Desde os primeiros anos de Chávez no poder, caracterizamos que o Chavismo construiu um regime político burguês que Trostky (no final da década de 1930, ao estudar o governo liderado pelo general Lázaro Cárdenas e o regime dominado pelo PRI – Partido Revolucionário Institucional) definiu como “bonapartista sui generis”. Vejamos a análise de Trotsky.

Por:Alejandro Iturbe

“Nos países industrialmente atrasados, o capital estrangeiro desempenha um papel decisivo. Daí a relativa debilidade da burguesia nacional em relação ao proletariado nacional. Isso cria condições especiais de poder estatal. O governo oscila entre o capital estrangeiro e nacional, entre a burguesia nacional relativamente débil e o proletariado relativamente poderoso. Isso dá ao governo um caráter bonapartista sui generis de uma natureza particular. Ele se eleva, por assim dizer, acima das classes. Na realidade, pode governar seja tornando-se um instrumento do capital estrangeiro e sujeitando o proletariado com as correntes de uma ditadura policial, ou manobrando com o proletariado, até mesmo fazendo concessões, ganhando assim a possibilidade de dispor de certa liberdade em relação aos capitalistas estrangeiros. A política atual (do governo mexicano, N. de T.) se localiza na segunda alternativa; suas maiores conquistas são a expropriação das ferrovias e das companhias de petróleo “(1).

Trotsky, em outro escrito do mesmo período, explicava que uma característica importante desses regimes em países atrasados é que eles “aproveitam os antagonismos entre os distintos países e grupos de países imperialistas para se defenderem”. Vamos acrescentar que, mais tarde, eles também aproveitaram as contradições entre os países imperialistas, por um lado, e o bloco da URSS e os Estados operários, por outro, para tentar criar seu próprio espaço. Uma expressão disso foi a criação, em 1961, do Movimento dos Países Não Alinhados (com 29 membros).

Algumas características

Esses regimes expressavam setores das burguesias nacionais daqueles países que queriam negociar em melhores condições com o imperialismo. Por esta razão, adotaram uma ideologia nacionalista burguesa (“defesa do país contra o imperialismo”), impulsionavam algum grau de coordenação com outras nações similares (a Grande Pátria latino-americana que falava o peronismo argentino ou o panarabismo do egípcio Gamal Abdel Nasser) e até mesmo flertaram com ideias como “socialismo nacional” ou “socialismo árabe”.

Para ter um maior controle da economia nacional, tomaram algumas medidas anti-imperialistas (expropriações e estatizações ou o estímulo, a partir do Estado, de ramos da economia), mas nunca ultrapassaram os limites do sistema capitalista nem do Estado burguês. Esse aspecto se enquadra dentro do que o próprio Trotsky definiu como “capitalismo de Estado”.

Por outro lado, para contrabalancear a pressão imperialista, eles se apoiaram em um grau muito controlado de mobilização de massas e, portanto, davam-lhes concessões para obter seu apoio e sua identificação com o regime. Ao mesmo tempo, eles precisavam exercer um controle rigoroso sobre elas para evitar que essa mobilização transbordasse, avançando para níveis mais altos e ameaçando o sistema capitalista e o Estado burguês.

Por isso é um regime diferente do democrático-burguês (articulado em torno das eleições e do Parlamento). Suas instituições centrais (com diferentes combinações de peso relativo dependendo dos casos) são o líder ou comandante, as forças armadas e o Partido-Estado (ao que se disciplinam os sindicatos). Da mesma forma, mesmo os mais fortes desses movimentos (como o peronismo argentino ou o nasserismo egípcio), em seus momentos de apogeu, sempre tiveram um importante componente repressivo, demonstrado na repressão de greves, a perseguição, a prisão e até o assassinato dos oponentes (especialmente se eles fossem dirigentes operários).

Suas origens

Ao longo do século XX (particularmente após a Segunda Guerra Mundial), surgiram numerosos regimes deste tipo. Eles foram o resultado de revoluções anticoloniais vitoriosas (como Argélia na década de 1960 ou Líbia na década de 1970) e de revoluções triunfantes contra ditaduras dirigidas  por direções pequeno burguesas ou nacionalistas burguesas independentes que destruíram as forças armadas do regime anterior (México, a partir de 1910, Nicarágua em 1979). Em outros casos, era um setor da cúpula militar, ou uma segunda linha, as que encabeçaram a derrota do regime anterior (como Kemal Ataturk na Turquia na década de 1920 ou Nasser no Egito na de 1950).

