyman, Los talleres de la revolución. La Buenos Aires plebeya y el mundo atlántico, 1776-1810, Buenos Aires, Prometeo, 2013. págs. 66-80
3- Miriam Victoria Gomes, Los negros–africanos en la historia argentina
Tradução: Lilian Enck

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