Manifesto: Combater a violência contra as mulheres é uma emergência nacional!
Movimentos de mulheres que compõem a CSP-Conlutas chamam todes às ruas no próximo dia 25 de novembro.
Por: MML – CSP Conlutas
A cada dia, os números que revelam a violência contra as mulheres no Brasil são alarmantes. Por isso, a CSP-Conlutas convoca um dia de mobilização no dia 25 de novembro – Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Confira abaixo o manifesto contra o machismo e a violência assinado pelo MML (Movimento Mulheres em Luta), Coletivo Marielle Vive, Pão e Rosas, Ação Feminista, Quilombo Raça e Classe e Rebeldia, que compõem a central:
Todes às ruas no 25 de novembro! Combater a violência contra as mulheres é uma emergência nacional!
A exploração da força de trabalho da mulher foi a primeira da história e, agravada pelo capitalismo, gerou uma dívida social para as mulheres. É assim que a falta de políticas públicas, a desigualdade, a violência de gênero e a escassez de oportunidades dificultam a mobilidade social, resultando em disparidades salariais e restrições na participação das mulheres em órgãos decisórios. Isso perpetua a vulnerabilidade, a insegurança e a reversão de direitos já conquistados.
O país bateu recorde em casos de violência sexual em 2022. Foram 154 casos notificados por dia, sendo 39 mil estupros, 16 mil casos de assédios sexuais e 1.134 casos de exploração sexual, conforme dados do Observatório Brasil de Igualdade de Gênero do Ministério das Mulheres. A amostra também aponta que dispararam os casos de outras violências, como físicas e psicológicas. Segundo o Anuário de Segurança Pública, em 2022, houve um aumento de 6,1% nos casos de feminicídio em relação a 2021. Foram 1.437 vítimas, sendo que 17 dessas tiveram como testemunha do crime os próprios filhos.
As mulheres negras são as principais vítimas da opressão e exploração capitalista, representando 57% dos casos no país. Vale destacar ainda que a terceirização e precarização do trabalho no Brasil tem rosto de mulher. E mulher negra.
Essas estatísticas são resultado do agravamento da pobreza que afeta toda a classe, pela fome, desemprego, precarização das condições de trabalho, terceirização e informalidade.
A naturalização da opressão e violência contra as mulheres faz parte da agenda da ultradireita e foi respaldada pelo discurso misógino do governo Bolsonaro e seus aliados durante os últimos quatro anos.
No governo Bolsonaro, houve cortes contínuos nos recursos destinados ao apoio às vítimas de violência, bem como a subutilização dos recursos já limitados.
No entanto, atualmente, mesmo com a mudança de governo para Lula e Alckmin, o corte de 90% no orçamento para políticas voltadas para as mulheres do governo anterior não foi revertido, e as restrições financeiras impostas impedem avanços significativos, levando à piora na assistência às vítimas e no progresso de políticas que atendam às necessidades desse grupo.
O governo Lula-Alckmin também se omite frente aos ataques aos direitos democráticos que ocorrem no Congresso, por parte dos deputados da bancada conservadora.
Ao estabelecer aliança com esses setores, convidando partidos como o Republicanos, do bolsonarista governador Tarcísio, e o PP, para compor ministérios, o governo de Frente Ampla rifa os direitos dos oprimidos para aprovar ataques como o arcabouço fiscal e a reforma tributária. É por isso que a conciliação de classes fortalece a extrema-direita.
É o caso do projeto que pretende proibir o casamento homoafetivo, mesmo quando o Brasil lidera as estatísticas de violência contra a comunidade LGBTI e a expectativa de vida das pessoas trans é de apenas 37 anos. Isso também se manifesta na votação em urgência do projeto do estatuto do nascituro, que busca proibir o aborto, mesmo nos casos de estupro ou risco à vida da gestante.
Enquanto essas questões são debatidas no Congresso, o tema da legalização do aborto tem sido abordado em julgamento pelo STF. O Brasil enfrenta uma grande demanda de abortos realizados de forma clandestina, muitas vezes resultando na morte de mulheres, especialmente da mulher pobre e trabalhadora.
A negligência do Estado em coletar dados e abordar adequadamente essa questão persiste, mesmo sob o governo de Lula, influenciada pela bancada conservadora. A criminalização do aborto aumenta o risco de morte para as mulheres da classe trabalhadora e impede o desenvolvimento de estudos e políticas públicas eficazes para abordar essa questão.
É urgente implementar um plano de ação para enfrentar a terrível situação enfrentada pelas mulheres, especialmente as jovens e as trabalhadoras. Elas se veem atualmente sem perspectivas de progresso e são testemunhas do desmonte dos direitos conquistados após anos de lutas. Isso demonstra a ineficácia do reformismo, já que mesmo conquistas da classe trabalhadora se tornam moeda de troca quando convém.
A mobilização de toda a classe é fundamental para proteger os avanços alcançados e continuar a luta para que as opressões históricas não sejam mais toleradas por essa estrutura que se origina na exploração de nossos corpos como trabalhadoras e trabalhadores.
Por tudo isso, é essencial construir uma luta forte e independente dos governos, tanto em nível federal, quanto nos estados e municípios, e ocupar as ruas em defesa de nossas vidas.
Não podemos deixar de evidenciar o dia 25 de Novembro, reconhecido como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Nós, mulheres de diversos coletivos e organizações, lançamos este manifesto para convocar todas as pessoas da classe trabalhadora e da juventude a se unirem a nós nesse dia de luta.
Estamos com as mulheres palestinas na luta por sua libertação nacional
Ao longo dos 75 anos de ocupação de Israel no território palestino, as mulheres e crianças sempre foram alvo do terror e violência sionista. O estupro é arma comum para humilhar e forçar a saída de famílias palestinas.
Somente nos bombardeios que iniciaram em outubro, quase 3.000 mulheres e 5 mil crianças morreram e esses números não param de subir. Mulheres grávidas não têm ideia de como vão ter seus filhos, já que os hospitais têm sido alvo de ataques constantes de Israel.
A população palestina resiste heroicamente à ocupação racista e à tentativa de limpeza étnica de Israel, lutando contra a opressão nacional. Exigimos a ruptura imediata das relações econômicas e políticas do Brasil com Israel.
Nós, que acreditamos que não podemos ser livres oprimindo outros, nos colocamos ao lado dessa resistência e defendemos uma palestina laica, democrática, operária e socialista, e livre do rio ao mar!
