O Comitê Estocolmo outorgou o Prêmio Nobel da Paz 2020 ao Programa Alimentar Mundial (PAM ou WFP por suas siglas), uma agência internacional filiada à ONU. Entretanto, seu objetivo declarado de chegar a uma situação de “fome zero” no mundo está cada vez mais longe de ser alcançado.

Por: Alejandro Iturbe

O PAM foi criado em 1962 a partir de uma proposta apresentada um ano antes pelo então presidente estadunidense Dwight Eisenhower. Seu objetivo inicial era levar alimentos à população de regiões afetadas por guerras ou catástrofes. Depois a provisão de alimentos foi ampliada para áreas de “emergência alimentar” em geral e para dar assistência ao desenvolvimento da agricultura e da produção de alimentos de subsistência nessas regiões.

Segundo dados de seu próprio site, em 2019 ajudou 86,7 milhões de pessoas em 83 países, com 15 bilhões de rações de comida[1].

A atribuição do Prêmio Nobel ao PAM evitou as polêmicas políticas que as propostas apresentadas para concedê-lo a figuras como Trump ou Putin geraram e se enquadrou dentro do “politicamente correto” deste tipo de premiações[2].

O PAM e o mito de Sísifo

Se levar em conta as terríveis consequências do sistema capitalista na criação permanente da pobreza, miséria e fome, a ação do PAM pode ser considerada como uma política assistencialista a nível mundial do tipo da Bolsa Família no Brasil ou os subsídios aos desempregados em outros países. Ou seja, políticas destinadas a atenuar algumas das facetas mais graves dessas consequências, mas sem combater nenhuma das causas estruturais pelas quais elas são geradas e, portanto, sem nenhuma possibilidade de eliminá-las.

Por exemplo, em inícios da década de 1990, o PAM traçou o objetivo de chegar a uma situação de “fome zero” no mundo para 2020. Já em 2015, essa meta foi reprogramada para 2030. Com a cifra oficialmente dada pela FAO (sigla em inglês da Organização de Alimentos e Agricultura da ONU), de 821 milhões de pessoas que passavam fome (antes de contabilizar os efeitos da pandemia), esse novo objetivo também parece completamente utópico.

Os continentes mais afetados são a África e Ásia (514 e 256  milhões respectivamente), seguidos pela América Latina e Caribe (24,5 milhões)[3]. Nesse contexto, estima-se que em torno de 56 milhões de pessoas morrem a cada ano como consequência da desnutrição[4]. Mais de 150.000 pessoas por dia!

A partir de uma base, que  nunca diminuiu nas últimas décadas (mais de 700 milhões de famintos), periodicamente são produzidos aumentos de entre 100 e 200 milhões que desfaz  tudo o que tinha sido avançado.

O trabalho de organizações como o PAM e a FAO para aquelas pessoas que recebem sua assistência certamente representa a diferença entre a vida e a morte. Mas se parece com a história de Sísifo na mitologia grega. Este personagem foi condenado por toda a eternidade a rodar com suas mãos uma grande pedra de mármore montanha acima. Cada vez que se aproximava de seu objetivo, uma força irresistível fazia a pedra rolar ladeira abaixo até o ponto de partida, tornando inútil o grande esforço de Sísifo, que tinha que começar novamente sua tarefa.

Alimentos suficientes são produzidos

Neste caso, a “força irresistível” pode ser perfeitamente identificada: é o capitalismo por suas próprias leis de funcionamento e seus mecanismos, e pelas consequências de sua ação.

Em 2008 teve uma crise alimentar mundial que originou o que foi denominado de “a rebelião dos famintos” em pelo menos 33 países. Nesse período, foi publicado um dossiê sobre a questão na revista Marxismo Vivo[5]. Em um dos artigos se destacava:

 “A humanidade sempre foi afetada pela fome. Isto é, ao longo de sua história uma parte dela não podia ter acesso a uma alimentação mínima para sua subsistência. Periodicamente, esta situação era agravada por ‘flagelos de fome’ provocados por catástrofes naturais, pestes ou guerras que afetavam a produção de alimentos. Mas se tratava sempre de uma fome originada da escassez: a comida não dava para todos e a luta entre classes e setores de classe definia como esse alimento insuficiente seria distribuído”.

