A situação da violência contra as mulheres no nosso país é escandalosa. Um feminicídio ocorre a cada 23 horas, de acordo com o último relatório do Observatório da Violência de Gênero. No mês de março, uma mulher foi assassinada por dia, deixando 67 crianças órfãs. 40% dos assassinatos foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros das vítimas. E mais da metade dos casos ocorreram em suas próprias casas.

Por: PSTU Argentina

Neste ano, até agora, a situação não foi diferente. Embora o terceiro mês de 2019 tenha registrado o maior número de feminicídios, o último ano do governo de Macri custou a vida de 87 mulheres. Infelizmente, os índices acima não são uma novidade. Em 2018, foram registrados 258 feminicídios. Os números produzem calafrios para as trabalhadoras e trabalhadores e para as/os jovens. Mas isso não causa nenhuma preocupação ao governo, que destina um orçamento de 11 pesos por mulher.

Diante dessa situação, o coletivo de mulheres Mumalá, juntamente com a Argentina Federal, apresentou um projeto de lei #EmergenciaNiUnaMenos, para declarar a emergência nacional por causa da violência de gênero. Propõe aumentar o orçamento, assessoria jurídica às vítimas de violência, implementação do ESI (Programa Nacional de Educação Sexual Integral), campanhas nos meios de comunicação de massa, entre outras medidas.

A inação do governo deixa em total desolação as mulheres pobres e trabalhadoras, que são as que engordam as estatísticas de violência. Desde 2015 até hoje, ocupamos massivamente as ruas, lutamos pelo aborto legal, impusemos paralisações à burocracia sindical, ocupamos escolas, para tornar visíveis e dar início a conquistas que nos permitam sair desse contexto.

É urgente declarar a Emergência Nacional para a violência de gênero, para destinar orçamento às mulheres em situação de violência, não pagando a Dívida Externa. Garantir assessoria jurídica gratuita, campanhas nos meios de comunicação de massa, implementação e expansão efetiva da Educação Sexual em todos os níveis educacionais, clubes e bairros, planos de inserção trabalhista para mulheres vítimas de violência de gênero, abrigos e todo o necessário para combater essas dificuldades.

Decreto pela emergência já!

O projeto apresentado por Mumalá, nesse sentido, é insuficiente. Não questiona os acordos com o FMI que deixam as mulheres e todos os trabalhadores em extrema dificuldade. Do não pagamento da dívida é de onde deve vir o orçamento necessário para combater a violência. Se não, seria simplesmente repartir a miséria do atual orçamento destinado à saúde, educação e ações sociais.

Por outro lado, Mumalá pertence à Campanha pelo Direito ao Aborto. Essa direção, embora tenha liderado a luta pela legalização no ano passado, no momento da votação no Senado pediu para os milhares que estavam nas ruas no frio de agosto, baixassem o tom. Era necessário redobrar os esforços para forçar o Senado a sancionar a lei. Mas eles preferiram baixar as cabeças entregando todos os esforços que construímos e prometendo que, em 2019, conseguiríamos. Aqui estamos em 2019 e as mortes por abortos clandestinos continuam. Como podemos pensar então que esta lei será conquistada sem lutar?

Essa luta pela metade permitiu uma contraofensiva reacionária da Igreja, que encorajada pelo apoio dos dirigentes políticos das câmaras legislativas, agora impedir a Educação Sexual na escola e obrigam as meninas a serem mães. Onde estão aquelas igrejas que reivindicam defender a vida, quando centenas de mulheres morrem por violência machista?

É por isso que as mulheres trabalhadoras e pobres, mulheres jovens, não podem esperar pelos tempos legislativos. O momento é agora, não podemos permitir mais mortes. Mauricio Macri tem que assinar um decreto de Necessidade e Urgência para declarar a Emergência Nacional, o povo já se pronunciou nas ruas neste aspecto.

Além disso, as câmaras legislativas já nos negaram no ano passado o direito de poder escolher o momento da maternidade ao se opor à sanção do aborto seguro, legal e gratuito. Não podemos confiar que, neste caso, eles legislarão a nosso favor. A emergência só pode ser conseguida nas ruas.

Se nossas vidas importam, greve geral por nós! As centrais sindicais, na chamada para parar no dia 30 de abril, têm que incluir essa demanda e desenvolver um plano de luta para alcançá-lo. É nesse caminho que vamos conquistar o orçamento e tudo o que precisamos para mudar essa situação.

Tradução: Tae Amaru