Em 19 de julho de 1936, a classe trabalhadora e os povos do Estado espanhol frearam a intentona golpista do exército que buscava evitar o aprofundamento da revolução desencadeando uma brutal guerra civil. Os fascistas espanhóis, falangistas, requetés, tradicionalistas, monarquistas…, incapazes de imitar seus mestres, os nazistas alemães e fascistas italianos, precisam do exército para tomar o poder.

Por: Eusebio López

A revolta operária e popular ante a ofensiva fascista converte à República em uma casca vazia, já que o dilema era avançar na revolução socialista ou retroceder para as formas burguesas com uma ideologia semifeudal, o nacional-catolicismo. A ausência de uma opção que apontasse conscientemente o caminho da revolução abriu as portas da vitória para as forças reacionárias, que em 19 de julho viram como sua intentona ser estancada.

É um exercício de política de ficção saber o que teria acontecido se as organizações que defendiam o caminho da revolução fossem as lideranças do processo; o que é certo é o que aconteceu que as forças que o dirigiram (Partido Socialista Operário Espanhol -PSOE; Partido Comunista Espanhol – PCE; direção da Confederação Nacional do Trabalho – CNT) o converteram ao fracasso em 1939. Além disso, como uma república que, em 1931, tinha gerado tantas esperanças sociais chegou aonde chegou? Porque esta é a pergunta do milhão.

Expectativas sociais

O Estado espanhol que emergiu da “ditabranda” após a ditadura de Primo de Rivera foi um grande exemplo da lei histórica do desenvolvimento desigual e combinado que Trotski define na História da Revolução Russa, sob um capitalismo subdesenvolvido se sobrepunham estruturas econômicas e ideológicas que não haviam rompido com o feudalismo.

Essa combinação entre capitalistas e aristocratas proprietários de terras foi um freio objetivo para o desenvolvimento e a industrialização da sociedade, que seria realizado sob o domínio da burguesia ou sob o domínio do proletariado. Não havia meio-termo, então a República foi um bloqueio na tormenta social que desembocou na guerra civil.

A propriedade da terra em 2/3 do Estado ou permanecia sob a propriedade latifundiária ou sistemas de arrendamento pré-capitalistas (o fórum galego), enquanto a industrialização da sociedade e proletarização das classes trabalhadoras (camponeses, artesãos, etc.) eram limitadas a áreas muito específicas do território estatal, como a Catalunha ou o País Basco. O resto continuava sendo um mar de camponeses com centros urbanos.

O fracasso na unificação e legitimação da “Espanha” como nação burguesa após a Guerra da Independência e ao longo do século XIX, tinha confirmado a tese de Perri Anderson de que a “Espanha” era uma “soma desarmônica de reinos unidos pela força e pelo rei” que a transformou em um verdadeiro cárcere de povos.

Esta mistura entre as formas capitalistas e pré-capitalistas estava sustentada ideologicamente no peso que a Igreja católica tinha na sociedade, a tal ponto que a oposição de um setor do PSOE ao voto das mulheres, se baseia no argumento de que com ele “votarão os confessionários”.

Em 14 de abril de 1931, todas as esperanças da sociedade manifestaram-se na ruptura definitiva com as travas pré-capitalistas; mas o fez com 100 anos de atraso, em pleno conflito interimperialista, quando as grandes potências disputavam o domínio do mercado mundial que levaria à II Guerra Mundial.

As grandes expectativas sociais na aliança eleitoral republicano-socialista de 14 de abril, que deveriam tê-los destruído ao converter o Estado espanhol em uma “nação” democrática comparável às democracias ocidentais, foram frustradas por uma burguesia que, embora nunca tivesse sido revolucionária, menos agora, quando após a revolução de Outubro na Rússia seu inimigo era outro; a classe operária e a transformação socialista da sociedade.

Em 14 de abril foi o início da revolução espanhola que eclodiria abertamente em 19 de julho de 1936 com a revolta operária e popular em face ao golpe militar. Ao longo desses 5 anos, todas as expectativas foram traídas pelos sucessivos governos da República: nem o problema da propriedade da terra foi resolvido com reformas agrárias profundas que acabassem com as formas pré-capitalistas, nem se avançou no direito de decidir das nações que conformavam o Estado. Assim, a República Catalã declarada em14 de abril foi reconduzida pelo governo provisório, a I República Galega declarada em junho de 1931 em Compostela seguiu o mesmo caminho, e o Estatuto de Autonomia galego ficou engavetado até fevereiro de 1936.

A revolução das Astúrias anunciava o futuro próximo

Se exigências democráticas como a reforma agrária ou o direito à autodeterminação foram sistematicamente frustradas pelos sucessivos governos da República, as reivindicações operárias receberam uma resposta mais brutal.

A sociedade espanhola dos anos 30, além dos resquícios do “antigo regime”, era capitalista; a classe operária do Estado espanhol havia protagonizado grandes lutas e greves. Contava com duas grandes organizações sindicais, a UGT unida ao PSOE, e a CNT, anarquista, e ainda que da periferia, fazia parte da rede imperialista mantendo resquícios do império colonial no Norte da África; papel que a República manteve, recusando-se a dar a independência às colônias africanas.

