O professor David Harvey é provavelmente o mais conhecido estudioso de economia marxista do mundo. Ao longo dos anos, o professor Harvey e eu envolvemo-nos em debates e discussões sobre a lei do valor de Marx e sua lei da queda tendencial da taxa de lucro.

Por: Michael Roberts

O professor Harvey sempre foi cético quanto à relevância da lei de Marx sobre a lucratividade para explicar crises regulares e recorrentes de produção e investimento sob o capitalismo. Ele prefere explicações alternativas. No passado, discuti com o professor Harvey sobre isso em defesa da relevância, na verdade, da conexão causal final entre as crises no capitalismo e a lei de Marx. Pode-se ler o conteúdo destes debates no meu blog e também no excelente livro: The Great Financial Meltdown, systemic, conjunctural or policy created, editado por Turan Subasat. Veja, em particular, a Parte Dois sobre Crise e Lucratividade.

Agora, o Professor Harvey gentilmente me enviou antecipadamente um artigo que foi publicado na New Left Review. O artigo intitula-se Rate and Mass (Taxa e Massa). Neste artigo, o professor Harvey volta a expor em detalhes seu argumento para considerar a massa de lucro mais importante que a taxa de lucro na análise de crises. Em certo ponto, ele diz: “Os economistas tradicionais não são os únicos a não dar importância da massa. Há uma longa história de economistas marxistas fazendo isso também – principalmente no trabalho sobre a queda tendencial da taxa de lucro”. E depois ele comenta que “os estudos de Michael Roberts sobre as consequências da queda da taxa de lucro (estão) ausentes de qualquer preocupação com a importância do aumento da massa”, referindo-se ao meu livro The Long Depression (A Longa Depressão).

Bem, em meu livro, você me encontrará dizendo na página 26: “A contradição subjacente entre a acumulação de capital e a taxa de lucro (e depois uma queda da massa de lucro) é resolvida pela crise”. E, novamente, na página 27 eu digo: “em cada ocasião,.. uma queda na massa de lucro levou ou coincidiu com uma crise”. Na verdade, em várias páginas dessa seção do livro, eu descrevo o papel da massa de lucro em expansões e crises e cito outras fontes.

O que está em debate aqui? Marx o explica no Volume I do Capital: “Apesar do enorme declínio na taxa geral de lucro… o número de trabalhadores empregados pelo capital, ou seja, a massa absoluta de trabalho por ele movida, daí a massa absoluta do trabalho excedente absorvido, apropriado por ele, daí a massa de mais-valia que ele produz, daí a magnitude absoluta ou massa do lucro por ele produzido, pode portanto crescer, e progressivamente, apesar da queda progressiva na taxa de lucro”. Ele acrescenta então: “Isto não só pode, mas deve ser o caso”… As mesmas leis “produzem tanto uma massa absoluta crescente de lucro, da qual o capital social se apropria, quanto uma taxa decrescente de lucro”. E então Marx pergunta:  “Como, então, devemos apresentar esta lei de dois gumes da queda da taxa de lucro acoplada com um aumento simultâneo da massa absoluta de lucro proveniente das mesmas causas”?

Como explica Marx, sua lei de lucratividade tem dois gumes. À medida que a taxa de lucro cai em uma economia capitalista, é perfeitamente possível, e até mesmo provável, que a massa de lucro aumente. É até aritmético: uma queda da taxa pode implicar um aumento da massa. Mas um gume duplo corta nos dois lados. Como explica Marx no Volume 3 do Capital (capítulo 13).  “Ambos os movimentos não só transcorrem paralelamente, mas se condicionam de maneira recíproca, são fenômenos nos quais se expressa a mesma lei… Uma superprodução absoluta de capital teria lugar tão logo o capital adicional para os fins da produção capitalista fosse = 0… tão logo o capital acrescido produzisse uma massa de mais-valor igual ou menor do que antes de seu crescimento, teríamos uma superprodução absoluta de capital, ou seja, o capital incrementado C + ΔC não produziria um lucro maior, mas apenas igual ou até mesmo menor que o lucro do capital C antes de seu incremento por meio de ΔC”.  Assim, a massa de lucro pode e aumentará conforme a taxa de lucro cair, mantendo o investimento capitalista e a produção em andamento. Mas, à medida que a taxa de lucro cai, o aumento da massa de lucro finalmente cairá ao ponto de ocorrer uma “superacumulação absoluta”, o ponto de viragem para as crises.

Entretanto, o professor Harvey argumenta que Marx via a massa de lucro como mais importante do que a taxa em qualquer análise de crises. Acho que a citação acima mostra que elas estão integralmente ligadas, na opinião de Marx. As crises irrompem quando a massa de lucro cai, causando sobreinvestimento e superprodução, mas isso acontece quando a taxa de lucro cai o suficiente para causar uma queda na massa de lucro.

Em um vídeo no YouTube de um recente painel em Nova York intitulado Anti-Capitalist Chronicles, https://www.youtube.com/watch?v=NVqPSF4IlfE, o professor David Harvey conta ao público suas últimas visões sobre a China, o imperialismo e as crises (veja a partir de cerca de 50 min). Um pouco depois, o professor Harvey faz um comentário crítico sobre os teóricos da “taxa de lucro”, destacando-me em particular (por volta de 1,08). Depois de apoiar a “tese do lucro excedente” de Paul Sweezy e Baran sobre a lei da lucratividade de Marx, o professor Harvey comenta que Michael Roberts está obcecado com a queda permanente da taxa de lucro e prossegue brincando: “Se começou a cair em 1850, já deveria ter chegado a zero hoje!“.

