Nos últimos meses a África subsaariana vem sendo sacudida por inúmeras lutas. Lutas juvenis e populares no Zimbábue, Nigéria, Senegal, Suazilândia. Greves de trabalhadores no Quênia e Guiné. A África do Sul dirigida e controlada ferreamente há 27 anos pelo consorcio CNA/COSATU/Partido Comunista, parecia imune a essa onda de lutas. As contradições vinham se avolumando e por baixo a raiva foi crescendo e explodiu em forma de saques, incêndios e enfrentamentos com a polícia. Neste texto vamos tentar explicar o pós Apartheid e como o país foi governado nesses anos.

Por: Cesar Neto

  1. Mandela, o grande negociador

Nelson Mandela esteve 27 anos preso. Foi advogado das lutas do movimento negro, esteve exilado e se relacionou com diversos movimentos de libertação da África. Acusado de pertencer a um movimento guerrilheiro[1] para derrotar o apartheid, foi preso e condenado.

Quando a burguesia branca e a imperialista se deram conta de que era necessário garantir a governabilidade do país e controlar as mobilizações se utilizaram dos bons ofícios de Mandela.

Em 1987, ainda no governo bonapartista, racista e ultraconservador de Pietr Botha, Mandela estabeleceu uma linha de diálogo com o governo por meio do, então, Ministro da Justiça, Kobie Coetsee. Foram mais de 11 reuniões num espaço de três anos. Nesse sentido, considera-se que negociar com o governo Botha, em meio à onda crescente de lutas cada vez mais radicalizadas, equivaleria a negociar com o Regime de Videla, Médici, Pinochet e outros ditadores.

 O fim negociado do apartheid

O final do Apartheid, sem dúvidas, foi fruto das lutas. A burguesia sul africana e o próprio imperialismo jogaram todas as suas cartas nas negociações. A burguesia sul africana e o imperialismo sabiam que a situação estava ficando ingovernável, e ainda havia um imenso sentimento de solidariedade internacional que também assustava aos capitalistas. Assim, foi sendo construído um imenso acordo.

Nas sucessivas reuniões entre Mandela e o enviado do ditador Pietr Botha,ficaram acertadas a libertação dos presos políticos, a legalização do partido CNA e a desistência da defesa de um governo de maioria negra. Além dessas medidas políticas ainda foram negociadas medidas econômicas como a irrestrita remessa de lucros das transnacionais de mineração e energia, a abertura para importação de bens e produtos e flexibilização das regras financeiras.

Em 1989, Pietr Botha foi afastado do governo devido a uma “grave doença”. A doença era tão grave que ele morreu 18 anos depois aos 90 anos de idade. Na verdade, Botha saiu para a entrada de seu vice-presidente De Klerk, que era mais hábil para conduzir a transição burguesa, estava menos desgastado e, portanto, tinha melhores condições de negociar. A negociação, obviamente, incluía a saída política e outras concessões à burguesia. Em 1993, juntos Mandela e De Klerk receberam o Nobel da Paz.

Desindustrialização:

Em 1978, como forma de pressionar pelo fim do apartheid, a ONU votou um bloqueio econômico. Estavam proibidas transações financeiras e comerciais entre os países membros da ONU e a África do Sul. A burguesia local desenvolveu uma grande indústria nacional e as mercadorias produzidas eram consumidas pelo mercado interno. Nas negociações de Mandela e Cia, se acordou o fim do bloqueio imposto pela ONU e a abertura da economia, com livre intercâmbio de mercadorias. Assim, a frágil burguesia local não resistiu à concorrência, muitas empresas fecharam e outras diretamente foram à falência. Desse modo a África do Sul se desindustrializou e começou um profundo processo de desemprego.