Apesar de sua debilidade a burguesia era a classe dominante; por isso, não podia admitir a menor instabilidade revolucionária da classe operária. Tendo chegado tarde à revolução industrial, não estava em condições de fazer a menor concessão, pois sua capacidade de acumulação de riqueza dependia da superexploração dos e das trabalhadoras, bem como do saque da riqueza das nações e colônias.

Qualquer mobilização operária era vista como um ataque a todo o sistema de dominação, contra a qual só poderia responder com a repressão mais selvagem. Isto foi o que aconteceu nas Astúrias ante a revolta operária e popular em 1934. O governo da República dirigido pelo radicalismo de Lerroux (os populistas de direita) encarregou ao general Franco a repressão da Comuna das Astúrias.

A reação repressiva à revolução das Astúrias, a frustração das reivindicações sociais sobre a terra, os direitos das nações ou a independência das colônias, mostrava nitidamente como seria o futuro da República; ou avançava no caminho da Comuna das Astúrias, o da revolução socialista, ou retrocedia e a burguesia espanhola imporia uma derrota estrutural à classe trabalhadora e aos povos.

Com o golpe militar contra a República, a burguesia espanhola fechou-se a qualquer saída democrática na resolução de tarefas como a reforma agrária ou a integração das nações em uma Federação de Repúblicas. A burguesia para enfrentar a revolução social iniciada em 1931 renunciou a qualquer saída democrática e apostou com tudo pela reação fascista, não deixando outra opção à classe operária e aos povos do estado. A revolução das Astúrias, e a brutal repressão que a seguiu, foi o espelho no qual o resto dos povos do Estado tinham que se olhar.

O papel da Frente Popular

O processo revolucionário que tantas esperanças tinham suscitado atingiu seu ápice em fevereiro de 1936, quando a Frente Popular triunfou como expressão máxima dessas esperanças.

É verdade que sob a República houve importantes conquistas sociais como o direito ao voto para as mulheres, o divórcio, uma política de extensão da educação pública, uma explosão cultural, etc., mas a manutenção das bases estruturais do capitalismo espanhol, sua incapacidade de resolvê-las de maneira democrática a converteram em um freio que precisava ser jogado no lixo da história.

A Frente Popular foi um acordo entre os partidos operários, o fantasma da burguesia espanhola através da Esquerda Republicana e das burguesias basca e catalã. Os limites do programa de transformação social foram estabelecidos pelos interesses democráticos capitalistas dessas burguesias que as organizações operárias não podiam ultrapassar transformando a luta de classes em uma guerra com três grupos: a burguesia espanhola após o golpe fascista, a pequena burguesia democrática com a República, e a classe operária no caminho da revolução socialista.

Neste contexto, para o governo da República, tudo o que soasse a revolução operária para enfrentar o golpe fascista era considerado “contrarrevolucionário” e duramente reprimido seguindo as ordens do presidente do governo, Casares Quiroga, após o levante militar: “quem entregar armas (aos operários) sem meu consentimento será fuzilado”. Isso foi o que aconteceu depois das lutas de maio de 1937 em Barcelona, que foi comprovada com a proscrição do Partido Operário de Unificação Marxista (POUM), dos Amigos de Durruti [grupo anarquista espanhol, ndt], etc., e a prisão e assassinato de seus dirigentes.

A presença de partidos burgueses ou pequeno-burgueses (Esquerda Republicana) na Frente Popular significava que eles não tinham a menor intenção de romper com o capitalismo, chocando-se com a realidade da localização do grosso da burguesia, após o golpe militar. Desta forma, as organizações operárias presentes na FP, o PSOE e o PCE converteram-se em ferramentas da reação burguesa, ao desarmar física e politicamente à classe operária chamando-a a confiar em uma burguesia que só existia na sua imaginação: a burguesia espanhola como classe tinha apostado sem fissuras pelo golpe fascista.

As esperanças suscitadas com o triunfo de 14 de Abril de 1931, com a expulsão do rei Alfonso XIII e a instauração da República foram frustradas porque essa república foi um regime burguês que encerrou sua passagem pela história de uma maneira humilhante, tentando pactuar com os fascistas uma saída honrosa, quando estes já estavam desencadeando um verdadeiro genocídio contra a classe operária e os povos do Estado.

A principal lição para a reconstrução do caminho da revolução socialista é que a classe operária nunca pode confiar em nenhum setor da burguesia, mas deve sempre atuar com absoluta independência política e organizativa das diferentes frações da burguesia, incluindo a pequena burguesia progressista. Os donos do capital, os burgueses, são seus ferrenhos inimigos, adote a forma “fascista” ou “democrática”, pois acima de tudo estão unidos pela defesa da propriedade privada dos meios de produção, distribuição e financeiros.

Artigo publicado em www.corrienteroja.net, 12/4/2021.

Tradução: Rosangela Botelho