O peronismo argentino nasce sob circunstâncias diferentes: o retrocesso do domínio do imperialismo britânico no país após a Segunda Guerra Mundial e as aspirações de um setor burguês para resistir à ofensiva semicolonizadora dos Estados Unidos. A origem do chavismo também é específica: é uma consequência distorcida e atrasada do processo revolucionário aberto com o Caracazo.

Além das especificidades de sua gênese, esses regimes têm dois elementos comuns. Por um lado, eles governam países que conseguem certo grau de independência ou autonomia relativa em relação ao imperialismo (enfatizamos o conceito de “relativo”). Por outro lado, eles precisam “institucionalizar” (ou, o que é o mesmo, deter e “congelar”) as revoluções ou processos revolucionários em que se assentaram.

São regimes que expressam uma combinação contraditória. Eles são burgueses e impedem as revoluções e, portanto, são reacionários e inimigos dos trabalhadores. Por outro lado, esta característica central se combina com aspectos progressivos: atritos e resistência ao imperialismo e concessões às massas (pelo qual estas, durante todo um período, apoiam e se identificam com eles).

Devido a esses atritos e resistência ao imperialismo, muitas vezes este os atacava, através de sanções, tentativas de golpe de estado e até agressões militares. Quando essas situações ocorriam, não tivemos nenhuma dúvida em defender o país mais débil atacado, contra o imperialismo.

Nascem novos setores burgueses

Este caráter burguês se expressou no surgimento de novos setores burgueses (ou o desenvolvimento de setores preexistentes) a partir de parasitar e usufruir do controle do Estado. Em outros artigos, já falamos da boliburguesia venezuelana.

O caso de Kadafi na Líbia é ainda mais obsceno. Em 2011, um artigo no jornal inglês The Guardian estimava a fortuna da família em dezenas de bilhões de dólares com contas secretas em bancos de Dubai, o Sudeste Asiático e o Golfo Pérsico (“uma dinastia familiar decadente e com fome de dinheiro”). Na Itália, eles tinham investimentos na Fiat, em centros turísticos e no clube de futebol Juventus. Viviam no meio de um “luxo asiático” de grandes mansões e carros caríssimos, não só na Líbia, mas na Europa e outros países. Os filhos de Kadafi chegaram a pagar um milhão de dólares à cantora Mariah Carey e outro milhão a Beyoncé para realizar shows particulares para eles na ilha caribenha de San Bartolomé. Os benefícios se estendiam à “família grande” (o “clã Kadafi”), e sua influência se ampliava, em círculos concêntricos, para clãs amigos (2).

Não eram os únicos. O mesmo artigo informa que o ditador tunisiano derrotado, Ben Ali, tinha 30 contas secretas só na Suíça e que a fortuna do ex-presidente egípcio Hosni Mubarak totalizava US $ 70 bilhões.

Possivelmente, a boliburguesia não alcançou esses níveis de acumulação. Mas repete em escala o mesmo processo: enriquecimento por meio de parasitar o Estado e exibição pública dessa riqueza (no estilo dos “novos ricos”). Uma ostentação (associada a uma corrupção evidente) que começa a acumular o ódio nos trabalhadores e nas massas e que é um dos componentes centrais da sua ruptura com esses regimes e de seu confronto com eles.

A degradação gera uma mudança regressiva no regime

Esses regimes, ao não superar os limites do capitalismo, do imperialismo e seus aliados nacionais, mantiveram, em grande medida, intactas as bases econômicas que mais tarde usariam para avançar e dominar o país. É por isso que sua independência é extremamente instável e transitória, porque seus governos a corroem permanentemente. Referindo-se à Líbia e a seu líder daqueles anos, Moreno apontava na década de 1980:

“Kadafi é um cavalo de Tróia contra a independência. Pois, enquanto não se avance na expropriação da burguesia, enquanto não se implante um estado operário e a economia planificada, existe sempre o perigo de que a crise leve a burguesia independente a se submeter à dependência política do imperialismo. Toda a política da pequena burguesia ou da burguesia nativa à frente desses Estados sempre leva à perda de independência, a um caminho sem saída: para manter a independência,  tem que avançar ao socialismo, mas eles não querem ir nessa direção” (3).

Há uma premissa: quem não rompe com o capitalismo imperialista acaba sendo, mais cedo ou mais tarde, seu instrumento. Foi o que aconteceu com esses regimes: acabaram por minar a relativa independência de seus países. Um fato quase tragicômico, mostra isso: na Líbia de Kadafi, seus três filhos brigaram para ver qual deles assumia a administração local da empresa Coca-Cola (que acabava de se instalar no país).

