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domingo, julho 14, 2024

Recessão e inflação revelam o fracasso do plano neoliberal do governo e da patronal

A economia está em recessão e, junto com o incessante crescimento do custo de vida, a fome e a pobreza no país se agravam, com um (fenômeno) Niño global já em curso que piorará a crise. Embora esta situação se deva em parte a fatores externos e climáticos, há responsáveis diretos: o governo e o Congresso que defendem um plano econômico que converteu o país em altamente vulnerável, e priorizam os interesses patronais enquanto buscam impunidade pelos assassinatos de manifestantes e permanência ilegítima fase à majoritária rejeição popular.

Por: PST-Peru

A produção nacional caiu 1.7% e 1.1% no primeiro e segundo trimestres deste ano (julho e agosto também caiu), o que se qualifica como uma recessão econômica que até as autoridades do governo tiveram que admitir. Nas últimas décadas uma recessão só foi vista em 2020, mas foi algo fortuito devido às restrições impostas pela pandemia.

Desta vez a recessão é empurrada por uma desaceleração da economia mundial (a crise de 2008 nunca foi resolvida), agravada pela guerra na Ucrânia, e no plano nacional pelo efeito do ciclone Yaku e o Niño costeiro, somado a uma profunda crise política pela permanência ilegítima do governo e do Congresso.

Custo de vida e desemprego atacam a economia popular

Uma recessão sempre é uma catástrofe para a população que depende de um trabalho para sobreviver. Os setores mais atingidos pela atual recessão são a pesca e a agricultura (os mais vulneráveis ao mau clima), e também a construção e parte da indústria manufatureira. Na agricultura, estes números são traduzidos em milhares de famílias que perderam suas colheitas e, portanto, seus rendimentos de vários meses, enquanto outros milhares, operários da agro exportação, perderam seu emprego (mais de 40.000 só em Virú, La Libertad).

Esta tragédia social é agravada por uma inflação que eleva o custo de vida e atira ao chão o poder aquisitivo dos salários. Por exemplo, só desde janeiro de 2022 até setembro de 2023, a inflação geral foi de 12% segundo o INEI- Instituto Nacional de Estatística e Informática-, enquanto que, no ramo de alimentos, principal componente da cesta básica popular, os preços subiram 26%!!

Em termos mais simples, um salário equivalente ao mínimo de S/ 1,050 mensais em janeiro de 2022, passou a ter um valor real de apenas S/ 833 em setembro de 2023, ou seja, perdeu S/ 211.50 mensais.

Os números dos novos pobres e assalariados empobrecidos são realmente desoladores, mas o dramático é que se somam aos altíssimos números que já existiam como algo “normal”: 85% da população que sobrevive na informalidade, em condições de desemprego, subemprego ou autônomos, sem direitos nem proteção social.

Perspectiva

É importante compreender que não se trata de uma situação passageira. As causas internacionais não só não têm solução à vista, mas tendem a se agravar com as guerras; e, no caso dos fatores nacionais, há um Niño global que já está em curso e que poderia ser muito mais destrutivo que o Yaku e o Niño costeiro.

Então, o impacto da crise certamente será prolongado. O governo e os setores patronais não oferecem nada para resolver a angustiante situação dos setores populares, apenas paliativos isolados; eles estão concentrados em mostrar números macroeconômicos do setor formal.

Medidas do governo e da patronal

Como parte das medidas do governo, o Congresso aprovou um crédito suplementar (aumento do orçamento público) “para enfrentar o Fenômeno El Niño e a reativação econômica”, um total de 1,5 bilhões de Soles (que inclui o abono de S/ 600 para trabalhadores do setor público devido desde julho).

A eficácia desse crédito suplementar será muito pobre já que o que for feito a esta altura não permitirá reverter a tempo os atrasos nas obras de prevenção e mitigação contra o Niño global; e, em relação à recessão, o maior gasto no melhor dos casos apenas poderá suavizar a queda momentaneamente.

Organizações operárias e populares exigem soluções

Diante dos embates da crise, já começam a crescer os conflitos pelo aumento de salários ou contra as demissões, bem como as lutas populares que exigem medidas de emergência frente ao impacto sobre a agricultura e a pesca, obras de mitigação contra as chuvas do Niño ou maiores recursos para as panelas comunitárias.

