No último dia 25 de outubro um novo golpe de Estado se deu no Sudão. O país foi dirigido durante 30 anos pelo ex-ditador El Bashir; ultimamente o país vinha sendo dirigido por uma coalizão denominada Conselho Soberano, composto por militares e civis representados pela Associação dos Profissionais Sudaneses (SPA)[1]. Desta vez, o general Abdel-Fattah Burhan, anunciou em um discurso transmitido pela televisão que estava dissolvendo o Conselho Soberano governante do país, bem como o governo liderado pelo primeiro-ministro Abdalla Hamdok.

Por: Ashura Nassor

Após o Golpe as manifestações cresceram e tomaram as ruas, assim como uma manifestação massiva foi realizada neste sábado (dia 30/10) convocada por organizações sindicais e populares como os comitês de bairro e resistência. Porém, as manifestações que crescem contra o último golpe são apenas a expressão de uma situação muito mais complexa em que vive o país. Por isso, a nossa proposta é entender melhor alguns aspectos frutos deste processo.

A queda do ditador El Bashir

Depois de meses de manifestações, greves por fábricas, ocupações de terras e manifestações nos bairros, o governo ditatorial de El Bashir chegou ao fim, em 2019. Uma gigantesca vitória das massas que derrubaram uma das mais sanguinárias ditaduras da África, que entre outros crimes é responsável pelo assassinato de mais de 300.000 pessoas e 3 milhões de removidos e desabrigados pelo país. Com a queda de El Bashir  os militares tentaram seguir no poder,  mas  as massas sentindo-se vitoriosas, não aceitaram um novo ciclo de governos militares e seguiram as mobilizações. A ausência de uma direção com um programa classista levou ao poder o Conselho de Transição Soberano.

O Conselho de Transição Soberano, uma saída negociada

Diante da incapacidade dos militares de seguirem governando, foi realizado um grande acordo entre os militares e a Associação dos Profissionais Sudaneses. O acordo previa eleições para 2023 e nesse período haveria um governo encabeçado pelos militares durante os primeiros 21 meses e um outro período de 18 meses encabeçado pelos civis.

Os dois objetivos centrais do Conselho de Transição Soberano eram: primeiro acalmar o movimento de massas; e, segundo, redemocratizar o país.  Seriam bons planos para a burguesia se no meio do caminho não tivesse uma enorme crise econômica mundial, somando-se a pandemia do Covid 19 e aos desastres ambientais que provocaram impressionantes inundações do Rio Nilo.

A composição do Conselho Soberano

O Conselho Soberano é aparentemente dirigido por duas alas: militares e os civis. Os militares, porém, têm várias contradições e disputas internas. E a dos civis é majoritariamente representada pela Associação dos Profissionais Sudaneses que é a porta da voz dos setores de classe média e pequena burguesia radicalizada.

A principal liderança dos militares é o tenente-general Abdel Fattah al-Burhan, pouco conhecido antes de 2019 e ganhou projeção após a queda de al-Bashir, o fato mais relevante de sua trajetória é ter sido comandante regional do exército em Darfur, quando mais de 300.00 pessoas foram mortas e milhões de outras deslocadas em combates entre 2003 e 2008. Muito próximo de al-Bashir, sempre defendeu que os militares eram a instituição mais importante do país, equivalente ao próprio estado.

Se por um lado os militares tinham um forte representante de tradição na repressão e controle do país, por outro lado, os civis estavam representados pelo primeiro-ministro Abdalla Hamdok, um economista que passou grande parte de sua carreira trabalhando em instituições financeiras internacionais e empresas de consultoria, além de ter trabalhado para a Comissão Econômica da ONU para a África.

O Sudão governado pelo Conselho Soberano

Liderado pelo Primeiro-Ministro Hamdok, foram feitas uma série de reformas que conseguiram com que os Estados Unidos tirassem o Sudão da lista dos de países que patrocinam o terrorismo; proibiu a Mutilação Genital Feminina (MGF); revogou as leis que impediam a livre escolha religiosa; e assinou um acordo de paz com grupos rebeldes.