No contexto da ofensiva colonizadora desenvolvida pelo imperialismo desde as décadas 80 e 90, a recusa de superar o capitalismo e o Estado burguês inevitavelmente leva-os a se tornarem agentes do imperialismo. Eles perdem seu aspecto progressivo central (os atritos e a resistência ao imperialismo). Podemos discutir se eles se tornam “agentes preferidos” ou se o imperialismo preferiria outros protagonistas (aqui entra toda uma série de fatores específicos). Mas o conteúdo desses regimes passa a ser garantir ao imperialismo a apropriação de grande parte da riqueza nacional, através da entrega de recursos naturais e empresas privatizadas e do pagamento da dívida externa.

Ao mesmo tempo, a queda nos preços de exportação nos últimos anos prejudicou qualquer possibilidade de manter as concessões anteriormente concedidas às massas e começam a atacá-las permanentemente. Já não há como convencê-las de que este é “seu regime”. Fome e miséria crescentes, entrega da soberania e da riqueza nacional, e a ostentação obscena da riqueza por parte dos privilegiados do regime alimentam o ódio das massas, que rompem com ele e começam a lutar cada vez mais para derrubá-lo.

A esta ruptura das massas, os setores burgueses que sustentam e usufruem do regime, respondem  com a eliminação de qualquer aspecto democrático e com uma duríssima repressão que deixa de ser seletiva para se tornar massiva e às vezes atinge níveis genocidas, como na Síria. Ao perder seus aspectos progressivos e “se endurecer” contra as massas, eles começam a se transformar em ditaduras clássicas.

A política do imperialismo

O imperialismo estadunidense teve políticas diferentes em relação a esses regimes durante todas essas décadas. Após a Segunda Guerra Mundial, durante a chamada “Guerra Fria”, ele os considerava “hostis” e “inimigos”. Por essa razão, promoveu golpes de Estado militares para derrubá-los, como na Guatemala contra o governo de Jacobo Árbenz (1954), na Argentina contra Perón (1955) ou na Indonésia contra Sukarno (1967). Ou realizava diretamente ataques militares, como o bombardeio ordenado por Ronald Reagan contra a Líbia.

A derrota na Guerra do Vietnã, em 1975, juntamente com as revoluções no Irã e na Nicarágua em 1979 forçou o imperialismo a mudar de tática e começar a aplicar o que chamamos de “reação democrática” (ver artigo de discussão com a esquerda). Isto se combinava com uma política de “cooptação” associando-se aos negócios do país e de suas regiões. Por exemplo, a política de Reagan em relação ao sandinismo nicaraguense combinou um pouco de “vara” (o apoio aos guerrilheiros “Contra”), mas ao serviço de levar os sandinistas às negociações dos Acordos de Contadora e à capitulação em que chegou. Ao mesmo tempo, a cúpula sandinista foi se transformando em uma nova burguesia.

No início do século XXI, a administração de George W. Bush tentou mudar essa política com seu projeto do  “Novo Século Americano” e a “Guerra contra o Terror” destinada aos países que integravam o “Eixo do mal” (entre eles, vários desses regimes). Invadiu o Afeganistão e o Iraque, derrubou os regimes dos talibãs e Saddam Hussein e dirigiu o golpe contra Chavez.

Mas o curso desfavorável dessas guerras, bem como a derrota do golpe na Venezuela, mais uma vez provocaram uma mudança de política e o retorno total à tática de “reação democrática”. Uma expressão disso foi a aproximação de Obama ao regime dos ayatollahs iranianos (antes parte do “Eixo do Mal”) para integrá-los na busca da “pacificação” da complexa situação do Oriente Médio.

Esta “aprendizagem” do imperialismo no mundo se expressa na compreensão de que as ações militares prolongadas em outros países terminam, na maioria dos casos, como no Vietnã, no Iraque e no Afeganistão (enfrentando longas guerras contra uma resistência militar de massas, muito custosa politicamente e de resultado imprevisível). Ou seja, pioram a situação que se queria resolver. No melhor dos casos, o imperialismo agora pode realizar ações aéreas limitadas e rápidas (sem invasão terrestre) combinadas com assessores militares e a entrega de algumas armas para as forças em que tentam se sustentar em algum país (como aconteceu na Líbia, e agora na Síria).

Trump tem uma política mais oscilante e “ameaça” muito mais do que Obama: ele desempenha publicamente o papel de “policial mal”. Mas, ao estilo de Reagan, é uma variante um pouco mais agressiva verbalmente para impor a “reação democrática”. O fato é que a realidade da luta de classes impõe que ele permaneça essencialmente dentro dessas táticas.

