O processo eleitoral realizado em 7 de fevereiro para eleger as principais autoridades executivas e legislativas do Equador, produziu resultados com importantes novidades e mudanças no cenário político, que representam um marco na região.

Por: ART – Equador

Este processo se enquadra em um contexto internacional caracterizado por uma grave situação de fome, desemprego, desigualdade e miséria sofrida pelos trabalhadores e as maiorias oprimidas próprias do capitalismo, agravadas pela interminável pandemia da Covid 19. A recuperação da economia mundial é muito lenta e existe a ameaça de uma recessão econômica e financeira semelhante à ocorrida entre 2007 e 2009. Frente a esta situação se experimenta um ascenso das lutas de diversos setores e movimentos sociais em diversas regiões e países do mundo, entre elas as que aconteceram nos Estados Unidos contra o racismo e as políticas anti-imigratórias. Na América Latina existe uma polarização entre a direita neoliberal e a nova direita denominada “progressismo” que chegou ao poder novamente em países como a Argentina e a Bolívia, pela primeira vez no México e tem altas possibilidades de voltar ao poder no Equador.

Um primeiro fenômeno que se evidencia no caso equatoriano, embora já esperado, é o rechaço massivo dos eleitores ao regime presidido por Lenin Moreno, fato que se expressa na baixíssima votação obtida pelos candidatos mais próximos ao mesmo, como a parlamentar Jimena Peña e o ex-Ministro de Cultura Juan Fernando Velasco, cuja votação foi inferior a 2% dos votantes. Suas políticas abertamente neoliberais ditadas pelo FMI e pelos grupos empresariais mais poderosos conduziram os setores mais pobres da população a uma situação de morte, dor e desespero, produto da inoperância e indolência das autoridades governamentais.

Um segundo resultado das eleições é a derrota da direita conservadora neoliberal, representada pela aliança entre os dois principais partidos de tal tendência: CREO e o PSC (Partido Social Cristão), cujo candidato presidencial, o banqueiro Guillermo Lasso, ficou relegado a uma disputa apertada pelo segundo lugar com o candidato indígena Yaku Pérez (Pachakútik – PK), apesar de dispor de recursos econômicos substanciais para a campanha, o apoio dos grupos empresariais mais poderosos e dos grandes meios de comunicação. O retrocesso deste setor se reflete também no Congresso Nacional onde os deputados destes partidos foram deslocados para as minorias, enquanto a UNES (correísmo), Pachakútik (movimento indígena – CONAIE) e a ID (Esquerda Democrática) contam com os blocos minoritários (aproximadamente 46 parlamentares do primeiro, 27 do segundo e 17 do terceiro).

Em terceiro, embora o candidato designado pelo correísmo, Andrés Arauz tenha obtido o primeiro lugar com 32,7% dos votos aproximadamente, não cumpriu as expectativas de seus dirigentes e partidários que esperavam uma votação mais alta, e inclusive aspiravam a ganhar no primeiro turno. Sua campanha de propostas demagógicas como a entrega de um bônus de mil dólares a um milhão de pessoas, ou de adquirir 4 milhões de vacinas que supostamente seriam enviadas da Argentina, não alcançou as massas. Embora a UNES tenha aproveitado o descrédito do governo atual, as pessoas não esquecem que nos dez anos do governo correísta, não cumpriram promessas como a mudança da matriz produtiva, a não exploração petroleira em Yasuní, respeitar a autonomia da Previdência Social, democratizar a educação especialmente superior, entre outras promessas. Pesou também a galopante corrupção nos contratos de obras públicas e o rechaço ao autoritarismo fundamentado no controle de todos os poderes do Estado, a perseguição aos opositores e a criminalização do protesto social.

Uma das surpresas mais importantes do processo eleitoral foi a alta votação obtida pelo candidato indígena Yaku Pérez (19,4%) e seu movimento político Pachakútik que disputam o segundo lugar com uma margem muito fechada frente ao candidato da direita e permite ao PK contar com um importante bloco de 27 deputados no congresso. Este fato rompe a dicotomia política entre a direita neoliberal e o desenvolvimentismo correísta e abre as portas a uma terceira opção que conta com uma base social muito importante composta não somente pelos indígenas e camponeses, especialmente da região da Serra, mas também por movimentos sociais como os ecologistas, feministas, organizações de trabalhadores, populares e barriais, jovens urbanos oprimidos pelo desemprego e a falta de oportunidades de um sistema excludente.

Uma discussão muito importante surgiu na esquerda sobre se Yaku Pérez expressa esse grande conglomerado popular que participou na grande insurreição de Outubro de 2019 e também, de maneira correlata, sobre os interesses de classe que representa. São questões complexas que devem ser aprofundadas. Sobre a primeira questão pensamos que Yaku Pérez sim expressa o processo insurgente de Outubro ainda que de maneira distorcida pela questão eleitoral. Sua trajetória política, à diferença de Correa e Arauz, está muito vinculada às lutas pela agua e o meio ambiente, em oposição ao extrativismo mineiro, principalmente em sua província natal Azuay.

