“O Partido Comunista é a ferramenta fundamental para a ação revolucionária do proletariado, a organização de combate de sua vanguarda que deve se erguer em direção da classe operária em todas as esferas de sua luta, sem exceção, e, portanto, também no campo sindical”. León Trotsky

Por: PT-Costa Rica

Como parte da série de discussões programáticas e estratégicas que estamos promovendo no Partido dos Trabalhadores, em comemoração ao nosso décimo quinto aniversário, queremos aproveitar a oportunidade para contribuir com alguns elementos à discussão entre nossos militantes, amigos próximos e trabalhadores em geral, sobre o papel que pode ter nossa atividade sindical no cenário da luta estratégica da classe trabalhadora para destruir o capitalismo e construir uma nova sociedade socialista.

Ao ser um tema muito amplo e já bastante desenvolvido a partir do marxismo, com uma enorme quantidade de textos acerca dos sindicatos na atual etapa do desenvolvimento capitalista, a ideia deste artigo, é resumir alguns dos elementos mais importantes que vinculam as tarefas da construção do partido e sua relação com as organizações sindicais. Nos próximos dias publicaremos outros trabalhos relacionados à realidade do sindicalismo costarriquense.

Para o entendimento mais aprofundado da estratégia revolucionária e da necessidade da luta pelo socialismo, é importante que o leitor conheça se possível, pelo menos os artigos da mesma série à que pertence esta obra.

A natureza das organizações sindicais dentro do capitalismo

Há quase duzentos anos os sindicatos são a principal ferramenta da classe trabalhadora para enfrentar os problemas mais imediatos causados pelo capitalismo, são organizações dos trabalhadores que servem para lutar pelas reivindicações econômicas quotidianas, historicamente serviram para lutar por melhores salários, estabilidade no emprego, medidas de segurança e outras demandas. Essas lutas sindicais ocorrem contra o patrão, por trabalhadores de uma categoria de trabalho ou ramo industrial, ou mesmo de todo o país, como foram as grandes lutas históricas por jornadas de trabalho ou leis trabalhistas.

Na maioria dos países do mundo, os sindicatos reúnem um grande número de trabalhadores e trabalhadoras, e embora sejam geralmente uma minoria em relação ao conjunto da classe trabalhadora, agrupam centenas de milhares e até milhões em suas listas de afiliações, porque são a principal forma de organização operária existente.

Apesar da importância dos sindicatos, sua principal limitação é o fato de serem estruturas que não têm em sua natureza o combate contra o próprio sistema capitalista, uma vez que as organizações sindicais fazem parte do conjunto de instituições que sustentam o sistema capitalista, pois são as próprias leis criadas e toleradas pela burguesia as que regulam os fins, as formas de organização e até mesmo seus métodos de luta.

Essa natureza das organizações sindicais significa que qualquer conquista, por mais valiosa que seja, deve ser considerada como insuficiente e momentânea, porque no capitalismo as conquistas econômicas ou democráticas da classe trabalhadora nunca são permanentes. Vitórias como a jornada de 8 horas conquistadas há 100 anos, hoje já se perderam ou correm grave perigo na maioria dos países, o mesmo acontece com as leis trabalhistas ou as convenções coletivas que sofrem alterações dependendo da situação econômica ou a capacidade de resistência da classe trabalhadora em determinado momento histórico.

Apesar dessa limitação natural que têm os sindicatos, como veremos no próximo bloco, é possível que dependendo da sua direção, eles possam jogar um papel importante na luta dos trabalhadores para se libertar das algemas da opressão e exploração capitalista.

O peso das direções sindicais: conciliadoras e classistas

Embora todas as organizações sindicais sejam diferentes, pelo seu tamanho ou estrutura organizativa, há um traço fundamental que determina a essência dessas organizações, e diz respeito ao entendimento e postura que tenham as direções dos sindicatos frente ao problema da necessidade de acabar com o capitalismo.

Pode-se apontar que, do ponto de vista político, os sindicatos podem ser divididos entre os classistas e os conciliadores.

