Durante as três últimas semanas, a Colômbia viveu uma profunda convulsão, marchas, barricadas, bloqueios, primeiras linhas, assembleias que em meio à feroz repressão do regime uribista resistem e começam a revelar a necessidade de discutir as perspectivas de uma nova sociedade.

Por: Comitê Executivo PST-Colômbia

As razões pelas quais não pararam as manifestações após a queda da Reforma Tributária e do Ministro da Fazenda, nem com a repressão nem com a queda da reforma da saúde são evidentes: o problema não são apenas as reformas estavam piorando nossa situação já grave, o problema é o sistema como tal. Um sistema de opressão e exploração, de morte, de fome e de falta quase total de oportunidades para a Juventude.

Um grito ressoa em todas as ruas do país: Abaixo Duque. Uma consciência cresce e se multiplica: Colômbia Antiuribista, ou nunca mais o uribismo. Por quê? Nós colombianos identificamos Duque assim, mesmo que de maneira intuitiva, como o responsável político pela repressão, do desastre econômico e do desastre sanitário; e o regime uribista (autoritário, presidencialista, narcotraficante e corrupto) como o inimigo. Mas este Governo e este regime estão enquadrados em um sistema que é o sistema capitalista que finalmente é o que rege os atuais destinos da humanidade, levando-a ao desastre e à destruição social e ambiental.

O problema é o sistema

A crise econômica do capitalismo em que vivemos- crise que é praticamente constante ou crônica na época atual- produz cada vez mais miséria no planeta. Milhões de seres humanos vivem em condições de fome profunda, apesar de existir todos os meios necessários para abastecer plenamente a população mundial de alimentos.

Hoje, como consequência da devastação da natureza, nas mãos dos capitalistas, vivemos uma pandemia que deixa cerca de 4 milhões de mortos no mundo.

Não é apenas um problema de “modelo” como alguns afirmam, é um problema do sistema. Esse sistema se chama capitalismo e está em crise a nível global. Não acreditamos que esse sistema possa ser reformado ou melhorado, dando lugar a um “capitalismo humano”, acreditamos que esse sistema deva ser abolido, e que uma sociedade completamente diferente deva ser construída.

George Bush, Barack Obama, Donald Trump, Joe Biden; como na Colômbia, Santos ou Duque, são elos de uma mesma cadeia, que a pesar de ter formas diferentes de aplicar suas políticas particulares, têm sido defensores ferrenhos do capitalismo. E têm para isso um objetivo comum: “manter e intensificar a exploração imperialista e de suas transnacionais sobre a face do planeta, com os nefastos resultados que isso produz para a humanidade e para a natureza no sentido mais geral”.

O capitalismo, através da pandemia da Covid-19 e da recessão mundial, está ampliando fortemente os elementos de barbárie no mundo, agravaram-se todas as contradições de classe, aumentou a pobreza, a fome e também o machismo e o racismo, a xenofobia e demais opressões até níveis sem precedentes. É uma das piores pandemias e crises sociais da história, que vem se desenvolvendo há já um ano e meio, com o avanço de uma vacina, porém com a distribuição desigual, produto do monopólio mercantil. A nível mundial os capitalistas tomaram uma decisão: que a crise econômica agravada pela pandemia seja paga por nós trabalhadores e pobres do mundo.

Todas as medidas ordenadas por organismos como a OCDE, o FMI são comuns a muitos outros países, se fundamentam em planos contra os direitos trabalhistas e tributos ao Estado, para tentar conter a crise capitalista mundial. Isto gerou frequentes manifestações de repúdio nas ruas em vários países do mundo, desde os Estados Unidos até a China, passando pelo Chile, Haiti e Myanmar (Birmânia).

Propostas para discutir e avançar para uma nova sociedade

Hoje, depois de várias semanas de luta do povo colombiano nas ruas, está colocado na ordem do dia um programa que avance na solução da profunda crise social e econômica que a classe trabalhadora sofre e que pode se estender aos demais países, dado que há um denominador comum na geração de tal crise: a exploração capitalista.