Essas reformas cosméticas, ou seja, na aparência apenas serviram para criar a ilusão de que o país estava mudando. Na verdade, o Conselho Soberano, com o apoio dos EUA e da Comunidade Europeia, tomou medidas extremamente conservadoras como a privatização dos portos, venda de terras a estrangeiros e expulsão dos moradores, permitiu que a inflação estivesse acima dos 400% mensais; escassez de alimentos e a total capitulação ao imperialismo ao renegociar a dívida externa, estabelecer relações com o Estado de Israel e aceitar pagar indenização de US 335 milhões pelas vítimas de dois atentados a bomba em 1998 contra as embaixadas dos EUA na Tanzânia e no Quênia.

2020: A classe trabalhadora e o povo pobre em luta

Sem dúvida, inicialmente, a classe trabalhadora e o povo pobre tiveram muitas ilusões no novo governo. Mas as soluções aos problemas da vida cotidiana não avançavam. Assim que, já agosto de 2020, no auge da pandemia temia a primeira grande greve. Os trabalhadores da Kenana Sugar Company fizeram uma greve de mais de um mês, a mais longa da história do país. A pauta incluía reivindicações econômicas, mas também a pauta política como a volta dos demitidos por lutar contra a ditadura de el-Bashir e a demissão dos administradores vinculados ao antigo regime.

A greve dos trabalhadores da Kenana Sugar Company era só uma primeira demonstração de insatisfação e a partir dessa greve começaram os  protestos reivindicando alimentos, aumentos salariais e melhoria das condições de trabalho. Os residentes do campo de Zamzam saíram à luta por alimentos, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação exigia mudança na política salarial e o Sindicato dos Trabalhadores da Barragem de Sennar, também exigia melhorias econômicas.

E em 2020 as lutas vão se fortalecendo, por exemplo, os moradores do campo de refugiados de Zamzam, montaram barricadas e queimaram pneus para bloquear o tráfego que vinha ou se dirigia para Nyala, capital de Darfur do Sul, forçando os proprietários de carros a mudar sua rota. Assim, também o Sindicato dos Trabalhadores da Educação organizou um protesto, em Cartum, em frente ao Conselho de Ministros, exigindo os salários atrasados e a reestruturação do sistema salarial.

E o Sindicato dos Trabalhadores da Barragem de Sennar organizou uma importante greve reclamando das condições de trabalho e das disparidades salariais entre os “trabalhadores comuns” e os trabalhadores aliados do antigo regime.

E é por isso, que podemos afirmar que o ano de 2020, terminou com inúmeras lutas e que estas ganharam maior força e extensão em 2021.

Um elemento complicador: A possibilidade a condenação de El Bashir e as empresas de militares

Além da insatisfação das massas, há outro fator importante para o Golpe de Estado. O ex-ditador al-Bashir foi acusado de crimes contra a humanidade e outros crimes junto ao Tribunal Penal Internacional. O indiciamento de al-Bashir pode levar ao indiciamento do atual presidente, o General al-Burhan, e também do tenente-general Mohamed “Hemeti” Hamdan.  O General al-Burhan foi do comando regional do Exército e o tenente-general “Hemeti” foi chefe das Forças de Suporte Rápida[2], sendo que ambos foram acusados de genocídio em Darfur. A entrega do poder aos civis conforme o que foi acordado em 2019, significará que os militares passarão a segundo plano no governo e os militares temem que os civis não os defendam frente as ameaças do Tribunal Penal Internacional.

Além da necessidade de impedir o avanço nas investigações contra o ex-ditador al-Bashir, os militares têm muitos interesses materiais para defenderem na medida em que controlam centenas de empresas estatais envolvidas com a produção e venda de minerais, incluindo ouro, importação e exportação de gado, materiais de construção e produtos farmacêuticos. Ao controlar o Estado e as empresas, através de manobras diversas, essas empresas raramente contribuem com seus lucros para o orçamento nacional.

