O combate à violência machista deve ser acompanhado por um programa que deve ser defendido por toda a classe trabalhadora e suas organizações, por isso propomos o seguinte programa para discussão nas organizações dos trabalhadores:

  • Prisão para agressores de mulheres: nenhuma redução das penas ou libertação da prisão. Não aos falsos diagnósticos de doenças mentais para fugir da punição. Não à revitimização!
  • Centros estaduais de atendimento à mulher em todo o território nacional, com orçamento suficiente, com poder para receber denúncias, garantindo atendimento jurídico, médico e psicológico gratuito às mulheres vítimas de violência e atendimento 24 horas por dia.
  • Casas abrigos suficientes em todas as cidades, com profissionais e infraestrutura necessários para abrigar as vítimas.
  • Direito de licença por violência de gênero para todos as trabalhadoras.
  • Subsídios, moradia e prioridade no emprego para mulheres que sofrem violência familiar ou de gênero.
  • Chega de trabalho precário, igualdade salarial, salários e aposentadorias iguais à cesta familiar de acordo com a inflação e o custo real de vida.
  • Extensão da licença maternidade, licença familiar por doença; Creches e jardins de infância de qualidade e gratuitas para todos os filhos dos trabalhadores.
  • Educação sexual, anticoncepção gratuita e o direito ao aborto legal e gratuito para não morrer. Serviços de saúde laicos e gratuitos.
  • Aplicação sem desculpas do regulamento no atendimento às vítimas de violência sexual, que não seja negada a anticoncepção de emergência, informação sobre o direito de interromper a gravidez, ou a interrupção da gravidez se ocorrer, independentemente da instituição de saúde que atende.
  • Acabar com a prostituição, o tráfico de pessoas e todas as formas de exploração sexual de mulheres.
  • Aplicação imediata da Lei Rosa Elvira Cely contra o feminicídio, extensiva às mulheres trans.
  • Que as mulheres trabalhadoras, camponesas, indígenas vítimas do conflito armado sejam consideradas prioritárias para a reparação coletiva, assim como as mães, filhas e irmãs das lideranças assassinadas.
  • Pela constituição, em todos os locais de trabalho e estudo, de comissões de combate à violência machista e por nivelamento salarial.

Tradução: Lena Souza