O caso da Síria

Esse país ganhou sua independência da França em 1946, através de um processo fundamentalmente negociado e aprovado pela ONU. Em 1948, fez parte do bloco militar árabe derrotado por Israel (haveria duas novas derrotas militares, em 1967 e 1973). Entre 1958 e 1961, fundiu-se com o Egito na experiência efêmera da República Árabe Unida.

Em um quadro de instabilidade e golpes de estados, em 1963, o partido Baath, que se reivindicava panarabista, nacionalista e “socialista” tomou o poder. Apoiava-se nos setores mais pobres da população e expressava setores burgueses preteridos pela grande burguesia comercial e industrial urbana e pelos maiores proprietários de terras. Entre 1964 e 1965, o Baath promoveu uma reforma agrária e a estatização das principais indústrias e empresas, em uma política de “capitalismo de Estado”, que fez importantes concessões às massas.

Em 1970, Hafez al-Assad dá um golpe dentro do regime e assume o poder. De acordo com Joseph Daher, al-Assad fazia parte da “ala pragmática” do Baath. Começa a limitar a “política social” anterior e “inicia uma virada para a conciliação com outros setores burgueses” e “os países conservadores da região” (4). Esse giro para a direita foi chamado de “movimento corretivo”. Ele o realizou aliado com a grande burguesia restante e apoiando-se cada vez mais sobre as novas camadas burguesas emergentes, que surgiam do  próprio aparato estatal. Ao mesmo tempo, ele criou uma rede de “apoiadores” com base no “clientelismo”.

Após a derrota na guerra de 1973 contra Israel (apesar de ter perdido o território fronteiriço às Colinas de Golan), Hafez pactuou uma trégua com o Estado sionista e tornou-se um “aliado silencioso”. Atualmente, é considerado pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, como “o melhor governo possível” para a Síria.

Em seu artigo, Joseph Daher define que al-Assad “Construiu um regime autoritário, que proibia a existência legal de todas as organizações políticas e sociais que não o apoiavam e se opunham ao seu clientelismo e à corrupção massiva da classe dominante…” O novo regime também criou um exército totalmente submetido ao poder pessoal do ditador e sua guarda pretoriana. […] Graças a esta estreita articulação de interesses públicos e privados, o Estado tornou-se uma maquinaria que permite a acumulação de grandes recursos (…) especialmente para os círculos próximos ao líder máximo, sua família e seus representantes mais fiéis. As redes informais e o nepotismo, que comunicam os vários setores do Estado com a economia, se multiplicaram e deram origem a uma “nova classe” de rentistas burgueses através do desvio de fundos “(5)

Em 1986, houve uma crise da moeda nacional. O regime decretou as primeiras medidas de desregulamentação e privatização. Parte dos grandes beneficiários foram o clã de Al-Assad e seu círculo de aliados, que agora passaram a ser uma burguesia do “setor privado” em diferentes ramos da economia, lavando o capital acumulado através de vários decretos. Assim, passaram a dominar (em muitos casos, associadas a investimentos imperialistas) as áreas que até então eram monopólio do setor público: indústria farmacêutica, agricultura, produção de alimentos, hotelaria e transporte.

Nasce assim uma “nova classe” dos ricos: uma burguesia híbrida, nascida da fusão da burocracia estatal com os sobreviventes da antiga burguesia “privada”. Um dos seus expoentes é Rami Makhlouf (filho do ex-comandante da Guarda Republicana e primo em primeiro grau de Bashar al-Assad), que administra uma rede de empresas (petróleo, construção, bancos, companhias aéreas e comércio) que em 2011 controlava cerca de 60% da economia do país (Barout 2012). Sua fortuna pessoal é estimada em cerca de 6 bilhões de dólares.

Ao mesmo tempo, o regime tornava-se cada vez mais repressivo, reprimindo todos os movimentos, partidos e associações que não faziam parte da Frente Nacional Progressista- FNP (a coalizão de forças leais ao regime). Uma repressão que incluía prisões e até assassinatos.

Após a morte de Hafez, em 2000 assumiu a presidência seu filho Bashar. No meio de uma situação social e política que começava a ficar tensa, ele fez promessas de “abertura” e “reformas”. Começou uma onda de surgimento de novas organizações e mobilizações em protesto pela democratização do Estado. Mas essas promessas eram “propaganda enganosa do regime”. Entre 2004 e 2006, várias revoltas foram severamente reprimidas em Damasco e nos cantões curdos. Mais de 200 ativistas foram presos e muitos outros foram forçados a deixar o país.