A resposta do governo, na falta de soluções, é de repressão e dar voltas sem resolver o problema, o que apresenta a possibilidade de escalada dos conflitos.

Até agora são lutas isoladas por demandas individuais. Contudo, pela experiência ganha do tempo da pandemia, as possibilidades de obter conquistas dependem da unidade e da organização.

A unidade é possível, sobretudo quando há importantes demandas urgentes que são comuns, como o aumento de remuneração de acordo com o custo de vida, medidas para frear a inflação, freio às demissões e ajuda aos afetados pelos desastres. Mas essa unidade é dificultada pela influência de direções sindicais que não colocam no centro os interesses operários e populares, mas seus próprios interesses de aparatos, disputando entre si espaços na mesa de conciliação.

Necessidade de um plano operário e popular para enfrentar a crise

Vencer esses obstáculos é indispensável para forjar a unidade na luta. Mas também é chave para ampliar essa unidade, incorporar as demandas da massa de trabalhadores que se encontra presa na informalidade ou no desemprego e subemprego e que hoje são os principais ameaçados em sua sobrevivência. Para isso, são requeridas medidas urgentes que permitam criar emprego, começando por um plano nacional de obras públicas, com ações contra a corrupção baseadas no controle dos trabalhadores; estas e outras medidas, apesar de serem indispensáveis para enfrentar o Niño e para resolver a clamorosa necessidade de infraestrutura da saúde, educação e transporte, não são realizadas porque se chocam contra a concepção de austeridade fiscal que o plano neoliberal impõe, a escassa arrecadação fiscal proveniente das empresas e o câncer da corrupção.

Por outro lado, o fracasso do plano neoliberal que é revelado com esta crise, e sua incapacidade para evitar a quebra da economia popular, coloca na ordem do dia acabar com seus pilares que são a primarização da economia, a privatização e o liberalismo desenfreado que só defende a liberdade daqueles que especulam com as necessidades vitais dos que menos têm. Dado que a atual Constituição é o cadeado que protege esses pilares, as lutas populares por uma assembleia constituinte e uma nova constituição são legítimas e devem ser promovidas dentro de um plano nacional unitário de luta.

O Peru continua sendo um país com muita riqueza, é hora de acabar com a enorme desigualdade com que essa riqueza é distribuída, e colocá-la a serviço dos interesses estratégicos do país promovendo um plano de industrialização, que a patronal subordinada ao imperialismo é totalmente incapaz de concretizar.

O drama dos microempresários

A crise também castiga uma massa de microempresários ou autônomos que subsistem fornecendo serviços de micro comércio, alimentos, turismo, etc, e que ainda não se recuperaram totalmente da pandemia.

Esta realidade se complicou severamente pelo impacto dos níveis alarmantes da criminalidade e as extorsões a muitos micronegócios, e a desastrosa resposta do governo que agravou as condições com estados de emergência e toques de recolher inúteis para enfrentar o crime.

Os mais ricos não carregam o peso da crise

Esta crise não atinge todos por igual. As grandes empresas e transnacionais mineiras, por exemplo, se recuperaram da queda de 2022 e incrementaram seus rendimentos em 2023 ao compensar com mais produção a queda nos valores dos metais. E na agro exportação, ainda são registrados novos aumentos de exportações em alguns produtos.

Outras grandes corporações financeiras, de energia e outros serviços continuam acumulando riqueza, enquanto que os oligopólios dos alimentos, bebidas e outros bens de consumo em massa se salvam aumentado os preços à custa da maioria nacional, agravando assim a inflação, enquanto endurecem as condições trabalhistas, a negociação coletiva e as demissões.

A incapacidade de uma classe empresarial parasitária e corrupta

Em última instância, o que condena o país a uma provável crise prolongada não são as causas em si, mas a condição de vulnerabilidade que o Estado neoliberal impõe com seu plano econômico. O caráter de país essencialmente exportador de matérias-primas, verduras e frutas, com uma industrialização muito débil, é uma imposição das potências que a classe dominante e governante acatou submissamente, para enriquecer-se com os negócios subordinados, submetendo a maioria nacional a esses mesquinhos interesses.

