No dia 24 de março, várias notícias deram conta que passamos a viver mais dias em democracia do que em ditadura. Com a aproximação dos 50 anos do 25 de abril de 1974, cada vez mais se vai passando a ideia desta data como a “celebração” da democracia. Da nossa parte, achamos que é preciso aprender com a revolução de 1974/75 para responder os desafios do presente.

Por Maria Silva

Quem ler os jornais sem conhecer a realidade do país, diria que a nossa democracia resolveu os problemas do país e do mundo e que a democracia capitalista é o fim da história. No entanto, a realidade é mais complexa.

Do golpe de estado à revolução

No dia 25 de abril de 1974 um golpe de estado, organizado pelo Movimento das Forças Armadas, encabeçado pelos capitães que se recusavam a continuar a suportar o fardo da guerra colonial, colocou fim ao Estado Novo. As contradições profundas que deram origem a este processo dentro do exército estão intimamente ligadas às lutas de libertação nacional dos povos africanos. Pelo que se pode dizer que o 25 de abril começou em África e se encontrou com as imensas contradições que se viviam também em Portugal durante o salazarismo.

Mas o 25 de abril é muito mais que um dia. O golpe militar abriu as portas a uma revolução em que entraram em cena os milhares de trabalhadores e jovens, oprimidos e reprimidos pela ditadura. Foi este movimento operário e popular que deitou abaixo as principais instituições do regime fascista, a começar pela PIDE logo no dia 25, e que colocou, nos meses seguintes, na ordem do dia milhares de reivindicações para mudar o país.

Auto-organização e o socialismo na ordem do dia

Durante este período, organizaram-se Comissões de Trabalhadores para autogerir as empresas e tomar as ações necessárias para levar a cabo as respetivas reivindicações dos trabalhadores. Fizeram-se Comissões de Moradores e de Bairro, que construíram casas, ruas, creches, etc… Organizaram-se movimentos para dar a terra a quem nela trabalhava, para alfabetizar populações que não sabiam ler, para levar assistência médica a quem não tinha acesso a saúde. Os soldados também criaram as suas próprias comissões, colocando em causa a alta hierarquia dentro dos quartéis. Não estiveram à espera dos seus dirigentes, nem da nova constituição. Tomaram a mudança nas suas próprias mãos.

Nesse processo, esteve em disputa como mudar e que projeto de país. A instauração de uma democracia capitalista era uma entre muitas outras opções. Esteve na ordem do dia a construção de uma nova sociedade de baixo para cima, a possibilidade de se avançar para uma sociedade socialista, ou seja, sem opressão nem exploração, que rompesse definitivamente com as bases da economia capitalista, a partir de uma proposta de poder alternativo, assente na centralização das comissões de trabalhadores, soldados, etc…

Todavia, esta proposta era muito minoritária. A direita queria manter o essencial do salazarismo, com alguma abertura democrática e maior liberalização económica. O PS defendia uma democracia capitalista, sob o “falso” lema do “socialismo com democracia”. O PCP, submetido à divisão do mundo entre EUA e URSS, não estava disposto a romper com o capitalismo em Portugal, mas pretendia um regime mais equidistante dos dois blocos, com fortes traços repressivos às liberdades democráticas, para poder controlar o movimento operário.

A democracia dos ricos como vencedora

Triunfou o projeto do PS de uma democracia capitalista. A Constituição de 1976 consagrou na lei de vários direitos arrancados pelas mobilizações nas ruas e que dificilmente teriam sido consagrados se não fosse a luta revolucionária de milhares nas ruas.

Mas a Constituição foi acima de tudo a instituição do poder da burguesia na lei, com a concretização dos poderes e organismos típicos de uma democracia capitalista (dos ricos), por oposição ao poder paralelo que emanava dos organismos dos trabalhadores (democracia dos trabalhadores), mas que não foi capaz de se organizar como alternativa para governar.

Nesse sentido, a Constituição é a expressão máxima da derrota que representou o 25 de novembro de 1975, como momento decisivo na disputa pelo caminho a seguir no processo revolucionário.