Gigantesca concessão às empresas de mineração de capital estrangeiro

Em julho de 2010, o Banco Central da África do Sul, introduziu uma nova anistia para a fuga ilegal de capitais. Essa anistia perdoou, na prática, a ilegal remessa de lucro, desde 1974, perpassando pelo início do governo Mandela, até 2007, somando uma quantia equivalente a US$ 50 bilhões. Segundo o Banco Central-BC da África do Sul, era um primeiro passo para completa liberalização dos fluxos de remessa de capitais. Essa fuga de capitais não é nova, mas piorou significativamente desde a derrota do apartheid. Em percentagem do PIB, aumentou de uma média de 5,4 por cento ao ano entre 1980 e 1993 para 9,2 por cento entre 1994 e 2000, e em média 12 por cento entre 2001 e 2007, chegando finalmente a impressionantes 20 por cento em 2007“.[2]

Perdão aos crimes da burguesia branca:

Havia muito ódio da população negra contra os brancos racistas. Como parte de uma saída honrosa foi criada uma comissão da verdade para investigar os crimes racistas. Em um processo totalmente negociado foi criada a Comissão da Verdade e Reconciliação. Por exemplo, um trabalhador denunciava os crimes raciais, o burguês reconhecia o crime e dizia que o negro também havia cometido tal crime. Assim, como o objetivo maior era a reconciliação, ambas as partes reconheciam seus erros e bola pra frente. Desmond Tutu, o bispo anglicano que ganhou o prêmio Nobel da Paz, curvava-se sobre a mesa, chorava e declarava o perdão a todos! Talvez o melhor não fosse o Nobel da Paz, mas o Oscar por ator.

O assassinato de Chris Hani e o bombeiro

Chris Hani, era o mais popular líder do CNA, depois de Mandela, que no final de 1991 assumiu a liderança do Partido Comunista composta por uma base social jovem e mais radicalizada contra o Apartheid. Devido a sua localização em dirigir esta base social, muitas vezes, Chris Hani era tratado como rival pelas alas mais moderadas do CNA e do próprio Partido Comunista.

No dia 10 de abril de 1993, já quase ao final do Apartheid, Chris Hani foi assassinado. Eram tempos de muitas revoltas e havia a possibilidade de que, com o assassinato, houvesse uma explosão social. Então, Mandela, e não o presidente De Klerk, foi à TV naquela noite pedir calma à nação.

  1. As consequências da desindustrialização

A desindustrialização após o apartheid fechou um cem número de fábricas e os antigos galpões se transformaram em depósitos de produtos importados. Os empregos criados foram sempre na área de serviços, turismo, comércio e financeiros. O grande emprego industrial e dos setores conexos desapareceu.

Desemprego: Hoje, os índices de desempregos são alarmantes. Antes da pandemia rondava a casa dos 35%. Durante a pandemia, 70% dos jovens estavam desempregados e esses jovens correspondem a 40% da população.

Flexibilização dos Direitos Trabalhistas: Para combater o desemprego, ao longo dos anos, o governo usou de várias artimanhas para tentar acalmar os desempregados. Uma dessas medidas foi a flexibilização de direitos trabalhistas. Segundo o governo, flexibilizando os direitos, a contratação ficaria mais barata e muitos empregos seriam criados. O resultado dessa política é uma precarização total, trabalhadores contratados por dia, e em péssimas condições de trabalho. Na cidade de Cape Town, no bairro onde estão as confecções, na hora do almoço, vê-se centenas de mulheres sentadas na sarjeta compartindo um pão com abacate e algum refrigerante. Esse é o almoço da classe operária em muitos setores.

A Previdência Social, está destroçada. Homens e mulheres já com idade avançada são vistos trabalhando em serviços desumanos para suas idades e com um grande acúmulo de sofrimento.

A destruição dos sindicatos é parte da política para controle e domesticação da classe trabalhadora. Para consecução dessa política foi criado o NEDLAC  (Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Trabalho/National Economic Development and Labour Council). O NEDLAC é um órgão tripartite, composto pelo governo, empresários e trabalhadores. A decisão dos trabalhadores em irem à greve deve ser referendada pelo NEDLAC. Se este organismo tripartite estiver contra a greve, não pode haver greve e havendo é considerada ilegal. Então, a COSATU que é parte do governo, caso tenha um arroubo grevista, deverá ter o aval dos próprios governos e dos patrões. A vontade dos trabalhadores não prevalece.

