Em 17 de dezembro de 2010, o vendedor de frutas de 25 anos de idade Mohamed Bouazizi ateou fogo em seu próprio corpo em protesto contra o confisco de suas maçãs e a corrupção policial na cidade rural de Sidi Bouzid, no interior da Tunísia.

Por: Fábio Bosco

Em poucos dias, os protestos se expandiram para todo o país, incluindo a capital, Tunes, exigindo o fim do regime do ditador Ben Ali, que caiu em 14 de janeiro de 2011.

Em 25 de janeiro de 2011 foi a vez da juventude operária e popular egípcia iniciar os protestos na agora icônica praça Tahrir no Cairo. À palavra de ordem “O povo quer o fim do regime” se uniu à reivindicação de “pão, liberdade e justiça social”. Em 11 de fevereiro de 2011, o ditador Hosni Mubarak é afastado, uma junta militar assume o poder e a revolução operária e popular continua após arrancar seu direito de se manifestar.

Ao longo dos meses seguintes ocorreram protestos em todos os países árabes, exceto o Qatar, mesmo em terras sob brutal ocupação militar como é o caso da Palestina, com a participação de árabes e de outras nacionalidades como os Amazigh presentes no Marrocos, na Argélia e na Líbia, e os curdos presentes no Curdistão sírio, iraquiano, turco e iraniano.

Desta onda de protestos, alguns se transformaram em verdadeiras revoluções. Além da Tunísia e do Egito, esse foi o caso da Líbia, da Síria, do Iêmen e do Bahrein.

Isso tudo em uma região composta por 22 países que além de se constituir historicamente uma área de trânsito entre a Europa e a Ásia, também possuem quase metade de todas as reservas conhecidas de petróleo e gás natural, além de outras riquezas, que a tornaram alvo permanente de potências estrangeiras ao longo dos séculos.

Infitah, a crise econômica de 2007-2008 e o neocolonialismo

O desemprego crônico, o aumento da pobreza e a falta de liberdade democráticas estão entre as razões imediatas para esta vaga revolucionária.

Por trás destas há questões estruturais.

A primeira delas é a chamada Infitah (abertura). Anunciada pelo ex-presidente egípcio Anwar Sadat em 1974, ela representou uma mudança de modelo capitalista.

O ex-presidente Abdel Nasser aplicou um modelo capitalista desenvolvimentista baseado em grandes empresas nacionalizadas para promover a substituição das importações pela produção nacional. Esse modelo era denominado de “socialismo árabe”.

Sadat encerrou esse modelo desenvolvimentista e aplicou o receituário neoliberal do FMI com a abertura de mercado, privatizações, redução de gastos públicos, reversão da reforma agrária, e flexibilização de salários e direitos trabalhistas para atrair investimentos estrangeiros. Para além disso encerrou a cooperação estratégica com a URSS e iniciou com os Estados Unidos.

Essa mudança de modelo promoveu um assalto às condições de vida dos trabalhadores e do povo em geral.

Após sua adoção no Egito, a Infitah foi aplicada em vários outros países da região ao longo dos anos e se tornou modelo dos programas de ajuste econômico do FMI nos anos 80 em todo o mundo. Os demais regimes nacionalistas árabes também, um a um, se associaram e passaram a ser agentes da ordem imperialista na região.

A outra questão foi a crise econômica mundial de 2007-2008 nos Estados Unidos, Europa e Japão que também afetou os países árabes, particularmente quanto ao preço dos alimentos básicos, o trigo e o arroz.

Há também a questão do neocolonialismo que impôs uma inserção subordinada da região à divisão mundial do trabalho e à ordem mundial capitalista. A maioria dos países se encontra sob a área de influência do imperialismo estadunidense. As exceções são a Tunísia, a Argélia e o Marrocos, sob a hegemonia do imperialismo francês, a Líbia sob a hegemonia do imperialismo italiano e a Síria sob hegemonia russa. Esta condição semicolonial implica no aprofundamento da exploração dos trabalhadores, na apreensão do produto do trabalho pelas empresas transnacionais além da opressão do povo em geral.

Por fim, a derrota político-militar das invasões americanas no Afeganistão e no Iraque ampliou o sentimento anti-imperialista das massas e dificulta até os dias de hoje qualquer tipo de intervenção imperialista seja ela política ou militar.

Primavera ou revolução

A força e a extensão dessas revoluções suscitaram uma série de debates. Nesse artigo trataremos de um deles relativo à natureza dessa onda revolucionária.

O imperialismo, seus ideólogos e sua mídia propagam a suposta incompatibilidade da cultura árabe e/ou islâmica com os valores democráticos.

Essa ideologia sempre esteve colocada a serviço de legitimar o apoio das diferentes potências imperialistas aos regimes ditatoriais, monárquicos ou republicanos, nos países árabes.

A eclosão de centenas de milhares de árabes nas ruas das principais cidades da região exigindo liberdade e o fim do regime demonstrou que não eram os trabalhadores e o povo que gostavam de ditaduras mas sim as burguesias árabes e seus sócios imperialistas.