“O capitalismo deu lugar a uma nova forma de gerar fome: criou a capacidade de produzir alimentos para todos os habitantes do planeta e, superando essa quantidade, mas sua ‘própria dinâmica de funcionamento’(centrada no lucro da burguesia) e as políticas e medidas que seus governos adotam para sustentar e defender esse lucro, o levam a produzir uma multidão crescente de famintos e, ao mesmo tempo, lucrar com essa realidade. É a famosa ‘lei da miséria crescente’ analisada por Marx em O Capital”.

Vejamos isso em números. O SEA é um cálculo do consumo diário de energia alimentar por pessoa durante um determinado período. Estima-se que em torno de 2.000 calorias diárias é o valor mínimo para se evitar a desnutrição.

A verdade é que, segundo dados da FAO, a produção mundial de alimentos (ou de matérias primas alimentícias) supera amplamente essa necessidade. Em 1960, a produção equivalia a 2.300 calorias diárias por pessoa e em 2019 tinha crescido para 2.770[6].

A produção de alimentos cresce a um ritmo mais rápido que o da população mundial. Vejamos o caso dos grãos, principal base alimentar mundial: a FAO informa que, em 1970, a produção era de 1,225 bilhões de toneladas para uma população mundial de pouco mais de 4 bilhões de pessoas (306 quilos per capita) e em 2019 foi de mais de 2,850 bilhões de toneladas para 7,8 bilhões de habitantes (uma média de 365 quilos)[7]. Ou seja, a safra de grãos cresceu 19% mais que a população.

Então não é a escassez de alimentos que provoca a fome de centenas de milhões de pessoas. Por isso, já na crise alimentar de 2008, Josette Sheeran (diretora executiva do PAM) expressou: “Nos encontramos frente a uma nova cara da fome: apesar de haver alimentos nas lojas, cada vez menos pessoas podem ter acesso”[8]. Um conceito que John Lupien, titular da Direção de Alimentação da FAO agora reitera: “Se observarmos o mundo em conjunto, observa-se que alimentos são produzidos suficientemente para alimentar diariamente todas as pessoas. Mas não acontece assim porque o verdadeiro problema é o acesso aos alimentos”[9].

As causas da fome no mundo

O que faz com que centenas de milhões de pessoas não possam ter acesso à alimentação necessária? No dossiê já referido de Marxismo Vivo, se analisa a combinação de diversos processos próprios do capitalismo. Neste artigo não vamos nos estender sobre, mas sim vamos nos referir a eles.

  1. O caráter oligopólico dos mercados de alimentos. 90% deles são controlados por não mais que 50 empresas. Nelas, se incluem as tradings (comercializadoras) de cereais, como Cargill, ADM, Dreyfuss e Bunge; as grandes produtoras industriais de alimentos e bebidas como Nestlé, Pepsico, Coca Cola, Unilever e Danone, e as grandes cadeias de supermercados como Wal-Mart e Carrefour. (10)
  2. O crescimento do agronegócio. Esta tendência crescente do capitalismo na produção de alimentos se baseia no uso intensivo de capitais, terras e tecnologia para conseguir uma produção em massa e muito eficiente de cultivos e alimentos que são comercializados nos mercados mundiais. Algumas consequências muito graves: concentra-se em poucos cultivos (os de melhores preços nos mercados) e impulsiona uma forte tendência ao latifúndio. Isto é acompanhado pela expulsão de milhões de pequenos camponeses de suas terras (em alguns casos com métodos violentos), que antes se auto-abasteciam e agora demandam alimentos do mercado. A produção de matérias primas alimentícias aumenta, mas com profundas distorções em sua composição e com quantidades crescentes que não estão destinadas ao consumo humano.
  3. Os subsídios agrícolas. Desde as décadas de 1980 e 1990, vários países desenvolvidos vem gastando fortunas nos subsídios aos seus agricultores. Em 2008, calculava-se que 30 países no mundo destinavam um total de 280 bilhões de dólares para esse setor, o que representava 30% dos rendimentos de seus agricultores [11]. Estas políticas deformam profundamente os processos de produção de alimentos. Por um lado, “premiam” produções menos eficientes. Por outro, prejudicam profundamente os países que não subsidiam sua produção. Alguns perderam sua soberania alimentar, como é o caso do México que agora importa dos EUA uma parte do milho que consome. Em outros casos, como o do Haiti e o de vários países do continente africano, as produções vão à falência e passam a viver situações de emergência alimentar.
  4. Outro fator que devemos considerar é o aumento da superfície de terras para cultivos destinados aos biocombustíveis sem que isto faça parte de um plano sério de substituição da matriz energética nem se considere o equilíbrio com a produção de alimentos para consumo humano. Por exemplo, em 2007, um trabalho realizado sobre dados da ONU informava que toda a expansão do cultivo de milho do quinquênio anterior tinha sido absorvida pelo programa de produção de etanol[12].
  5. Cabe, finalmente, mencionar os movimentos especulativosque os mercados mundiais de alimentos periodicamente vivem, através das chamadas “compras a futuro”, que podem elevar suas cotizações de modo totalmente artificial.

