Em dezembro do ano passado, as mulheres argentinas conseguiram uma grande vitória com sua mobilização: a aprovação da lei da IVE (Interrupção Voluntária da Gravidez), isto é, o direito ao aborto livre, gratuito e seguro. Fomos parte dessa luta e festejamos essa vitória com muita alegria. Este resultado teve repercussões continentais e em todo o mundo. Entretanto, o governo de Alberto Fernández e Cristina Kirchner quer se “apropriar” dessa vitória dizendo que só foi possível graças à ação da Frente de Todos (uma aliança entre o kirchnerismo e outras correntes peronistas).

Por: Ruth Díaz e Alejandro Iturbe

É uma modificação grosseira da realidade. Não só porque a “maré verde” de mulheres (pela cor dos lenços com que se identificavam) foi a protagonista indiscutível da luta como também porque o peronismo é uma corrente com uma história muito negativa em relação ao direito ao aborto. Vejamos alguns fatos.

Por exemplo, em dezembro de 1973, em seu terceiro mandato presidencial, Juan Domingo Perón apresentou o projeto Plano Trienal para a Reconstrução e a Libertação Nacional que, entre muitos outros aspectos, fixava uma posição contra o aborto com o argumento de “estimular a natalidade”. Não era uma posição nova de Perón, pois já tinha impulsionado ativamente a mesma durante suas dois primeiros mandatos [1]. Não é casual que vários bispos, em uma carta que chamava os senadores para votar contra a lei, citaram esta postura do líder peronista [2].

Esta posição contra o direito ao aborto também era compartilhada por sua esposa Evita, reivindicada pelo peronismo como a figura histórica na luta pelos direitos da mulher. Em 1950, em um discurso que fez perante um grupo de enfermeiras, expressou: “O aborto é um capricho reacionário e burguês, companheiras, cada aborto que vocês permitem é um serviço aos poderes coloniais que querem debilitar a revolução, cada filho a menos que nasce é um homem a menos na defesa da Pátria e de Perón” [3]. Em outra ocasião, declarou: “O ventre da mulher é um berço sagrado onde se gera a vida”[4].

Outro presidente peronista posterior, Carlos Ménem, era claramente contra o direito ao aborto [5]. Uma posição que mantém agora como senador por La Rioja, aliado político do governo. Embora nesta sessão não pudesse votar por estar doente e hospitalizado, sua filha Zulemita lembrou publicamente esta postura [6].

Finalmente, cabe falar do próprio kirchnerismo que, antes do atual, foi governo durante doze anos e três mandatos presidenciais. Em seu segundo mandato, Cristina Kirchner foi eleita com 54% dos votos e tinha maioria em ambas as câmaras do Parlamento. Entretanto, não apresentou nenhum projeto sobre esta questão. Na realidade, era contra o direito ao aborto por sua relação com o Papa Francisco. Recentemente, durante a primeira onda da “maré verde” que exigia uma lei sobre essa questão, durante o governo de Mauricio Macri (2019), mudou sua posição e, como senadora, votou a favor, ainda que o projeto tenha acabado derrotado no Senado [7].

Temos certeza de que muitíssimas mulheres que simpatizam com o kirchnerismo ou militam nessa corrente foram parte ativa desta luta. Mas a realidade é que o atual governo impulsionou a lei da IVE se aproveitando de modo oportunista da “maré verde”, e a utilizou como uma maneira de aparecer como promotor de uma “medida progressista” no contexto de um péssimo manejo da pandemia do coronavírus e de duríssimos ataques ao salário e às condições trabalhistas, e de uma política de deterioração constante das aposentadorias. Inclusive no contexto de promover a lei, modificou seu conteúdo ao introduzir o “direito de objeção de consciência” para que os médicos que assim o manifestem, possam negar-se a praticá-lo.

A trajetória do morenismo

Em contraposição, a corrente morenista (fundada por Nahuel Moreno em 1944) teve uma trajetória de total coerência neste ponto. Em 1973, ela se expressava através do PST (Partido Socialista dos Trabalhadores), que acabava de obter sua legalidade para participar das eleições presidenciais. Em março desse ano, participou com a fórmula integrada pelo ex-deputado socialista Juan Carlos Coral e Nora Ciaponni, uma jovem operária têxtil da fábrica La Hidrófila.

Nessas eleições, Nora foi a única candidata mulher a um cargo executivo. Mas não apenas isso, como parte de uma campanha feita unicamente com o esforço militante, foi a primeira a levantar o direito ao aborto em uma campanha política. Isso se expressou na frase: ”Exigimos o direito de amar e de abortar”[8].

Embora  Nora tenha sido quem deu voz e figura à reivindicação, tratava-se de uma política que era parte do programa do PST, em um momento em que essa questão não estava tão presente como hoje. Como vimos, o peronismo estava claramente contra esse direito e as organizações feministas da época não tiveram uma política de agitação de massas para essa reivindicação nem exigiram dos candidatos que se definissem publicamente sobre esse ponto.

Tradução no final do artigo

Não somos somente nós que dizemos isso. A jornalista e pesquisadora argentina Marta Belucci nos conta: “Naqueles anos, o PST ganhava relevância por ser o único partido local empenhado em propor um programa específico em diversos planos sobre a defesa das mulheres, tanto pelos conteúdos de suas reivindicações como pelas formas de debate contra a submissão feminina”. De modo específico, no contexto destas reivindicações, “advogava pela legalização e gratuidade do aborto, praticado em estabelecimentos do Estado, e com todas as garantias necessárias que garantam sua saúde”[9].