Então, como expressão máxima disso, o próprio general al-Burhan também chefia o conselho de curadores da Defense Industrial Systems, uma das maiores empresas militares do país.

2021: Ascenso das massas e a possibilidade de condenação de militares estão na raiz do golpe

As lutas que se deram em 2020 continuaram em 2021 na medida em que a situação da crise econômica se apresentou cada vez mais difícil, como na inflação que apresentou um crescimento gigantesco: nos meses de maio, junho e julho o crescimento foi de 378%, 412%, 422% respectivamente. Embora 80% da população viva no campo, isto não garante o abastecimento de alimentos e se faz necessário a importação de produtos básicos. Porém, em uma economia totalmente quebrada atravessada por anos de guerras internas, não há condições econômicas para importar alimentos o que consequentemente gera uma escassez que provoca a fome. A consequência da escassez é combinada com a alta inflação que, de acordo com o Ministério da Saúde do Sudão e as agências da ONU, o resultado é um número avassalador de três milhões de crianças sudanesas que sofrem de desnutrição aguda.

Além desses gravíssimos problemas econômicos, o Sudão tem que lutar contra a estação chuvosa em tempos de desequilíbrios ambientais.  Assim, viu milhares de pessoas serem afetadas em toda a Bacia do Nilo, no Sudão. Inundação de fazendas, destruição da produção, casas destruídas e até mesmo vilarejos foram levados pelas águas. Pelo menos 50 pessoas morreram.

Então, se percebe uma somatória de fatores como a inflação acelerada, escassez de alimentos, desemprego (apenas 12% da população tem emprego regular), falta de energia elétrica, hospitais sem remédios para o combate do Covid-19 dentre outras doenças graves e a não resolução do problema das 3 milhões de pessoas que vivem nos campos de refugiados sem poder retornar a sua terra de origem.  Destarte, diante de todos esses problemas os diversos afetados por tais problemas realizaram inúmeras manifestações e a reposta do governo foi o uso da polícia reprimindo com violência e até mesmo com uso de balas letais ocasionando inúmeras mortes.

O golpe de Estado, do último 25 de outubro, foi, portanto, uma medida para incrementar ainda mais a repressão contra as massas em luta, a continuidade da política econômica controlada pelos militares de arrocho e privatizações das terras estatais, combinado com a necessidade de continuidade de um governo e um regime militar ditatorial que defenda os genocidas, protegendo-os inclusive de serem julgados e condenados pelos crimes no Tribunal Penal Internacional.

A organização por bairro e o papel das mulheres

A mudança do governo em 2019, mesmo com a presença da Associação dos Profissionais Sudaneses, não mudou o regime político que segue sendo controlado por militares e milicianos acusados de genocídio.

A resistência ao golpe de Estado contou com massivas mobilizações no centro de Cartum e Omdurman, mas nos bairros onde o controle repressivo é menor se concentram inúmeras mobilizações. É nos bairros que atuam os Comitês de Resistência, ou Comitês de Bairros, que nasceram da necessidade dos manifestantes se organizarem em seu cotidiano para os confrontos com o aparato de segurança repressivo do Estado. O Serviço Nacional de Inteligência e Segurança (NISS)[3], a Forças de Suporte Rápida (RSF) e as milícias aliadas.  E cresceram durante o pico do movimento de protesto, no início de 2019, e se mantiveram em atividade desde então.

Esses comitês nos bairros têm uma característica muito especial: participação das mulheres e o papel que elas desempenham nestes comitês de bairro e/ou de resistência. E é exatamente em um dos países em que os direitos e a liberdade das mulheres são tão violentados, como a imposição de leis aliadas a questões morais e religiosas como a Sharia, que as mulheres cumprem um papel fundamental no processo de resistência ao atual Golpe de Estado.