Consumo desigual

O consumo de alimentos é muito desigual entre os diferentes países no mundo, medido através das calorias diárias em média por pessoa em cada um deles. A FAO elaborou um ranking de países com esse dado: Dinamarca lidera com 3.780 calorias, e em último lugar se localiza Somália com 1.580[13].

Nesse quadro, é possível ver que os EUA e a Europa Ocidental superam com folga as 3.200 calorias, e alguns países produtores de alimentos (como Argentina, Austrália, Canadá e Ucrânia) alcançam 3.000. No outro extremo encontram-se os chamados LIFDC (siglas em inglês de Países de Baixa Renda e Deficiência Alimentar), com consumo em cerca de 2.000 ou menos.

Entretanto, o problema da fome, embora se concentre nos LIFDC, não se limita somente a eles. Países como a Argentina e o Brasil, grandes produtores de alimentos, também tem segmentos de sua população que passam fome. Na Argentina, em 2018, estimava-se que mais de um milhão de pessoas passavam situações de fome. Uma situação que se agravou com o aprofundamento da crise econômica e dos efeitos da pandemia [14]. No Brasil, há poucos dias, a historiadora Adriana Salay declarou: “Hoje enfrentamos a volta de um estado de fome epidêmica no país”[15].

Inclusive nos EUA, o país mais rico do mundo, uma faixa crescente da população enfrenta problemas de alimentação. Pouco tempo atrás, um artigo jornalístico informava que “A afluência aos bancos de comida aumenta à medida que milhões de estadunidenses perdem o emprego”[16].

A mudança climática

O capitalismo imperialista não só gera fome por seus próprios mecanismos de funcionamento como também gera pelas consequências de sua ação sobre a natureza.

Uma das mais importantes é a mudança climática. Ou seja, a elevação da temperatura média da Terra como resultado da deterioração da atmosfera e de sua camada de ozônio a partir da emissão excessiva de gases como o dióxido de carbono e do metano. Isto provoca o chamado “efeito estufa”, já que o calor que nosso planeta gera só pode dispersar-se parcialmente e se volta sobre ele [17].

O efeito estufa traz duas consequências. A principal é um aumento das secas e, com isso, a desertificação de territórios. Ao mesmo tempo, ao aumentar o nível das águas marinhas pelo derretimento de parte das calotas geladas dos polos e aumentar também sua temperatura pelo aquecimento global, periodicamente são produzidas grandes chuvas e inundações.

Ambos os processos diminuem a quantidade de terras dedicadas à produção de alimentos. A desertificação as torna improdutivas; as inundações as “lavam” e eliminam grande parte dos nutrientes necessários para a produção agrária [18].
Aqui entra outra consequência da ação capitalista: o agronegócio, que busca uma permanente expansão para se apropriar de novas terras. Para isso não duvida em incendiar florestas nativas como ocorre no Brasil com a Amazônia e o Pantanal. É o caso mais notório, mas não o único: em 2008, na Argentina, a taxa de desmatamento era seis vezes maior que a média mundial (segundo dados da Direção de Florestas da Secretaria do Meio Ambiente) para expandir a área de plantação de soja. Agora estão queimando regiões do Delta do Paraná, próximo à cidade de Buenos Aires.

Esta diminuição das áreas florestais vai reduzindo os “pulmões” que a Terra mantém, já que elas absorvem dióxido de carbono e produzem oxigênio. Isto é, sua redução aumentará o efeito estufa em um círculo vicioso de resultados muito negativos.

A pandemia

Nesse contexto pré existente, o panorama é agravado pela pandemia do Covid-19 e pelas medidas restritivas que foram adotadas para combatê-la, que potencializaram a crise econômica capitalista que já existia.

O impacto da pandemia também pode ser considerado como um resultado da ação capitalista. O surto inicial na China foi um fato “natural”, mas a velocidade de sua expansão, a impossibilidade dos governos burgueses de derrotá-lo e, agora, a política criminosa da nova normalidade, sim são consequências do sistema capitalista.