Apesar dos povos árabes e seus ativistas denominarem esses levantes de revoluções, a mídia ocidental adotou outra nomenclatura: a primavera árabe. Esta simpática denominação dilui o conteúdo de transformação radical dessas revoluções que ameaçam não apenas as ditaduras e a ordem regional imperialista, mas também pode influenciar a emergência de movimentos similares em todo o mundo. Primavera também evoca a ideia de temporalidade, de duração limitada, como a primavera dos povos de 1848, mas que não foi o caso das revoluções em questão.

Uma das melhores definições de revolução foi dada pelo revolucionário russo León Trotski no prefácio de sua obra História da Revolução Russa. Em nossa opinião, essa definição de revolução representa o conteúdo das revoluções árabes:

“O traço mais incontestável da Revolução é a intervenção direta das massas nos acontecimentos históricos. Habitualmente, o Estado, monárquico ou democrático, domina a nação; a história é feita pelos especialistas do ofício: monarcas, ministros, burocratas, deputados, jornalistas. Mas, nos momentos decisivos, quando um velho regime se torna intolerável para as massas, estas quebram as muralhas que os separam da arena política, derrubam os seus representantes tradicionais, e, intervindo assim, criam o ponto de partida para um novo regime. Que seja bem ou mal, os moralistas que julguem. Quanto a nós, tomamos os fatos tal como eles se apresentam, no seu desenvolvimento objetivo. A história da revolução é para nós, antes de mais nada, a narração de uma irrupção violenta das massas no domínio onde se regulam os seus próprios destinos.” (I)

Revolução ou contrarrevolução

Outro debate ocorreu entre as fileiras da chamada esquerda mundial. A maioria das organizações de esquerda, em particular as de matriz estalinista e neo-estalinista, saíram em defesa dos velhos regimes oriundos do nacionalismo árabe como o Líbio e o Sírio e denominaram os levantes operários e populares de contrarrevolução.

Como regra, essas organizações desprezam o protagonismo das massas árabes e atribuem os levantes à conspiração imperialista ou islâmica.

Um exemplo concreto foi a tentativa dessas organizações de esquerda reformistas de associar a revolução síria ao grupo auto-intitulado Estado Islâmico (Daesh), organização de extrema-direita de origem iraquiana que reuniu integrantes de todo o mundo e se dedicou prioritariamente a atacar as zonas liberadas sob o controle do Exército Livre da Síria e, posteriormente, as cidades curdas na Síria.

Houve também organizações da esquerda trotskista como o PTS argentino que não apoiaram as revoluções árabes e portanto, objetivamente, ficaram ao lado dos ditadores e do imperialismo.

Reproduzimos abaixo trechos de dois artigos de jornalistas marxistas vinculados à Liga Internacional dos Trabalhadores (Quarta Internacional) que debatem essa questão:

O caso líbio

Neste artigo “Onde está a revolução e onde está a contrarrevolução na Líbia?”, a LIT-QI explica sua posição:

“Nós da LIT, pelo contrário, sustentamos desde o começo que na Líbia o que se passava era uma revolução popular e antiimperialista, pois enfrentava a ditadura sanguinária de Kadafi, um dos principais agentes do imperialismo na região. Coerentemente com esta caracterização de onde estava a revolução e onde estava a contrarrevolução, nos colocamos ao lado das massas líbias e saudamos como uma tremenda conquista democrática a destruição do regime Kadafista e o justiçamento do ditador pelas mãos das milícias populares.

Com a mesma força, também desde o primeiro momento, denunciamos a intervenção imperialista da OTAN como contrarrevolucionária. Levantando a palavra de ordem “Não à OTAN, Fora Kadafi”, explicamos que a contradição, expressa no fato de a intervenção imperialista ter se dado durante a guerra civil no mesmo campo militar das massas armadas e contra seu agente, Kadafi, se devia à dificuldade política que tem atualmente o imperialismo para invadir de forma direta com suas tropas e ao fato de que se viu obrigado a intervir por dentro de um levante popular armado para disputá-lo e derrotá-lo, tarefa primordial que Kadafi demonstrou ser incapaz de cumprir, convertendo-se assim em um elemento descartável.” (II)

O caso sírio

No artigo “Exigir ou não armas do imperialismo”, o jornalista marxista Daniel Sugasti explica a posição da LIT-QI:

“a LIT-QI defende a necessidade de desenvolver uma política de ampla solidariedade internacional com a causa do povo sírio. Isto significa, concretamente, uma campanha de apoio, incondicional e em todos os sentidos, para a vitória militar rebelde.

Assim, sustentamos que uma tarefa imperiosa é impulsionar a mais ampla mobilização para exigir dos governos de nossos países e de todos os governos do mundo, inclusive os dos países imperialistas, o envio imediato de modernas armas pesadas, medicamentos e todo tipo de ajuda material para as milícias rebeldes do ELS e aos Comitês de Coordenação Local, sem condições de nenhuma natureza.