Os sindicatos conciliadores, embora não o digam abertamente, têm como método privilegiado o de defender os interesses dos empresários e/ou governos através da política permanente de conciliação, que se concretiza com a assinatura de acordos que geram o “mínimo” de danos aos interesses da patronal. Que por sua vez são vendidos entre os trabalhadores como grandes acordos, produto da esperteza e inteligência dos dirigentes que, através do diálogo e da paz social, chegam aos melhores acordos possíveis.

Por sua vez, os sindicatos classistas podem ser identificados como aqueles cujo traço geral de princípios morais é a defesa dos interesses dos trabalhadores, mediante o exercício de uma independência de classe férrea em relação patrões e os governos.

A independência de classe se manifesta por se posicionar permanentemente a favor dos trabalhadores, diante do conflito irreconciliável entres trabalhadores e patrões, onde os primeiros lutam para conseguir um melhor salário em detrimento de que os segundos tenham que ceder uma parte maior de seus lucros.

Lamentavelmente existem mais sindicatos conciliadores do que classistas, em todo o mundo existem grandes aparatos sindicais que não só têm como centro fazer pactos com os patrões para evitar que os trabalhadores façam greves e enfrentem os empresários, mas que atuam como uma camisa de força para o avanço da luta.

Por outro lado, a minoria dos sindicatos classistas não são propriamente anticapitalistas, embora existam sindicatos que são exemplos em seus métodos de luta e em sua moral operária, por diferentes razões sua concepção política obedece a um entendimento reformista da luta estratégica da classe trabalhadora, porque basicamente carecem de um programa construído para enfrentar o próprio capitalismo com o objetivo de destruí-lo.

Embora essas diferenças entre as direções reformistas e revolucionárias na luta sindical quotidiana sejam muito importantes, porque uma luta mantém o capitalismo, e a outra é para destruí-lo e educar aos trabalhadores dessa necessidade. Essas diferenças tornam-se transcendentais quando surgem os processos de luta revolucionária das massas contra os governos, como acontece habitualmente em todos os países do mundo. Nesses momentos o peso das direções reformistas ou revolucionárias pode ser decisivo no curso dos acontecimentos, e na possibilidade ou não das massas triunfarem.

Os sindicatos podem desempenhar um papel importante na estratégia revolucionária

Os processos revolucionários que acontecem continuamente em nosso momento histórico, são muito diferentes na composição da vanguarda que os encabeça. Muitos dos exemplos recentes como os processos de luta na Nicarágua e em Honduras têm uma vanguarda diversa e dispersa, onde setores da juventude jogam um papel central, com um grande componente da classe operária que se apresenta desorganizada e misturada com setores que saem para lutar a partir dos bairros ou cidades.

Pode-se mesmo dizer que as organizações sindicais raramente são protagonistas nos grandes processos insurrecionais dos povos, vejamos o exemplo recente do processo revolucionário Chileno, no qual estiveram ausentes os grandes sindicatos mineiros e de outros ramos industriais que em outros momentos foram os protagonistas.

Mas o que é significativo, é que a entrada em cena da classe operária organizada não é apenas determinante para a vitória de uma revolução, mas fundamental para que possa serem realizadas as tarefas de controle operário sobre os meios de produção capitalista, e assim os processos possam ascender e conseguir confrontar diretamente o sistema capitalista, e não apenas um governo em particular.

Quando a classe operária organizada aparece em um processo de luta contra um governo, gera uma enorme pressão sobre a burguesia, pois a classe operária pode parar os setores mais nevrálgicos da economia. E expor a fraqueza dos ricos quando eles não estão no controle de suas fábricas, transportes, centros de produção de energia, construções e outras áreas de importância.

Da mesma forma, a participação da classe operária é uma contribuição qualitativa, no momento em que as massas tiverem de enfrentar a repressão e organizar a autodefesa, o movimento de massas adquire um nível de organização superior, quando se apossa das máquinas, oficinas e fábricas a serviço da revolução.

Embora as organizações sindicais não sejam essenciais para organizar a participação revolucionária da classe operária, elas podem jogar um papel preponderante, mas essa possibilidade depende diretamente da direção das organizações e dos métodos de luta e organização que possuam.

