O dia 25 de novembro, Dia Internacional de combate à Violência contra a Mulher, é a cada ano a triste ocasião para um balanço que em 2020 será muito mais dramático. A violência contra a mulher, definida há algum tempo como uma “pandemia global”, tem experimentado um crescimento exponencial em função de outra pandemia, a do Coronavírus.

Por: Laura Sguazzabia

Por meses, a população mundial ficou confinada em suas próprias casas. O confinamento, medida absolutamente necessária para conter a pandemia, tem reforçado a situação de isolamento em que já se encontravam milhares de mulheres que conviviam com seu agressor. O fato de não poderem sair de casa dificultou ou quase impossibilitou o acesso de muitas dessas mulheres aos recursos de proteção. Além disso, a crise econômica anterior, acentuada pela pandemia, atingiu principalmente as mulheres, tornando-as mais vulneráveis, economicamente dependentes de seus parceiros e impossibilitadas de se distanciar deles, mesmo em situações de violência.

A estrutura global e as medidas institucionais

Certamente não era necessário chegar até o dia de hoje para perceber a natureza dramática dos dados. Já nos meses de primavera [no hemisfério norte], em meio ao lockdown [bloqueio], inúmeros alarmes foram disparados a esse respeito em várias partes do mundo e de diferentes fontes sobre o agravamento da situação.

No final de março, na França, onde o isolamento social começou no dia 17 daquele mês, o Ministro do Interior revelou que a violência de gênero havia aumentado 30%.

Nos Estados Unidos, durante a pandemia, a cada minuto, em algum lugar, uma mulher relatava que estava sendo abusada pelo parceiro.

Na Grã-Bretanha, a polícia de Londres fez mais de 4.000 prisões por violência doméstica nas primeiras seis semanas de “parada” no país; uma linha direta confidencial recebeu 49% a mais de ligações desde que as medidas de segurança e isolamento entraram em vigor.

Na Argentina, ocorreram 20 feminicídios no período de um mês, de 20 de março a 20 de abril.

Em El Salvador, a Promotoria de Direitos Humanos denunciou nove feminicídios no primeiro mês do lockdown e, segundo as autoridades, o número real provavelmente é maior.

No México, desde 13 de abril, foram assassinadas mais mulheres (367) do que aquelas que morreram de Covid-19 (100) desde o primeiro caso confirmado de coronavírus no país, em 28 de fevereiro.

Um estudo recente do Fórum de Segurança Pública do Brasil constatou que o feminicídio em seis estados brasileiros aumentou 56% em março, em comparação com o mesmo período do ano passado (de 32 para 50 mortes).

Com o lockdown, as ligações para linhas de ajuda no Líbano, Malásia e até na China triplicaram.

Na Somália, as medidas de lockdown levaram a um aumento da mutilação genital feminina, de acordo com a ONG Plan International.

Na Austrália, sites de busca como o Google tiveram o maior volume de solicitações de assistência à violência doméstica nos últimos cinco anos.

Na Itália, de acordo com o Istat, que examinou as ligações para o antiviolência, número 1522, durante o lockdown houve um aumento de 73% nos pedidos de ajuda em relação ao mesmo período do ano passado. Além disso, 45,3% das vítimas temiam pela própria segurança ou pela morte; mas 72,8% não denunciaram o crime imediatamente. Assim, 30 mulheres foram assassinadas nos primeiros cinco meses de 2020.

Uma tendência cujo destino não é parar. Dados divulgados pelo United Nations Population Fund apontam para um aumento de 20% na violência desde o início da pandemia nos 193 Estados membros das Nações Unidas. Os pesquisadores preveem um número de casos de violência doméstica perto de 15 milhões a cada três meses de prolongamento do lockdown, e que, com a continuação das restrições e a interrupção dos serviços, até 44 milhões de mulheres de baixa e média renda em 114 países não terão mais acesso à contracepção, resultando em aproximadamente um milhão de gravidezes indesejadas.