Nossa exigência de armas não inclui as brigadas unidas à al-Qaeda ou ao Estado Islâmico do Iraque e do Levante, cuja visão sectária e confessional-religiosa do conflito levou-as a romper a frente militar contra a ditadura e, em várias zonas, começaram a atacar milícias curdas e do ELS, atuando como “quinta coluna” do regime.” (III)

Partido revolucionário, o grande ausente

A força das revoluções abalou os regimes em toda a região mas das reivindicações de pão, liberdade e justiça social, apenas a revolução tunisiana conquistou liberdades democráticas.

Na Tunísia, houve uma mudança do regime político de bonapartista para democrático-burguês que não desmantelou os serviços de inteligência e nem afetou a estrutura capitalista do país. Duas coalizões eleitorais burguesas se revezam no poder sem prover qualquer solução para a pobreza, o desemprego, a flexibilização dos direitos trabalhistas, e o corte de investimentos públicos em educação e saúde.

No Egito, em meio a um levante popular contra o presidente eleito Mohammad Morsi, os militares tomaram o poder e restauraram o velho regime em base a massacres como o de Rabaa al-Adawiya e à repressão generalizada. Vale lembrar que a revolução egípcia conseguiu levantar o cerco criminoso aos palestinos na Faixa de Gaza por 30 meses entre 2011 e 2013, além de promover uma ocupação da embaixada israelense no Cairo.

Na Líbia, o estado líbio e suas forças armadas foram desmantelados, mas hoje o poder está em disputa entre duas frações burguesas pró-imperialistas.

No Bahrein, as forças armadas sauditas invadiram o sultanato e afogaram em sangue a revolução.

No Iêmen, o regime na prática foi desmantelado. A região mais rica do país, o norte, está sob o controle das milícias houthis que são apoiadas pelo regime iraniano e estão sob intenso bombardeio das forças armadas sauditas há cinco anos. No sul, as milícias separatistas do Conselho Transicional Meridional (STC) têm o controle apoiadas pelos Emirados Árabes Unidos. O presidente “reconhecido” pela comunidade internacional e apoiado pela Arabia Saudita, Abd Rabbuh Mansur Hadi, vive no exílio com poucas milícias leais.

Na Síria, o enfraquecido regime Assadista governa um país com áreas inteiras destruídas, a economia em frangalhos e racionamento de pão. Ele é sustentado pelas forças militares da Rússia e as milícias pró-Irã. Milícias curdas e tropas americanas controlam cerca de 25% do território sírio no nordeste do país. Por fim as forças turcas controlam uma extensa faixa fronteiriça além das províncias setentrionais de Idlib e Afrin.

Em meio a este cenário no qual as forças da contrarrevolução (regimes árabes e potências regionais e imperialistas) não economizam esforços para esmagar as revoluções, em dezembro de 2018 eclodiu uma segunda onda de revoluções a partir do Sudão, e depois Argélia, Iraque e Líbano.

Por um lado, as revoluções enfrentam enormes obstáculos para se impor. Por outro lado, as forças da contrarrevolução não conseguem estabilizar a situação, seja pela via militar, seja pela via de concessões econômicas que estão ainda mais distantes devido à pandemia do coronavírus e à subsequente recessão mundial.

Entre as debilidades das revoluções, a principal é a ausência de um partido revolucionário implantado nos locais de trabalho e nos bairros populares. Um partido que construísse uma alternativa independente dos trabalhadores na Líbia e na Tunísia contra as duas coalizões burguesas. Um partido que alertasse a juventude e os trabalhadores egípcios que o povo e o exército não são uma única mão. Um partido que fosse uma alternativa às direções do conselho e depois coalizão da oposição síria e ao PYD, que defendesse a unidade das forças da revolução síria e curdas contra Assad. Um partido que unisse a resistência palestina às revoluções árabes em uma única luta contra o Estado de Israel, os regimes árabes e o imperialismo.

A Liga Internacional dos Trabalhadores (Quarta Internacional) apoiou e continua apoiando todas as lutas, protestos e revoluções operárias e populares no mundo árabe. Para a LIT-QI a luta contra os regimes ditatoriais e por liberdades democráticas devem ser encaradas como parte de um programa operário e socialista que tenha como o objetivo a tomada do poder pela classe trabalhadora para que sejam atendidas não apenas as reivindicações democráticas mas principalmente as reivindicações operárias contra o capitalismo. E chama os/as ativistas a unir-se conosco para construir partidos revolucionários em todos os países árabes.

NOTAS

(I) https://www.marxists.org/portugues/trotsky/1930/historia/prefacio.htm

(II) https://litci.org/pt/onde-esta-a-revolucao-e-onde-esta-a-contrarrevolucao-na-libia/

(III) https://litci.org/pt/exigir-ou-nao-armas-do-imperialismo/