O fato é que toda a situação provoca um salto no panorama da fome. A ONG Ação Contra a Fome alerta que: “Até 1 bilhão de pessoas poderiam ver-se em situação de insegurança alimentar, uma cifra nunca vista”[19]. Por seu lado, a organização Oxfam, a partir de dados da Universidade John Hopkins, estimou que este aumento poderia por sua vez aumentar em 12.000 a cifra de mortes diárias por fome [20].

Esta previsão significa que em três meses haveria mais de um milhão de mortos adicionais por fome, uma quantidade equivalente a todos os falecidos pela Covid desde o início da pandemia.

Algumas conclusões

O capitalismo imperialista não pode solucionar a fome no mundo porque é o próprio sistema – e suas leis de funcionamento – que a cria e se beneficia com ela. Enquanto a produção e a comercialização de alimentos estiverem controladas pelos grandes grupos multinacionais, o agronegócio e os grandes especuladores, não será possível mudar esta realidade.
Grandes lucros para poucos e fome para muitos são as duas faces da mesma moeda. A alternativa é clara: a voracidade de lucros destes grupos ou as necessidades de centenas de milhões de pessoas.

Por isso, para eliminar a fome, é necessário destruir este sistema e substituí-lo por outro de economia central planificada, que utilize racionalmente os recursos existentes, cuidando da natureza, e que esteja organizado a serviço de satisfazer as necessidades essenciais dos trabalhadores e dos povos do mundo. A necessidade da revolução socialista é mais urgente do que nunca.

Notas:

[1] https://es.wfp.org/

[2] Sobre esta questão ver: https://litci.org/es/estados-unidos/premio-nobel-de-la-paz-para-trump/ y https://litci.org/es/menu/opinion-menu/premio-nobel-de-la-paz-para-putin/

[3] https://eacnur.org/es/actualidad/noticias/muertes-por-hambre-en-el-mundo

[4] https://cadenaser.com/ser/2020/05/19/ciencia/1589876579_231823.html

[5] “A crise dos alimentos” em Marxismo Vivo n.° 18 (Primeira Época), Instituto José Luis

e Rosa Sundermann, São Paulo: Brasil, julho de 2008.

[6] http://www.fao.org/noticias/1998/981204-s.htm#:~:text=Si%20los%20alimentos%20disponibles%20se,720%20kilocalor%C3%ADas%20diarias%20por%20persona.

[7] https://www.atlasbig.com/es-es/paises-por-produccion-total-de-cereales

[8] Citado por Arnold Schotzel em seu artigo “Revoltas de famintos” en www.jungevelt.de

[9] Ver nota [6].

[10] Ver: https://www.eleconomista.es/blogs/empresamientos/?p=1253;

https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0185084916300317 y

https://www.abc.es/economia/20140915/abci-supermercados-valor-marca-dominan-201409151238_1.html

[11] Dados extraídos de OCDE Background Note: Agricultural Policy and Trade Reform.

[12] BRAVO, Elizabeth/ALTIERI, Miguel A. “A tragédia social e ecológica da produção de biocombustíveis agrícolas nas Américas”. Bogotá, Colombia: Revista Semillas 34/35, 2007, em https://www.semillas.org.co/es/la-tragedia-social-y-ecolgica-de-la-produccin-de-biocombustibles-agrcolas-en-amrica

[13] http://www.fao.org/noticias/1998/img/nutrit/world-s.pdf

[14] Ver https://www.bbc.com/mundo/noticias-america-latina-45303359 y

https://es.euronews.com/2020/05/14/los-argentinos-toman-las-calles-a-medida-que-las-colas-de-hambre-se-multiplican

[15] https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/10/enfrentamos-hoje-a-volta-de-um-estado-de-fome-epidemica-no-brasil-diz-historiadora.shtml

[16] https://www.elperiodico.com/es/internacional/20200424/colas-hambre-crisis-dispara-pobreza-eeuu-bancos-comida-7938983

[17] https://www.ejemplos.co/que-gases-provocan-el-sobrecalentamiento-de-la-atmosfera/

[18] https://www.nationalgeographic.es/medio-ambiente/cambio-climatico-sequias-e-inundaciones

[19] https://www.france24.com/es/20200710-pandemia-muertes-hambre-covid-oxfam

[20] Idem.

Tradução: Lilian Enck