Seu programa reúne os postulados da cosmovisão indígena e propõe a harmonia com a mãe natureza (a Pachamama) e a sociedade. “Vamos passar – diz – da visão individualista da modernidade capitalista, para agir a partir do sentido da comunidade, do nós”. Alguns de seus postulados são o combate à violência de gênero, a regulamentação da mineração e a reversão ao Estado de todas as concessões mineiras, a defesa da água e a autodeterminação dos territórios. No que se refere à economia, propõe sua reorganização com base nas necessidades básicas da população, partindo do fundamento da saúde e da educação. Também a separação entre os bancos e o Estado. A política de emprego será a prioridade como norma de organização da produção. Propõe reestruturar um sistema de redistribuição de renda e dos produtores para reativar a economia e fortalecer o desenvolvimento do mercado interno. Adicionalmente, uma política agrária integral que significa acesso à terra mediante reformas na Lei de Terras, Segurança e soberania alimentar. Quanto à dívida externa, propõe o não pagamento da dívida externa ilegítima. Propõe uma reforma tributária sob o principio de que quem ganha mais contribui mais e a planificação através de redes de produção social e previdência social solidária e universal. Em síntese, embora o programa apresentado seja bastante geral e ambíguo, podemos concluir que não é um programa revolucionário anticapitalista e sim um programa reformista e de conciliação de classes.

Sobre a questão dos interesses de classe, sabemos que o movimento indígena é muito heterogêneo e policlassista. Em seu interior coexistem grupos que vão desde uma burguesia indígena (proprietários de empresas onde contratam e exploram os trabalhadores assalariados), a setores pequenos burgueses, donos de propriedades médias especialmente agrícolas, ou intelectuais que conseguiram acessar a educação superior, até uma ampla maioria formada pelo grosso do campesinato pobre que conta com pequenas parcelas de terra que não lhes permitem uma subsistência familiar adequada e se veem obrigados a trabalhar como diaristas no campo ou na cidade (semiproletários) ou dedicarem-se ao trabalho informal nas cidades. Yaku Pérez pertence ao segundo extrato da pequena burguesia camponesa, mas como se sabe, esta classe não tem por si mesma a capacidade para formular um projeto de sociedade próprio e oscila entre os interesses da burguesia e do proletariado, dependendo das circunstancias históricas e sociais.

Observa-se que esta heterogeneidade se reflete também no interior da Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE), a organização que historicamente tem tido um papel protagonista nas lutas indígenas, que tem liderado vários levantes e mobilizações que ocorreram desde 1990, ano de um grande levante que abre uma nova etapa, em que o movimento indígena passa a cumprir o papel de vanguarda das lutas populares. Em Outubro de 2019 já se observavam contradições entre os diferentes grupos, que se evidenciaram na conjuntura eleitoral quando Pérez foi designado como candidato presidencial de maneira pouco democrática pela cúpula do PK, sem levar em conta as bases da CONAIE que estavam propondo as candidaturas mais identificadas com as bases empobrecidas, como as de Leonidas Iza e Jaime Vargas.

De qualquer forma, apesar destas divergências no interior do movimento indígena, verifica-se que nas eleições passadas, uma ampla maioria das bases indígenas, especialmente nas províncias do sul da região da Serra e nas da região Amazônica, optaram pela candidatura de Yaku Pérez, o que mostra uma identificação que ultrapassa o fenômeno da classe social e se localiza mais no campo do étnico, que se explica pelo racismo e a terrível discriminação que os povos e nacionalidades indígenas sofrem desde a época colonial.

No momento atual Yaku Pérez, com o respaldo do PK e da CONAIE denunciou uma fraude eleitoral contra ele por parte das autoridades do Conselho Nacional Eleitoral que desempenhou um papel desastroso neste processo. Foram apresentadas algumas evidências para demonstrar, mas um fato muito suspeito é que uma enorme quantidade de atas da província de Guayas, o dobro do normal nestes processos, apresentaram irregularidades e inconsistências. Devemos salientar que nesta província o Conselho Eleitoral encarregado das eleições está controlado pelo PSC, tanto que PK e os indígenas não têm a capacidade para colocar observadores nas juntas eleitorais de uma região altamente povoada.

Além disso, depois que Yaku Pérez fez um acordo público com o candidato Guillermo Lasso para que se realizasse uma nova contagem dos votos em sete províncias, o candidato direitista recuou. O Conselho Nacional Eleitoral, visivelmente dividido, não fez a revisão de 100% das atas em Guayas e de 50% em 16 províncias, como foi anunciado ao país, de forma que na prática Yaku Pérez foi praticamente eliminado do segundo turno.

Nestas circunstancias varias organizações regionais da CONAIE, como a Ecuarunari (organização regional da CONAIE na região da Sierra) e a CONAICE na região da Costa, fizeram um chamado à mobilização de suas bases contra a fraude eleitoral, que já se iniciou a partir do sul do país, planejando chegar em 23 de fevereiro à capital.

Como Articulação Revolucionária dos Trabalhadores (ART-LITQI) consideramos que para além das limitações ideológicas e políticas de Yaku Pérez e da direção de Pachakútik, as denúncias de uma possível fraude eleitoral, as demandas por uma maior participação democrática das bases e, sobretudo, a mobilização como meio para reivindicar os direitos dos povos, são fatos altamente progressivos. Acreditamos que para além das eleições formais que é um terreno sempre favorável aos grupos burgueses, abre-se a possibilidade de uma nova etapa de mobilizações e lutas sociais que deem continuidade à insurreição de Outubro de 2019. O fundamental no momento atual é retomar um projeto de luta pela transformação social e pelos direitos fundamentais das classes empobrecidas pelo modelo neoliberal e pela nefasta atuação do governo frente à pandemia. Nesta perspectiva decidimos apoiar as mobilizações convocadas pelos indígenas e outras organizações sociais e políticas de esquerda para defender seus direitos de participação e resistência.

Tradução: Lilian Enck