Queremos hoje apresentar algumas propostas para discussão dos jovens precarizados, trabalhadores terceirizados, mulheres, LGBTI, negros, indígenas, imigrantes, camponeses pobres e da população em geral que diariamente vê as maiores dificuldades para satisfazer suas necessidades básicas. Derrubar reformas ou ministros, é um triunfo enorme para as massas, inclusive derrubar governos, mas é necessário ir mais além do momento e propor uma saída para toda esta profunda crise social e econômica que estamos vivendo:

Abaixo Duque e todos os corruptos assassinos

É urgente derrubar o Governo criminoso, e o regime uribista. Dizer Não à impunidade, assim como exigir punição aos culpados pelo genocídio paramilitar e pela repressão estatal, e reparação às vítimas. Por isso propomos a constituição de um tribunal operário e popular com participação das vítimas do Estado para julgar os responsáveis materiais e intelectuais.

Amplas liberdades democráticas, desmantelamento imediato do ESMAD e dos paramilitares, liberdade para os presos políticos!

Abaixo o Ministro Molano e os generais responsáveis pelo massacre!

Todo respaldo às Guardas e Primeiras Linhas em todo o país!

Não ao pagamento da dívida externa

A dívida externa é também uma forma de dominação colonial, uma sangria contínua dos recursos dos países, assim como a forma de controle político sobre a legislação trabalhista e social.

Que a crise seja paga pelos ricos, não ao pagamento da Dívida Externa! Para poder financiar a saúde, a educação e as necessidades do povo é necessário deixar de pagar esta dívida odiosa e ilegítima.

Ruptura dos pactos econômicos

Os Tratados de Livre comércio (TLC), são imposições desiguais dos países ricos aos países pobres, que aumentam a riqueza das grandes empresas multinacionais e geram o maior desemprego e empobrecimento de campos e cidades. Exijamos a ruptura destes tratados e a saída das multinacionais do país.

Expropriação das transnacionais, capitalistas nacionais e estatização dos meios de produção sob controle operário.

Nacionalização dos recursos naturais sob controle dos trabalhadores, economia planificada para proteger o meio ambiente.

Fora as bases militares da Colômbia

As bases militares norte-americanas são exemplo de dominação militar e de constante ameaça de intervenção nos países do continente.

Desde a mobilização social é necessário hoje mais do que nunca, exigir a retirada de tropas e bases militares de nosso território.

Vacinação massiva já e ruptura das patentes, produção nacional de vacinas

Os países mais ricos monopolizaram as vacinas deixando o resto do mundo sem doses suficientes. Atualmente na Colômbia, só 5% da população recebeu as duas doses e somente 10% a primeira dose da vacina. A exigência urgente hoje é, vacinação para todos e todas já, para mitigar o contágio e morte acelerados que estamos vivendo.

Estatização do transporte e dos serviços públicos, Moradia digna para a população, garantida pelo Estado.

É urgente estatizar novamente as empresas de serviços públicos para que deixem de ser um negócio, temos que colocar a capacidade produtiva a serviço da população não mais gente sem casa e casas sem gente.

Recuperação das minas, hidroelétricas e demais riquezas saqueadas pelo imperialismo.

Dentro dos serviços básicos agora deve ser incluído o acesso à internet, indispensável hoje para uma vida digna, para a educação e o trabalho.

Estatização do sistema de saúde e educação

Educação e saúde gratuitos para todos, subsídio para a oferta e resgate de todos os hospitais e centros educativos públicos. Contratação direta e legal de todos os trabalhadores da saúde e educação. Vacinação e biossegurança para não arriscarem suas vidas.

Plano de pleno emprego e salário que cubra o valor da cesta básica, não mais impostos aos pobres, defesa das aposentadorias

É necessária a distribuição das horas de trabalho entre toda a população economicamente ativa para resolver o problema do emprego e garantir a estabilidade no trabalho.

Aumento geral de salários e que o mínimo corresponda ao valor da cesta básica.

Eliminação dos impostos indiretos (IVA, 4xmil) e implementação de fortes impostos progressivos para os burgueses.

Eliminação das Administradoras de Fundos de Pensões (AFP) e fortalecimento do regime público e solidário de aposentadorias e pensões. Eliminação de todas as leis e normas antioperárias que precarizaram o trabalho como o decreto 1174, para acabar com a terceirização do trabalho e a precarização.

Contra o machismo, o racismo, a LGTBfobia, a xenofobia e toda forma de discriminação

Os capitalistas aproveitam qualquer característica que temos para nos dividir e nos fazer brigar entre nós, isso serve para pagar menos salário a setores como as mulheres ou os imigrantes, e dessa forma baixar os salários de toda a classe. A violência machista, racista e lgbtfóbica aumentou. É necessário tomar medidas urgentes.