O “plus” da burguesia nacional é ser especialmente parasitária e corrupta, o que se reflete em sua absoluta incapacidade para enfrentar os problemas nacionais, começando pelo colapso do Estado frente aos problemas críticos como a saúde, a educação e atualmente a segurança cidadã e os fenômenos climáticos.

O governo disponibilizou batalhões de polícia para reprimir a população humilde, mas não encontra nenhuma resposta efetiva diante das organizações criminosas, nem as pequenas que são o terror das ruas, nem as grandes que estão organizadas em partidos políticos, e de cujos votos no Congresso depende para sobreviver.

E, frente aos fenômenos naturais, é realmente indignante para as populações usualmente afetadas pelas chuvas e secas, o insignificante ou nulo avanço das obras de prevenção e medidas de mitigação, e ainda por cima, cheios de atos de corrupção.

O modelo neoliberal em tempos de crise

As receitas dos governos patronais diante das crises são sempre as mesmas: “choque de confiança aos empresários” para fomentar os investimentos, liberdade para os oligopólios aumentarem os preços e fazer com que as empresas se enriqueçam com a esperança de que alguma parte dessa riqueza se derrame sobre a população majoritária (o chamado “gotejar” dos lucros). Enquanto isso, salve-se quem puder, tal como ocorreu na pandemia.

Ainda está fresco na memória o que aconteceu na pandemia: alguns se enriqueceram aceleradamente multiplicando os preços dos medicamentos, oxigênio, máscaras, atendimentos hospitalares. Enquanto que, no outro lado, muitos perderam tudo, ou hipotecaram ou se endividaram por anos para enfrentar os exorbitantes gastos para tentar salvar seus familiares.

Os empresários receberam milhões em créditos promocionais, e os mais pobres apenas alguns escassos bônus pagos com atraso, mal e nunca. Muitos trabalhadores se viram obrigados a esgotar seus CTS-Compensação por Tempo de Serviço- e fundos de pensões, liberados pelo Congresso como uma grande “dádiva”, e que já não voltarão.

A criminalidade e a insegurança cidadã

Como se a recessão e a inflação não fossem o suficiente, uma crescente criminalidade e insegurança cidadã acaba de arrematar a economia popular diante da passividade do governo. Segundo Osiptel, mais de 4.500 celulares!! são roubados diariamente no país, e estes equipamentos muitas vezes são a chave para o roubo de depósitos bancários de muitas famílias.

Somado a isso, gangues de extorsionistas se apoderaram impunemente de cidades inteiras impondo, sob extorsão, pagamentos abusivos de lojas de pequenos negócios.

O entreguismo da patronal e de sua classe política condena o país ao atraso

A riqueza do país é incomensurável, mas o Estado neoliberal impôs uma distribuição extremamente desigual da mesma. O país tem outras vantagens, como por exemplo, sua localização estratégica no mundo, que está sendo dilapidada pelo Estado neoliberal aos interesses da China.

A potência asiática está construindo um mega porto em Chancay que transformará o país em uma gigantesca “cabeça de ponte” de seu comércio para os países da região e para a Europa, como parte de sua estratégia do Cinturão e da Rota, ou a nova rota da seda.

Devido ao papel do governo entreguista, e um Congresso extasiado com os convites à China, não existem condições (os termos do convênio nem sequer foram publicados) que permitam aproveitar esse projeto com uma retribuição proporcional à sua transcendência em matéria de impostos, obras de infraestrutura, medidas de mitigação e proteção ambiental e condições que permitam um nível de industrialização ou produção local das mercadorias que serão comercializadas.

Pelo contrário, o Estado peruano está financiando obras públicas como rodovias de interconexão e meios de comunicação que beneficiarão o projeto chinês. Por outro lado, as empresas que executam o projeto vêm cometendo atrocidades contra os trabalhadores e as populações limítrofes.

A esse respeito, urgem medidas como tornar público o convênio firmado pelo Estado peruano com a China e defender os interesses nacionais.

Tradução: Lílian Enck

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