As consequências sociais das políticas neoliberais aplicadas pelo regime (20-25% de desemprego, um terço dos sírios abaixo da linha de pobreza) e a comprovação de que não haveria “abertura democrática” alimentou a caldeira que explodiu no processo revolucionário de massas contra Bashar e o regime, em março de 2011.

A resposta do regime foi uma repressão genocida e começou uma guerra civil cujo curso tornou-se cada vez mais complexo. A análise do que aconteceu após 2011 excede o objetivo deste material. Mas uma coisa é nítida: nesse confronto, Bashar e seu regime representam a contrarrevolução.

Uma comparação válida

Nos debates com algumas correntes de esquerda dissemos que defender o governo de Maduro na Venezuela é como defender Bashar al-Assad na Síria. Algumas correntes de esquerda que defendem o governo venezuelano (entre elas, o MAIS do Brasil), criticaram-nos muito por essa comparação.

É evidente que existem grandes diferenças no grau que alcançou a luta de massa contra Assad (especialmente nos primeiros anos) e também o nível de repressão com que o regime sírio, consequentemente, respondeu. Mas em sua conformação, ambas as situações têm muitas semelhanças: é o resultado da putrefação de um regime bonapartista cada vez mais odiado pelas massas.

Portanto, entre as hipóteses possíveis em que a situação venezuelana pode evoluir, uma delas é claramente a “dinâmica síria”: um processo revolucionário de massas para derrubar o regime que seja respondido com uma repressão genocida pelo chavismo. Não é por acaso que uma corrente que rompeu com o governo de Maduro e o PSUV pela esquerda (Marea Socialista) diz que na Venezuela há “uma tentativa de uma contrarrevolução aberta, com métodos de guerra civil seletiva, que já estão aplicando”. Ou seja, entre a Síria e a Venezuela, haveria diferentes níveis de desenvolvimento de uma situação basicamente semelhante (“contrarrevolução” e “guerra civil” impulsionada pelo regime).

Maduro e o regime chavista, como resultado da sua degradação, representam hoje o principal inimigo contrarrevolucionário  para os trabalhadores e as massas da Venezuela. Este é o elemento-chave para a definição de qual lado nos localizar nessa luta.

(1) TROTSKY, León. “A indústria nacionalizada e a administração do trabalho”, 12 de maio de 1939.

(3) Dados retirados de https://www.clarin.com/mundo/Kadafi-familias-ricas-planeta_0_SkVIX-LpwQe.html

(3) MORENO, Nahuel “Intervenções na CEI da LIT-QI de abril de 1986” em: http://www.geocities.ws/moreno_nahuel/49_nm.html#_Toc536853247

(4) Todos os dados históricos são retirados do artigo de Joseph Daher “Síria após a independência” em: http://www.corrienteroja.net/siria-despues-de-la-independencia/

Epígrafes págs. 24-29 (Bonapartismo)

1) Ao estudar o processo político liderado pelo general Lázaro Cárdenas no México, Trotsky elaborou a categoria de “regimes bonapartistas sui generis”. Na foto, um cartaz que comemora a nacionalização do petróleo.

2) A fundação do Movimentos de Países Não-Alinhados (MNOAL) foi realizado em Belgrado, Jugoslávia, em 1961. Na foto (da esquerda para a direita): Jawaharia (Pandit) Nehru (Índia); Kwame Nkrumah (Gana); Gamal Abdel Nasser (Egito); Ahmed Sukarno (Indonésia) e Josep Tito (Iugoslávia).

3) Na década de 1940 e 1950, o general Peron liderou um dos regimes bonapartistas sui generis mais fortes do mundo.

4) Estes regimes tinham um grande apoio de massa. Na foto, uma multidão de pessoas espera horas na chuva para despedir-se do cadáver de Eva Peron (Buenos Aires, 1952).

5) A involução do regime liderado por Muhammad Gaddafi é um dos exemplos mais nítidos de degradação e degeneração do bonapartismo sui generis.

6) A política exterior dos governos de Obama mostrou nitidamente a implementação da tática da reação democrática. Na foto, junto com o presidente cubano Raul Castro.

7) Donald Trump grita e ameaça muito, mas a “vida” o obriga a permanecer essencialmente dentro das políticas de reação democrática.

8) A “dinastia” dos al-Assad (Hafez e Bashar) na Síria mostra como esses regimes são muitas vezes transformados em ditaduras sangrentas.