Plano de emergência com orçamento contra a violência machista. Eliminação do delito de aborto do código penal e de toda normativa que alimente a discriminação. Plano de garantias de emprego e não discriminação por razões de sexo, gênero, orientação sexual, etnia ou nacionalidade.

Futuro para a Juventude

Grande parte dos que saíram para lutar heroicamente são os jovens, que não têm nada a perder, que não têm estudo nem trabalho. Por isso é indispensável que todo plano de educação e emprego contemple mecanismos para garantir-lhes o futuro.  Não é propondo salários mais baixos para eles como o governo faz, mas ao contrario, garantindo desde já educação e emprego dignos. Direito à cultura e ao esporte e detendo a feroz repressão da polícia contra eles.

Salários iguais para jovens e adultos! Contratação imediata formal de todos os jovens precarizados. Não mais repressão e estigmatização.

Reforma agrária

Terra para o camponês por meio de uma reforma democrática e radical expropriando os latifundiários e as multinacionais; limite de propriedade em hectares; distribuição de terra para o campesinato pobre e entrega de territórios para as comunidades indígenas e afro; organização da produção, uma parte em cooperativas e outra em empresas agrícolas do Estado.

Por um governo operário e popular

Como trabalhadores somos nós que produzimos toda a riqueza, e na prática fazemos o mundo funcionar, podemos governar e sabemos como fazê-lo. Os processos de assembleia popular mostraram que as comunidades sabem como administrar e organizar suas vidas.

Como conseguir este programa?

Este programa pode ser conseguido através da luta organizada, tal como temos feito nestas semanas com a paralisação nacional, devemos avançar para uma paralisação da produção.

Para conquistar a vitória é necessário aplicar alguns princípios para a luta e a organização a nível geral:

  • Independência de classe e democracia operária: é indispensável que os trabalhadores e o povo se organizem de forma independente dos capitalistas, empresários e politiqueiros. Acreditamos também que temos que democratizar as organizações do movimento operário, as decisões devem ser tomadas coletivamente e pela maioria, não pelos dirigentes ancorados que já não representam os lutadores.
  • Internacionalismo proletário: Unidade e solidariedade na luta com os trabalhadores e povos do mundo que enfrentamos um inimigo comum.
  • Direito de organizar a defesa da luta: defendemos o direito dos lutadores de se organizarem para se defenderem da repressão estatal, por isso defendemos as Guardas e Primeiras Linhas e chamamos para sua constituição onde ainda não existam.

Estas propostas poderiam ser discutidas inicialmente em um processo de assembleia constituinte, com a condição de que esta seja ampla, democrática e soberana. A Constituinte, sendo um mecanismo dentro da democracia burguesa, pode abrir um processo de mobilização e discussão política com todo o povo mobilizado. A Constituinte ampla e democrática é um mecanismo que politiza os trabalhadores e educa sobre as verdadeiras necessidades e soluções. Também serve para que os trabalhadores identifiquem seus inimigos, os capitalistas, e seus representantes no congresso, no poder executivo e demais instituições. Porque em uma Constituinte com maioria de deputados dos trabalhadores e setores populares, que se proponha a aprovar medidas a favor da maioria da população, os burgueses irão se opor porque isso vai contra seus interesses. Certamente que a única saída de fundo para os problemas da sociedade é um governo dos trabalhadores, que promova a luta pelo socialismo. Um governo conquistado por meio da mobilização massiva e a revolução socialista.

Una-se ao PST

Para levar adiante estas tarefas e defender este programa, é indispensável que os trabalhadores e o povo se organize de maneira independente dos capitalistas, empresários e politiqueiros de sempre que nos dizem que nossos problemas serão resolvidos nas urnas ou que deixemos de lutar hoje para votar neles amanhã. A serviço desta tarefa está nossa organização o PST que por sua vez é parte da Liga Internacional dos Trabalhadores. Convidamos vocês para unirem-se a nós pela construção desta nova sociedade que para nós é a sociedade socialista, onde cada um contribua segundo sua capacidade e receba segundo sua necessidade, um mundo sem exploração nem opressão.

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Tradução: Lilian Enck