No principal ato eleitoral dessa campanha, participou Linda Jenes, candidata presidencial do então partido irmão do PST nos Estados Unidos (SWP  – Socialist Workers Party) cujo discurso teve dois pontos centrais: o apoio à luta do povo vietnamita contra o exército imperialista e o chamado à luta pela liberação da mulher.

Uma herança ainda mais distante

Entretanto, o PST só foi fiel a uma trajetória que vem do marxismo revolucionário, aquele de Marx, Engels, Lenin e Trotsky. Existe outro fato histórico indiscutível e de magnitude muito maior. Foi a jovem União Soviética, durante o governo encabeçado por Lenin e Trotsky, a primeira nação que decretou a legalização do aborto voluntário e gratuito, em 1920, há 100 anos!

Não foi casual, era parte da defesa da vida das mulheres trabalhadoras, que representam a imensa maioria daquelas que se viam obrigadas a abortar em condições de clandestinidade e sem nenhuma segurança médica e sanitária. O prefácio do decreto expressa: “A legislação de todos os países combate este mal punindo as mulheres que decidem abortar e os médicos que fazem a operação. Sem ter obtido resultados favoráveis, este método de combater o aborto conduziu estas operações à clandestinidade e converteu a mulher em uma vítima de mercenários, frequentemente ignorantes, que fazem das operações secretas sua profissão”[10]. Neste sentido, é uma reivindicação não somente das mulheres, mas deve ser uma reivindicação e uma luta de toda a classe trabalhadora.

Como dado complementar, na América Latina, o primeiro país a legalizar o aborto foi Cuba, em 1965.Ou seja, esse direito também foi um resultado de uma revolução socialista [11].

Não nos atribuímos esta vitória recente que, como dissemos, foi o resultado de uma luta de massas das mulheres argentinas (e de muitos homens que as apoiaram). Mas, como dissemos, estamos orgulhosos desta trajetória e de termos sido partícipes deste triunfo, junto com muitas outras organizações e coletivos.

Notas

[1] https://www.infobae.com/sociedad/2018/03/03/la-politica-pro-vida-de-peron-en-1974-olvidada-por-sus-seguidores/

[2] https://www.clarin.com/politica/obispos-citaron-juan-domingo-peron-pedirles-senadores-opongan-aborto_0_L5p1vMsCP.html

[3] https://www.agencianova.com/nota.asp?n=2020_3_1&id=83764&id_tiponota=4

[4] https://www.infobae.com/sociedad/2018/06/23/protegido-antes-de-nacer-y-desterrar-el-aborto-criminal-dos-consignas-del-primer-peronismo/ 

[5] https://www.lanacion.com.ar/sociedad/menem-reafirmo-su-posicion-en-contra-del-aborto-nid132588/

[6] https://www.baenegocios.com/politica/Zulemita-hablo-de-la-posicion-de-Carlos-Menem-sobre-el-aborto-aunque-no-pudo-votar-20201230-0004.html

[7] https://www.infobae.com/politica/2019/04/25/cristina-kirchner-explico-por-que-cambio-de-postura-y-voto-a-favor-del-aborto/

[8] https://latfem.org/nora-ciapponi/?fbclid=IwAR3DqE4w_aJ7JXJsksGkFfFyAEvSoO9jqGpCZ_iPuDKEVg92L76W1HoU05E

[9] Idem

[10] https://www.bbc.com/mundo/noticias-internacional-44259569

[11] https://www.programacuba.com/en-cuba-el-aborto-legal-seguro-y-gr

[12] .

“Vai votar em um patrão, um militar, um político patronal? Ou vai votar em Nora?” Lista 15 Partido Socialista dos Trabalhadores. NORA CIAPPONI Tem 31 anos e é a única mulher candidata à vice-presidência. Seu pai é ferroviário, sua mãe operária. Trabalha desde os 14 anos. Foi despedida da Alpargatas por organizar sua seção para fazer uma paralisação geral da CGT. Conseguiu trabalho na Hidrófila Argentina e em 10 meses seus companheiros a elegeram delegada sindical. Fez parte da Comissão de Luta que levou à vitória a mobilização dos operários pela conquista do décimo terceiro. A patronal e as direções do sindicato entraram em acordo para tirá-la porque não permitia a exploração de seus companheiros nem as negociações secretas entre os “dirigentes” e os patrões. Não a derrotaram, continuou trabalhando e lutando por sua classe na Productex, Modecraft e Foresti. Lutou contra os patrões como sindicalista e contra os governos dos patrões como política. Desde muito jovem é socialista e revolucionária. É conhecida pelos ativistas de Vicente López, San Martín, que enfrentaram a patronal e aos dirigentes vendidos em Acero Sima, Flaiban, Silbert, Mellor Goodwyn, Wobron , a grande greve portuária de 1966, a lista azul nas eleições têxteis. Ver à mulher duplamente explorada a impulsionou a lutar pela liberação feminina. Foi a primeira oradora do ato de apoio ao povo do Vietnã e pela liberação da mulher, onde participou Linda Jennes, candidata a presidente pelo Partido Socialista Operário dos Estados Unidos. Participou da paralisação geral e das mobilizações de 1972 em Mar Del Plata que arrancaram da prisão 5 estudantes detidos. Desde que Onganía assumiu, foi presa quatro vezes. Quando lhe perguntam porque é socialista e revolucionária, responde: “porque sou operária, porque sou mulher e porque penso que nenhum homem tem o direito de explorar outro homem”.

FAÇA-SE ESSA PERGUNTA E SAIBA EM QUEM VOTAR: Quantas vezes estiveram presos os outros candidatos sob a ditadura de Onganía? Daremos a resposta: NEM UMA SÓ VEZ.

Tradução: Lilian Enck