Se a direção de um sindicato é uma direção que não tem acordo com os métodos e a estratégia revolucionária, se converte automaticamente em um freio para a revolução a ponto de se aliar aos governos e aos patrões diante de um processo revolucionário. Muitas vezes as direções sindicais se pronunciam contra a participação em processos de luta insurrecional, pela simples recusa dos dirigentes em não violar a lei, colocar em risco seu prestígio de “democrata” ou simplesmente por medo de uma mudança que ameace seus privilégios como dirigentes dos aparatos sindicais.

Deve ser observado, também, que se os processos revolucionários se efetivarem, é possível que as massas no meio da revolução construam organismos com maior alcance e representação do que os próprios sindicatos. E, neste sentido, os trabalhadores devem ter nitidez de compreender os fenômenos políticos que surjam, apoiando e legitimando os espaços de democracia operária como os conselhos populares, sovietes, assembleias e lhes dê um papel preponderante na organização do processo revolucionário.

Na luta contra o capitalismo, é imprescindível que os militantes do partido revolucionário participem sistematicamente nos sindicatos com o objetivo de construir organizações sindicais com direções que abracem as ideias da revolução, e contem com mecanismos de democracia operária e independência de classe que lhes permitam colocar-se a serviço da destruição do sistema capitalista.

A importância da ação do partido revolucionário nas organizações sindicais. [1]

É muito importante deixar marcado que as direções reformistas ou oportunistas do movimento operário, sejam elas estabelecidas em partidos políticos ou sindicatos, não podem ser consideradas como companheiras de viagem “em certa medida”, muito menos como nossas “aliadas mais à direita”. Como vimos no bloco anterior, essas direções são inimigas da classe operária e de sua necessidade de emancipação, portanto, devem ser definidas, tratadas e combatidas pelo que são.

Por outro lado, é muito importante compreender que uma organização conquista sua independência política da patronal e da burguesia de modo geral, não somente mantendo um discurso de independência de classe, mas colocando em prática um programa de combate e luta contra a burguesia.

Para poder enfrentar à burguesia que é quem domina a sociedade, controlando as maiores riquezas, os governos, as leis, os tribunais, e as forças armadas; a classe trabalhadora precisa de um programa nítido, de uma organização e de uma política para a efetivação desse programa, que, em última análise, é o que chamamos de partido revolucionário.

Os militantes do partido revolucionário têm a tarefa de levar o programa do partido a todas as áreas da sociedade e a luta de classes, assim, as organizações sindicais devem ser um lugar privilegiado para a ação revolucionária.

Nesse sentido, as tarefas dos militantes revolucionários dentro das organizações sindicais podem ser divididas em dois grandes campos:

FORTALECER AS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS:

Os revolucionários devem intervir nos sindicatos primeiro para fortalecer esses organismos da classe trabalhadora, por isso sua tarefa mais elementar é participar na vida do sindicato lutando para que essas organizações tenham as melhores táticas para acumular mais vitórias contra os patrões, uma vez que cada vitória demonstrará aos trabalhadores o valor da organização e da luta ombro a ombro com seus companheiros de trabalho.

Além disso, deve participar na luta permanente para que os sindicatos tenham mais e melhores filiados, se estendam em novos setores da classe, melhorem suas finanças e ativos, e outras áreas necessárias para que uma organização sindical cresça e se desenvolva em todos os aspectos.

O partido revolucionário não pode organizar seus militantes para intervir nos sindicatos com o objetivo de dividi-los, fragmentá-los permitindo que as disputas sindicais leve à destruição das próprias organizações, por mais divergências que tenhamos com as direções. A destruição de uma organização operária não pode ser vista como progressiva, mesmo que sua direção seja conciliadora, oportunista e/ou burocrática, a luta deve ser por organizar os trabalhadores da base para disputar a direção do sindicato.

A intervenção quotidiana dos revolucionários deve ser para garantir que os sindicatos sejam cada vez mais democráticos, solidários, construam vínculos com outros sindicatos combativos tanto a nível nacional como internacional, bem como para politizar cada vez mais os filiados introduzindo debates políticos muito mais amplos e complexos para as fileiras do sindicato.

Assim, a forma habitual como os militantes do partido participam dentro dos sindicatos é construindo correntes políticas que tenham não apenas um viés abertamente antiburocrático e reivindicativo da democracia operária e a independência de classe, mas que tenham um caráter declaradamente anticapitalista, que debata abertamente sobre a luta contra o capitalismo dentro da organização sindical e a necessidade de uma revolução socialista.