Em geral os/as ativistas de outros países não compreendem a importância, a força e a dimensão do papel das mulheres nas lutas no Sudão. Recomendamos a leitura do artigo “A luta das mulheres em uma revolução inacabada” publicado em 2020.[4]

Mulheres do Comitês de Resistência carregam troncos de madeira para bloquear as vias

Contra o golpe de Estado. Sem ilusões no Conselho Soberano

É preciso dizer alto e em bom tom que o Golpe de Estado significará: a)  a volta a mutilação genital feminina; b) o fim do direito a escolha religiosa; e acima de tudo significa uma maior militarização das lutas e o fortalecimento de milícias como o Janjaweed [5].

Por isso dizemos: abaixo o Golpe de Estado.

Porém, ressaltamos que o fato de estar contra o Golpe de Estado não significa que devemos defender o governo de composição da Associação dos Profissionais Sudaneses, pois junto com os militares abriram a economia, venderam os portos, elevaram a inflação a 400%, pagaram à dívida externa[6] às custas da falta de alimentos e remédios nos hospitais.

Neste processo de resistência ao Golpe de Estado é preciso construir uma organização independente baseado nos sindicatos, comitês de bairro/resistência, nos jovens e na imensa maioria da população pobre que vive no campo.

Só um governo dos trabalhadores e povo pobre baseado nas organizações de base e da classe poderá devolver as terras aos camponeses pobres e dessa forma esvaziar os campos e refugiados e trazer de volta aqueles que fugiram para outros países.

Só um governo dos trabalhadores e povo pobre baseado nas organizações de base e da classe poderá reorganizar a produção de alimentos que combater a fome.

Só um governo dos trabalhadores e povo pobre baseado nas organizações de base e da classe poderá dar esperanças para juventude.

Nesse sentido, reivindicamos o programa  apresentado pelo jornal inglês Socialist Voice, órgão da International Socialist League, seção inglesa da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI) e acrescentamos:

* Abaixo o Golpe de Estado! Fora todos os militares do governo!

*Liberdade para todos os presos políticos.

* Julgamento e punição para todo os militares que participaram do golpe militar e cometeram os crimes.

*  Nenhum diálogo, nenhuma negociação com os militares.

*Demissão de todos os militares em postos administrativos e empresas.

* Suspender o pagamento da dívida externa ilegal e imoral. Abastecimento e distribuição de alimentos e remédios.

*Devolução das terras e alocação de todos os refugiados.

* Basta de Violência contra as mulheres e reparação a todas as vítimas de violência estatal.

* Justiça para os genocidas de Darfur. Todos os criminosos das Forças Armadas Sudanesas (SAF) e da Janjaweed sejam julgados e condenados por seus crimes.

* Por uma Assembleia Constituinte livre e democrática com ampla participação dos trabalhadores comitês de bairros e resistência que reorganize o país atendendo os interesses daqueles que necessitam.

* Por um governo dos trabalhadores em seus comitês de trabalho  e dos comitês de bairro/comitês de resistência.

[1] Sudanese Professionals Association (SPA).

[2] Rapid Support Forces (RSF).

[3] National Intelligence and Security Service (NISS)

[4]  Liga Internacional do Trabalhadores –  https://litci.org/pt/62649-2/

[5] Janjaweed em língua local que significa o “diabo montado a cavalo”. Foi uma milícia que atuava paralelamente para al-Bashir, ficaram reconhecidos por sua brutalidade tais como estupros de mulheres e crianças, a escravidão sexual e as mutilações genitais de suas vítimas ao realizar as remoções forçadas e atuação nas manifestações. Esta milícia foi incorporada à polícia do Estado atuando de forma conjunta, inclusive a própria ONU foi denunciada por treinar membros deste grupo para atuar como forças de paz na região.

[6] A dívida externa foi realizada para fazer guerra contra a população do país, por isso é uma dívida ilegal e imoral tendo que ser objeto de suspensão imediata de seu pagamento.