O consórcio CNA/COSATU/PC, há 27 anos já não tem novas medidas para enganar e controlar os trabalhadores. Já flexibilizaram os direitos trabalhistas, já destruíram os sindicatos, já prometeram e não cumpriram a geração de novos empregos, resta culpar os estrangeiros pela falta de trabalho. Assim, de modo consciente, o Estado sul africano tem uma política xenofóbica contra estrangeiros e vem praticando atos de barbárie[3] para poder esconder sua própria incompetência frente a crise do sistema capitalista

  1. A falência da Nação Arco Íris, as divisões inter-burgueses e as divisões no bloco CNA/COSATU/PC

O modelo de acumulação capitalista na África do Sul está baseado no Complexo Mineral Energético, com alta taxa de exploração dos trabalhadores, a acumulação sendo dominada e dependente de várias empresas fortemente financiadas pelo Estado, na exploração de energia e minerais bruto ou semitransformados tais como ouro, diamante, aço, carvão, ferro e alumínio.

Esse Complexo Mineral Energético, se apoiou na financeirização das atividades produtivas, combinando entrada de capital de curto prazo e fuga de capitais para offshores (paraísos fiscais), concentrando na África do Sul somente a exploração mineral. Esse modelo gerou uma forma atrofiada de crescimento, sem empregos, persistência da pobreza para a maioria da população e elevação dos padrões de vida de uma pequena minoria e gerando novas elites, uma burguesia negra.

A crise de 2007-2008 foi a pá de cal desse modelo que se aprofundou com a crise de 2019 e tornou insuportável com a pandemia do Covid 19. Então a crise econômica que vinha se desenvolvendo, desde antes de 2007, a partir de então ganhou um salto de qualidade e transforma a crise econômica em crise política.

  1. CNA/COSATO/PC verdadeiro partido-Estado

Antes de avançar na crise política, gostaríamos de ressaltar o caráter do bloco de governo composto pelo CNA/COSATU/PC, no qual o CNA poderíamos dizer que se parece em muito com o velho PRI do México, na medida em que têm total controle do Estado e suas instituições (Legislativo, Judiciário, Forças Armadas e Policiais). Neste sentido, podemos caracterizar o CNA como um partido-Estado.

  1. O impeachment de Zuma e o aprofundamento da crise do bloco CNA/COSATO/PC

A crise política que levou ao impeachment de Jacob Zuma foi consequência direta da crise capitalista mundial, do esgotamento do modelo baseado no Complexo Mineral – Energético e acima de tudo as mobilizações que vinham se desenvolvendo especialmente na juventude (#feemustfall e #rhodesmustfall) e greves operárias explosivas que escapavam das garras da burocracia sindical e do NEDLAC.

A própria aliança que governava o país através de Zuma foi quem colocou em votação no Congresso Nacional o impeachment do presidente. Foi um processo parecido com o de Dilma no Brasil e com duas características próprias. No Brasil o impeachment foi orquestrado pelos partidos de oposição e na África do Sul pela própria situação. Há outra diferença importante: no país sul-americano a esquerda reformista disse que foi golpe, na África do Sul, a esquerda reformista aplaudiu.

O impeachment de Zuma conduzido por Ramaphosa foi a declaração de guerra entre as facções. Estava claramente aberta a fissura no bloco CNA-COSATU-PC e as consequências dessa guerra anunciada seriam vistas nos anos subsequentes ao impeachment.

  1. Zuma se nega a comparecer aos Tribunais. Condenado por desacato.

Os anos de governos de Zuma foram tempo de inúmeras denúncias de corrupção. Mais de 700 denúncias foram apresentadas à Justiça e engavetadas. Depois do impeachment, tentando se cacifar, a Justiça e o governo Ramaphosa, fizeram inumeráveis audiências, horas e horas transmitidas ao vivo pela televisão. Assim a população foi sendo ganha contra a “parte podre” que segundo as narrativas tinha “capturado o Estado” para fazer negócios ilícitos.