Organizações ativas na luta contra a violência de gênero imediatamente relataram o risco e conclamaram os governos do mundo a tomar medidas para enfrentar o problema. Na Itália, como em outros países, o Estado lançou tardiamente campanhas de emergência contra a violência doméstica, criando alguns aplicativos, um código de denúncia (máscara), um número de telefone: mas é preciso dizer que nem todas as mulheres têm facilidade de acesso à Internet e mesmo quando o faz, a presença constante do agressor muitas vezes constitui um limite para acessar o serviço.

Violência do sistema contra as mulheres

Agressões físicas e psicológicas, feminicídios, violência e outras formas de assédio; mutilações genitais, casamentos forçados e tráfico de pessoas para exploração sexual são os tipos mais comuns de violência contra a mulher, constituem a parte mais evidente do fenômeno denominado “violência de gênero” e são a parte mais visível, aquela fotografada pelos dados oficiais. Existe, no entanto, uma realidade submersa e igualmente brutal, constituída pelo trabalho precário e mal remunerado, de conciliação dos tempos de trabalho e vida, de cuidado da família, de trabalho doméstico, em que as mulheres enfrentam formas mais sutis e menos perceptíveis de violência.

O impacto da crise de saúde da Covid-19, somado ao da crise econômica já em curso há mais de uma década, foi devastador para todos os trabalhadores, porém, mais uma vez, atingiu as mulheres com mais força que normalmente já têm menos segurança no emprego, ganham menos e têm o fardo de cuidar e ajudar os familiares. As consequências para as mulheres trabalhadoras foram, são e serão particularmente cruéis porque a combinação de opressão e exploração, que as coloca em uma situação de desigualdade na sociedade, as torna o alvo preferencial de agressores machistas.

Em um momento tão dramático, nenhum governo discutiu um valor mínimo para atribuir às mulheres que, mais do que os homens, se encontravam sem independência econômica, absolutamente necessária para poder fugir das situações de violência. A indiferença de todos os governos burgueses em proteger os direitos das mulheres e as jovens não pode ser considerada uma mera superficialidade: sua falta de vontade política e sua conivência têm a ver com o fato de que o capitalismo se beneficia da violência e da opressão para dividir os trabalhadores e sujeitá-los ainda mais, a serviço da exploração de toda a classe e da superexploração de setores inteiros dela, como as mulheres.

A violência social condena as mulheres trabalhadoras, seus filhos e suas famílias à fome, à doença e à pobreza, mas não é denunciada pelas Nações Unidas ou outras agências do imperialismo, muito hábeis em estatística, porque, precisamente, é provocada pelo próprio sistema capitalista que eles defendem e sustentam.

Este sistema não pode e não quer resolver as questões de gênero porque o controle social de uma classe sobre a outra é baseado nessas diferenças. A onda de violência que atingiu o universo feminino no mundo não é fruto de uma emergência, mas consequência de escolhas precisas, operadas por um sistema em crise, o capitalista, que tenta se auto preservar. É, portanto, hipócrita pensar que o próprio Estado capitalista que contribui para criar e fomentar essas situações de isolamento doméstico das mulheres, essa falta de autonomia econômica e autodeterminação, possa proteger seus direitos. As condições de miséria e pobreza são o terreno ideal porque a violência e os maus tratos às mulheres se aprofundam.

Como mulheres proletárias, oprimidas e exploradas, lutaremos até a morte para derrotar a violência machista e a opressão das mulheres. No entanto, é necessário unir esta luta com a de toda a classe trabalhadora pela derrubada do sistema capitalista em direção a um novo modo de vida, o socialismo, que tornará impossíveis as bases materiais para a opressão de gênero.

Artigo publicado no Progetto Comunista n. ° 97, novembro 2020, p. 12

Tradução italiano/espanhol: Natalia Estrada, espanhol/português: Lena Souza