Por mais divertida que seja esta piada, qualquer pessoa que leia meu material sobre a taxa de lucro sabe que a taxa mundial de lucro não caiu para zero e não cairá em breve, se é que alguma vez cairá, embora haja uma queda de longo prazo na taxa. E há várias razões para isso, como explico em meu trabalho. A primeira é que existem fatores contrários à lei da queda tendencial da taxa de lucro, e estas contratendências podem aumentar a taxa de lucro por períodos inteiros, décadas mesmo, como ocorreu desde o início dos anos 80 até o final do século 20. A outra razão principal é que as crises regulares do capitalismo levam à desvalorização do capital, com empresas entrando em falência, amortizando ativos fixos e dispensando trabalhadores. Isso leva a um aumento da lucratividade, possivelmente por vários anos. Portanto, existe um ciclo de lucratividade – mais uma vez algo que explico em detalhes no The Long Depression, por exemplo. Assim, a taxa de lucro não cai em linha reta em direção a zero, e a pequena piada do professor Harvey às minhas custas não tem bases na realidade. Veja no gráfico abaixo como isso se dá. Mesmo que a taxa de lucro caísse em linha reta a partir daqui, não chegaria a zero antes de cerca de 2060 – mas isso não acontecerá pelas razões acima. De fato, há muitos períodos em que a taxa de lucro sobe, muitas vezes após grandes guerras mundiais ou após longos períodos de depressão econômica.

Figura 1: Taxa de lucro mundial (%) – do trabalho de Esteban Maito, utilizando 14 países-chave.

Em sua apresentação ao painel, o professor Harvey diz que ele me desafiou pessoalmente sobre o porquê de eu nunca falar sobre a massa de lucro. Aparentemente, eu respondi: “Oh, eu falo sobre isso, mas isso realmente não importa”.  Mas não é assim que eu me lembro da discussão. Esta discussão realmente aconteceu em um debate público com mais de 200 pessoas entre o professor Harvey e eu na conferência Historical Materialism de 2019 em Londres, depois que o professor Harvey enviou-me com antecedência um artigo que segue os mesmos argumentos do seu artigo para a NLR acima. Eu documentei completamente (acho que com precisão) este debate entre eu e David aqui: https://thenextrecession.wordpress.com/2019/11/11/hm1-marxs-double-edge-law/. O “desafio” de Harvey pode ser encontrado neste artigo, e minha resposta não foi exatamente como ele retratou no painel de Nova Iorque.

Como disse em minha postagem de 2019, “De fato, nós, rapazes e moças ‘da queda da taxa de lucro’ estamos bem cientes da lei de dois gumes de Marx (de taxa e massa)”. E em minha apresentação àquele plenário, delineei a lei; e citei vários trabalhos de teóricos da “taxa de lucro”, como Henryk Grossman, que usaram a lei de dois gumes de Marx para explicar as crises. De fato, todo o argumento de Grossman é construído em torno da visão de que finalmente a queda da taxa de lucro leva a uma desaceleração no aumento da massa de lucro a ponto de não haver mais-valia suficiente para manter o investimento na produção e tomar uma parte para sua própria subsistência, e a crise ocorre.

Eu forneci várias evidências empíricas, mostrando a estreita conexão entre a taxa e a massa de lucro na condução de crises. Por exemplo, refiro-me ao trabalho de José Tapia da Universidade Drexel, publicado no livro World in Crisis, editado por mim e G. Carchedi, que mostra a estreita conexão entre as mudanças na massa de lucros e investimentos empresariais nos EUA, levando a sucessivas crises. De fato, no plenário, eu também apresentei uma cuidadosa modelagem da lei de dois gumes de Marx e a apliquei a dados reais da economia dos EUA para mostrar sua conexão com a Grande Recessão.

Mas, mais importante do que quem disse o quê e quando, qual é a melhor explicação para as causas de crises regulares e recorrentes sob o capitalismo? No artigo sobre o debate entre Harvey e eu, concluí que “acho que o propósito do professor Harvey (em seu artigo) era enfraquecer o papel da lei da lucratividade de Marx e sua relevância para explicar as crises. Ao trazer à tona a lei de dois gumes, parece-me que David estava dizendo que o problema é uma massa crescente de lucro, ou de capital social, ou do PIB. Assim, o problema do capitalismo não é o lucro insuficiente devido a uma taxa decrescente, mas muito lucro devido ao aumento da massa. Como vamos absorver ou lidar com o ‘muito’ é aparentemente o problema? Isto se conecta com a opinião de David de que as crises sob o capitalismo surgem devido ao excesso de capital ou lucro em relação à capacidade dos consumidores de usá-lo. De fato, David argumenta que é a confiança do consumidor e o nível de consumo que importa para desencadear as crises, não a taxa ou o nível de lucros e investimentos. Mas, as evidências sobre isso não apoiam a tese de David, como eu já mostrei antes”.

Como os leitores do meu blog sabem, o professor Harvey rejeitou a lei de lucrativiade de Marx como a causa subjacente das crises, nos debates que tive no passado com ele, em favor do que ele chamou de uma multiplicidade de causas. Ele considera que aqueles que se concentram na lei da taxa de lucro de Marx estão sendo “monocausais”. Mas, ele teve que admitir que a evidência empírica de uma queda na taxa de lucro é convincente. Por isso, agora ele moveu o alvo de seus trabalhos da taxa para a massa. Mas, a mudança do alvo só nos deixa com um novo gol para marcar.

A lei de dois gumes de Marx não é uma refutação da lei da lucratividade como a causa subjacente das crises; pelo contrário, ela está integralmente ligada. E causas alternativas “múltiplas” (como o subconsumo, “excesso de excedente para consumir”, desproporção, fragilidade financeira etc.) permanecem pouco convincentes e não comprovadas.

Fonte: Michael Roberts, The rate and the mass of profit, blog The Next Recession.