TRANSFORMAR OS SINDICATOS EM INSTRUMENTOS DE LUTA REVOLUCIONÁRIA:

Como dito anteriormente, o chamado “sindicalismo puro” vende uma ideia falsa aos trabalhadores ao dizer-lhes que, se a classe trabalhadora lutar e se organizar com todas suas forças, é possível obter avanços e grandes mudanças dentro do capitalismo, Diante disso, o papel do partido revolucionário deve ser combater com todas suas forças essa falsa ideia da possibilidade de bem-estar permanente dentro do capitalismo. E que a tarefa da classe trabalhadora é antes de tudo aprender a lutar contra o patrão, a fim de então ser capaz de organizar uma luta contra todos os patrões da mesma indústria, para aprender a lutar contra todos os patrões do país, levando a luta para além de arrancar-lhes algumas migalhas, mas tomar o poder sobre as fábricas, lavouras, edificações e demais riquezas, para mudar a sociedade completamente.

Por isso, é necessário afirmar que a principal tarefa política dos militantes do partido é aumentar a influência política do partido revolucionário no sindicato. O que se consegue com a ocupação de cargos sindicais pelos membros do partido, com a entrada de novos militantes das estruturas sindicais às fileiras do partido, levando-os a atividades do partido como lutas, atos ou palestras e inclusive conseguindo que eles votem no partido nos processos eleitorais.

Esta influência política do partido deve ter como objetivo levar as ideias do programa socialista e revolucionário aos trabalhadores do sindicato onde intervêm os militantes do partido. É possível fazê-lo de maneira privilegiada apresentando o jornal do partido ao maior número possível de filiados sindicais, e por isso o mecanismo privilegiado para medir a influência política do partido é a quantidade de jornais do partido que se vende em um determinado sindicato.

Esse trabalho do jornal do partido dentro dos sindicatos deve servir como uma correia de transmissão das análises políticas, econômicas e históricas da realidade política que o movimento operário está enfrentando em um dado momento. Pois o partido revolucionário não apenas tem a obrigação de fazer essas análises, mas fornecê-las à classe operária de forma permanente, o que converte o partido em um verdadeiro laboratório de elaboração política e evolução permanente do programa revolucionário.

O partido deve ser o ponto de encontro dos que lutam nos sindicatos

Como explicamos brevemente neste pequeno artigo, a classe trabalhadora necessita da organização sindical para defender quotidianamente seu salário, seu posto de trabalho e sua dignidade, e por isso os sindicatos existentes são uma conquista que deve ser defendida e fortalecida permanentemente.

Mas também fica evidente que o sindicato é insuficiente, e que a possibilidade de mudar a sociedade capitalista que mantêm milhões de trabalhadores na miséria, que nos condena ao desemprego, a falta de moradia, saúde e à contínua decomposição da sociedade; depende da capacidade que tenhamos como trabalhadores de construir uma ferramenta revolucionária que consiga organizar a batalha para enterrar o capitalismo.

O partido, para os dirigentes sindicais e os trabalhadores em geral, deve ser o principal suporte na organização das lutas momentâneas e estratégicas contra os patrões e seu domínio da sociedade, na ferramenta para dotar o movimento operário de um arcabouço superior no terreno organizativo e programático.

Infelizmente, essa ferramenta política não está construída, nós do Partido dos Trabalhadores da Costa Rica (PT) lutamos há 15 anos para dotar a classe trabalhadora desse programa e dessa organização. E embora tenhamos conseguido avançar, a tarefa não poderá ser concluída se os trabalhadores em geral, incluindo todos aqueles que lutam na trincheira do sindicalismo, sejam do setor público ou privado, não decidirem contribuir com sua experiência, capacidade política e militância entrando nas fileiras do partido e assumindo como sua a tarefa histórica construir o partido socialista e revolucionário.

Nota:

[1] Para elaboração desta seção foram utilizados os postulados do artigo de Leon Trotsky “Comunismo e sindicalismo”, de 14 de outubro de 1929;

Tradução: Rosangela Botelho