Quando o bando de Ramaphosa se sentiu suficientemente fortalecido convocou Jacob Zuma para depor e seu bando e ele próprio ignoraram a convocação. Na sequência de lances, o Tribunal, então, condenou Zuma a quinze meses de prisão por desacato, restava prendê-lo. Zuma se fechou em sua casa e organizou grupos, inclusive alguns armados, para defendê-lo da prisão. Quando a correlação de forças começou a ficar desfavorável, sem saída, se apresentou à polícia.

Antes de se apresentar à polícia, Zuma tentou tirar uma carta da manga e dizer que era um problema racial contra os zulus povo do qual ele e Mandela são originários. Assim, a carta o colocava como povo perseguido e colocava sua imagem à de Mandela.

  1. Incêndios e saques nos negócios de imigrantes

Os primeiros saques, ninguém tem dúvida, foram iniciados por lumpens a mando do bando de Zuma. A ideia inicial era atacar os pequenos comércios dos estrangeiros imigrantes. Em Johanesburgo, a maioria das lojas atacadas eram de imigrantes do Paquistão, Bangladesh, Etiópia e Somália, conforme relata o Fórum da Diáspora Africana.

Recebemos um telefonema perto da meia-noite de sábado, informando que as lojas de migrantes estavam sendo saqueadas em Jeppestown. Chegamos aqui esta manhã e podemos ver que houve danos imensos“, disse Amir Sheikh, que também é líder do Conselho da Comunidade Somali.[4]

  1. As massas famintas e aterrorizadas com a III Onda de Covid, foram à luta

A origem dos saques como dissemos acima foram incentivados pelo bando de Zuma. A partir do momento que começaram os saques, as massas famintas por conta da estrutura capitalista que os jogou na pobreza, por conta das consequências das crises econômicas mundiais de 2007-2008 e 2019 e como se não fosse pouco um novo lockdown de quatorze dias, sem qualquer compensação financeira e muita repressão policial, começaram a participar dos saques.

Nos sucessivos vídeos que circularam pelas redes sociais, vemos a população dizer claramente: “Estou aqui mas não é por Zuma e nem por Ramaphosa. Estou aqui buscando comida para mim e minha família “Para entender melhor essa afirmação é bom levar em conta que:

“A desnutrição e a subnutrição, isto é, a fome, na segunda maior economia da África é o espelho da barbárie capitalista. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição da África do Sul (Sanhanes, sigla em inglês), de 2013, 26% da população estava realmente enfrentando a fome, e 28% em situação de risco. A desnutrição provocada pela fome comumente é associada a pessoas abaixo do peso, mas ela também pode levar ao sobrepeso ou à obesidade. Na África do Sul, 26,5%  das crianças apresentam baixa estatura, e 68,3% das mulheres sul-africanas com mais de 20 anos estão com sobrepeso e, destas, 42% são obesas; para os homens, as taxas são de 35% acima do peso, e 12% deles são obesos”.[5]

A produção e a distribuição capitalista de alimentos são controladas por grandes empresas, fazendeiros e por um punhado de gigantes coorporações que orientam a disponibilidade, o preço, a qualidade, a segurança e o valor nutricional dos alimentos consumidos para todos os sul-africanos. Esses produtores e distribuidores de alimentos são um poderoso grupo de pressão que influencia ativamente as políticas de governo.

Na fabricação e no processamento, algumas grandes coorporações dominam o setor, entre elas a Foodcorp, a Pioneer Foods, a Tiger Brands, a Premier Foods e a Nestlé S.A. A Comissão de Concorrência (similar ao Cade, no Brasil) investigou como era fixado o preço do pão, do trigo e do milho por meio de cartéis que operam há anos. As empresas Tiger Brands, Pioneer Foods, Foodcorp e Premier Foods foram consideradas culpadas de manipular os preços a seu favor.

No setor de distribuição de alimentos no varejo, apenas cinco varejistas (Shoprite, Pick’n Pay, Spar, Massmart e Woolworths) detêm mais de 65% do mercado formal. Outros 32% da distribuição são compartilhados pelo setor de comércio “informal”, incluindo os pequenos atacadistas regionais, as biroscas nas townships (favelas) e os vendedores ambulantes. O processo de concentração da distribuição de alimentos via grandes supermercados faz com que essas empresas vendam mais caro, promovam alimentos processadosde baixa qualidade nutricional, quebrem os varejistas menores e destruam os vendedores informais. É a concetração do capital em poucas mãos produzindo mais pobreza, mais desemprego, mais empregos informais e mais fome!