A juventude que hoje sai às ruas contra a guerra, contra as alterações climáticas, o machismo, a homofobia ou o racismo tem o desafio de retomar o que o 25 de abril não terminou: romper com as amarras do capitalismo, que não pode resolver os seus problemas, e trilhar os caminhos para uma nova revolução.

Depois da pandemia e da crise, a guerra

A pandemia e a crise económica e social se instalou mostraram em grande escala, mais uma vez, a face destruidora do capitalismo.

A invasão russa da Ucrânia aumentou a destruição, mas abre também a esperança a partir da força e coragem da resistência ucraniana. Como nos ensina a revolução portuguesa de 1974/75, nas mãos de um dirigente ao serviço dos grandes interesses do capital como Zelensky, a soberania e independência da Ucrânia não tem quaisquer garantias. A entrada na UE ou na NATO não trarão saída para o conflito e sim subordinação e maior exploração dos recursos e trabalhadores da Ucrânia. A suposta neutralidade do PCP só serve a invasão russa e o pacifismo do BE impede o apoio à resistência, que é a única forma de combate a invasão sem permitir que a NATO avance na região. Apenas a solidariedade internacional entre os povos e o fortalecimento da resistência poderão trazer vitórias aos trabalhadores e à juventude.

O crescimento da extrema-direita e o falhanço da Geringonça

Ainda sob o efeito da crise da Troika e da recente crise pandémica, nas eleições de janeiro de 2022, o partido de extrema-direita Chega, que se reclama herdeiro do salazarismo, foi a terceira força política mais votada. Em França, na primeira volta das presidenciais, Marie Le Pen, candidata da extrema-direita pela Front Nacional, obteve o segundo lugar. Em Portugal como em França, a resposta à extrema-direita não é a unidade de esquerda para salvar os patrões, mas é acima de tudo recusar a conciliação de classes que nos trouxe até aqui. A Geringonça mostrou bem a incapacidade de mudarmos a vida da juventude e de quem trabalha, sem mudar o sistema.

Não nos serve o capitalismo verde, nem a radicalização da democracia

O capitalismo utiliza as preocupações ambientais para criar novos nichos de mercado. O modelo de exploração do capitalismo faz com que as (falsas) medidas ambientais sejam feitas às custas dos trabalhadores e das populações (com despedimentos por exemplo) e abrindo novos problemas ecológicos e sociais. Criam-se “energias limpas” nos países imperialistas, sobre a base da exploração intensiva e destrutiva de recursos nos países semicoloniais, como hoje acontece com o lítio e o carro elétrico em Portugal. O combate às alterações climáticas implica mudar a lógica do sistema, que obriga ao consumo constante para alimentar os lucros capitalistas e que coloca o indivíduo e não o coletivo e a sustentabilidade humana e ambiental no centro da solução. As reformas para um capitalismo verde, propostas por PCP e BE são mais do mesmo.

Perante o machismo que mata e oprime, perante o racismo que atravessa as diversas instituições da sociedade portuguesa, a homofobia que continua, não há saída dentro do capitalismo. O PCP e do Bloco de Esquerda propõem medidas para tornar a democracia dos ricos mais “radical” e “inclusiva”, mas sem acabar com a exploração não há saída, pois o capitalismo utiliza de todas essas opressões para nos explorar ainda mais.

Precisamos de uma nova revolução

Nos 48 anos do 25 de abril relembramos que a democracia capitalista que a Constituição consagrou não responde aos problemas centrais da juventude e dos trabalhadores, num país submisso aos ditames da UE e aos interesses dos grandes grupos capitalistas.

Em tempos de guerra e crise económica e social, a conciliação de classes mostra a sua podridão e abre as brechas para o retorno das soluções de extrema-direita. Como mostra a resistência na Ucrânia, só a luta revolucionária dos trabalhadores e juventude pode trazer mudanças. Não basta um 25 de abril de acomodação à democracia dos ricos, é preciso uma nova revolução que retome o que esteve em causa em 1974/75: que sejam os trabalhadores e a juventude a construir uma sociedade sem exploração e opressão, uma sociedade social e ecologicamente sustentável.

Maria Silva