Nesses saques estamos de um lado. Estamos junto com as massas famintas, contra a burguesia monopolista seja produtores ou dos grandes supermercados que controlam a distribuição, o preço e a qualidade dos alimentos.

  1. Com as massas, contra Zuma e Ramaphosa

Depois de 27 anos no poder (desde maio de 1994), o consórcio Congresso Nacional Africano, Cosatu e Partido Comunista da África do Sul, não há como dizer que eles não têm responsabilidade no caos que está metido a África do Sul. Eles são responsáveis ainda por terem retirado as massas das ruas, garantido a governabilidade para a burguesia, aplicado todos os planos neoliberais tão repudiado por todos nós.

Jacob Zuma, governou de maio de 2009 a fevereiro de 2018, seguiu aplicando e aprofundando a política acima referida. Só por esse motivo já é considerado inimigo dos trabalhadores e do povo pobre. Além disso, é um corrupto que formou uma verdadeira quadrilha para assaltar os cofres do Estado e se colocando acima do bem e do mal se negou a comparecer à justiça e responder pelas acusações.

Cyril Ramaphosa,o atual presidente, governa desde fevereiro de 2018, com a mesma política do CNA/COSATU/PC, agravado pelas privatizações dos bens nacionais; no começo da pandemia permitiu que as empresas fizessem empréstimos com garantia de pagamento pelo Estado sul africano. Para os desempregados e famintos determinou lockdown sem nenhum tipo de ajuda. Além, disso Ramaphosa é conhecido como o Açougueiro de Marikhana. Nessa localidade se deu uma violenta repressão à greve dos trabalhadores da London Miners (Lomin)[6]ocasionando a morte de 34 trabalhadores. O fato virou uma comoção nacional, o então presidente Jacob Zuma nomeou uma Comissão de Inquérito, e esta que descobriu um email de Cyril Ramaphosa autorizando o massacre.

Nós não temos bandido predileto. Nem Zuma, nem Ramaphosa. Todo poder aos trabalhadores. Está evidente que o CNA por 27 anos impôs a política de fome contra o povo pobre e a classe trabalhadora, por isso é preciso colocar para fora este governo. Por um governo da classe trabalhadora.

Zuma deve pagar por seus crimes de corrupção.

Ramaphosa deve pagar por seus crimes em Marikhana e de corrupção.

Nenhuma confiança no governo do CNA/COSATO/PC

Por uma África do Sul sem xenofobia

Expropriação e estatização dos grandes grupos produtores e distribuidores de alimentos

Fornecimento de energia elétrica gratuita para trabalhadores e desempregados.

Por uma África do Sul controlada pelos trabalhadores

[1]O grupo de guerrilha que foi criado a partir de junho de 1961, o CNA permanecia formalmente comprometido com a não-violência, porém seus principais dirigentes atuavam dentro do Umkhontowe Sizwe (conhecido como MK), Zulu e Xhosa para a “Lança da Nação”.

[2]Ashman, a; Fine, B; Newman, S. Amnesty International? The Nature, Scale and Impact of Capital Flight from South Africa-  Journal of Southern African Studies, Volume 37, Number 1, March 2011

[3]  A Nação do Arco Iris criada por Mandela pratica atos de barbárie contra negros imigrantes –  https://litci.org/pt/64345-2/

[4]https://www.aa.com.tr/en/africa/violence-over-ex-presidents-jailing-hits-south-africas-largest-city/2301166

[5] SANTOS, Adriana Gomes (org) África: colonialismo, genocídio e reparação. São Paulo: Sundermann, 2019,pag. 114

[6] Saiba mais sobre o massacre em Marikhana. Assista o documentário: Miners Shot Down – Marikana Massacre – Full Documentary – 2014 –  https://www.youtube.com/watch?v=g2GbCoKioEs